As ações do instituto do patrimônio histórico e artístico Nacional – IPHAN para a proteção do patrimônio cultural na Sociedade de risco: uma crítica à luz do tombamento federal do centro histórico de São Luís - MA
Guardat en:
| Autor principal: | FERNANDES, Natália de Andrade |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Ufma |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Direitos especiais Planejamento urbano e regional Risk society Cultural heritage Tombamento Iphan Environmental law Sociedade de risco Patrimônio cultural Direito ambiental |
| Accés en línia: | https://tedebc.ufma.br/jspui/handle/tede/2546 |
Ítems similars
O tombamento como instrumento jurídico para a proteção do patrimônio cultural
per: Borges, Marco Antônio
Publicat: (2001)
per: Borges, Marco Antônio
Publicat: (2001)
Patrimônio cultural
per: Dias, Edna Cardozo
Publicat: (2003)
per: Dias, Edna Cardozo
Publicat: (2003)
Tombamento como precípuo mecanismo de proteção do patrimônio cultural material nacional
per: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Publicat: (2013)
per: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Publicat: (2013)
Tutela penal do patrimônio histórico e cultural brasileiro e os crimes omissivos impróprios
per: Esteves, Henrique Perez
Publicat: (2016)
per: Esteves, Henrique Perez
Publicat: (2016)
Plano diretor como elemento de preservação do meio ambiente histórico cultural
per: Tonial, Juliana Chilanti
Publicat: (2014)
per: Tonial, Juliana Chilanti
Publicat: (2014)
Preservação do patrimônio cultural sob a ótica do direito ambiental : efetividade processual e direitos fundamentais
per: Lopes, Arthur Oliveira
Publicat: (2021)
per: Lopes, Arthur Oliveira
Publicat: (2021)
Análise comparativa do sistema penal de proteção do patrimônio cultural do Brasil e de Portugal
per: Flach, Michael Schneider
Publicat: (2020)
per: Flach, Michael Schneider
Publicat: (2020)
Precaução e tombamento : uma interação importante
per: Wedy, Gabriel
Publicat: (2016)
per: Wedy, Gabriel
Publicat: (2016)
Alguns apontamentos sobre o tombamento à luz da doutrina e da jurisprudência
per: Romano, Rogério Tadeu
Publicat: (2023)
per: Romano, Rogério Tadeu
Publicat: (2023)
A participação popular como instrumento de democracia em sede de administração pública : uma análise do processo de destombamento do patrimônio cultural
per: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicat: (2017)
per: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicat: (2017)
A água como patrimônio cultural
per: Calasans, Jorge Thierry
Publicat: (2012)
per: Calasans, Jorge Thierry
Publicat: (2012)
A contribuição da legislação espanhola para o aperfeiçoamento do tombamento no estado socioambiental de direito
per: Maniglia, Elisabete
Publicat: (2014)
per: Maniglia, Elisabete
Publicat: (2014)
Competência dos municípios para proteção e preservação do meio ambiente cultural
per: Matos, Federico Nunes de
Publicat: (2013)
per: Matos, Federico Nunes de
Publicat: (2013)
Estatuto da cidade e o patrimônio histórico, artístico e cultural : desenvolvimento sustentável das cidades e a tutela jurídica
per: Segal, Robert Lee
Publicat: (2007)
per: Segal, Robert Lee
Publicat: (2007)
Patrimônio cultural, proteção e meio ambiente
per: Flach, Michael Schneider
Publicat: (2015)
per: Flach, Michael Schneider
Publicat: (2015)
A degradação do patrimônio histórico e cultural
per: Mukai, Toshio
Publicat: (2003)
per: Mukai, Toshio
Publicat: (2003)
Tombamento : instrumento de proteção ambiental
per: Ribeiro, Pânmia F. Vieira
Publicat: (2010)
per: Ribeiro, Pânmia F. Vieira
Publicat: (2010)
Tutela jurídica do patrimônio cultural brasileiro
per: Souza, Motauri Ciocchetti de
Publicat: (2020)
per: Souza, Motauri Ciocchetti de
Publicat: (2020)
Patrimônio cultural e tutela socioambiental dos bens ambientais artificiais : o caso do Edifício São Pedro em Fortaleza-CE
per: Capasso, Marcelo Mota
Publicat: (2023)
per: Capasso, Marcelo Mota
Publicat: (2023)
A declaração judicial do valor cultural de um bem e as consequentes medidas conservatórias
per: Martins, Douglas de Melo
Publicat: (2023)
per: Martins, Douglas de Melo
Publicat: (2023)
Direito e conservação da geodiversidade : paisagens, inspirações poéticas e conceitos para o Programa Geoparques no Brasil
per: Alvarenga, Luciano José
Publicat: (2016)
per: Alvarenga, Luciano José
Publicat: (2016)
Aspectos jurídicos da preservação cultural material e imaterial : experiência do município de Triunfo, Paraíba
per: Silva, Damísio Mangueira da
Publicat: (2018)
per: Silva, Damísio Mangueira da
Publicat: (2018)
O tombamento como instrumento de proteção de áreas naturais : estudo de caso : o tombamento da APA de Marapendi
per: Moraes, Maira Cardoso Faria
Publicat: (2006)
per: Moraes, Maira Cardoso Faria
Publicat: (2006)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
per: Soares, Inês Virgínia Prado
Publicat: (2009)
per: Soares, Inês Virgínia Prado
Publicat: (2009)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
per: Soares, Inês Virgínia Prado
Publicat: (2009)
per: Soares, Inês Virgínia Prado
Publicat: (2009)
Fundamentos jurídicos do meio ambiente criado e os principais instrumentos de proteção do patrimônio ambiental cultural material
per: Boch, Queli Mewius
Publicat: (2014)
per: Boch, Queli Mewius
Publicat: (2014)
O meio ambiente cultural na ordem internacional : instrumentos legais e desafios para a proteção do patrimônio histórico
per: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
Publicat: (2023)
per: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
Publicat: (2023)
A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização
per: Flach, Michael Schneider
Publicat: (2022)
per: Flach, Michael Schneider
Publicat: (2022)
A autonomia do direito do patrimônio cultural em relação ao direito ambiental
per: Paiva, Carlos Magno de Souza
Publicat: (2014)
per: Paiva, Carlos Magno de Souza
Publicat: (2014)
A sustentabilidade como condutora da conservação do patrimônio cultural
per: Marcos, Patrícia Rossi
Publicat: (2017)
per: Marcos, Patrícia Rossi
Publicat: (2017)
Estatuto da cidade e instrumentos de política urbana para valorização do patrimônio histórico, cultural, paisagístico e ambiental
per: Santin, Janaína Rigo
Publicat: (2013)
per: Santin, Janaína Rigo
Publicat: (2013)
O conjunto arquitetônico, paisagístico e urbanístico: o tombamento de Cáceres-MT
per: MATOS, Elzira dos Santos
Publicat: (2016)
per: MATOS, Elzira dos Santos
Publicat: (2016)
Infrações contra o patrimônio cultural : competência do IPHAN e demais órgãos de preservação patrimonial para aplicar sanções administrativas ambientais
per: Rodrigues, José Eduardo
Publicat: (2009)
per: Rodrigues, José Eduardo
Publicat: (2009)
Proteção do patrimônio ambiental e cultural dos Campos de Cima da Serra : estratégias e diretrizes para uma agenda pública
per: Ramos, Aline Maria Trindade
Publicat: (2024)
per: Ramos, Aline Maria Trindade
Publicat: (2024)
O direito penal e a proteção do patrimônio ambiental cultural
per: Souza, Pablo Moitinho de
Publicat: (2010)
per: Souza, Pablo Moitinho de
Publicat: (2010)
Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
per: Santana, Patrícia da Costa
Publicat: (2009)
per: Santana, Patrícia da Costa
Publicat: (2009)
A proteção do patrimônio cultural em face da omissão do Poder Público
per: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Publicat: (2008)
per: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Publicat: (2008)
Implicações jurídico-ambientais da água de lastro no complexo portuário de São Luís-MA
per: GALVÃO, Elisangela Cristina Ribeiro
Publicat: (2015)
per: GALVÃO, Elisangela Cristina Ribeiro
Publicat: (2015)
(Ir)responsabilidade federativa na proteção do patrimônio cultural brasileiro
per: Dias, Solange Gonçalves
Publicat: (2018)
per: Dias, Solange Gonçalves
Publicat: (2018)
O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente : Direito à memória
per: Sacchetto, Débora Duarte
Publicat: (2011)
per: Sacchetto, Débora Duarte
Publicat: (2011)
Ítems similars
-
O tombamento como instrumento jurídico para a proteção do patrimônio cultural
per: Borges, Marco Antônio
Publicat: (2001) -
Patrimônio cultural
per: Dias, Edna Cardozo
Publicat: (2003) -
Tombamento como precípuo mecanismo de proteção do patrimônio cultural material nacional
per: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Publicat: (2013) -
Tutela penal do patrimônio histórico e cultural brasileiro e os crimes omissivos impróprios
per: Esteves, Henrique Perez
Publicat: (2016) -
Plano diretor como elemento de preservação do meio ambiente histórico cultural
per: Tonial, Juliana Chilanti
Publicat: (2014)