As ações do instituto do patrimônio histórico e artístico Nacional – IPHAN para a proteção do patrimônio cultural na Sociedade de risco: uma crítica à luz do tombamento federal do centro histórico de São Luís - MA
Gorde:
| Egile nagusia: | FERNANDES, Natália de Andrade |
|---|---|
| Formatua: | Dissertação de Mestrado |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Ufma |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Direitos especiais Planejamento urbano e regional Risk society Cultural heritage Tombamento Iphan Environmental law Sociedade de risco Patrimônio cultural Direito ambiental |
| Sarrera elektronikoa: | https://tedebc.ufma.br/jspui/handle/tede/2546 |
Antzeko izenburuak
O tombamento como instrumento jurídico para a proteção do patrimônio cultural
nork: Borges, Marco Antônio
Argitaratua: (2001)
nork: Borges, Marco Antônio
Argitaratua: (2001)
Patrimônio cultural
nork: Dias, Edna Cardozo
Argitaratua: (2003)
nork: Dias, Edna Cardozo
Argitaratua: (2003)
Tombamento como precípuo mecanismo de proteção do patrimônio cultural material nacional
nork: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Argitaratua: (2013)
nork: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Argitaratua: (2013)
Plano diretor como elemento de preservação do meio ambiente histórico cultural
nork: Tonial, Juliana Chilanti
Argitaratua: (2014)
nork: Tonial, Juliana Chilanti
Argitaratua: (2014)
Preservação do patrimônio cultural sob a ótica do direito ambiental : efetividade processual e direitos fundamentais
nork: Lopes, Arthur Oliveira
Argitaratua: (2021)
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Argitaratua: (2021)
Tutela penal do patrimônio histórico e cultural brasileiro e os crimes omissivos impróprios
nork: Esteves, Henrique Perez
Argitaratua: (2016)
nork: Esteves, Henrique Perez
Argitaratua: (2016)
Análise comparativa do sistema penal de proteção do patrimônio cultural do Brasil e de Portugal
nork: Flach, Michael Schneider
Argitaratua: (2020)
nork: Flach, Michael Schneider
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Precaução e tombamento : uma interação importante
nork: Wedy, Gabriel
Argitaratua: (2016)
nork: Wedy, Gabriel
Argitaratua: (2016)
A participação popular como instrumento de democracia em sede de administração pública : uma análise do processo de destombamento do patrimônio cultural
nork: Rangel, Tauã Lima Verdan
Argitaratua: (2017)
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Argitaratua: (2017)
A água como patrimônio cultural
nork: Calasans, Jorge Thierry
Argitaratua: (2012)
nork: Calasans, Jorge Thierry
Argitaratua: (2012)
A contribuição da legislação espanhola para o aperfeiçoamento do tombamento no estado socioambiental de direito
nork: Maniglia, Elisabete
Argitaratua: (2014)
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Argitaratua: (2014)
Alguns apontamentos sobre o tombamento à luz da doutrina e da jurisprudência
nork: Romano, Rogério Tadeu
Argitaratua: (2023)
nork: Romano, Rogério Tadeu
Argitaratua: (2023)
Competência dos municípios para proteção e preservação do meio ambiente cultural
nork: Matos, Federico Nunes de
Argitaratua: (2013)
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Argitaratua: (2013)
A degradação do patrimônio histórico e cultural
nork: Mukai, Toshio
Argitaratua: (2003)
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Argitaratua: (2003)
Estatuto da cidade e o patrimônio histórico, artístico e cultural : desenvolvimento sustentável das cidades e a tutela jurídica
nork: Segal, Robert Lee
Argitaratua: (2007)
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Argitaratua: (2007)
Patrimônio cultural, proteção e meio ambiente
nork: Flach, Michael Schneider
Argitaratua: (2015)
nork: Flach, Michael Schneider
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Tombamento : instrumento de proteção ambiental
nork: Ribeiro, Pânmia F. Vieira
Argitaratua: (2010)
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Argitaratua: (2010)
Tutela jurídica do patrimônio cultural brasileiro
nork: Souza, Motauri Ciocchetti de
Argitaratua: (2020)
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Patrimônio cultural e tutela socioambiental dos bens ambientais artificiais : o caso do Edifício São Pedro em Fortaleza-CE
nork: Capasso, Marcelo Mota
Argitaratua: (2023)
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Argitaratua: (2023)
A declaração judicial do valor cultural de um bem e as consequentes medidas conservatórias
nork: Martins, Douglas de Melo
Argitaratua: (2023)
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Argitaratua: (2023)
Aspectos jurídicos da preservação cultural material e imaterial : experiência do município de Triunfo, Paraíba
nork: Silva, Damísio Mangueira da
Argitaratua: (2018)
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Direito e conservação da geodiversidade : paisagens, inspirações poéticas e conceitos para o Programa Geoparques no Brasil
nork: Alvarenga, Luciano José
Argitaratua: (2016)
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Argitaratua: (2016)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
nork: Soares, Inês Virgínia Prado
Argitaratua: (2009)
nork: Soares, Inês Virgínia Prado
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Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
nork: Soares, Inês Virgínia Prado
Argitaratua: (2009)
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O tombamento como instrumento de proteção de áreas naturais : estudo de caso : o tombamento da APA de Marapendi
nork: Moraes, Maira Cardoso Faria
Argitaratua: (2006)
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Argitaratua: (2006)
A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização
nork: Flach, Michael Schneider
Argitaratua: (2022)
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A autonomia do direito do patrimônio cultural em relação ao direito ambiental
nork: Paiva, Carlos Magno de Souza
Argitaratua: (2014)
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Argitaratua: (2014)
O meio ambiente cultural na ordem internacional : instrumentos legais e desafios para a proteção do patrimônio histórico
nork: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
Argitaratua: (2023)
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Fundamentos jurídicos do meio ambiente criado e os principais instrumentos de proteção do patrimônio ambiental cultural material
nork: Boch, Queli Mewius
Argitaratua: (2014)
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A sustentabilidade como condutora da conservação do patrimônio cultural
nork: Marcos, Patrícia Rossi
Argitaratua: (2017)
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Estatuto da cidade e instrumentos de política urbana para valorização do patrimônio histórico, cultural, paisagístico e ambiental
nork: Santin, Janaína Rigo
Argitaratua: (2013)
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Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
nork: Santana, Patrícia da Costa
Argitaratua: (2009)
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O direito penal e a proteção do patrimônio ambiental cultural
nork: Souza, Pablo Moitinho de
Argitaratua: (2010)
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Proteção do patrimônio ambiental e cultural dos Campos de Cima da Serra : estratégias e diretrizes para uma agenda pública
nork: Ramos, Aline Maria Trindade
Argitaratua: (2024)
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A proteção do patrimônio cultural em face da omissão do Poder Público
nork: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Argitaratua: (2008)
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Infrações contra o patrimônio cultural : competência do IPHAN e demais órgãos de preservação patrimonial para aplicar sanções administrativas ambientais
nork: Rodrigues, José Eduardo
Argitaratua: (2009)
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O conjunto arquitetônico, paisagístico e urbanístico: o tombamento de Cáceres-MT
nork: MATOS, Elzira dos Santos
Argitaratua: (2016)
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(Ir)responsabilidade federativa na proteção do patrimônio cultural brasileiro
nork: Dias, Solange Gonçalves
Argitaratua: (2018)
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O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente : Direito à memória
nork: Sacchetto, Débora Duarte
Argitaratua: (2011)
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Análise das relações entre cultura e meio ambiente a partir do caso do tombamento do encontro das águas em Manaus (AM) e proposição de compatibilização de instrumentos ambientais com o tombamento
nork: Prestes, Fernando Figueiredo
Argitaratua: (2024)
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