Aplicação de legislação ambiental em área de proteção permanente no município de Aparecida-PB.
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | LEITE, Laerte Lacerda. |
|---|---|
| Fformat: | Dissertação de Mestrado |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Ufcg |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Legislação ambiental Environmental legislation Área de preservação permanente Permanent preservation area Política nacional do meio ambiente National environmental policy Lei municipal Municipal law Engenharia sanitária. Direito. |
| Mynediad Ar-lein: | http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/9779 |
Eitemau Tebyg
Aplicação de legislação ambiental em área de proteção permanente no município de Aparecida-PB.
gan: LEITE, Laerte Lacerda.
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: LEITE, Laerte Lacerda.
Cyhoeddwyd: (2019)
A importância do município no planejamento sustentável: uma abordagem a partir das áreas de preservação permanente
gan: Meyer, Henrique
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Meyer, Henrique
Cyhoeddwyd: (2014)
A regularização fundiária de áreas de preservação permanente (APP) em zona urbana
gan: Dias, Luciana Bayer Pelegrino
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Dias, Luciana Bayer Pelegrino
Cyhoeddwyd: (2024)
Pagamento por serviços ambientais : dos requisitos a necessidade de implementação em áreas de preservação permanentes urbanas com vistas ao desenvolvimento sustentável
gan: Taborda, Guilherme
Cyhoeddwyd: (2025)
gan: Taborda, Guilherme
Cyhoeddwyd: (2025)
Estudo em direito comparado de políticas florestais para as áreas de preservação permanente
gan: Costa, Leonardo Tropia
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Costa, Leonardo Tropia
Cyhoeddwyd: (2008)
Proteção jurídico-ambiental versus desenvolvimento econômico na ocupação de áreas de preservação permanente pelo setor salineiro na Costa Oeste Potiguar: uma abordagem marxista
gan: Pires, Adriana Dias Moreira
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Pires, Adriana Dias Moreira
Cyhoeddwyd: (2021)
A política nacional e a política municipal de resíduos sólidos aplicadas à circunscrição municipal de São Vicente, estado de São Paulo
gan: Bandeira, Nelson Flávio Brito
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Bandeira, Nelson Flávio Brito
Cyhoeddwyd: (2022)
A responsabilidade civil do Estado frente às limitações ao direito de propriedade nas áreas de preservação permanente, às margens de rios urbanos
gan: Reckziegel, Janaína
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Reckziegel, Janaína
Cyhoeddwyd: (2014)
Área de preservação permanente em zona urbana e regularização da moradia
gan: Pacheco, Juliana Muniz
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Pacheco, Juliana Muniz
Cyhoeddwyd: (2013)
Licenciamento ambiental na atualidade: aspectos gerais e controversos
gan: Borges, Gabriela De Val
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Borges, Gabriela De Val
Cyhoeddwyd: (2016)
Fundamentos jurídicos das matas ciliares e sua importância na tutela jurídica dos cursos d´água
gan: Rosa, Mardióli Dalla
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Rosa, Mardióli Dalla
Cyhoeddwyd: (2014)
Visão de natureza: uma análise sobre práticas jurídicas antropocêntricas do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
gan: Dias, Eugênia Antunes
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Dias, Eugênia Antunes
Cyhoeddwyd: (2008)
Estudo técnico ambiental como pressuposto para a regularização fundiária urbana em área de preservação permanente: Lei Federal n. 13.465 de 2017 - REURB
gan: Silva, Tatiana Monteiro Costa e
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Silva, Tatiana Monteiro Costa e
Cyhoeddwyd: (2022)
O princípio do Protetor-Recebedor como inovação na Política Nacional de Resíduos Sólidos: limites e potencialidades para fomentar a gestão integrada de resíduos no país
gan: Marotti, Ana Cristina Bagatini
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Marotti, Ana Cristina Bagatini
Cyhoeddwyd: (2023)
O princípio do Protetor-Recebedor como inovação na Política Nacional de Resíduos Sólidos: limites e potencialidades para fomentar a gestão integrada de resíduos no país
gan: Marotti, Ana Cristina Bagatini
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Marotti, Ana Cristina Bagatini
Cyhoeddwyd: (2023)
Política nacional de educação ambiental: a educação ambiental como meio de estratégia para construção de um futuro sustentável
gan: Diógenes, Ana Flávia Monteiro
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Diógenes, Ana Flávia Monteiro
Cyhoeddwyd: (2024)
O impacto da reserva legal e da área de preservação permanente sobre pequenas propriedades rurais : um estudo na agricultura ecológica de Antônio Prado/RS
gan: Gonçalves, Marco Antonio Uberti
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Gonçalves, Marco Antonio Uberti
Cyhoeddwyd: (2014)
A eficácia da Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - Lei nº 9.985/2000: o caso do Parque Nacional da Serra dos Órgãos
gan: Bernardo, Christianne
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Bernardo, Christianne
Cyhoeddwyd: (2008)
Aspectos legais e operacionais da gestão e gerenciamento de resíduos sólidos: estudo de caso em Araçoiaba da Serra-SP
gan: Suaris, Lídia Dorna
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Suaris, Lídia Dorna
Cyhoeddwyd: (2023)
A árvore acuada nas cidades. Os conflitos sobre a área de preservação permanente em área urbana : do Código florestal de 1965 à Lei nacional nº 14.285/2021
gan: Massi, Clarissa Gaspar
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Massi, Clarissa Gaspar
Cyhoeddwyd: (2024)
Parque urbano: aplicação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) ao meio ambiente urbano
gan: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Cyhoeddwyd: (2009)
Utilização de índice de seca como vetor para atuação do Ministério Público ante preservação de reservatório hídrico: estudo de caso açude Lagoa do Arroz no período 2008/2015.
gan: DIONÍSIO, Ícaro Ramalho.
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: DIONÍSIO, Ícaro Ramalho.
Cyhoeddwyd: (2019)
Utilização de índice de seca como vetor para atuação do Ministério Público ante preservação de reservatório hídrico: estudo de caso açude Lagoa do Arroz no período 2008/2015.
gan: DIONÍSIO, Ícaro Ramalho.
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: DIONÍSIO, Ícaro Ramalho.
Cyhoeddwyd: (2019)
Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC): uma análise à luz da legislação vigente (Lei Federal 9.985 de 18 de julho de 2000)
gan: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Cyhoeddwyd: (2002)
gan: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Cyhoeddwyd: (2002)
A competência do município para legislar sobre meio ambiente
gan: Barbosa, Arthur Antônio Tavares Moreira
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Barbosa, Arthur Antônio Tavares Moreira
Cyhoeddwyd: (2013)
Áreas de preservação permanente urbanas : o Novo Código Florestal e o Judiciário
gan: Antunes, Paulo de Bessa
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Antunes, Paulo de Bessa
Cyhoeddwyd: (2015)
Afastada a incidência de IPTU em área de preservação permanente, quando as limitações ambientais implicarem na inexequibilidade absoluta do uso e gozo da propriedade/posse pelo contribuinte, inviabilizando o direito de construir no imóvel ou de usufrui-lo na sua integralidade
gan: Stamm, Monica
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Stamm, Monica
Cyhoeddwyd: (2021)
Alterações do Código Florestal Brasileiro e implicações na conservação de áreas naturais de topos de morros
gan: Ramos, Renata Inês
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Ramos, Renata Inês
Cyhoeddwyd: (2018)
Alterações do Código Florestal Brasileiro e implicações na conservação de áreas naturais de topos de morros
gan: Ramos, Renata Inês
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Ramos, Renata Inês
Cyhoeddwyd: (2018)
Áreas de preservação permanente no entorno do Parque Nacional do Caparaó, no estado do Espírito Santo
gan: Chimalli, Tessa
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Chimalli, Tessa
Cyhoeddwyd: (2013)
Análise da legislação sob a ótica dos desafios e perspectivas para o sanemaento básico no município de Sousa-PB.
gan: SOUSA, Rubasmate dos Santos de.
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: SOUSA, Rubasmate dos Santos de.
Cyhoeddwyd: (2019)
Análise da legislação sob a ótica dos desafios e perspectivas para o sanemaento básico no município de Sousa-PB.
gan: SOUSA, Rubasmate dos Santos de.
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: SOUSA, Rubasmate dos Santos de.
Cyhoeddwyd: (2019)
Competência dos municípios quanto à proteção das áreas de preservação permanentes urbanas: um olhar jurídico a partir da ocupação no bairro Empa em Cáceres - Mato Groso
gan: DANTAS JUNIOR, Luiz Emídio
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: DANTAS JUNIOR, Luiz Emídio
Cyhoeddwyd: (2016)
Concessão florestal para restauração de áreas degradas: viabilidade, benefícios e desafios a partir da experiência da Floresta Nacional de Bom Futuro (RO)
gan: Carneiro, Vinícius de Lacerda Ramos Ferreira
Cyhoeddwyd: (2025)
gan: Carneiro, Vinícius de Lacerda Ramos Ferreira
Cyhoeddwyd: (2025)
A sociologia jurídica de Boaventura de Sousa Santos sob a perspectiva da sociologia ambiental do Direito
gan: Santos, Diogo Aparecido de Oliveira dos
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Santos, Diogo Aparecido de Oliveira dos
Cyhoeddwyd: (2020)
A implementação de uma política reversa ou circular como condição de efetividade do direito para exigibilidade e validade da cobrança da taxa de lixo pelos municípios
gan: Maciel, Alexandre Dias
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Maciel, Alexandre Dias
Cyhoeddwyd: (2024)
Integrando instrumentos econômicos ambientais na construção do direito ambiental municipal
gan: Figueiró, Gade Santos de
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Figueiró, Gade Santos de
Cyhoeddwyd: (2024)
Simbiose industrial como instrumento de gerenciamento de resíduos sólidos da construção civil
gan: Arantes, Andréa Benedetto
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Arantes, Andréa Benedetto
Cyhoeddwyd: (2014)
Nanotecnologias e a interlocução com o direito ambiental: desafios jurídicos na regulação do (Nano) Risco
gan: Oliveira, Juliano Pádua de
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Oliveira, Juliano Pádua de
Cyhoeddwyd: (2024)
Área de preservação permanente : dunas. Limites à aplicação das Resoluções do Conama de nº 5 302/2002 e 303/2002. Alcance da norma. Poder regulamentar constitucional e competência do município em matéria ambiental
gan: Sobreira, Denise Barbosa
Cyhoeddwyd: (2004)
gan: Sobreira, Denise Barbosa
Cyhoeddwyd: (2004)
Eitemau Tebyg
-
Aplicação de legislação ambiental em área de proteção permanente no município de Aparecida-PB.
gan: LEITE, Laerte Lacerda.
Cyhoeddwyd: (2019) -
A importância do município no planejamento sustentável: uma abordagem a partir das áreas de preservação permanente
gan: Meyer, Henrique
Cyhoeddwyd: (2014) -
A regularização fundiária de áreas de preservação permanente (APP) em zona urbana
gan: Dias, Luciana Bayer Pelegrino
Cyhoeddwyd: (2024) -
Pagamento por serviços ambientais : dos requisitos a necessidade de implementação em áreas de preservação permanentes urbanas com vistas ao desenvolvimento sustentável
gan: Taborda, Guilherme
Cyhoeddwyd: (2025) -
Estudo em direito comparado de políticas florestais para as áreas de preservação permanente
gan: Costa, Leonardo Tropia
Cyhoeddwyd: (2008)