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Progressividade tributária do IPTU e sua relação de proteção do meio ambiente urbano em Morrinhos/GO

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Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Tavares, Rodrigo Silva
Materyal Türü:	Dissertação de Mestrado
Dil:	Português
Publicado em:	Ueg
Ano:	2021
Assuntos:	Progressividade tributária do iptu Imposto predial e territorial urbano (iptu) Proteção ambiental Abandono de animais Reprodução descontrolada Progressivity of the iptu Protection environmental. Ciencias sociais aplicadas::direito
Online Erişim:	http://www.bdtd.ueg.br/handle/tede/795

Benzer Materyaller

O IPTU e a tributação indutora como instrumento para o desenvolvimento sustentável
Yazar:: Faria, Ana Luisa Sousa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

A instituição do IPTU verde como meio de desenvolvimento sustentável: análise de sua implantação no município de João Pessoa/PB
Yazar:: Coutinho, Nathália Neves da Nóbrega
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

A instituição do IPTU verde como meio de desenvolvimento sustentável: análise de sua implantação no município de João Pessoa/PB
Yazar:: Coutinho, Nathália Neves da Nóbrega
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

IPTU ambiental: fundamentos jurídicos para sua aplicação
Yazar:: PESSÔA, Rodrigo Magalhães
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

O IPTU verde e a construção da cidade sustentável
Yazar:: FEIO, Luiza Gaspar
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

O uso da contribuição de melhoria para a construção de uma cidade sustentável
Yazar:: Faria, Vivian Monica
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

O IPTU verde e a construção de uma cidade sustentável: um estudo comparativo das experiências aplicadas em Salvador ? BA e Belo Horizonte ? MG e sua aplicabilidade em Sobral ? CE (2015-2022)
Yazar:: Pontes, Yslaia de Aguiar
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Tributação ambiental e propriedade: o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU ecológico
Yazar:: Biasoli, Severino Alexandre
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

A progressividade em suas facetas fiscal e extrafiscal : uma releitura do instituto e de sua inter-relação com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)
Yazar:: Monteiro, Alexandre Luiz Moraes do Rêgo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

O uso das alíquotas diferenciadas de IPTU para as áreas de preservação permanente e a função socioambiental da propriedade
Yazar:: Gonçalves, Naíla
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

IPTU progressivo no tempo : desenvolvimento urbano sustentável e a (in) eficácia de sua aplicação
Yazar:: Duarte Neto, Bento Herculano
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o princípio da seletividade : a função extrafiscal inerente ao tributo
Yazar:: Barbugiani, Luiz Henrique Sormani
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Meio ambiente e reforma tributária : justiça fiscal e extrafiscal dos tributos ambientais
Yazar:: Gordilho, Heron José de Santana
Baskı/Yayın Bilgisi: (2004)

A necessidade do IPTU verde para a preservação do meio ambiente sob o olhar da ecosofia
Yazar:: Sampaio Junior, Wanderley Silva
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Imposto territorial rural : da imposição de condições à isenção do ITR em áreas de preservação permanente e reserva legal : ofensa ao princípio da legalidade tributária
Yazar:: Serro, Bruna Manhago
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

A extrafiscalidade tributária como instrumento para a concretização de políticas públicas : a construção de cidades sustentáveis e o estudo de caso do IPTU verde
Yazar:: Carvalho, Francisco Toniolo de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

A reforma tributária ecológica alemã como paradigma para o Brasil
Yazar:: Mattei, Julia
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

A tributação ambiental na reforma tributária
Yazar:: Iovanovich, Zuleica Ap
Baskı/Yayın Bilgisi: (2025)

Direito à privacidade e lixo : abandono de coisa e irrenunciabilidade a direitos de personalidade
Yazar:: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Exame pericial para detecção de fraudes em anilhas oficiais de passeriformes: uma ferramenta para o combate ao tráfico de animais silvestres
Yazar:: Mayrink, Rodrigo Ribeiro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

A incidência tributária na venda de créditos de carbono
Yazar:: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Normas de produção de animais submetidos a sistema intensivo : cenario da legislação nacional sobre bem-estar animal
Yazar:: Silva, Raquel Baracat Tosi Rodrigues da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

Tributação ambiental e a efetiva proteção ambiental : possibilidades a partir do emprego da análise econômica do direito
Yazar:: Squeff, Tatiana Cardoso
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Instrumentos econômicos de política ambiental e reforma tributária
Yazar:: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

O Direito de Vizinhança e suas Novas Vertentes
Yazar:: Costa, Dilvanir José da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2001)

Análise crítica acerca do ICMS ecológico e repartição ecológica do ICMS
Yazar:: Oliveira Netto, Alexandre de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Reciclagem, sustentabilidade e desoneração tributária
Yazar:: Antony Filho, Flávio Cordeiro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

A rede de tutela da fauna silvestre e a educação ambiental crítica e transformadora: uma interlocução para a desobjetificação dos animais.
Yazar:: Behling, Greici Maia
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Tributo ecológico : elemento de indução ou mecanismo de sanção?
Yazar:: Oliveira, Edson Luciani de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Fundamentos da obrigação tributária : algumas reflexões
Yazar:: Jucá, Francisco Pedro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

A repercussão da proteção ambiental na base de cálculo do IPTU
Yazar:: Araújo, Rodrigo Henriques de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Análises críticas do ICMS ecológico nos Estados brasileiros
Yazar:: Mello, Elizabete Rosa de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Cativeiros de animais para exibição e a Educação Ambiental: implicações éticas contemporâneas
Yazar:: Sanchez, Karine Ferreira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Fiscalização e cobrança do ITR pelos municípios : aspectos práticos controversos
Yazar:: Gama, Clairton Kubassewski
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Evolução da carga tributária setorial e decomposição de seu crescimento no agronegócio e na economia gaúcha : uma análise insumo-produto dos impostos indiretos
Yazar:: Montoya, Marco Antonio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

A extrafiscalidade tributária como ferramenta de proteção ao meio ambiente
Yazar:: Wildner, Márcio Leandro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Incentivos fiscais ao meio ambiente na reforma tributária e o imposto seletivo
Yazar:: Abraham, Marcus
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Reflexões sobre os princípios de direito urbanístico na Constituição de 1988
Yazar:: Costa, Regina Helena
Baskı/Yayın Bilgisi: (1999)

Preservação ambiental : a implementação do IPTU Verde
Yazar:: Cremasco, Fabiana Mori
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Socioambientalidade, tributo e o art. 3º do Código Tributário Nacional
Yazar:: Folloni, André Parmo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

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