Progressividade tributária do IPTU e sua relação de proteção do meio ambiente urbano em Morrinhos/GO
Tallennettuna:
| Päätekijä: | |
|---|---|
| Aineistotyyppi: | Dissertação de Mestrado |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | Ueg |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Progressividade tributária do iptu Imposto predial e territorial urbano (iptu) Proteção ambiental Abandono de animais Reprodução descontrolada Progressivity of the iptu Protection environmental. Ciencias sociais aplicadas::direito |
| Linkit: | http://www.bdtd.ueg.br/handle/tede/795 |
Samankaltaisia teoksia
O IPTU e a tributação indutora como instrumento para o desenvolvimento sustentável
Tekijä: Faria, Ana Luisa Sousa
Julkaistu: (2011)
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A instituição do IPTU verde como meio de desenvolvimento sustentável: análise de sua implantação no município de João Pessoa/PB
Tekijä: Coutinho, Nathália Neves da Nóbrega
Julkaistu: (2020)
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Tekijä: Coutinho, Nathália Neves da Nóbrega
Julkaistu: (2020)
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IPTU ambiental: fundamentos jurídicos para sua aplicação
Tekijä: PESSÔA, Rodrigo Magalhães
Julkaistu: (2008)
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O IPTU verde e a construção da cidade sustentável
Tekijä: FEIO, Luiza Gaspar
Julkaistu: (2018)
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O uso da contribuição de melhoria para a construção de uma cidade sustentável
Tekijä: Faria, Vivian Monica
Julkaistu: (2011)
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O IPTU verde e a construção de uma cidade sustentável: um estudo comparativo das experiências aplicadas em Salvador ? BA e Belo Horizonte ? MG e sua aplicabilidade em Sobral ? CE (2015-2022)
Tekijä: Pontes, Yslaia de Aguiar
Julkaistu: (2022)
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Julkaistu: (2022)
Tributação ambiental e propriedade: o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU ecológico
Tekijä: Biasoli, Severino Alexandre
Julkaistu: (2022)
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A progressividade em suas facetas fiscal e extrafiscal : uma releitura do instituto e de sua inter-relação com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)
Tekijä: Monteiro, Alexandre Luiz Moraes do Rêgo
Julkaistu: (2012)
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O uso das alíquotas diferenciadas de IPTU para as áreas de preservação permanente e a função socioambiental da propriedade
Tekijä: Gonçalves, Naíla
Julkaistu: (2016)
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IPTU progressivo no tempo : desenvolvimento urbano sustentável e a (in) eficácia de sua aplicação
Tekijä: Duarte Neto, Bento Herculano
Julkaistu: (2021)
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O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o princípio da seletividade : a função extrafiscal inerente ao tributo
Tekijä: Barbugiani, Luiz Henrique Sormani
Julkaistu: (2015)
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Meio ambiente e reforma tributária : justiça fiscal e extrafiscal dos tributos ambientais
Tekijä: Gordilho, Heron José de Santana
Julkaistu: (2004)
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A necessidade do IPTU verde para a preservação do meio ambiente sob o olhar da ecosofia
Tekijä: Sampaio Junior, Wanderley Silva
Julkaistu: (2023)
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Imposto territorial rural : da imposição de condições à isenção do ITR em áreas de preservação permanente e reserva legal : ofensa ao princípio da legalidade tributária
Tekijä: Serro, Bruna Manhago
Julkaistu: (2012)
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A extrafiscalidade tributária como instrumento para a concretização de políticas públicas : a construção de cidades sustentáveis e o estudo de caso do IPTU verde
Tekijä: Carvalho, Francisco Toniolo de
Julkaistu: (2020)
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A reforma tributária ecológica alemã como paradigma para o Brasil
Tekijä: Mattei, Julia
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A tributação ambiental na reforma tributária
Tekijä: Iovanovich, Zuleica Ap
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Direito à privacidade e lixo : abandono de coisa e irrenunciabilidade a direitos de personalidade
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Exame pericial para detecção de fraudes em anilhas oficiais de passeriformes: uma ferramenta para o combate ao tráfico de animais silvestres
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A incidência tributária na venda de créditos de carbono
Tekijä: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
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Normas de produção de animais submetidos a sistema intensivo : cenario da legislação nacional sobre bem-estar animal
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Tributação ambiental e a efetiva proteção ambiental : possibilidades a partir do emprego da análise econômica do direito
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Julkaistu: (2023)
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Instrumentos econômicos de política ambiental e reforma tributária
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Reciclagem, sustentabilidade e desoneração tributária
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Fundamentos da obrigação tributária : algumas reflexões
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A repercussão da proteção ambiental na base de cálculo do IPTU
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Análises críticas do ICMS ecológico nos Estados brasileiros
Tekijä: Mello, Elizabete Rosa de
Julkaistu: (2020)
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Cativeiros de animais para exibição e a Educação Ambiental: implicações éticas contemporâneas
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Fiscalização e cobrança do ITR pelos municípios : aspectos práticos controversos
Tekijä: Gama, Clairton Kubassewski
Julkaistu: (2021)
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Evolução da carga tributária setorial e decomposição de seu crescimento no agronegócio e na economia gaúcha : uma análise insumo-produto dos impostos indiretos
Tekijä: Montoya, Marco Antonio
Julkaistu: (2012)
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A extrafiscalidade tributária como ferramenta de proteção ao meio ambiente
Tekijä: Wildner, Márcio Leandro
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Julkaistu: (2024)
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Reflexões sobre os princípios de direito urbanístico na Constituição de 1988
Tekijä: Costa, Regina Helena
Julkaistu: (1999)
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Preservação ambiental : a implementação do IPTU Verde
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Julkaistu: (2022)
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Socioambientalidade, tributo e o art. 3º do Código Tributário Nacional
Tekijä: Folloni, André Parmo
Julkaistu: (2012)
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