Progressividade tributária do IPTU e sua relação de proteção do meio ambiente urbano em Morrinhos/GO
Gardado en:
| Autor Principal: | Tavares, Rodrigo Silva |
|---|---|
| Formato: | Dissertação de Mestrado |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Ueg |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Progressividade tributária do iptu Imposto predial e territorial urbano (iptu) Proteção ambiental Abandono de animais Reprodução descontrolada Progressivity of the iptu Protection environmental. Ciencias sociais aplicadas::direito |
| Acceso en liña: | http://www.bdtd.ueg.br/handle/tede/795 |
Títulos similares
O IPTU e a tributação indutora como instrumento para o desenvolvimento sustentável
por: Faria, Ana Luisa Sousa
Publicado: (2011)
por: Faria, Ana Luisa Sousa
Publicado: (2011)
A instituição do IPTU verde como meio de desenvolvimento sustentável: análise de sua implantação no município de João Pessoa/PB
por: Coutinho, Nathália Neves da Nóbrega
Publicado: (2020)
por: Coutinho, Nathália Neves da Nóbrega
Publicado: (2020)
A instituição do IPTU verde como meio de desenvolvimento sustentável: análise de sua implantação no município de João Pessoa/PB
por: Coutinho, Nathália Neves da Nóbrega
Publicado: (2020)
por: Coutinho, Nathália Neves da Nóbrega
Publicado: (2020)
IPTU ambiental: fundamentos jurídicos para sua aplicação
por: PESSÔA, Rodrigo Magalhães
Publicado: (2008)
por: PESSÔA, Rodrigo Magalhães
Publicado: (2008)
O IPTU verde e a construção da cidade sustentável
por: FEIO, Luiza Gaspar
Publicado: (2018)
por: FEIO, Luiza Gaspar
Publicado: (2018)
O uso da contribuição de melhoria para a construção de uma cidade sustentável
por: Faria, Vivian Monica
Publicado: (2011)
por: Faria, Vivian Monica
Publicado: (2011)
O IPTU verde e a construção de uma cidade sustentável: um estudo comparativo das experiências aplicadas em Salvador ? BA e Belo Horizonte ? MG e sua aplicabilidade em Sobral ? CE (2015-2022)
por: Pontes, Yslaia de Aguiar
Publicado: (2022)
por: Pontes, Yslaia de Aguiar
Publicado: (2022)
Tributação ambiental e propriedade: o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU ecológico
por: Biasoli, Severino Alexandre
Publicado: (2022)
por: Biasoli, Severino Alexandre
Publicado: (2022)
A progressividade em suas facetas fiscal e extrafiscal : uma releitura do instituto e de sua inter-relação com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)
por: Monteiro, Alexandre Luiz Moraes do Rêgo
Publicado: (2012)
por: Monteiro, Alexandre Luiz Moraes do Rêgo
Publicado: (2012)
O uso das alíquotas diferenciadas de IPTU para as áreas de preservação permanente e a função socioambiental da propriedade
por: Gonçalves, Naíla
Publicado: (2016)
por: Gonçalves, Naíla
Publicado: (2016)
IPTU progressivo no tempo : desenvolvimento urbano sustentável e a (in) eficácia de sua aplicação
por: Duarte Neto, Bento Herculano
Publicado: (2021)
por: Duarte Neto, Bento Herculano
Publicado: (2021)
Meio ambiente e reforma tributária : justiça fiscal e extrafiscal dos tributos ambientais
por: Gordilho, Heron José de Santana
Publicado: (2004)
por: Gordilho, Heron José de Santana
Publicado: (2004)
O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o princípio da seletividade : a função extrafiscal inerente ao tributo
por: Barbugiani, Luiz Henrique Sormani
Publicado: (2015)
por: Barbugiani, Luiz Henrique Sormani
Publicado: (2015)
A necessidade do IPTU verde para a preservação do meio ambiente sob o olhar da ecosofia
por: Sampaio Junior, Wanderley Silva
Publicado: (2023)
por: Sampaio Junior, Wanderley Silva
Publicado: (2023)
A extrafiscalidade tributária como instrumento para a concretização de políticas públicas : a construção de cidades sustentáveis e o estudo de caso do IPTU verde
por: Carvalho, Francisco Toniolo de
Publicado: (2020)
por: Carvalho, Francisco Toniolo de
Publicado: (2020)
Imposto territorial rural : da imposição de condições à isenção do ITR em áreas de preservação permanente e reserva legal : ofensa ao princípio da legalidade tributária
por: Serro, Bruna Manhago
Publicado: (2012)
por: Serro, Bruna Manhago
Publicado: (2012)
A reforma tributária ecológica alemã como paradigma para o Brasil
por: Mattei, Julia
Publicado: (2019)
por: Mattei, Julia
Publicado: (2019)
A tributação ambiental na reforma tributária
por: Iovanovich, Zuleica Ap
Publicado: (2025)
por: Iovanovich, Zuleica Ap
Publicado: (2025)
Exame pericial para detecção de fraudes em anilhas oficiais de passeriformes: uma ferramenta para o combate ao tráfico de animais silvestres
por: Mayrink, Rodrigo Ribeiro
Publicado: (2016)
por: Mayrink, Rodrigo Ribeiro
Publicado: (2016)
A incidência tributária na venda de créditos de carbono
por: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Publicado: (2012)
por: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Publicado: (2012)
Direito à privacidade e lixo : abandono de coisa e irrenunciabilidade a direitos de personalidade
por: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
Publicado: (2013)
por: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
Publicado: (2013)
Normas de produção de animais submetidos a sistema intensivo : cenario da legislação nacional sobre bem-estar animal
por: Silva, Raquel Baracat Tosi Rodrigues da
Publicado: (2008)
por: Silva, Raquel Baracat Tosi Rodrigues da
Publicado: (2008)
Instrumentos econômicos de política ambiental e reforma tributária
por: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Publicado: (2008)
por: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Publicado: (2008)
Reciclagem, sustentabilidade e desoneração tributária
por: Antony Filho, Flávio Cordeiro
Publicado: (2012)
por: Antony Filho, Flávio Cordeiro
Publicado: (2012)
Fundamentos da obrigação tributária : algumas reflexões
por: Jucá, Francisco Pedro
Publicado: (2014)
por: Jucá, Francisco Pedro
Publicado: (2014)
Análise crítica acerca do ICMS ecológico e repartição ecológica do ICMS
por: Oliveira Netto, Alexandre de
Publicado: (2011)
por: Oliveira Netto, Alexandre de
Publicado: (2011)
A rede de tutela da fauna silvestre e a educação ambiental crítica e transformadora: uma interlocução para a desobjetificação dos animais.
por: Behling, Greici Maia
Publicado: (2018)
por: Behling, Greici Maia
Publicado: (2018)
A repercussão da proteção ambiental na base de cálculo do IPTU
por: Araújo, Rodrigo Henriques de
Publicado: (2021)
por: Araújo, Rodrigo Henriques de
Publicado: (2021)
Análises críticas do ICMS ecológico nos Estados brasileiros
por: Mello, Elizabete Rosa de
Publicado: (2020)
por: Mello, Elizabete Rosa de
Publicado: (2020)
Tributo ecológico : elemento de indução ou mecanismo de sanção?
por: Oliveira, Edson Luciani de
Publicado: (2012)
por: Oliveira, Edson Luciani de
Publicado: (2012)
Cativeiros de animais para exibição e a Educação Ambiental: implicações éticas contemporâneas
por: Sanchez, Karine Ferreira
Publicado: (2018)
por: Sanchez, Karine Ferreira
Publicado: (2018)
A extrafiscalidade tributária como ferramenta de proteção ao meio ambiente
por: Wildner, Márcio Leandro
Publicado: (2014)
por: Wildner, Márcio Leandro
Publicado: (2014)
Fiscalização e cobrança do ITR pelos municípios : aspectos práticos controversos
por: Gama, Clairton Kubassewski
Publicado: (2021)
por: Gama, Clairton Kubassewski
Publicado: (2021)
Tributação ambiental e a efetiva proteção ambiental : possibilidades a partir do emprego da análise econômica do direito
por: Squeff, Tatiana Cardoso
Publicado: (2023)
por: Squeff, Tatiana Cardoso
Publicado: (2023)
O Direito de Vizinhança e suas Novas Vertentes
por: Costa, Dilvanir José da
Publicado: (2001)
por: Costa, Dilvanir José da
Publicado: (2001)
Incentivos fiscais ao meio ambiente na reforma tributária e o imposto seletivo
por: Abraham, Marcus
Publicado: (2024)
por: Abraham, Marcus
Publicado: (2024)
Princípio da dignidade da vida para além do animal humano: um dever fundamental de proteção
por: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Publicado: (2009)
por: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Publicado: (2009)
Preservação ambiental : a implementação do IPTU Verde
por: Cremasco, Fabiana Mori
Publicado: (2022)
por: Cremasco, Fabiana Mori
Publicado: (2022)
Direito fundamental à imunidade tributária e os ODS : reflexos do julgamento do recurso extraordinário 608.872/MG para a construção de uma instituição jurídica socialmente responsável
por: Jaques, Abner da Silva
Publicado: (2022)
por: Jaques, Abner da Silva
Publicado: (2022)
Socioambientalidade, tributo e o art. 3º do Código Tributário Nacional
por: Folloni, André Parmo
Publicado: (2012)
por: Folloni, André Parmo
Publicado: (2012)
Títulos similares
-
O IPTU e a tributação indutora como instrumento para o desenvolvimento sustentável
por: Faria, Ana Luisa Sousa
Publicado: (2011) -
A instituição do IPTU verde como meio de desenvolvimento sustentável: análise de sua implantação no município de João Pessoa/PB
por: Coutinho, Nathália Neves da Nóbrega
Publicado: (2020) -
A instituição do IPTU verde como meio de desenvolvimento sustentável: análise de sua implantação no município de João Pessoa/PB
por: Coutinho, Nathália Neves da Nóbrega
Publicado: (2020) -
IPTU ambiental: fundamentos jurídicos para sua aplicação
por: PESSÔA, Rodrigo Magalhães
Publicado: (2008) -
O IPTU verde e a construção da cidade sustentável
por: FEIO, Luiza Gaspar
Publicado: (2018)