Progressividade tributária do IPTU e sua relação de proteção do meio ambiente urbano em Morrinhos/GO
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | Tavares, Rodrigo Silva |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Dissertação de Mestrado |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Ueg |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Progressividade tributária do iptu Imposto predial e territorial urbano (iptu) Proteção ambiental Abandono de animais Reprodução descontrolada Progressivity of the iptu Protection environmental. Ciencias sociais aplicadas::direito |
| Առցանց հասանելիություն: | http://www.bdtd.ueg.br/handle/tede/795 |
Նմանատիպ նյութեր
O IPTU e a tributação indutora como instrumento para o desenvolvimento sustentável
: Faria, Ana Luisa Sousa
Հրապարակվել է: (2011)
: Faria, Ana Luisa Sousa
Հրապարակվել է: (2011)
A instituição do IPTU verde como meio de desenvolvimento sustentável: análise de sua implantação no município de João Pessoa/PB
: Coutinho, Nathália Neves da Nóbrega
Հրապարակվել է: (2020)
: Coutinho, Nathália Neves da Nóbrega
Հրապարակվել է: (2020)
A instituição do IPTU verde como meio de desenvolvimento sustentável: análise de sua implantação no município de João Pessoa/PB
: Coutinho, Nathália Neves da Nóbrega
Հրապարակվել է: (2020)
: Coutinho, Nathália Neves da Nóbrega
Հրապարակվել է: (2020)
IPTU ambiental: fundamentos jurídicos para sua aplicação
: PESSÔA, Rodrigo Magalhães
Հրապարակվել է: (2008)
: PESSÔA, Rodrigo Magalhães
Հրապարակվել է: (2008)
O IPTU verde e a construção da cidade sustentável
: FEIO, Luiza Gaspar
Հրապարակվել է: (2018)
: FEIO, Luiza Gaspar
Հրապարակվել է: (2018)
O uso da contribuição de melhoria para a construção de uma cidade sustentável
: Faria, Vivian Monica
Հրապարակվել է: (2011)
: Faria, Vivian Monica
Հրապարակվել է: (2011)
O IPTU verde e a construção de uma cidade sustentável: um estudo comparativo das experiências aplicadas em Salvador ? BA e Belo Horizonte ? MG e sua aplicabilidade em Sobral ? CE (2015-2022)
: Pontes, Yslaia de Aguiar
Հրապարակվել է: (2022)
: Pontes, Yslaia de Aguiar
Հրապարակվել է: (2022)
Tributação ambiental e propriedade: o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU ecológico
: Biasoli, Severino Alexandre
Հրապարակվել է: (2022)
: Biasoli, Severino Alexandre
Հրապարակվել է: (2022)
A progressividade em suas facetas fiscal e extrafiscal : uma releitura do instituto e de sua inter-relação com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)
: Monteiro, Alexandre Luiz Moraes do Rêgo
Հրապարակվել է: (2012)
: Monteiro, Alexandre Luiz Moraes do Rêgo
Հրապարակվել է: (2012)
O uso das alíquotas diferenciadas de IPTU para as áreas de preservação permanente e a função socioambiental da propriedade
: Gonçalves, Naíla
Հրապարակվել է: (2016)
: Gonçalves, Naíla
Հրապարակվել է: (2016)
IPTU progressivo no tempo : desenvolvimento urbano sustentável e a (in) eficácia de sua aplicação
: Duarte Neto, Bento Herculano
Հրապարակվել է: (2021)
: Duarte Neto, Bento Herculano
Հրապարակվել է: (2021)
Meio ambiente e reforma tributária : justiça fiscal e extrafiscal dos tributos ambientais
: Gordilho, Heron José de Santana
Հրապարակվել է: (2004)
: Gordilho, Heron José de Santana
Հրապարակվել է: (2004)
O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o princípio da seletividade : a função extrafiscal inerente ao tributo
: Barbugiani, Luiz Henrique Sormani
Հրապարակվել է: (2015)
: Barbugiani, Luiz Henrique Sormani
Հրապարակվել է: (2015)
A necessidade do IPTU verde para a preservação do meio ambiente sob o olhar da ecosofia
: Sampaio Junior, Wanderley Silva
Հրապարակվել է: (2023)
: Sampaio Junior, Wanderley Silva
Հրապարակվել է: (2023)
A extrafiscalidade tributária como instrumento para a concretização de políticas públicas : a construção de cidades sustentáveis e o estudo de caso do IPTU verde
: Carvalho, Francisco Toniolo de
Հրապարակվել է: (2020)
: Carvalho, Francisco Toniolo de
Հրապարակվել է: (2020)
Imposto territorial rural : da imposição de condições à isenção do ITR em áreas de preservação permanente e reserva legal : ofensa ao princípio da legalidade tributária
: Serro, Bruna Manhago
Հրապարակվել է: (2012)
: Serro, Bruna Manhago
Հրապարակվել է: (2012)
A reforma tributária ecológica alemã como paradigma para o Brasil
: Mattei, Julia
Հրապարակվել է: (2019)
: Mattei, Julia
Հրապարակվել է: (2019)
A tributação ambiental na reforma tributária
: Iovanovich, Zuleica Ap
Հրապարակվել է: (2025)
: Iovanovich, Zuleica Ap
Հրապարակվել է: (2025)
Exame pericial para detecção de fraudes em anilhas oficiais de passeriformes: uma ferramenta para o combate ao tráfico de animais silvestres
: Mayrink, Rodrigo Ribeiro
Հրապարակվել է: (2016)
: Mayrink, Rodrigo Ribeiro
Հրապարակվել է: (2016)
A incidência tributária na venda de créditos de carbono
: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Հրապարակվել է: (2012)
: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Հրապարակվել է: (2012)
Direito à privacidade e lixo : abandono de coisa e irrenunciabilidade a direitos de personalidade
: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
Հրապարակվել է: (2013)
: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
Հրապարակվել է: (2013)
Normas de produção de animais submetidos a sistema intensivo : cenario da legislação nacional sobre bem-estar animal
: Silva, Raquel Baracat Tosi Rodrigues da
Հրապարակվել է: (2008)
: Silva, Raquel Baracat Tosi Rodrigues da
Հրապարակվել է: (2008)
Instrumentos econômicos de política ambiental e reforma tributária
: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Հրապարակվել է: (2008)
: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Հրապարակվել է: (2008)
Reciclagem, sustentabilidade e desoneração tributária
: Antony Filho, Flávio Cordeiro
Հրապարակվել է: (2012)
: Antony Filho, Flávio Cordeiro
Հրապարակվել է: (2012)
Fundamentos da obrigação tributária : algumas reflexões
: Jucá, Francisco Pedro
Հրապարակվել է: (2014)
: Jucá, Francisco Pedro
Հրապարակվել է: (2014)
Análise crítica acerca do ICMS ecológico e repartição ecológica do ICMS
: Oliveira Netto, Alexandre de
Հրապարակվել է: (2011)
: Oliveira Netto, Alexandre de
Հրապարակվել է: (2011)
A rede de tutela da fauna silvestre e a educação ambiental crítica e transformadora: uma interlocução para a desobjetificação dos animais.
: Behling, Greici Maia
Հրապարակվել է: (2018)
: Behling, Greici Maia
Հրապարակվել է: (2018)
A repercussão da proteção ambiental na base de cálculo do IPTU
: Araújo, Rodrigo Henriques de
Հրապարակվել է: (2021)
: Araújo, Rodrigo Henriques de
Հրապարակվել է: (2021)
Análises críticas do ICMS ecológico nos Estados brasileiros
: Mello, Elizabete Rosa de
Հրապարակվել է: (2020)
: Mello, Elizabete Rosa de
Հրապարակվել է: (2020)
Tributo ecológico : elemento de indução ou mecanismo de sanção?
: Oliveira, Edson Luciani de
Հրապարակվել է: (2012)
: Oliveira, Edson Luciani de
Հրապարակվել է: (2012)
Cativeiros de animais para exibição e a Educação Ambiental: implicações éticas contemporâneas
: Sanchez, Karine Ferreira
Հրապարակվել է: (2018)
: Sanchez, Karine Ferreira
Հրապարակվել է: (2018)
A extrafiscalidade tributária como ferramenta de proteção ao meio ambiente
: Wildner, Márcio Leandro
Հրապարակվել է: (2014)
: Wildner, Márcio Leandro
Հրապարակվել է: (2014)
Fiscalização e cobrança do ITR pelos municípios : aspectos práticos controversos
: Gama, Clairton Kubassewski
Հրապարակվել է: (2021)
: Gama, Clairton Kubassewski
Հրապարակվել է: (2021)
Tributação ambiental e a efetiva proteção ambiental : possibilidades a partir do emprego da análise econômica do direito
: Squeff, Tatiana Cardoso
Հրապարակվել է: (2023)
: Squeff, Tatiana Cardoso
Հրապարակվել է: (2023)
O Direito de Vizinhança e suas Novas Vertentes
: Costa, Dilvanir José da
Հրապարակվել է: (2001)
: Costa, Dilvanir José da
Հրապարակվել է: (2001)
Incentivos fiscais ao meio ambiente na reforma tributária e o imposto seletivo
: Abraham, Marcus
Հրապարակվել է: (2024)
: Abraham, Marcus
Հրապարակվել է: (2024)
Princípio da dignidade da vida para além do animal humano: um dever fundamental de proteção
: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Հրապարակվել է: (2009)
: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Հրապարակվել է: (2009)
Preservação ambiental : a implementação do IPTU Verde
: Cremasco, Fabiana Mori
Հրապարակվել է: (2022)
: Cremasco, Fabiana Mori
Հրապարակվել է: (2022)
Direito fundamental à imunidade tributária e os ODS : reflexos do julgamento do recurso extraordinário 608.872/MG para a construção de uma instituição jurídica socialmente responsável
: Jaques, Abner da Silva
Հրապարակվել է: (2022)
: Jaques, Abner da Silva
Հրապարակվել է: (2022)
Socioambientalidade, tributo e o art. 3º do Código Tributário Nacional
: Folloni, André Parmo
Հրապարակվել է: (2012)
: Folloni, André Parmo
Հրապարակվել է: (2012)
Նմանատիպ նյութեր
-
O IPTU e a tributação indutora como instrumento para o desenvolvimento sustentável
: Faria, Ana Luisa Sousa
Հրապարակվել է: (2011) -
A instituição do IPTU verde como meio de desenvolvimento sustentável: análise de sua implantação no município de João Pessoa/PB
: Coutinho, Nathália Neves da Nóbrega
Հրապարակվել է: (2020) -
A instituição do IPTU verde como meio de desenvolvimento sustentável: análise de sua implantação no município de João Pessoa/PB
: Coutinho, Nathália Neves da Nóbrega
Հրապարակվել է: (2020) -
IPTU ambiental: fundamentos jurídicos para sua aplicação
: PESSÔA, Rodrigo Magalhães
Հրապարակվել է: (2008) -
O IPTU verde e a construção da cidade sustentável
: FEIO, Luiza Gaspar
Հրապարակվել է: (2018)