Progressividade tributária do IPTU e sua relação de proteção do meio ambiente urbano em Morrinhos/GO
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Dissertação de Mestrado |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Ueg |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Progressividade tributária do iptu Imposto predial e territorial urbano (iptu) Proteção ambiental Abandono de animais Reprodução descontrolada Progressivity of the iptu Protection environmental. Ciencias sociais aplicadas::direito |
| Онлайн хандалт: | http://www.bdtd.ueg.br/handle/tede/795 |
Ижил төстэй зүйлс
O IPTU e a tributação indutora como instrumento para o desenvolvimento sustentável
-н: Faria, Ana Luisa Sousa
Хэвлэсэн: (2011)
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Хэвлэсэн: (2011)
A instituição do IPTU verde como meio de desenvolvimento sustentável: análise de sua implantação no município de João Pessoa/PB
-н: Coutinho, Nathália Neves da Nóbrega
Хэвлэсэн: (2020)
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IPTU ambiental: fundamentos jurídicos para sua aplicação
-н: PESSÔA, Rodrigo Magalhães
Хэвлэсэн: (2008)
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O IPTU verde e a construção da cidade sustentável
-н: FEIO, Luiza Gaspar
Хэвлэсэн: (2018)
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O uso da contribuição de melhoria para a construção de uma cidade sustentável
-н: Faria, Vivian Monica
Хэвлэсэн: (2011)
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O IPTU verde e a construção de uma cidade sustentável: um estudo comparativo das experiências aplicadas em Salvador ? BA e Belo Horizonte ? MG e sua aplicabilidade em Sobral ? CE (2015-2022)
-н: Pontes, Yslaia de Aguiar
Хэвлэсэн: (2022)
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Tributação ambiental e propriedade: o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU ecológico
-н: Biasoli, Severino Alexandre
Хэвлэсэн: (2022)
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A progressividade em suas facetas fiscal e extrafiscal : uma releitura do instituto e de sua inter-relação com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)
-н: Monteiro, Alexandre Luiz Moraes do Rêgo
Хэвлэсэн: (2012)
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O uso das alíquotas diferenciadas de IPTU para as áreas de preservação permanente e a função socioambiental da propriedade
-н: Gonçalves, Naíla
Хэвлэсэн: (2016)
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IPTU progressivo no tempo : desenvolvimento urbano sustentável e a (in) eficácia de sua aplicação
-н: Duarte Neto, Bento Herculano
Хэвлэсэн: (2021)
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Meio ambiente e reforma tributária : justiça fiscal e extrafiscal dos tributos ambientais
-н: Gordilho, Heron José de Santana
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O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o princípio da seletividade : a função extrafiscal inerente ao tributo
-н: Barbugiani, Luiz Henrique Sormani
Хэвлэсэн: (2015)
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A necessidade do IPTU verde para a preservação do meio ambiente sob o olhar da ecosofia
-н: Sampaio Junior, Wanderley Silva
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A extrafiscalidade tributária como instrumento para a concretização de políticas públicas : a construção de cidades sustentáveis e o estudo de caso do IPTU verde
-н: Carvalho, Francisco Toniolo de
Хэвлэсэн: (2020)
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Imposto territorial rural : da imposição de condições à isenção do ITR em áreas de preservação permanente e reserva legal : ofensa ao princípio da legalidade tributária
-н: Serro, Bruna Manhago
Хэвлэсэн: (2012)
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A reforma tributária ecológica alemã como paradigma para o Brasil
-н: Mattei, Julia
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A tributação ambiental na reforma tributária
-н: Iovanovich, Zuleica Ap
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Exame pericial para detecção de fraudes em anilhas oficiais de passeriformes: uma ferramenta para o combate ao tráfico de animais silvestres
-н: Mayrink, Rodrigo Ribeiro
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A incidência tributária na venda de créditos de carbono
-н: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
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Direito à privacidade e lixo : abandono de coisa e irrenunciabilidade a direitos de personalidade
-н: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
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Normas de produção de animais submetidos a sistema intensivo : cenario da legislação nacional sobre bem-estar animal
-н: Silva, Raquel Baracat Tosi Rodrigues da
Хэвлэсэн: (2008)
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Instrumentos econômicos de política ambiental e reforma tributária
-н: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
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Reciclagem, sustentabilidade e desoneração tributária
-н: Antony Filho, Flávio Cordeiro
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Fundamentos da obrigação tributária : algumas reflexões
-н: Jucá, Francisco Pedro
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Análise crítica acerca do ICMS ecológico e repartição ecológica do ICMS
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A rede de tutela da fauna silvestre e a educação ambiental crítica e transformadora: uma interlocução para a desobjetificação dos animais.
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A repercussão da proteção ambiental na base de cálculo do IPTU
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Análises críticas do ICMS ecológico nos Estados brasileiros
-н: Mello, Elizabete Rosa de
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Tributo ecológico : elemento de indução ou mecanismo de sanção?
-н: Oliveira, Edson Luciani de
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Cativeiros de animais para exibição e a Educação Ambiental: implicações éticas contemporâneas
-н: Sanchez, Karine Ferreira
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A extrafiscalidade tributária como ferramenta de proteção ao meio ambiente
-н: Wildner, Márcio Leandro
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Fiscalização e cobrança do ITR pelos municípios : aspectos práticos controversos
-н: Gama, Clairton Kubassewski
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Tributação ambiental e a efetiva proteção ambiental : possibilidades a partir do emprego da análise econômica do direito
-н: Squeff, Tatiana Cardoso
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O Direito de Vizinhança e suas Novas Vertentes
-н: Costa, Dilvanir José da
Хэвлэсэн: (2001)
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Incentivos fiscais ao meio ambiente na reforma tributária e o imposto seletivo
-н: Abraham, Marcus
Хэвлэсэн: (2024)
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Princípio da dignidade da vida para além do animal humano: um dever fundamental de proteção
-н: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Хэвлэсэн: (2009)
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Preservação ambiental : a implementação do IPTU Verde
-н: Cremasco, Fabiana Mori
Хэвлэсэн: (2022)
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Direito fundamental à imunidade tributária e os ODS : reflexos do julgamento do recurso extraordinário 608.872/MG para a construção de uma instituição jurídica socialmente responsável
-н: Jaques, Abner da Silva
Хэвлэсэн: (2022)
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Socioambientalidade, tributo e o art. 3º do Código Tributário Nacional
-н: Folloni, André Parmo
Хэвлэсэн: (2012)
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