Progressividade tributária do IPTU e sua relação de proteção do meio ambiente urbano em Morrinhos/GO
Shranjeno v:
| Glavni avtor: | |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Jezik: | Português |
| Publicado em: | Ueg |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Progressividade tributária do iptu Imposto predial e territorial urbano (iptu) Proteção ambiental Abandono de animais Reprodução descontrolada Progressivity of the iptu Protection environmental. Ciencias sociais aplicadas::direito |
| Online dostop: | http://www.bdtd.ueg.br/handle/tede/795 |
Podobne knjige/članki
O IPTU e a tributação indutora como instrumento para o desenvolvimento sustentável
od: Faria, Ana Luisa Sousa
Izdano: (2011)
od: Faria, Ana Luisa Sousa
Izdano: (2011)
A instituição do IPTU verde como meio de desenvolvimento sustentável: análise de sua implantação no município de João Pessoa/PB
od: Coutinho, Nathália Neves da Nóbrega
Izdano: (2020)
od: Coutinho, Nathália Neves da Nóbrega
Izdano: (2020)
A instituição do IPTU verde como meio de desenvolvimento sustentável: análise de sua implantação no município de João Pessoa/PB
od: Coutinho, Nathália Neves da Nóbrega
Izdano: (2020)
od: Coutinho, Nathália Neves da Nóbrega
Izdano: (2020)
IPTU ambiental: fundamentos jurídicos para sua aplicação
od: PESSÔA, Rodrigo Magalhães
Izdano: (2008)
od: PESSÔA, Rodrigo Magalhães
Izdano: (2008)
O IPTU verde e a construção da cidade sustentável
od: FEIO, Luiza Gaspar
Izdano: (2018)
od: FEIO, Luiza Gaspar
Izdano: (2018)
O uso da contribuição de melhoria para a construção de uma cidade sustentável
od: Faria, Vivian Monica
Izdano: (2011)
od: Faria, Vivian Monica
Izdano: (2011)
O IPTU verde e a construção de uma cidade sustentável: um estudo comparativo das experiências aplicadas em Salvador ? BA e Belo Horizonte ? MG e sua aplicabilidade em Sobral ? CE (2015-2022)
od: Pontes, Yslaia de Aguiar
Izdano: (2022)
od: Pontes, Yslaia de Aguiar
Izdano: (2022)
Tributação ambiental e propriedade: o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU ecológico
od: Biasoli, Severino Alexandre
Izdano: (2022)
od: Biasoli, Severino Alexandre
Izdano: (2022)
A progressividade em suas facetas fiscal e extrafiscal : uma releitura do instituto e de sua inter-relação com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)
od: Monteiro, Alexandre Luiz Moraes do Rêgo
Izdano: (2012)
od: Monteiro, Alexandre Luiz Moraes do Rêgo
Izdano: (2012)
O uso das alíquotas diferenciadas de IPTU para as áreas de preservação permanente e a função socioambiental da propriedade
od: Gonçalves, Naíla
Izdano: (2016)
od: Gonçalves, Naíla
Izdano: (2016)
IPTU progressivo no tempo : desenvolvimento urbano sustentável e a (in) eficácia de sua aplicação
od: Duarte Neto, Bento Herculano
Izdano: (2021)
od: Duarte Neto, Bento Herculano
Izdano: (2021)
Meio ambiente e reforma tributária : justiça fiscal e extrafiscal dos tributos ambientais
od: Gordilho, Heron José de Santana
Izdano: (2004)
od: Gordilho, Heron José de Santana
Izdano: (2004)
O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o princípio da seletividade : a função extrafiscal inerente ao tributo
od: Barbugiani, Luiz Henrique Sormani
Izdano: (2015)
od: Barbugiani, Luiz Henrique Sormani
Izdano: (2015)
A necessidade do IPTU verde para a preservação do meio ambiente sob o olhar da ecosofia
od: Sampaio Junior, Wanderley Silva
Izdano: (2023)
od: Sampaio Junior, Wanderley Silva
Izdano: (2023)
A extrafiscalidade tributária como instrumento para a concretização de políticas públicas : a construção de cidades sustentáveis e o estudo de caso do IPTU verde
od: Carvalho, Francisco Toniolo de
Izdano: (2020)
od: Carvalho, Francisco Toniolo de
Izdano: (2020)
Imposto territorial rural : da imposição de condições à isenção do ITR em áreas de preservação permanente e reserva legal : ofensa ao princípio da legalidade tributária
od: Serro, Bruna Manhago
Izdano: (2012)
od: Serro, Bruna Manhago
Izdano: (2012)
A reforma tributária ecológica alemã como paradigma para o Brasil
od: Mattei, Julia
Izdano: (2019)
od: Mattei, Julia
Izdano: (2019)
A tributação ambiental na reforma tributária
od: Iovanovich, Zuleica Ap
Izdano: (2025)
od: Iovanovich, Zuleica Ap
Izdano: (2025)
Exame pericial para detecção de fraudes em anilhas oficiais de passeriformes: uma ferramenta para o combate ao tráfico de animais silvestres
od: Mayrink, Rodrigo Ribeiro
Izdano: (2016)
od: Mayrink, Rodrigo Ribeiro
Izdano: (2016)
A incidência tributária na venda de créditos de carbono
od: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Izdano: (2012)
od: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Izdano: (2012)
Direito à privacidade e lixo : abandono de coisa e irrenunciabilidade a direitos de personalidade
od: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
Izdano: (2013)
od: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
Izdano: (2013)
Normas de produção de animais submetidos a sistema intensivo : cenario da legislação nacional sobre bem-estar animal
od: Silva, Raquel Baracat Tosi Rodrigues da
Izdano: (2008)
od: Silva, Raquel Baracat Tosi Rodrigues da
Izdano: (2008)
Instrumentos econômicos de política ambiental e reforma tributária
od: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Izdano: (2008)
od: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Izdano: (2008)
Reciclagem, sustentabilidade e desoneração tributária
od: Antony Filho, Flávio Cordeiro
Izdano: (2012)
od: Antony Filho, Flávio Cordeiro
Izdano: (2012)
Fundamentos da obrigação tributária : algumas reflexões
od: Jucá, Francisco Pedro
Izdano: (2014)
od: Jucá, Francisco Pedro
Izdano: (2014)
Análise crítica acerca do ICMS ecológico e repartição ecológica do ICMS
od: Oliveira Netto, Alexandre de
Izdano: (2011)
od: Oliveira Netto, Alexandre de
Izdano: (2011)
A rede de tutela da fauna silvestre e a educação ambiental crítica e transformadora: uma interlocução para a desobjetificação dos animais.
od: Behling, Greici Maia
Izdano: (2018)
od: Behling, Greici Maia
Izdano: (2018)
A repercussão da proteção ambiental na base de cálculo do IPTU
od: Araújo, Rodrigo Henriques de
Izdano: (2021)
od: Araújo, Rodrigo Henriques de
Izdano: (2021)
Análises críticas do ICMS ecológico nos Estados brasileiros
od: Mello, Elizabete Rosa de
Izdano: (2020)
od: Mello, Elizabete Rosa de
Izdano: (2020)
Tributo ecológico : elemento de indução ou mecanismo de sanção?
od: Oliveira, Edson Luciani de
Izdano: (2012)
od: Oliveira, Edson Luciani de
Izdano: (2012)
Cativeiros de animais para exibição e a Educação Ambiental: implicações éticas contemporâneas
od: Sanchez, Karine Ferreira
Izdano: (2018)
od: Sanchez, Karine Ferreira
Izdano: (2018)
A extrafiscalidade tributária como ferramenta de proteção ao meio ambiente
od: Wildner, Márcio Leandro
Izdano: (2014)
od: Wildner, Márcio Leandro
Izdano: (2014)
Fiscalização e cobrança do ITR pelos municípios : aspectos práticos controversos
od: Gama, Clairton Kubassewski
Izdano: (2021)
od: Gama, Clairton Kubassewski
Izdano: (2021)
Tributação ambiental e a efetiva proteção ambiental : possibilidades a partir do emprego da análise econômica do direito
od: Squeff, Tatiana Cardoso
Izdano: (2023)
od: Squeff, Tatiana Cardoso
Izdano: (2023)
O Direito de Vizinhança e suas Novas Vertentes
od: Costa, Dilvanir José da
Izdano: (2001)
od: Costa, Dilvanir José da
Izdano: (2001)
Incentivos fiscais ao meio ambiente na reforma tributária e o imposto seletivo
od: Abraham, Marcus
Izdano: (2024)
od: Abraham, Marcus
Izdano: (2024)
Princípio da dignidade da vida para além do animal humano: um dever fundamental de proteção
od: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Izdano: (2009)
od: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Izdano: (2009)
Preservação ambiental : a implementação do IPTU Verde
od: Cremasco, Fabiana Mori
Izdano: (2022)
od: Cremasco, Fabiana Mori
Izdano: (2022)
Direito fundamental à imunidade tributária e os ODS : reflexos do julgamento do recurso extraordinário 608.872/MG para a construção de uma instituição jurídica socialmente responsável
od: Jaques, Abner da Silva
Izdano: (2022)
od: Jaques, Abner da Silva
Izdano: (2022)
Socioambientalidade, tributo e o art. 3º do Código Tributário Nacional
od: Folloni, André Parmo
Izdano: (2012)
od: Folloni, André Parmo
Izdano: (2012)