Áreas públicas em situação de abandono e a responsabilidade civil objetiva do estado
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Dissertação de Mestrado |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Uea |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Responsabilidade civil Civil liability Dano ambiental Environmental damage Áreas públicas Public areas Responsabilidade civil objetiva do estado Objective civil liability of the state Direito |
| Sarrera elektronikoa: | https://ri.uea.edu.br/handle/riuea/2402 |
Antzeko izenburuak
Microssistemas jurídicos da imputação civil dos danos por responsabilidade objetiva
nork: Soares, Renzo Gama
Argitaratua: (2008)
nork: Soares, Renzo Gama
Argitaratua: (2008)
A responsabilidade civil do Estado por omissão em danos ambientais
nork: Martins, Pedro Henrique Incerpi Paiva
Argitaratua: (2023)
nork: Martins, Pedro Henrique Incerpi Paiva
Argitaratua: (2023)
Responsabilidade civil ambiental do Estado por omissão administrativa
nork: Silva, Laís Batistuta
Argitaratua: (2015)
nork: Silva, Laís Batistuta
Argitaratua: (2015)
A proteção socioambiental e a responsabilidade penal pelo uso indevido da água
nork: Silva, Tarinê Cortina Poeta Castilho da
Argitaratua: (2023)
nork: Silva, Tarinê Cortina Poeta Castilho da
Argitaratua: (2023)
Proteção estatal suficiente do meio ambiente por meio da responsabilidade civil
nork: Souza, Adriano Andrade de
Argitaratua: (2020)
nork: Souza, Adriano Andrade de
Argitaratua: (2020)
A responsabilidade civil ambiental: um estudo a partir do problema da contaminação do solo
nork: Martinhoni, Angela Carboni
Argitaratua: (2010)
nork: Martinhoni, Angela Carboni
Argitaratua: (2010)
A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DO DANO AMBIENTAL FUTURO
nork: Duarte, Tiago Vieira de Sousa
Argitaratua: (2011)
nork: Duarte, Tiago Vieira de Sousa
Argitaratua: (2011)
O risco advindo da atividade mineradora e a efetiva reparação dos danos ambientais: o regime jurídico da responsabilidade civil e ambiental em caso de desastres ambientais
nork: Rocha, Alan Pierre Chaves
Argitaratua: (2021)
nork: Rocha, Alan Pierre Chaves
Argitaratua: (2021)
A construção da verdade no processo civil em matéria ambiental
nork: Sato, Eliane Mitsuko
Argitaratua: (2015)
nork: Sato, Eliane Mitsuko
Argitaratua: (2015)
Responsabilidade civil estatal e Direito Internacional Ambiental: danos ambientais transnacionais sob a perspectiva da Organização das Nações Unidas
nork: Aquino, Valéria Emília de
Argitaratua: (2020)
nork: Aquino, Valéria Emília de
Argitaratua: (2020)
O dano extrapatrimonial coletivo na esfera ambiental
nork: Bioen, Grayce Kelly
Argitaratua: (2017)
nork: Bioen, Grayce Kelly
Argitaratua: (2017)
O direito dos desastres e sua interface com a improbidade administrativa dos agentes públicos
nork: Vieira, Paulo Eduardo de Almeida
Argitaratua: (2020)
nork: Vieira, Paulo Eduardo de Almeida
Argitaratua: (2020)
Delimitação da responsabilização civil socioambiental das instituições financeiras no Direito brasileiro e no Direito comparado
nork: Bernal, Rafaela Moraes
Argitaratua: (2021)
nork: Bernal, Rafaela Moraes
Argitaratua: (2021)
Aspectos ambientais na contratação de obras públicas
nork: Siqueira, Aretusa dos Santos de
Argitaratua: (2012)
nork: Siqueira, Aretusa dos Santos de
Argitaratua: (2012)
A responsabilidade civil do Estado frente às limitações ao direito de propriedade nas áreas de preservação permanente, às margens de rios urbanos
nork: Reckziegel, Janaína
Argitaratua: (2014)
nork: Reckziegel, Janaína
Argitaratua: (2014)
A (ir)responsabilidade civil do agente financiador pelos danos ambientais decorrentes de seus investimentos
nork: Veras, Arthur Prudente Campos Souza
Argitaratua: (2018)
nork: Veras, Arthur Prudente Campos Souza
Argitaratua: (2018)
O princípio da precaução e os limites da função reparatória da responsabilidade civil ambiental
nork: Callejas, Alexandre Apolonio
Argitaratua: (2020)
nork: Callejas, Alexandre Apolonio
Argitaratua: (2020)
Métodos econômicos de valoração ambiental: uma análise dos métodos aplicáveis no Brasil
nork: Giacomolli, Gabriela Silveira
Argitaratua: (2020)
nork: Giacomolli, Gabriela Silveira
Argitaratua: (2020)
Os princípios de cautela e a estrutura jurídica da responsabilidade civil ambiental
nork: Fava, Gustavo Crestani
Argitaratua: (2012)
nork: Fava, Gustavo Crestani
Argitaratua: (2012)
Responsabilidade civil objetiva ambiental por participação na cadeia produtiva
nork: Pacheco, Cristiano de Souza Lima
Argitaratua: (2014)
nork: Pacheco, Cristiano de Souza Lima
Argitaratua: (2014)
A responsabilidade civil do estado sobre ocupações irregulares em áreas particulares no meio ambiente urbano : a responsabilidade municipal na fiscalização de ocupações irregulares e o cumprimento das demandas sociais dos invasores
nork: Barp, André Luis
Argitaratua: (2018)
nork: Barp, André Luis
Argitaratua: (2018)
Do poluidor indireto: limites da responsabilidade civil e a proteção do meio ambiente
nork: Saliba, Alexandre Berzosa
Argitaratua: (2021)
nork: Saliba, Alexandre Berzosa
Argitaratua: (2021)
Gestão empresarial de danos imateriais no setor nacional de geração de energia hidrelétrica
nork: Mosso, Igor Lyra
Argitaratua: (2021)
nork: Mosso, Igor Lyra
Argitaratua: (2021)
O princípio da precaução e as tutelas provisórias na realização do direito ao meio ambiente equilibrado
nork: Ravanello, Tamires
Argitaratua: (2020)
nork: Ravanello, Tamires
Argitaratua: (2020)
Organizações e o meio ambiente: um estudo a partir das infrações ambientais
nork: Ferronato, Elias Bruno
Argitaratua: (2018)
nork: Ferronato, Elias Bruno
Argitaratua: (2018)
Responsabilidade civil objetiva do empregador pelos danos à saúde do trabalhador : uma visão constitucional do meio ambiente do trabalho
nork: Gamba, Juliane Caravieri Martins
Argitaratua: (2010)
nork: Gamba, Juliane Caravieri Martins
Argitaratua: (2010)
Impactos e danos ambientais na mineração: diferenciação conceitual e instrumentos de controle para efetivação da tutela do meio ambiente
nork: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Argitaratua: (2019)
nork: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Argitaratua: (2019)
Do nexo causal à imputação coletiva: a responsabilidade civil ambiental na sociedade de risco
nork: Kohler, Graziela de Oliveira
Argitaratua: (2014)
nork: Kohler, Graziela de Oliveira
Argitaratua: (2014)
Caso Lliuya X RWE AG: estudo do nexo causal como um dos pressupostos da responsabilidade civil ambiental por danos relacionados às mudanças climáticas em decorrência de emissões de gases de efeito estufa
nork: Oliveira, Heloisa Montes de
Argitaratua: (2022)
nork: Oliveira, Heloisa Montes de
Argitaratua: (2022)
Caso Lliuya X RWE AG: estudo do nexo causal como um dos pressupostos da responsabilidade civil ambiental por danos relacionados às mudanças climáticas em decorrência de emissões de gases de efeito estufa
nork: Oliveira, Heloisa Montes de
Argitaratua: (2022)
nork: Oliveira, Heloisa Montes de
Argitaratua: (2022)
A prudência ambiental e o papel do Estado nos danos gerados por sua omissão
nork: Montemezzo, Patrícia
Argitaratua: (2014)
nork: Montemezzo, Patrícia
Argitaratua: (2014)
A responsabilidade civil do estado pela não implementação da política nacional de resíduos sólidos
nork: Abreu, Rudy Flávio da Silva
Argitaratua: (2018)
nork: Abreu, Rudy Flávio da Silva
Argitaratua: (2018)
Responsabilidade civil das concessionárias de rodovias: lesão individual por dano ambiental em face de acidente na via, decorrente de deficiências de construção, conservação, manutenção ou sinalização de rodovias
nork: Osorio, Jussara Maria Manassi
Argitaratua: (2014)
nork: Osorio, Jussara Maria Manassi
Argitaratua: (2014)
Responsabilidade civil na incorporação imobiliária
nork: Cambler, Everaldo Augusto
Argitaratua: (2021)
nork: Cambler, Everaldo Augusto
Argitaratua: (2021)
Da Responsabilidade Civil Objetiva por Dano Ambiental
nork: Nobre, Mariana Gomes
Argitaratua: (2005)
nork: Nobre, Mariana Gomes
Argitaratua: (2005)
Responsabilidade civil decorrente de dano ambiental : a teoria da responsabilidade integral
nork: Costa, Kerton Nascimento e
Argitaratua: (2019)
nork: Costa, Kerton Nascimento e
Argitaratua: (2019)
A dimensão da informação no contexto dos novos direitos (ambiental e consumidor) a partir da observação do risco das novas tecnologias
nork: Atz, Ana Paula
Argitaratua: (2011)
nork: Atz, Ana Paula
Argitaratua: (2011)
O mito da responsabilidade objetiva no direito ambiental sancionador : imprescindibilidade da culpa nas infrações ambientais
nork: Bim, Eduardo Fortunato
Argitaratua: (2010)
nork: Bim, Eduardo Fortunato
Argitaratua: (2010)
Biossegurança como tutela preventiva na adequação da função socioambiental da propriedade
nork: Giaimo, Thays de Mello
Argitaratua: (2021)
nork: Giaimo, Thays de Mello
Argitaratua: (2021)
Análise econômica da responsabilidade civil objetiva : um olhar sob a perspectiva de sua aplicabilidade ao direito ambiental brasileiro
nork: Silva, Jacqueline Maria Cavalcante da
Argitaratua: (2017)
nork: Silva, Jacqueline Maria Cavalcante da
Argitaratua: (2017)