Áreas públicas em situação de abandono e a responsabilidade civil objetiva do estado
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Dissertação de Mestrado |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Uea |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Responsabilidade civil Civil liability Dano ambiental Environmental damage Áreas públicas Public areas Responsabilidade civil objetiva do estado Objective civil liability of the state Direito |
| Առցանց հասանելիություն: | https://ri.uea.edu.br/handle/riuea/2402 |
Նմանատիպ նյութեր
Microssistemas jurídicos da imputação civil dos danos por responsabilidade objetiva
: Soares, Renzo Gama
Հրապարակվել է: (2008)
: Soares, Renzo Gama
Հրապարակվել է: (2008)
A responsabilidade civil do Estado por omissão em danos ambientais
: Martins, Pedro Henrique Incerpi Paiva
Հրապարակվել է: (2023)
: Martins, Pedro Henrique Incerpi Paiva
Հրապարակվել է: (2023)
Responsabilidade civil ambiental do Estado por omissão administrativa
: Silva, Laís Batistuta
Հրապարակվել է: (2015)
: Silva, Laís Batistuta
Հրապարակվել է: (2015)
A proteção socioambiental e a responsabilidade penal pelo uso indevido da água
: Silva, Tarinê Cortina Poeta Castilho da
Հրապարակվել է: (2023)
: Silva, Tarinê Cortina Poeta Castilho da
Հրապարակվել է: (2023)
Proteção estatal suficiente do meio ambiente por meio da responsabilidade civil
: Souza, Adriano Andrade de
Հրապարակվել է: (2020)
: Souza, Adriano Andrade de
Հրապարակվել է: (2020)
A responsabilidade civil ambiental: um estudo a partir do problema da contaminação do solo
: Martinhoni, Angela Carboni
Հրապարակվել է: (2010)
: Martinhoni, Angela Carboni
Հրապարակվել է: (2010)
A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DO DANO AMBIENTAL FUTURO
: Duarte, Tiago Vieira de Sousa
Հրապարակվել է: (2011)
: Duarte, Tiago Vieira de Sousa
Հրապարակվել է: (2011)
O risco advindo da atividade mineradora e a efetiva reparação dos danos ambientais: o regime jurídico da responsabilidade civil e ambiental em caso de desastres ambientais
: Rocha, Alan Pierre Chaves
Հրապարակվել է: (2021)
: Rocha, Alan Pierre Chaves
Հրապարակվել է: (2021)
A construção da verdade no processo civil em matéria ambiental
: Sato, Eliane Mitsuko
Հրապարակվել է: (2015)
: Sato, Eliane Mitsuko
Հրապարակվել է: (2015)
Responsabilidade civil estatal e Direito Internacional Ambiental: danos ambientais transnacionais sob a perspectiva da Organização das Nações Unidas
: Aquino, Valéria Emília de
Հրապարակվել է: (2020)
: Aquino, Valéria Emília de
Հրապարակվել է: (2020)
O dano extrapatrimonial coletivo na esfera ambiental
: Bioen, Grayce Kelly
Հրապարակվել է: (2017)
: Bioen, Grayce Kelly
Հրապարակվել է: (2017)
A responsabilidade civil do Estado frente às limitações ao direito de propriedade nas áreas de preservação permanente, às margens de rios urbanos
: Reckziegel, Janaína
Հրապարակվել է: (2014)
: Reckziegel, Janaína
Հրապարակվել է: (2014)
Delimitação da responsabilização civil socioambiental das instituições financeiras no Direito brasileiro e no Direito comparado
: Bernal, Rafaela Moraes
Հրապարակվել է: (2021)
: Bernal, Rafaela Moraes
Հրապարակվել է: (2021)
O direito dos desastres e sua interface com a improbidade administrativa dos agentes públicos
: Vieira, Paulo Eduardo de Almeida
Հրապարակվել է: (2020)
: Vieira, Paulo Eduardo de Almeida
Հրապարակվել է: (2020)
A (ir)responsabilidade civil do agente financiador pelos danos ambientais decorrentes de seus investimentos
: Veras, Arthur Prudente Campos Souza
Հրապարակվել է: (2018)
: Veras, Arthur Prudente Campos Souza
Հրապարակվել է: (2018)
Os princípios de cautela e a estrutura jurídica da responsabilidade civil ambiental
: Fava, Gustavo Crestani
Հրապարակվել է: (2012)
: Fava, Gustavo Crestani
Հրապարակվել է: (2012)
O princípio da precaução e os limites da função reparatória da responsabilidade civil ambiental
: Callejas, Alexandre Apolonio
Հրապարակվել է: (2020)
: Callejas, Alexandre Apolonio
Հրապարակվել է: (2020)
Aspectos ambientais na contratação de obras públicas
: Siqueira, Aretusa dos Santos de
Հրապարակվել է: (2012)
: Siqueira, Aretusa dos Santos de
Հրապարակվել է: (2012)
Métodos econômicos de valoração ambiental: uma análise dos métodos aplicáveis no Brasil
: Giacomolli, Gabriela Silveira
Հրապարակվել է: (2020)
: Giacomolli, Gabriela Silveira
Հրապարակվել է: (2020)
Responsabilidade civil objetiva ambiental por participação na cadeia produtiva
: Pacheco, Cristiano de Souza Lima
Հրապարակվել է: (2014)
: Pacheco, Cristiano de Souza Lima
Հրապարակվել է: (2014)
Do poluidor indireto: limites da responsabilidade civil e a proteção do meio ambiente
: Saliba, Alexandre Berzosa
Հրապարակվել է: (2021)
: Saliba, Alexandre Berzosa
Հրապարակվել է: (2021)
A responsabilidade civil do estado sobre ocupações irregulares em áreas particulares no meio ambiente urbano : a responsabilidade municipal na fiscalização de ocupações irregulares e o cumprimento das demandas sociais dos invasores
: Barp, André Luis
Հրապարակվել է: (2018)
: Barp, André Luis
Հրապարակվել է: (2018)
Gestão empresarial de danos imateriais no setor nacional de geração de energia hidrelétrica
: Mosso, Igor Lyra
Հրապարակվել է: (2021)
: Mosso, Igor Lyra
Հրապարակվել է: (2021)
Responsabilidade civil objetiva do empregador pelos danos à saúde do trabalhador : uma visão constitucional do meio ambiente do trabalho
: Gamba, Juliane Caravieri Martins
Հրապարակվել է: (2010)
: Gamba, Juliane Caravieri Martins
Հրապարակվել է: (2010)
Da Responsabilidade Civil Objetiva por Dano Ambiental
: Nobre, Mariana Gomes
Հրապարակվել է: (2005)
: Nobre, Mariana Gomes
Հրապարակվել է: (2005)
A prudência ambiental e o papel do Estado nos danos gerados por sua omissão
: Montemezzo, Patrícia
Հրապարակվել է: (2014)
: Montemezzo, Patrícia
Հրապարակվել է: (2014)
O princípio da precaução e as tutelas provisórias na realização do direito ao meio ambiente equilibrado
: Ravanello, Tamires
Հրապարակվել է: (2020)
: Ravanello, Tamires
Հրապարակվել է: (2020)
Do nexo causal à imputação coletiva: a responsabilidade civil ambiental na sociedade de risco
: Kohler, Graziela de Oliveira
Հրապարակվել է: (2014)
: Kohler, Graziela de Oliveira
Հրապարակվել է: (2014)
Responsabilidade civil na incorporação imobiliária
: Cambler, Everaldo Augusto
Հրապարակվել է: (2021)
: Cambler, Everaldo Augusto
Հրապարակվել է: (2021)
Análise econômica da responsabilidade civil objetiva : um olhar sob a perspectiva de sua aplicabilidade ao direito ambiental brasileiro
: Silva, Jacqueline Maria Cavalcante da
Հրապարակվել է: (2017)
: Silva, Jacqueline Maria Cavalcante da
Հրապարակվել է: (2017)
Organizações e o meio ambiente: um estudo a partir das infrações ambientais
: Ferronato, Elias Bruno
Հրապարակվել է: (2018)
: Ferronato, Elias Bruno
Հրապարակվել է: (2018)
Impactos e danos ambientais na mineração: diferenciação conceitual e instrumentos de controle para efetivação da tutela do meio ambiente
: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Հրապարակվել է: (2019)
: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Հրապարակվել է: (2019)
Caso Lliuya X RWE AG: estudo do nexo causal como um dos pressupostos da responsabilidade civil ambiental por danos relacionados às mudanças climáticas em decorrência de emissões de gases de efeito estufa
: Oliveira, Heloisa Montes de
Հրապարակվել է: (2022)
: Oliveira, Heloisa Montes de
Հրապարակվել է: (2022)
Caso Lliuya X RWE AG: estudo do nexo causal como um dos pressupostos da responsabilidade civil ambiental por danos relacionados às mudanças climáticas em decorrência de emissões de gases de efeito estufa
: Oliveira, Heloisa Montes de
Հրապարակվել է: (2022)
: Oliveira, Heloisa Montes de
Հրապարակվել է: (2022)
Responsabilidade civil decorrente de dano ambiental : a teoria da responsabilidade integral
: Costa, Kerton Nascimento e
Հրապարակվել է: (2019)
: Costa, Kerton Nascimento e
Հրապարակվել է: (2019)
A responsabilidade civil do estado pela não implementação da política nacional de resíduos sólidos
: Abreu, Rudy Flávio da Silva
Հրապարակվել է: (2018)
: Abreu, Rudy Flávio da Silva
Հրապարակվել է: (2018)
A teoria subjetivo-ativa (rechtswidrig) e o fundamento unitário da responsabilidade do Estado : uma alternativa teórica
: Lobão, Marcelo Meireles
Հրապարակվել է: (2007)
: Lobão, Marcelo Meireles
Հրապարակվել է: (2007)
Responsabilidade civil das concessionárias de rodovias: lesão individual por dano ambiental em face de acidente na via, decorrente de deficiências de construção, conservação, manutenção ou sinalização de rodovias
: Osorio, Jussara Maria Manassi
Հրապարակվել է: (2014)
: Osorio, Jussara Maria Manassi
Հրապարակվել է: (2014)
Comentário à jurisprudência : a responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
: Lefèvre, Mônica Bandeira de Mello
Հրապարակվել է: (2013)
: Lefèvre, Mônica Bandeira de Mello
Հրապարակվել է: (2013)
Responsabilidade civil objetiva por dano ambiental com base no risco criado
: Mukai, Toshio
Հրապարակվել է: (2002)
: Mukai, Toshio
Հրապարակվել է: (2002)