A concretização da constituição ecológica: a norma ambiental e as ciências naturais
Guardat en:
| Autor principal: | |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Pucsp |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Ecological constitution Structuring theory Concretization Interdisciplinarity Environmental norm Ecology Constituição ecológica Teoria estruturante Concretização Interdisciplinaridade Norma ambiental Ecologia |
| Accés en línia: | https://tede2.pucsp.br/handle/handle/6722 |
Ítems similars
Cidades sustentáveis: conteúdos e limites do Estado Ambiental na perspectiva de uma teoria estruturante
per: Coutinho, Ricardo Silva
Publicat: (2016)
per: Coutinho, Ricardo Silva
Publicat: (2016)
A tributação ambiental como instrumento de proteção ambiental: um estudo de caso da experiência do ICMS ecológico no Estado do Paraná
per: Zachow, Pamera Emanuele Riegel
Publicat: (2017)
per: Zachow, Pamera Emanuele Riegel
Publicat: (2017)
Epistemologia do direito ambiental: uma abordagem interdisciplinar da geografia e do direito normativo aplicado
per: Carneiro, Tony Geraldo
Publicat: (2008)
per: Carneiro, Tony Geraldo
Publicat: (2008)
Diretrizes de sustentabilidade da Economia Ecológica para os projetos de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) no Brasil
per: Jodas, Natália
Publicat: (2019)
per: Jodas, Natália
Publicat: (2019)
A perspectiva jurídico-ecológica a partir de uma ecocidadania: o vínculo homem-natureza e o direito
per: Sass, Liz Beatriz
Publicat: (2006)
per: Sass, Liz Beatriz
Publicat: (2006)
Entre a ecologia e o mercado: o desafio de pensar um ecodireito
per: Flores, Luis Gustavo Gomes
Publicat: (2007)
per: Flores, Luis Gustavo Gomes
Publicat: (2007)
Da aplicação do princípio da proporcionalidade e da derrotabilidade das normas na efetivação da tutela ambiental
per: Micchelucci, Alvaro
Publicat: (2021)
per: Micchelucci, Alvaro
Publicat: (2021)
Tutela de urgência no direito ambiental: instrumento de efetivação do princípio de precaução
per: Almeida, Ursula Ribeiro de
Publicat: (2014)
per: Almeida, Ursula Ribeiro de
Publicat: (2014)
Penas e medidas alternativas nos crimes ambientais: um estudo de caso na comarca de Porto Nacional/TO
per: Carvalho, Silvania Gonçalves de
Publicat: (2021)
per: Carvalho, Silvania Gonçalves de
Publicat: (2021)
Antropocentrismo e crise ecológica: direito ambiental e educação ambiental como meios de (re) produção ou superação.
per: Soler, Antonio Carlos Porciuncula
Publicat: (2011)
per: Soler, Antonio Carlos Porciuncula
Publicat: (2011)
Debate sobre a proteção do meio ambiente : da complexidade da noção de crise ecológica à importância da mediação ambiental no Brasil
per: Pilati, Anatércia Rovani
Publicat: (2015)
per: Pilati, Anatércia Rovani
Publicat: (2015)
Estado socioambiental de direito e agrobiodiversidade: o convivialismo na busca da preservação da diversidade ecológica
per: Arruda, Bárbara
Publicat: (2020)
per: Arruda, Bárbara
Publicat: (2020)
Direito e agroecologia : regime jurídico e os limites ecológicos da exploração agrícola da natureza
per: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
Publicat: (2008)
per: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
Publicat: (2008)
Direito e Educação Ambiental: Estimulo à Participação Crítica e à Efetiva Aplicação de Normas Voltadas à Proteção Ambiental no Brasil.
per: Oliveira, Isis Akemi Morimoto Toschi
Publicat: (2014)
per: Oliveira, Isis Akemi Morimoto Toschi
Publicat: (2014)
O direito ambiental constitucional brasileiro: perspectiva da análise do discurso ecológica
per: Brandão, Heloanny de Freitas
Publicat: (2016)
per: Brandão, Heloanny de Freitas
Publicat: (2016)
Desafios e perspectivas do direito fundamental ao ambiente de trabalho ecologicamente equilibrado sob a ótica da Lei no 13.467/17 (reforma trabalhista)
per: Gualazzi, Alexandre Augusto Schiavuzzo
Publicat: (2024)
per: Gualazzi, Alexandre Augusto Schiavuzzo
Publicat: (2024)
Aspectos jurídicos da preservação cultural material e imaterial : experiência do município de Triunfo, Paraíba
per: Silva, Damísio Mangueira da
Publicat: (2018)
per: Silva, Damísio Mangueira da
Publicat: (2018)
O dano sócio-ambiental em terras indígenas : a diversidade cultural e a concretização do direito ao meio ambiente sadio previsto na Constituição Federal de 1988
per: Sousa, Naira Regina do Nascimento
Publicat: (2014)
per: Sousa, Naira Regina do Nascimento
Publicat: (2014)
Mudança de paradigma no enfrentamento da crise ecológica : uma abordagem integrada entre o Direito e as Ciências da Terra
per: Martins, Giorgia Sena, 1973-
Publicat: (2020)
per: Martins, Giorgia Sena, 1973-
Publicat: (2020)
As perspectivas ambiental e socioambiental do desenvolvimento sustentável sinérgico e sua aplicabilidade
per: Horn, Luiz Fernando Del Rio
Publicat: (2014)
per: Horn, Luiz Fernando Del Rio
Publicat: (2014)
O Acordo de Escazú e a ecologização da democracia ambiental
per: Lopes, Lucas Lelis
Publicat: (2022)
per: Lopes, Lucas Lelis
Publicat: (2022)
A regularização fundiária e a usucapião sub-reptícia de terras públicas da Amazônia
per: Conceição Filho, Domingos Daniel Moutinho da
Publicat: (2005)
per: Conceição Filho, Domingos Daniel Moutinho da
Publicat: (2005)
Exequibilidade social da implementação do criminal compliance ambiental à luz da teoria expansiva da responsabilidade social das empresas
per: Miranda, Igor Caio Alves de
Publicat: (2019)
per: Miranda, Igor Caio Alves de
Publicat: (2019)
Análise legal e técnico-científica de projetos de restauração da flora na microrregião de São João del-Rei, MG
per: Gonçalves, Wendel do Nascimento
Publicat: (2017)
per: Gonçalves, Wendel do Nascimento
Publicat: (2017)
Contribuição do ICMS ecológico para a conservação ambiental municipal no Estado do Rio de Janeiro
per: Matta, João Lopes de Farias
Publicat: (2015)
per: Matta, João Lopes de Farias
Publicat: (2015)
Normas de produção de animais submetidos a sistema intensivo : cenario da legislação nacional sobre bem-estar animal
per: Silva, Raquel Baracat Tosi Rodrigues da
Publicat: (2008)
per: Silva, Raquel Baracat Tosi Rodrigues da
Publicat: (2008)
O ENSINO DE DIREITO AMBIENTAL: UM ESTUDO EXPLORATÓRIO EM CURSOS DE DIREITO DE SANTA MARIA, RS
per: Ribeiro, Dion Roger Chavier
Publicat: (2023)
per: Ribeiro, Dion Roger Chavier
Publicat: (2023)
Novos direitos no estado democrático de direito: meio ambiente e sociedade de risco
per: Malgarim, Emmanuelle de Araújo
Publicat: (2007)
per: Malgarim, Emmanuelle de Araújo
Publicat: (2007)
Área de preservação permanente em zona urbana e regularização da moradia
per: Pacheco, Juliana Muniz
Publicat: (2013)
per: Pacheco, Juliana Muniz
Publicat: (2013)
Projetos de educação ambiental em escolas : a necessidade da sistematização para superar a informalidade e o improviso
per: Guimarães, Zara Faria Sobrinha
Publicat: (2012)
per: Guimarães, Zara Faria Sobrinha
Publicat: (2012)
O devido processo legal e o processo administrativo ambiental: a (in)visibilidade do hipossuficiente ambiental
per: Haonat, Angela Issa
Publicat: (2011)
per: Haonat, Angela Issa
Publicat: (2011)
Competências ambientais: (in)efetividade, conflitos de normas e casos concretos
per: Costa, Karina Pinto
Publicat: (2009)
per: Costa, Karina Pinto
Publicat: (2009)
Direitos e deveres fundamentais ambientais como dimensão constitucional do Estado Ambiental: reflexões a partir do exemplo da Constituição brasileira
per: Magalhães, Marco Túlio Reis
Publicat: (2017)
per: Magalhães, Marco Túlio Reis
Publicat: (2017)
O princípio constitucional do desenvolvimento sustentável e as fontes renováveis de geração de energia elétrica
per: Tronco, Renan Zenato
Publicat: (2017)
per: Tronco, Renan Zenato
Publicat: (2017)
Interdisciplinaridade e direitos fundamentais : reflexões para uma nova metodologia do ensino de direito ambiental
per: Nalini, José Renato
Publicat: (2010)
per: Nalini, José Renato
Publicat: (2010)
Implicações jurídicas e ecológicas do licenciamento ambiental para mineração
per: Cardoso, Ana Lúcia Brunetta
Publicat: (2014)
per: Cardoso, Ana Lúcia Brunetta
Publicat: (2014)
Educação ambiental entre a cartografia da lei e a formação do sujeito ecológico: esperança e desejo
per: Velho, Leonardo Vinicius Lima
Publicat: (2025)
per: Velho, Leonardo Vinicius Lima
Publicat: (2025)
A mutação normativa na jurisprudência do Sistema Europeu e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos na defesa do direito ao meio ambiente
per: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Publicat: (2018)
per: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Publicat: (2018)
O direito internacional do meio ambiente e a aplicação de seus princípios e de suas normas pela empresa
per: Leite, Ícaro Demarchi Araujo
Publicat: (2011)
per: Leite, Ícaro Demarchi Araujo
Publicat: (2011)
Proteção do genoma humano e socioambientalismo : aspectos bioéticos e jurídicos
per: Liedke, Mônica Souza
Publicat: (2014)
per: Liedke, Mônica Souza
Publicat: (2014)