A concretização da constituição ecológica: a norma ambiental e as ciências naturais
Saved in:
| Hovedforfatter: | |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Pucsp |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Ecological constitution Structuring theory Concretization Interdisciplinarity Environmental norm Ecology Constituição ecológica Teoria estruturante Concretização Interdisciplinaridade Norma ambiental Ecologia |
| Online adgang: | https://tede2.pucsp.br/handle/handle/6722 |
Lignende værker
Cidades sustentáveis: conteúdos e limites do Estado Ambiental na perspectiva de uma teoria estruturante
af: Coutinho, Ricardo Silva
Udgivet: (2016)
af: Coutinho, Ricardo Silva
Udgivet: (2016)
A tributação ambiental como instrumento de proteção ambiental: um estudo de caso da experiência do ICMS ecológico no Estado do Paraná
af: Zachow, Pamera Emanuele Riegel
Udgivet: (2017)
af: Zachow, Pamera Emanuele Riegel
Udgivet: (2017)
Epistemologia do direito ambiental: uma abordagem interdisciplinar da geografia e do direito normativo aplicado
af: Carneiro, Tony Geraldo
Udgivet: (2008)
af: Carneiro, Tony Geraldo
Udgivet: (2008)
Diretrizes de sustentabilidade da Economia Ecológica para os projetos de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) no Brasil
af: Jodas, Natália
Udgivet: (2019)
af: Jodas, Natália
Udgivet: (2019)
A perspectiva jurídico-ecológica a partir de uma ecocidadania: o vínculo homem-natureza e o direito
af: Sass, Liz Beatriz
Udgivet: (2006)
af: Sass, Liz Beatriz
Udgivet: (2006)
Entre a ecologia e o mercado: o desafio de pensar um ecodireito
af: Flores, Luis Gustavo Gomes
Udgivet: (2007)
af: Flores, Luis Gustavo Gomes
Udgivet: (2007)
Da aplicação do princípio da proporcionalidade e da derrotabilidade das normas na efetivação da tutela ambiental
af: Micchelucci, Alvaro
Udgivet: (2021)
af: Micchelucci, Alvaro
Udgivet: (2021)
Tutela de urgência no direito ambiental: instrumento de efetivação do princípio de precaução
af: Almeida, Ursula Ribeiro de
Udgivet: (2014)
af: Almeida, Ursula Ribeiro de
Udgivet: (2014)
Penas e medidas alternativas nos crimes ambientais: um estudo de caso na comarca de Porto Nacional/TO
af: Carvalho, Silvania Gonçalves de
Udgivet: (2021)
af: Carvalho, Silvania Gonçalves de
Udgivet: (2021)
Antropocentrismo e crise ecológica: direito ambiental e educação ambiental como meios de (re) produção ou superação.
af: Soler, Antonio Carlos Porciuncula
Udgivet: (2011)
af: Soler, Antonio Carlos Porciuncula
Udgivet: (2011)
Debate sobre a proteção do meio ambiente : da complexidade da noção de crise ecológica à importância da mediação ambiental no Brasil
af: Pilati, Anatércia Rovani
Udgivet: (2015)
af: Pilati, Anatércia Rovani
Udgivet: (2015)
Estado socioambiental de direito e agrobiodiversidade: o convivialismo na busca da preservação da diversidade ecológica
af: Arruda, Bárbara
Udgivet: (2020)
af: Arruda, Bárbara
Udgivet: (2020)
Direito e agroecologia : regime jurídico e os limites ecológicos da exploração agrícola da natureza
af: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
Udgivet: (2008)
af: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
Udgivet: (2008)
Direito e Educação Ambiental: Estimulo à Participação Crítica e à Efetiva Aplicação de Normas Voltadas à Proteção Ambiental no Brasil.
af: Oliveira, Isis Akemi Morimoto Toschi
Udgivet: (2014)
af: Oliveira, Isis Akemi Morimoto Toschi
Udgivet: (2014)
O direito ambiental constitucional brasileiro: perspectiva da análise do discurso ecológica
af: Brandão, Heloanny de Freitas
Udgivet: (2016)
af: Brandão, Heloanny de Freitas
Udgivet: (2016)
Desafios e perspectivas do direito fundamental ao ambiente de trabalho ecologicamente equilibrado sob a ótica da Lei no 13.467/17 (reforma trabalhista)
af: Gualazzi, Alexandre Augusto Schiavuzzo
Udgivet: (2024)
af: Gualazzi, Alexandre Augusto Schiavuzzo
Udgivet: (2024)
Aspectos jurídicos da preservação cultural material e imaterial : experiência do município de Triunfo, Paraíba
af: Silva, Damísio Mangueira da
Udgivet: (2018)
af: Silva, Damísio Mangueira da
Udgivet: (2018)
O dano sócio-ambiental em terras indígenas : a diversidade cultural e a concretização do direito ao meio ambiente sadio previsto na Constituição Federal de 1988
af: Sousa, Naira Regina do Nascimento
Udgivet: (2014)
af: Sousa, Naira Regina do Nascimento
Udgivet: (2014)
Mudança de paradigma no enfrentamento da crise ecológica : uma abordagem integrada entre o Direito e as Ciências da Terra
af: Martins, Giorgia Sena, 1973-
Udgivet: (2020)
af: Martins, Giorgia Sena, 1973-
Udgivet: (2020)
As perspectivas ambiental e socioambiental do desenvolvimento sustentável sinérgico e sua aplicabilidade
af: Horn, Luiz Fernando Del Rio
Udgivet: (2014)
af: Horn, Luiz Fernando Del Rio
Udgivet: (2014)
O Acordo de Escazú e a ecologização da democracia ambiental
af: Lopes, Lucas Lelis
Udgivet: (2022)
af: Lopes, Lucas Lelis
Udgivet: (2022)
A regularização fundiária e a usucapião sub-reptícia de terras públicas da Amazônia
af: Conceição Filho, Domingos Daniel Moutinho da
Udgivet: (2005)
af: Conceição Filho, Domingos Daniel Moutinho da
Udgivet: (2005)
Exequibilidade social da implementação do criminal compliance ambiental à luz da teoria expansiva da responsabilidade social das empresas
af: Miranda, Igor Caio Alves de
Udgivet: (2019)
af: Miranda, Igor Caio Alves de
Udgivet: (2019)
Análise legal e técnico-científica de projetos de restauração da flora na microrregião de São João del-Rei, MG
af: Gonçalves, Wendel do Nascimento
Udgivet: (2017)
af: Gonçalves, Wendel do Nascimento
Udgivet: (2017)
Contribuição do ICMS ecológico para a conservação ambiental municipal no Estado do Rio de Janeiro
af: Matta, João Lopes de Farias
Udgivet: (2015)
af: Matta, João Lopes de Farias
Udgivet: (2015)
Normas de produção de animais submetidos a sistema intensivo : cenario da legislação nacional sobre bem-estar animal
af: Silva, Raquel Baracat Tosi Rodrigues da
Udgivet: (2008)
af: Silva, Raquel Baracat Tosi Rodrigues da
Udgivet: (2008)
O ENSINO DE DIREITO AMBIENTAL: UM ESTUDO EXPLORATÓRIO EM CURSOS DE DIREITO DE SANTA MARIA, RS
af: Ribeiro, Dion Roger Chavier
Udgivet: (2023)
af: Ribeiro, Dion Roger Chavier
Udgivet: (2023)
Novos direitos no estado democrático de direito: meio ambiente e sociedade de risco
af: Malgarim, Emmanuelle de Araújo
Udgivet: (2007)
af: Malgarim, Emmanuelle de Araújo
Udgivet: (2007)
Área de preservação permanente em zona urbana e regularização da moradia
af: Pacheco, Juliana Muniz
Udgivet: (2013)
af: Pacheco, Juliana Muniz
Udgivet: (2013)
Projetos de educação ambiental em escolas : a necessidade da sistematização para superar a informalidade e o improviso
af: Guimarães, Zara Faria Sobrinha
Udgivet: (2012)
af: Guimarães, Zara Faria Sobrinha
Udgivet: (2012)
O devido processo legal e o processo administrativo ambiental: a (in)visibilidade do hipossuficiente ambiental
af: Haonat, Angela Issa
Udgivet: (2011)
af: Haonat, Angela Issa
Udgivet: (2011)
Competências ambientais: (in)efetividade, conflitos de normas e casos concretos
af: Costa, Karina Pinto
Udgivet: (2009)
af: Costa, Karina Pinto
Udgivet: (2009)
Direitos e deveres fundamentais ambientais como dimensão constitucional do Estado Ambiental: reflexões a partir do exemplo da Constituição brasileira
af: Magalhães, Marco Túlio Reis
Udgivet: (2017)
af: Magalhães, Marco Túlio Reis
Udgivet: (2017)
O princípio constitucional do desenvolvimento sustentável e as fontes renováveis de geração de energia elétrica
af: Tronco, Renan Zenato
Udgivet: (2017)
af: Tronco, Renan Zenato
Udgivet: (2017)
Interdisciplinaridade e direitos fundamentais : reflexões para uma nova metodologia do ensino de direito ambiental
af: Nalini, José Renato
Udgivet: (2010)
af: Nalini, José Renato
Udgivet: (2010)
Implicações jurídicas e ecológicas do licenciamento ambiental para mineração
af: Cardoso, Ana Lúcia Brunetta
Udgivet: (2014)
af: Cardoso, Ana Lúcia Brunetta
Udgivet: (2014)
Educação ambiental entre a cartografia da lei e a formação do sujeito ecológico: esperança e desejo
af: Velho, Leonardo Vinicius Lima
Udgivet: (2025)
af: Velho, Leonardo Vinicius Lima
Udgivet: (2025)
A mutação normativa na jurisprudência do Sistema Europeu e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos na defesa do direito ao meio ambiente
af: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Udgivet: (2018)
af: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Udgivet: (2018)
O direito internacional do meio ambiente e a aplicação de seus princípios e de suas normas pela empresa
af: Leite, Ícaro Demarchi Araujo
Udgivet: (2011)
af: Leite, Ícaro Demarchi Araujo
Udgivet: (2011)
Proteção do genoma humano e socioambientalismo : aspectos bioéticos e jurídicos
af: Liedke, Mônica Souza
Udgivet: (2014)
af: Liedke, Mônica Souza
Udgivet: (2014)