Ata uhi

A concretização da constituição ecológica: a norma ambiental e as ciências naturais

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Rodrigues, Lucas de Faria
Hōputu:	Dissertação de Mestrado
Reo:	Português
Publicado em:	Pucsp
Ano:	2015
Assuntos:	Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Ecological constitution Structuring theory Concretization Interdisciplinarity Environmental norm Ecology Constituição ecológica Teoria estruturante Concretização Interdisciplinaridade Norma ambiental Ecologia
Urunga tuihono:	https://tede2.pucsp.br/handle/handle/6722

Ngā tūemi rite

Cidades sustentáveis: conteúdos e limites do Estado Ambiental na perspectiva de uma teoria estruturante
mā: Coutinho, Ricardo Silva
I whakaputaina: (2016)

A tributação ambiental como instrumento de proteção ambiental: um estudo de caso da experiência do ICMS ecológico no Estado do Paraná
mā: Zachow, Pamera Emanuele Riegel
I whakaputaina: (2017)

Epistemologia do direito ambiental: uma abordagem interdisciplinar da geografia e do direito normativo aplicado
mā: Carneiro, Tony Geraldo
I whakaputaina: (2008)

Diretrizes de sustentabilidade da Economia Ecológica para os projetos de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) no Brasil
mā: Jodas, Natália
I whakaputaina: (2019)

A perspectiva jurídico-ecológica a partir de uma ecocidadania: o vínculo homem-natureza e o direito
mā: Sass, Liz Beatriz
I whakaputaina: (2006)

Entre a ecologia e o mercado: o desafio de pensar um ecodireito
mā: Flores, Luis Gustavo Gomes
I whakaputaina: (2007)

Da aplicação do princípio da proporcionalidade e da derrotabilidade das normas na efetivação da tutela ambiental
mā: Micchelucci, Alvaro
I whakaputaina: (2021)

Tutela de urgência no direito ambiental: instrumento de efetivação do princípio de precaução
mā: Almeida, Ursula Ribeiro de
I whakaputaina: (2014)

Penas e medidas alternativas nos crimes ambientais: um estudo de caso na comarca de Porto Nacional/TO
mā: Carvalho, Silvania Gonçalves de
I whakaputaina: (2021)

Antropocentrismo e crise ecológica: direito ambiental e educação ambiental como meios de (re) produção ou superação.
mā: Soler, Antonio Carlos Porciuncula
I whakaputaina: (2011)

Debate sobre a proteção do meio ambiente : da complexidade da noção de crise ecológica à importância da mediação ambiental no Brasil
mā: Pilati, Anatércia Rovani
I whakaputaina: (2015)

Estado socioambiental de direito e agrobiodiversidade: o convivialismo na busca da preservação da diversidade ecológica
mā: Arruda, Bárbara
I whakaputaina: (2020)

Direito e agroecologia : regime jurídico e os limites ecológicos da exploração agrícola da natureza
mā: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
I whakaputaina: (2008)

Direito e Educação Ambiental: Estimulo à Participação Crítica e à Efetiva Aplicação de Normas Voltadas à Proteção Ambiental no Brasil.
mā: Oliveira, Isis Akemi Morimoto Toschi
I whakaputaina: (2014)

O direito ambiental constitucional brasileiro: perspectiva da análise do discurso ecológica
mā: Brandão, Heloanny de Freitas
I whakaputaina: (2016)

Desafios e perspectivas do direito fundamental ao ambiente de trabalho ecologicamente equilibrado sob a ótica da Lei no 13.467/17 (reforma trabalhista)
mā: Gualazzi, Alexandre Augusto Schiavuzzo
I whakaputaina: (2024)

Aspectos jurídicos da preservação cultural material e imaterial : experiência do município de Triunfo, Paraíba
mā: Silva, Damísio Mangueira da
I whakaputaina: (2018)

O dano sócio-ambiental em terras indígenas : a diversidade cultural e a concretização do direito ao meio ambiente sadio previsto na Constituição Federal de 1988
mā: Sousa, Naira Regina do Nascimento
I whakaputaina: (2014)

Mudança de paradigma no enfrentamento da crise ecológica : uma abordagem integrada entre o Direito e as Ciências da Terra
mā: Martins, Giorgia Sena, 1973-
I whakaputaina: (2020)

As perspectivas ambiental e socioambiental do desenvolvimento sustentável sinérgico e sua aplicabilidade
mā: Horn, Luiz Fernando Del Rio
I whakaputaina: (2014)

O Acordo de Escazú e a ecologização da democracia ambiental
mā: Lopes, Lucas Lelis
I whakaputaina: (2022)

A regularização fundiária e a usucapião sub-reptícia de terras públicas da Amazônia
mā: Conceição Filho, Domingos Daniel Moutinho da
I whakaputaina: (2005)

Exequibilidade social da implementação do criminal compliance ambiental à luz da teoria expansiva da responsabilidade social das empresas
mā: Miranda, Igor Caio Alves de
I whakaputaina: (2019)

Análise legal e técnico-científica de projetos de restauração da flora na microrregião de São João del-Rei, MG
mā: Gonçalves, Wendel do Nascimento
I whakaputaina: (2017)

Contribuição do ICMS ecológico para a conservação ambiental municipal no Estado do Rio de Janeiro
mā: Matta, João Lopes de Farias
I whakaputaina: (2015)

Normas de produção de animais submetidos a sistema intensivo : cenario da legislação nacional sobre bem-estar animal
mā: Silva, Raquel Baracat Tosi Rodrigues da
I whakaputaina: (2008)

O ENSINO DE DIREITO AMBIENTAL: UM ESTUDO EXPLORATÓRIO EM CURSOS DE DIREITO DE SANTA MARIA, RS
mā: Ribeiro, Dion Roger Chavier
I whakaputaina: (2023)

Novos direitos no estado democrático de direito: meio ambiente e sociedade de risco
mā: Malgarim, Emmanuelle de Araújo
I whakaputaina: (2007)

Área de preservação permanente em zona urbana e regularização da moradia
mā: Pacheco, Juliana Muniz
I whakaputaina: (2013)

Projetos de educação ambiental em escolas : a necessidade da sistematização para superar a informalidade e o improviso
mā: Guimarães, Zara Faria Sobrinha
I whakaputaina: (2012)

O devido processo legal e o processo administrativo ambiental: a (in)visibilidade do hipossuficiente ambiental
mā: Haonat, Angela Issa
I whakaputaina: (2011)

Competências ambientais: (in)efetividade, conflitos de normas e casos concretos
mā: Costa, Karina Pinto
I whakaputaina: (2009)

Direitos e deveres fundamentais ambientais como dimensão constitucional do Estado Ambiental: reflexões a partir do exemplo da Constituição brasileira
mā: Magalhães, Marco Túlio Reis
I whakaputaina: (2017)

O princípio constitucional do desenvolvimento sustentável e as fontes renováveis de geração de energia elétrica
mā: Tronco, Renan Zenato
I whakaputaina: (2017)

Interdisciplinaridade e direitos fundamentais : reflexões para uma nova metodologia do ensino de direito ambiental
mā: Nalini, José Renato
I whakaputaina: (2010)

Implicações jurídicas e ecológicas do licenciamento ambiental para mineração
mā: Cardoso, Ana Lúcia Brunetta
I whakaputaina: (2014)

Educação ambiental entre a cartografia da lei e a formação do sujeito ecológico: esperança e desejo
mā: Velho, Leonardo Vinicius Lima
I whakaputaina: (2025)

A mutação normativa na jurisprudência do Sistema Europeu e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos na defesa do direito ao meio ambiente
mā: Lopes, Ana Maria D'Ávila
I whakaputaina: (2018)

O direito internacional do meio ambiente e a aplicação de seus princípios e de suas normas pela empresa
mā: Leite, Ícaro Demarchi Araujo
I whakaputaina: (2011)

Proteção do genoma humano e socioambientalismo : aspectos bioéticos e jurídicos
mā: Liedke, Mônica Souza
I whakaputaina: (2014)

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