O risco advindo da atividade mineradora e a efetiva reparação dos danos ambientais: o regime jurídico da responsabilidade civil e ambiental em caso de desastres ambientais
Enregistré dans:
| Auteur principal: | Rocha, Alan Pierre Chaves |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Pucsp |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Mining activity Environmental disasters Mining companies' civil liability Legal framework for environmental liability Atividade de mineração Desastres ambientais Responsabilidade civil das mineradoras Regime jurídico da responsabilidade ambiental |
| Accès en ligne: | https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/24846 |
Documents similaires
Licenciamento ambiental e efetividade no controle das atividades minerárias
par: Régis, Juliane Sousa
Publié: (2020)
par: Régis, Juliane Sousa
Publié: (2020)
Desafios e diálogos econômico-políticos e socioambientais em matéria de exploração minerária
par: Geib, Daniela
Publié: (2025)
par: Geib, Daniela
Publié: (2025)
Compliance ambiental e a prevenção de desastres antropogênicos envolvendo o setor minerário brasileiro: por uma nova racionalidade para a governança ambiental empresarial
par: Camargo, Michele Machado Segala
Publié: (2022)
par: Camargo, Michele Machado Segala
Publié: (2022)
Impactos e danos ambientais na mineração: diferenciação conceitual e instrumentos de controle para efetivação da tutela do meio ambiente
par: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Publié: (2019)
par: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Publié: (2019)
Passivo ambiental de empresas em regime de insolvência.
par: Nascimento, Flávia de Oliveira Santos do
Publié: (2018)
par: Nascimento, Flávia de Oliveira Santos do
Publié: (2018)
A responsabilização civil das empresas de mineração e o dever de recuperação de áreas degradadas
par: Marina, Carine
Publié: (2021)
par: Marina, Carine
Publié: (2021)
Viabilidade juridica da ocorrencia da atividade mineradora em area de preservação permanente
par: Silvestre, Mariel
Publié: (2006)
par: Silvestre, Mariel
Publié: (2006)
Mineração e licenciamento ambiental: aspectos jurídicos e sua efetividade
par: Lopes, Márcio Mauro Dias
Publié: (2016)
par: Lopes, Márcio Mauro Dias
Publié: (2016)
Fechamento da mina : aspectos tecnicos, juridicos e socioambientais
par: Flores, Jose Cruz do Carmo
Publié: (2006)
par: Flores, Jose Cruz do Carmo
Publié: (2006)
Responsabilidade civil ambiental do Estado em decorrência dos desastres ambientais
par: Toninelo, Alexandre Cesar
Publié: (2019)
par: Toninelo, Alexandre Cesar
Publié: (2019)
A eficacia legal na desativação de empreendimentos minerarios
par: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues, 1961-
Publié: (2006)
par: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues, 1961-
Publié: (2006)
O direito dos desastres e sua interface com a improbidade administrativa dos agentes públicos
par: Vieira, Paulo Eduardo de Almeida
Publié: (2020)
par: Vieira, Paulo Eduardo de Almeida
Publié: (2020)
Áreas públicas em situação de abandono e a responsabilidade civil objetiva do estado
par: Pereira, Angela Angeline Martins Rocha
Publié: (2024)
par: Pereira, Angela Angeline Martins Rocha
Publié: (2024)
A proteção socioambiental e a responsabilidade penal pelo uso indevido da água
par: Silva, Tarinê Cortina Poeta Castilho da
Publié: (2023)
par: Silva, Tarinê Cortina Poeta Castilho da
Publié: (2023)
Uma análise da política ambiental nos garimpos ilegais de ouro na Amazônia: o caso do Eldorado do Juma
par: Viana, Rejane da Silva
Publié: (2022)
par: Viana, Rejane da Silva
Publié: (2022)
A responsabilidade civil do Estado por omissão em danos ambientais
par: Martins, Pedro Henrique Incerpi Paiva
Publié: (2023)
par: Martins, Pedro Henrique Incerpi Paiva
Publié: (2023)
A (ir)responsabilidade civil do agente financiador pelos danos ambientais decorrentes de seus investimentos
par: Veras, Arthur Prudente Campos Souza
Publié: (2018)
par: Veras, Arthur Prudente Campos Souza
Publié: (2018)
Caso Mariana Minas Gerais/Brasil : medidas precatórias um estudo de caso
par: Bianchi, Patrícia Ralianko
Publié: (2022)
par: Bianchi, Patrícia Ralianko
Publié: (2022)
Atividade minerária, barragens e o poder de polícia do Estado: limites das responsabilidades
par: Araujo, Flavia Möller David
Publié: (2020)
par: Araujo, Flavia Möller David
Publié: (2020)
Responsabilidade civil pelo dano ambiental na mineração : a aplicação das excludentes de responsabilidade
par: Franco, Dmitri Montanar
Publié: (2007)
par: Franco, Dmitri Montanar
Publié: (2007)
Delimitação da responsabilização civil socioambiental das instituições financeiras no Direito brasileiro e no Direito comparado
par: Bernal, Rafaela Moraes
Publié: (2021)
par: Bernal, Rafaela Moraes
Publié: (2021)
Modelo doutrinário e jurisprudencial para investigação de procedimentos minerários com ênfase na sustentabilidade ambiental
par: Machado, Rodrigo Marques
Publié: (2016)
par: Machado, Rodrigo Marques
Publié: (2016)
Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
par: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Publié: (2019)
par: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Publié: (2019)
Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
par: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Publié: (2019)
par: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Publié: (2019)
Garimpo de ouro no Brasil: desafios da legalização.
par: Barreto, Maria Laura T. M. G. de Carvalho
Publié: (2000)
par: Barreto, Maria Laura T. M. G. de Carvalho
Publié: (2000)
Responsabilidade civil ambiental do Estado por omissão administrativa
par: Silva, Laís Batistuta
Publié: (2015)
par: Silva, Laís Batistuta
Publié: (2015)
Às margens do rio: analisando o processo de licenciamento ambiental para a mineração de areia na Paraíba
par: Souza, Renata Gonçalves de
Publié: (2022)
par: Souza, Renata Gonçalves de
Publié: (2022)
Às margens do rio: analisando o processo de licenciamento ambiental para a mineração de areia na Paraíba
par: Souza, Renata Gonçalves de
Publié: (2022)
par: Souza, Renata Gonçalves de
Publié: (2022)
Os princípios de cautela e a estrutura jurídica da responsabilidade civil ambiental
par: Fava, Gustavo Crestani
Publié: (2012)
par: Fava, Gustavo Crestani
Publié: (2012)
Responsabilidade civil estatal e Direito Internacional Ambiental: danos ambientais transnacionais sob a perspectiva da Organização das Nações Unidas
par: Aquino, Valéria Emília de
Publié: (2020)
par: Aquino, Valéria Emília de
Publié: (2020)
Da imputação por crimes ambientais e o direito de defesa da pessoa jurídica
par: Braun, Caroline
Publié: (2014)
par: Braun, Caroline
Publié: (2014)
Mineração juridicamente sustentável
par: Remédio Júnior, José Ângelo
Publié: (2012)
par: Remédio Júnior, José Ângelo
Publié: (2012)
A responsabilidade dos bancos pelos danos ambientais causados pelas empresas financiadas
par: Andreola, João
Publié: (2014)
par: Andreola, João
Publié: (2014)
A responsabilidade civil ambiental: um estudo a partir do problema da contaminação do solo
par: Martinhoni, Angela Carboni
Publié: (2010)
par: Martinhoni, Angela Carboni
Publié: (2010)
Transmissibilidade da obrigação de reparar o dano ambiental na hipótese de aquisição originária da propriedade
par: Oliveira, Romualdo Rocha de
Publié: (2025)
par: Oliveira, Romualdo Rocha de
Publié: (2025)
Do nexo causal à imputação coletiva: a responsabilidade civil ambiental na sociedade de risco
par: Kohler, Graziela de Oliveira
Publié: (2014)
par: Kohler, Graziela de Oliveira
Publié: (2014)
A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DO DANO AMBIENTAL FUTURO
par: Duarte, Tiago Vieira de Sousa
Publié: (2011)
par: Duarte, Tiago Vieira de Sousa
Publié: (2011)
Desastres ambientais, resiliência e o direito
par: Leitão, Manuela Prado
Publié: (2017)
par: Leitão, Manuela Prado
Publié: (2017)
Do poluidor indireto: limites da responsabilidade civil e a proteção do meio ambiente
par: Saliba, Alexandre Berzosa
Publié: (2021)
par: Saliba, Alexandre Berzosa
Publié: (2021)
O dano extrapatrimonial coletivo na esfera ambiental
par: Bioen, Grayce Kelly
Publié: (2017)
par: Bioen, Grayce Kelly
Publié: (2017)
Documents similaires
-
Licenciamento ambiental e efetividade no controle das atividades minerárias
par: Régis, Juliane Sousa
Publié: (2020) -
Desafios e diálogos econômico-políticos e socioambientais em matéria de exploração minerária
par: Geib, Daniela
Publié: (2025) -
Compliance ambiental e a prevenção de desastres antropogênicos envolvendo o setor minerário brasileiro: por uma nova racionalidade para a governança ambiental empresarial
par: Camargo, Michele Machado Segala
Publié: (2022) -
Impactos e danos ambientais na mineração: diferenciação conceitual e instrumentos de controle para efetivação da tutela do meio ambiente
par: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Publié: (2019) -
Passivo ambiental de empresas em regime de insolvência.
par: Nascimento, Flávia de Oliveira Santos do
Publié: (2018)