O risco advindo da atividade mineradora e a efetiva reparação dos danos ambientais: o regime jurídico da responsabilidade civil e ambiental em caso de desastres ambientais
Сохранить в:
| Главный автор: | Rocha, Alan Pierre Chaves |
|---|---|
| Формат: | Dissertação de Mestrado |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Pucsp |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Mining activity Environmental disasters Mining companies' civil liability Legal framework for environmental liability Atividade de mineração Desastres ambientais Responsabilidade civil das mineradoras Regime jurídico da responsabilidade ambiental |
| Online-ссылка: | https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/24846 |
Схожие документы
Licenciamento ambiental e efetividade no controle das atividades minerárias
по: Régis, Juliane Sousa
Опубликовано: (2020)
по: Régis, Juliane Sousa
Опубликовано: (2020)
Desafios e diálogos econômico-políticos e socioambientais em matéria de exploração minerária
по: Geib, Daniela
Опубликовано: (2025)
по: Geib, Daniela
Опубликовано: (2025)
Compliance ambiental e a prevenção de desastres antropogênicos envolvendo o setor minerário brasileiro: por uma nova racionalidade para a governança ambiental empresarial
по: Camargo, Michele Machado Segala
Опубликовано: (2022)
по: Camargo, Michele Machado Segala
Опубликовано: (2022)
Impactos e danos ambientais na mineração: diferenciação conceitual e instrumentos de controle para efetivação da tutela do meio ambiente
по: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Опубликовано: (2019)
по: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Опубликовано: (2019)
Viabilidade juridica da ocorrencia da atividade mineradora em area de preservação permanente
по: Silvestre, Mariel
Опубликовано: (2006)
по: Silvestre, Mariel
Опубликовано: (2006)
Passivo ambiental de empresas em regime de insolvência.
по: Nascimento, Flávia de Oliveira Santos do
Опубликовано: (2018)
по: Nascimento, Flávia de Oliveira Santos do
Опубликовано: (2018)
A responsabilização civil das empresas de mineração e o dever de recuperação de áreas degradadas
по: Marina, Carine
Опубликовано: (2021)
по: Marina, Carine
Опубликовано: (2021)
Fechamento da mina : aspectos tecnicos, juridicos e socioambientais
по: Flores, Jose Cruz do Carmo
Опубликовано: (2006)
по: Flores, Jose Cruz do Carmo
Опубликовано: (2006)
Responsabilidade civil ambiental do Estado em decorrência dos desastres ambientais
по: Toninelo, Alexandre Cesar
Опубликовано: (2019)
по: Toninelo, Alexandre Cesar
Опубликовано: (2019)
A eficacia legal na desativação de empreendimentos minerarios
по: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues, 1961-
Опубликовано: (2006)
по: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues, 1961-
Опубликовано: (2006)
Áreas públicas em situação de abandono e a responsabilidade civil objetiva do estado
по: Pereira, Angela Angeline Martins Rocha
Опубликовано: (2024)
по: Pereira, Angela Angeline Martins Rocha
Опубликовано: (2024)
Mineração e licenciamento ambiental: aspectos jurídicos e sua efetividade
по: Lopes, Márcio Mauro Dias
Опубликовано: (2016)
по: Lopes, Márcio Mauro Dias
Опубликовано: (2016)
A proteção socioambiental e a responsabilidade penal pelo uso indevido da água
по: Silva, Tarinê Cortina Poeta Castilho da
Опубликовано: (2023)
по: Silva, Tarinê Cortina Poeta Castilho da
Опубликовано: (2023)
O direito dos desastres e sua interface com a improbidade administrativa dos agentes públicos
по: Vieira, Paulo Eduardo de Almeida
Опубликовано: (2020)
по: Vieira, Paulo Eduardo de Almeida
Опубликовано: (2020)
Uma análise da política ambiental nos garimpos ilegais de ouro na Amazônia: o caso do Eldorado do Juma
по: Viana, Rejane da Silva
Опубликовано: (2022)
по: Viana, Rejane da Silva
Опубликовано: (2022)
A responsabilidade civil do Estado por omissão em danos ambientais
по: Martins, Pedro Henrique Incerpi Paiva
Опубликовано: (2023)
по: Martins, Pedro Henrique Incerpi Paiva
Опубликовано: (2023)
A (ir)responsabilidade civil do agente financiador pelos danos ambientais decorrentes de seus investimentos
по: Veras, Arthur Prudente Campos Souza
Опубликовано: (2018)
по: Veras, Arthur Prudente Campos Souza
Опубликовано: (2018)
Responsabilidade civil pelo dano ambiental na mineração : a aplicação das excludentes de responsabilidade
по: Franco, Dmitri Montanar
Опубликовано: (2007)
по: Franco, Dmitri Montanar
Опубликовано: (2007)
Atividade minerária, barragens e o poder de polícia do Estado: limites das responsabilidades
по: Araujo, Flavia Möller David
Опубликовано: (2020)
по: Araujo, Flavia Möller David
Опубликовано: (2020)
Caso Mariana Minas Gerais/Brasil : medidas precatórias um estudo de caso
по: Bianchi, Patrícia Ralianko
Опубликовано: (2022)
по: Bianchi, Patrícia Ralianko
Опубликовано: (2022)
Delimitação da responsabilização civil socioambiental das instituições financeiras no Direito brasileiro e no Direito comparado
по: Bernal, Rafaela Moraes
Опубликовано: (2021)
по: Bernal, Rafaela Moraes
Опубликовано: (2021)
Responsabilidade civil ambiental do Estado por omissão administrativa
по: Silva, Laís Batistuta
Опубликовано: (2015)
по: Silva, Laís Batistuta
Опубликовано: (2015)
Os princípios de cautela e a estrutura jurídica da responsabilidade civil ambiental
по: Fava, Gustavo Crestani
Опубликовано: (2012)
по: Fava, Gustavo Crestani
Опубликовано: (2012)
Modelo doutrinário e jurisprudencial para investigação de procedimentos minerários com ênfase na sustentabilidade ambiental
по: Machado, Rodrigo Marques
Опубликовано: (2016)
по: Machado, Rodrigo Marques
Опубликовано: (2016)
Garimpo de ouro no Brasil: desafios da legalização.
по: Barreto, Maria Laura T. M. G. de Carvalho
Опубликовано: (2000)
по: Barreto, Maria Laura T. M. G. de Carvalho
Опубликовано: (2000)
Responsabilidade civil estatal e Direito Internacional Ambiental: danos ambientais transnacionais sob a perspectiva da Organização das Nações Unidas
по: Aquino, Valéria Emília de
Опубликовано: (2020)
по: Aquino, Valéria Emília de
Опубликовано: (2020)
Da imputação por crimes ambientais e o direito de defesa da pessoa jurídica
по: Braun, Caroline
Опубликовано: (2014)
по: Braun, Caroline
Опубликовано: (2014)
Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
по: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Опубликовано: (2019)
по: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Опубликовано: (2019)
Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
по: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Опубликовано: (2019)
по: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Опубликовано: (2019)
Às margens do rio: analisando o processo de licenciamento ambiental para a mineração de areia na Paraíba
по: Souza, Renata Gonçalves de
Опубликовано: (2022)
по: Souza, Renata Gonçalves de
Опубликовано: (2022)
Às margens do rio: analisando o processo de licenciamento ambiental para a mineração de areia na Paraíba
по: Souza, Renata Gonçalves de
Опубликовано: (2022)
по: Souza, Renata Gonçalves de
Опубликовано: (2022)
A responsabilidade dos bancos pelos danos ambientais causados pelas empresas financiadas
по: Andreola, João
Опубликовано: (2014)
по: Andreola, João
Опубликовано: (2014)
A responsabilidade civil ambiental: um estudo a partir do problema da contaminação do solo
по: Martinhoni, Angela Carboni
Опубликовано: (2010)
по: Martinhoni, Angela Carboni
Опубликовано: (2010)
Mineração juridicamente sustentável
по: Remédio Júnior, José Ângelo
Опубликовано: (2012)
по: Remédio Júnior, José Ângelo
Опубликовано: (2012)
Transmissibilidade da obrigação de reparar o dano ambiental na hipótese de aquisição originária da propriedade
по: Oliveira, Romualdo Rocha de
Опубликовано: (2025)
по: Oliveira, Romualdo Rocha de
Опубликовано: (2025)
Desastres ambientais, resiliência e o direito
по: Leitão, Manuela Prado
Опубликовано: (2017)
по: Leitão, Manuela Prado
Опубликовано: (2017)
Do nexo causal à imputação coletiva: a responsabilidade civil ambiental na sociedade de risco
по: Kohler, Graziela de Oliveira
Опубликовано: (2014)
по: Kohler, Graziela de Oliveira
Опубликовано: (2014)
A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DO DANO AMBIENTAL FUTURO
по: Duarte, Tiago Vieira de Sousa
Опубликовано: (2011)
по: Duarte, Tiago Vieira de Sousa
Опубликовано: (2011)
A responsabilidade civil ambiental frente aos riscos sociais, ambientais e laborais associados à nanotecnologia
по: Luciano, Ana Paula
Опубликовано: (2020)
по: Luciano, Ana Paula
Опубликовано: (2020)
Do poluidor indireto: limites da responsabilidade civil e a proteção do meio ambiente
по: Saliba, Alexandre Berzosa
Опубликовано: (2021)
по: Saliba, Alexandre Berzosa
Опубликовано: (2021)
Схожие документы
-
Licenciamento ambiental e efetividade no controle das atividades minerárias
по: Régis, Juliane Sousa
Опубликовано: (2020) -
Desafios e diálogos econômico-políticos e socioambientais em matéria de exploração minerária
по: Geib, Daniela
Опубликовано: (2025) -
Compliance ambiental e a prevenção de desastres antropogênicos envolvendo o setor minerário brasileiro: por uma nova racionalidade para a governança ambiental empresarial
по: Camargo, Michele Machado Segala
Опубликовано: (2022) -
Impactos e danos ambientais na mineração: diferenciação conceitual e instrumentos de controle para efetivação da tutela do meio ambiente
по: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Опубликовано: (2019) -
Viabilidade juridica da ocorrencia da atividade mineradora em area de preservação permanente
по: Silvestre, Mariel
Опубликовано: (2006)