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Políticas públicas ambientais: aspectos de gerenciamento ambiental para uma análise dos modelos de regulação além do comando e controle

Kaydedildi:

Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Silva Júnior, Luiz Francisco Tavares da
Materyal Türü:	Dissertação de Mestrado
Dil:	Português
Publicado em:	Pucsp
Ano:	2014
Assuntos:	Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Public policy Regulatory instruments Environmental management Contaminated sites Política pública Instrumentos regulatórios Gerenciamento ambiental Área scontaminadas
Online Erişim:	https://tede2.pucsp.br/handle/handle/6612

Benzer Materyaller

Revitalização de brownfields : da aplicação do princípio da função socioambiental da propriedade ao gerenciamento de áreas contaminadas ou suspeitas de contaminação
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Mineração e licenciamento ambiental: aspectos jurídicos e sua efetividade
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Subsídios para a implementação do ICMS ecológico no estado de Sergipe
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Fundo Amazônia e as estratégias regulatórias
Yazar:: Areal, Gabriel Rebello Esteves
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

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Yazar:: Areal, Gabriel Rebello Esteves
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

O papel da regulação direta e dos instrumentos econômicos como mecanismos corretores das externalidades ambientais negativas
Yazar:: Longuini, Mayara Ferrari
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Uma análise regulatória do licenciamento ambiental para a geração de energia eólica no Brasil e a judicialização do setor
Yazar:: Giacobbo, Daniela Garcia
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

O caráter propter rem da responsabilidade civil pela descontaminação de áreas órfãs : uma leitura principiológica urbanística e ambiental
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Áreas contaminadas: tendências de reabilitação e reparação
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Aspectos legais e operacionais da gestão e gerenciamento de resíduos sólidos: estudo de caso em Araçoiaba da Serra-SP
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Aspectos jurídicos do marco regulatório do pré-sal sob a luz da política nacional sobre mudança do clima.
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Instrumentos econômicos: elementos para uma regulação ambiental efetiva e o papel dos instrumentos de mercado
Yazar:: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Entre os custos regulatórios e os incentivos governamentais: perspectivas para exploração e produção de shale gas em campos onshore
Yazar:: Diniz, Erick Sobral
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

A política nacional e a política municipal de resíduos sólidos aplicadas à circunscrição municipal de São Vicente, estado de São Paulo
Yazar:: Bandeira, Nelson Flávio Brito
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

O controle judicial da gestão municipal do meio ambiente
Yazar:: Brandelli, Ailor Carlos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Detritos espaciais em órbita terrestre baixa: mecanismos regulatórios e sustentabilidade das atividades satelitais
Yazar:: Costa, Francisco Campos da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Estudo da compensação ambiental aplicado ao Estado de Minas Gerais
Yazar:: Barros, Eva Costa de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

O gerenciamento ambiental como instrumento preventivo de defesa do meio ambiente
Yazar:: Lopes, Márcio Mauro Dias
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

Análise de impacto regulatório no direito ambiental : limites e possibilidades
Yazar:: Lamare, Julia de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Desconstrução da natureza regulamentar dos Termos de Ajustamento de Conduta (TACs): uma perspectiva empírica a partir de TACs celebrados entre o Ministério Público e empresas privadas em matéria ambiental
Yazar:: Leite, Fernanda Piccinin
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

O programa IFS sustentável diante do Estado de Direito Socioambiental: desafios e perspectivas
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

O fomento à produção de energia renovável e os instrumentos financeiros de preservação do meio ambiente
Yazar:: Passerotti, Denis Camargo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

O uso das alíquotas diferenciadas de IPTU para as áreas de preservação permanente e a função socioambiental da propriedade
Yazar:: Gonçalves, Naíla
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Pagamento por serviços ambientais para conservação de áreas protegidas particulares
Yazar:: Silveira, Gilberto Borges da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Teoria da decisão e controle judicial de políticas públicas ambientais
Yazar:: Ramos Neto, Nelson Gularte
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Elaboração de manual técnico de quesitos para perícias ambientais
Yazar:: SILVA, Marcos Fernandes
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Subsistema tributário do meio ambiente natural
Yazar:: Barreira, Fábio Nieves
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Reflexos do saneamento e gerenciamento ambiental
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A responsabilização do Estado e a destinação dos recursos do Fundo de Defesa de Direitos Difusos nas ações de reparação dos danos ambientais
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Gerenciamento ambiental de projetos de mineração : um estudo de caso.
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Zona costeira : planos de gerenciamento costeiro, plano diretor e Estatuto da Cidade
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Políticas públicas e educação ambiental : o protagonismo social e a democratização das políticas públicas ambientais
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Fundamentos jurídicos do meio ambiente criado e os principais instrumentos de proteção do patrimônio ambiental cultural material
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A água utilizada para consumo humano no município de Atalaia, Alagoas : uma análise de seu gerenciamento à luz da política de saúde ambiental.
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Mediação e sustentabilidade : por uma cultura da cooperação a partir dos objetivos do desenvolvimento sustentável
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As relações entre direito e gestão ambientais : da integração interdisciplinar à efetividade da política ambiental
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A tríplice: Estado, Políticas Públicas e a Política Nacional de Educação Ambiental
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O Ministério Público brasileiro: a atuação extrajudicial no enfrentamento dos desafios ambientais do século XXI
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