A antecipação de tutela na ação civil pública ambiental
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Dissertação de Mestrado |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Pucsp |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Effectiveness of the lawsuit Injunction Environmental public civil suit Efetividade do processo Tutela antecipada Ação civil pública ambiental |
| Rochtain ar líne: | https://tede2.pucsp.br/handle/handle/6015 |
Míreanna comhchosúla
As tutelas de urgência no âmbito da ação civil pública ambiental. Tutelas antecipadas e cautelar
de réir: Silva, Bruno Campos
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
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Tutela de urgência em ação civil pública para defesa do meio ambiente
de réir: Moro, Kátia Dal
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
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Estabilização da tutela inibitória nas ações civis públicas ambientais à luz do novo CPC
de réir: Marchesan, Ana Maria Moreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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As políticas públicas ambientais e a ação civil pública
de réir: Carmello Junior, Carlos Alberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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de réir: Amigo, Bianca Neves
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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O ministério público e a tutela preventiva dos interesses metaindividuais : o papel do inquérito civil
de réir: Cruz, Ana Paula Fernandes
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
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Ação civil pública : análise da sua efetividade na prevenção do dano ambiental
de réir: Tedardi, Maria Beatriz Pasello Valente
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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A ecologia juridicizada: o direito à natureza na margem da lei
de réir: Rocha, Maurem Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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A construção da verdade no processo civil em matéria ambiental
de réir: Sato, Eliane Mitsuko
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Tutela antecipada : a irreversibilidade recíproca e a proteção das áreas de preservação permanente
de réir: Maffra, Marcelo Azevedo
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Tutela de urgência ambiental na ação civil pública
de réir: Alcântara, Fabio Bonomo de
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
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Os processos estruturais e os litígios ambientais de despoluição hídrica : uma análise do caso County of Maui v. Hawaii Wildlife Fund, et al.
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Foilsithe / Cruthaithe: (2028)
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Ônus da prova na Ação Civil Pública ambiental sob a ótica do conflito de direitos fundamentais
de réir: Ferreira, Eduardo de Campos
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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de réir: Haüptli, Paulo Rogério
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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de réir: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Prova e convicção judicial na tutela do meio ambiente
de réir: Marinoni, Luiz Guilherme
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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de réir: Checchinato, Renata Pires Castanho
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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Mapeamento dos conflitos ambientais e urbanísticos mediante levantamento de Ações Civis Públicas e Termos Ajustamento de Conduta – estudo de casos da cidade de São Carlos-SP
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Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Impactos do novo CPC no âmbito da ação civil pública ambiental
de réir: Silva, Bruno Campos
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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A regularização fundiária da Lei nº 9.985/00 como instrumento imprescindível à efetividade das políticas públicas de criação de unidades de conservação.
de réir: Gomes, Gedham Medeiros
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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de réir: Fernandez Junior, Enio Duarte
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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de réir: Brandelli, Ailor Carlos
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
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A efetividade da legislação ambiental e suas bases constitucionais
de réir: Lunardi, Tarciso
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Agenda 2030 e governança ambiental : estudo de caso sobre etanol da cana de açúcar e padrões de sustentabilidade como bonsucro.
de réir: Denny, Danielle Mendes Thame
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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de réir: Niebuhr, Pedro de Menezes
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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Da reparação fluida e dos fundos no PL nº 1.641/2021 (nova Lei da ação civil pública)
de réir: Oliveira, Sérgio Martin Piovesan de
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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A sustentabilidade sob a perspectiva jurisdicional "à brasileira" : um estudo de caso da Ação Civil Pública 5118121-39.2020.8.21.0001/RS
de réir: Izolani, Francieli Iung
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Considerações Sobre a Ação Civil Pública no Direito Ambiental
de réir: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (1997)
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Proteção ambiental e ação civil pública
de réir: Meirelles, Hely Lopes
Foilsithe / Cruthaithe: (1986)
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As unidades de conservação em Minas Gerais
de réir: Oliveira, Eunice França de
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Tutela jurisdicional do ambiente
de réir: Milaré, Édis
Foilsithe / Cruthaithe: (1990)
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Inquérito civil e tutela ambiental
de réir: Ronquim Filho, Adhemar
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Análise da autocomposição e da ação coletiva como causas de suspensão e de interrupção da prescrição para ações individuais no desastre do Rio Doce
de réir: Zaneti Júnior, Hermes
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Ação civil pública ambiental: a experiência brasileira, análise de jurisprudência
de réir: Cappelli, Silvia
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
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Poderes do juiz na ação civil pública ambiental
de réir: Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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O revelar da consciência ambiental na sentença judicial transformadora como forma de efetividade processual.
de réir: Caporlingua, Vanessa Hernandez
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Ação civil pública e poder de polícia na internalização de externalidades ambientais: uma análise comparativa
de réir: Marques, Leonardo Albuquerque
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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A Saga do Ze-Bdeu contra o Gato Especulado: Acao Civil Publica por Um...
de réir: Vale, Adriano Roberto do
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2005)