A antecipação de tutela na ação civil pública ambiental
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Dissertação de Mestrado |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Pucsp |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Effectiveness of the lawsuit Injunction Environmental public civil suit Efetividade do processo Tutela antecipada Ação civil pública ambiental |
| Онлайн хандалт: | https://tede2.pucsp.br/handle/handle/6015 |
Ижил төстэй зүйлс
As tutelas de urgência no âmbito da ação civil pública ambiental. Tutelas antecipadas e cautelar
-н: Silva, Bruno Campos
Хэвлэсэн: (2004)
-н: Silva, Bruno Campos
Хэвлэсэн: (2004)
Tutela de urgência em ação civil pública para defesa do meio ambiente
-н: Moro, Kátia Dal
Хэвлэсэн: (2005)
-н: Moro, Kátia Dal
Хэвлэсэн: (2005)
Estabilização da tutela inibitória nas ações civis públicas ambientais à luz do novo CPC
-н: Marchesan, Ana Maria Moreira
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Marchesan, Ana Maria Moreira
Хэвлэсэн: (2016)
As políticas públicas ambientais e a ação civil pública
-н: Carmello Junior, Carlos Alberto
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Carmello Junior, Carlos Alberto
Хэвлэсэн: (2013)
A tutela executiva pecuniária no direito ambiental : um enfoque sobre a responsabilidade patrimonial e a solvabilidade do poluidor.
-н: Amigo, Bianca Neves
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Amigo, Bianca Neves
Хэвлэсэн: (2008)
O ministério público e a tutela preventiva dos interesses metaindividuais : o papel do inquérito civil
-н: Cruz, Ana Paula Fernandes
Хэвлэсэн: (2003)
-н: Cruz, Ana Paula Fernandes
Хэвлэсэн: (2003)
Ação civil pública : análise da sua efetividade na prevenção do dano ambiental
-н: Tedardi, Maria Beatriz Pasello Valente
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Tedardi, Maria Beatriz Pasello Valente
Хэвлэсэн: (2012)
A ecologia juridicizada: o direito à natureza na margem da lei
-н: Rocha, Maurem Silva
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Rocha, Maurem Silva
Хэвлэсэн: (2006)
A construção da verdade no processo civil em matéria ambiental
-н: Sato, Eliane Mitsuko
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Sato, Eliane Mitsuko
Хэвлэсэн: (2015)
Tutela antecipada : a irreversibilidade recíproca e a proteção das áreas de preservação permanente
-н: Maffra, Marcelo Azevedo
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Maffra, Marcelo Azevedo
Хэвлэсэн: (2015)
Tutela de urgência ambiental na ação civil pública
-н: Alcântara, Fabio Bonomo de
Хэвлэсэн: (2005)
-н: Alcântara, Fabio Bonomo de
Хэвлэсэн: (2005)
Os processos estruturais e os litígios ambientais de despoluição hídrica : uma análise do caso County of Maui v. Hawaii Wildlife Fund, et al.
-н: Linke, Micaela Porto Filchtiner
Хэвлэсэн: (2028)
-н: Linke, Micaela Porto Filchtiner
Хэвлэсэн: (2028)
Ônus da prova na Ação Civil Pública ambiental sob a ótica do conflito de direitos fundamentais
-н: Ferreira, Eduardo de Campos
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Ferreira, Eduardo de Campos
Хэвлэсэн: (2018)
A tutela de urgência como instrumento para garantir a efetividade do Direito Ambiental
-н: Haüptli, Paulo Rogério
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Haüptli, Paulo Rogério
Хэвлэсэн: (2022)
Tutelas jurisdicionais de urgência em reação ao dano ambiental no novo código de processo civil
-н: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
Хэвлэсэн: (2016)
Prova e convicção judicial na tutela do meio ambiente
-н: Marinoni, Luiz Guilherme
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Marinoni, Luiz Guilherme
Хэвлэсэн: (2012)
Relação entre demandas coletivas, com ênfase no dano ambiental
-н: Checchinato, Renata Pires Castanho
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Checchinato, Renata Pires Castanho
Хэвлэсэн: (2009)
Mapeamento dos conflitos ambientais e urbanísticos mediante levantamento de Ações Civis Públicas e Termos Ajustamento de Conduta – estudo de casos da cidade de São Carlos-SP
-н: Santos, Camila Marques dos
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Santos, Camila Marques dos
Хэвлэсэн: (2018)
Impactos do novo CPC no âmbito da ação civil pública ambiental
-н: Silva, Bruno Campos
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Silva, Bruno Campos
Хэвлэсэн: (2018)
Visão sistêmica da efetividade das normas de competência na busca de solução, pelo poder judiciário, para os conflitos ambientais
-н: Rentroia, Cláudia Regina Lima
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Rentroia, Cláudia Regina Lima
Хэвлэсэн: (2012)
A regularização fundiária da Lei nº 9.985/00 como instrumento imprescindível à efetividade das políticas públicas de criação de unidades de conservação.
-н: Gomes, Gedham Medeiros
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Gomes, Gedham Medeiros
Хэвлэсэн: (2014)
Responsabilidade Civil Ambiental : a composição de interesses a contar da identificação de condutas lesivas
-н: Fernandez Junior, Enio Duarte
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Fernandez Junior, Enio Duarte
Хэвлэсэн: (2014)
Ação civil pública ambiental: a idealização de um rito processual próprio em busca da celeridade e efetividade na proteção jurisdicional do ambiente
-н: Brandelli, Ailor Carlos
Хэвлэсэн: (2025)
-н: Brandelli, Ailor Carlos
Хэвлэсэн: (2025)
A efetividade da legislação ambiental e suas bases constitucionais
-н: Lunardi, Tarciso
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Lunardi, Tarciso
Хэвлэсэн: (2014)
Agenda 2030 e governança ambiental : estudo de caso sobre etanol da cana de açúcar e padrões de sustentabilidade como bonsucro.
-н: Denny, Danielle Mendes Thame
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Denny, Danielle Mendes Thame
Хэвлэсэн: (2018)
Processos administrativos ambientais : a sistematização da tutela do ambiente na esfera administrativa
-н: Niebuhr, Pedro de Menezes
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Niebuhr, Pedro de Menezes
Хэвлэсэн: (2014)
Competências ambientais: (in)efetividade, conflitos de normas e casos concretos
-н: Costa, Karina Pinto
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Costa, Karina Pinto
Хэвлэсэн: (2009)
Da reparação fluida e dos fundos no PL nº 1.641/2021 (nova Lei da ação civil pública)
-н: Oliveira, Sérgio Martin Piovesan de
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Oliveira, Sérgio Martin Piovesan de
Хэвлэсэн: (2022)
A sustentabilidade sob a perspectiva jurisdicional "à brasileira" : um estudo de caso da Ação Civil Pública 5118121-39.2020.8.21.0001/RS
-н: Izolani, Francieli Iung
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Izolani, Francieli Iung
Хэвлэсэн: (2022)
Considerações Sobre a Ação Civil Pública no Direito Ambiental
-н: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Хэвлэсэн: (1997)
-н: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Хэвлэсэн: (1997)
Proteção ambiental e ação civil pública
-н: Meirelles, Hely Lopes
Хэвлэсэн: (1986)
-н: Meirelles, Hely Lopes
Хэвлэсэн: (1986)
As unidades de conservação em Minas Gerais
-н: Oliveira, Eunice França de
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Oliveira, Eunice França de
Хэвлэсэн: (2016)
Tutela jurisdicional do ambiente
-н: Milaré, Édis
Хэвлэсэн: (1990)
-н: Milaré, Édis
Хэвлэсэн: (1990)
Inquérito civil e tutela ambiental
-н: Ronquim Filho, Adhemar
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Ronquim Filho, Adhemar
Хэвлэсэн: (2016)
Análise da autocomposição e da ação coletiva como causas de suspensão e de interrupção da prescrição para ações individuais no desastre do Rio Doce
-н: Zaneti Júnior, Hermes
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Zaneti Júnior, Hermes
Хэвлэсэн: (2022)
Ação civil pública ambiental: a experiência brasileira, análise de jurisprudência
-н: Cappelli, Silvia
Хэвлэсэн: (2003)
-н: Cappelli, Silvia
Хэвлэсэн: (2003)
Poderes do juiz na ação civil pública ambiental
-н: Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
Хэвлэсэн: (2015)
O revelar da consciência ambiental na sentença judicial transformadora como forma de efetividade processual.
-н: Caporlingua, Vanessa Hernandez
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Caporlingua, Vanessa Hernandez
Хэвлэсэн: (2010)
Ação civil pública e poder de polícia na internalização de externalidades ambientais: uma análise comparativa
-н: Marques, Leonardo Albuquerque
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Marques, Leonardo Albuquerque
Хэвлэсэн: (2010)
A Saga do Ze-Bdeu contra o Gato Especulado: Acao Civil Publica por Um...
-н: Vale, Adriano Roberto do
Хэвлэсэн: (2005)
-н: Vale, Adriano Roberto do
Хэвлэсэн: (2005)