A antecipação de tutela na ação civil pública ambiental
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | |
|---|---|
| Formaat: | Dissertação de Mestrado |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Pucsp |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Effectiveness of the lawsuit Injunction Environmental public civil suit Efetividade do processo Tutela antecipada Ação civil pública ambiental |
| Online toegang: | https://tede2.pucsp.br/handle/handle/6015 |
Gelijkaardige items
As tutelas de urgência no âmbito da ação civil pública ambiental. Tutelas antecipadas e cautelar
door: Silva, Bruno Campos
Gepubliceerd in: (2004)
door: Silva, Bruno Campos
Gepubliceerd in: (2004)
Tutela de urgência em ação civil pública para defesa do meio ambiente
door: Moro, Kátia Dal
Gepubliceerd in: (2005)
door: Moro, Kátia Dal
Gepubliceerd in: (2005)
Estabilização da tutela inibitória nas ações civis públicas ambientais à luz do novo CPC
door: Marchesan, Ana Maria Moreira
Gepubliceerd in: (2016)
door: Marchesan, Ana Maria Moreira
Gepubliceerd in: (2016)
As políticas públicas ambientais e a ação civil pública
door: Carmello Junior, Carlos Alberto
Gepubliceerd in: (2013)
door: Carmello Junior, Carlos Alberto
Gepubliceerd in: (2013)
A tutela executiva pecuniária no direito ambiental : um enfoque sobre a responsabilidade patrimonial e a solvabilidade do poluidor.
door: Amigo, Bianca Neves
Gepubliceerd in: (2008)
door: Amigo, Bianca Neves
Gepubliceerd in: (2008)
O ministério público e a tutela preventiva dos interesses metaindividuais : o papel do inquérito civil
door: Cruz, Ana Paula Fernandes
Gepubliceerd in: (2003)
door: Cruz, Ana Paula Fernandes
Gepubliceerd in: (2003)
Ação civil pública : análise da sua efetividade na prevenção do dano ambiental
door: Tedardi, Maria Beatriz Pasello Valente
Gepubliceerd in: (2012)
door: Tedardi, Maria Beatriz Pasello Valente
Gepubliceerd in: (2012)
A ecologia juridicizada: o direito à natureza na margem da lei
door: Rocha, Maurem Silva
Gepubliceerd in: (2006)
door: Rocha, Maurem Silva
Gepubliceerd in: (2006)
A construção da verdade no processo civil em matéria ambiental
door: Sato, Eliane Mitsuko
Gepubliceerd in: (2015)
door: Sato, Eliane Mitsuko
Gepubliceerd in: (2015)
Tutela antecipada : a irreversibilidade recíproca e a proteção das áreas de preservação permanente
door: Maffra, Marcelo Azevedo
Gepubliceerd in: (2015)
door: Maffra, Marcelo Azevedo
Gepubliceerd in: (2015)
Tutela de urgência ambiental na ação civil pública
door: Alcântara, Fabio Bonomo de
Gepubliceerd in: (2005)
door: Alcântara, Fabio Bonomo de
Gepubliceerd in: (2005)
Os processos estruturais e os litígios ambientais de despoluição hídrica : uma análise do caso County of Maui v. Hawaii Wildlife Fund, et al.
door: Linke, Micaela Porto Filchtiner
Gepubliceerd in: (2028)
door: Linke, Micaela Porto Filchtiner
Gepubliceerd in: (2028)
Ônus da prova na Ação Civil Pública ambiental sob a ótica do conflito de direitos fundamentais
door: Ferreira, Eduardo de Campos
Gepubliceerd in: (2018)
door: Ferreira, Eduardo de Campos
Gepubliceerd in: (2018)
A tutela de urgência como instrumento para garantir a efetividade do Direito Ambiental
door: Haüptli, Paulo Rogério
Gepubliceerd in: (2022)
door: Haüptli, Paulo Rogério
Gepubliceerd in: (2022)
Tutelas jurisdicionais de urgência em reação ao dano ambiental no novo código de processo civil
door: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
Gepubliceerd in: (2016)
door: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
Gepubliceerd in: (2016)
Prova e convicção judicial na tutela do meio ambiente
door: Marinoni, Luiz Guilherme
Gepubliceerd in: (2012)
door: Marinoni, Luiz Guilherme
Gepubliceerd in: (2012)
Relação entre demandas coletivas, com ênfase no dano ambiental
door: Checchinato, Renata Pires Castanho
Gepubliceerd in: (2009)
door: Checchinato, Renata Pires Castanho
Gepubliceerd in: (2009)
Mapeamento dos conflitos ambientais e urbanísticos mediante levantamento de Ações Civis Públicas e Termos Ajustamento de Conduta – estudo de casos da cidade de São Carlos-SP
door: Santos, Camila Marques dos
Gepubliceerd in: (2018)
door: Santos, Camila Marques dos
Gepubliceerd in: (2018)
Impactos do novo CPC no âmbito da ação civil pública ambiental
door: Silva, Bruno Campos
Gepubliceerd in: (2018)
door: Silva, Bruno Campos
Gepubliceerd in: (2018)
Visão sistêmica da efetividade das normas de competência na busca de solução, pelo poder judiciário, para os conflitos ambientais
door: Rentroia, Cláudia Regina Lima
Gepubliceerd in: (2012)
door: Rentroia, Cláudia Regina Lima
Gepubliceerd in: (2012)
A regularização fundiária da Lei nº 9.985/00 como instrumento imprescindível à efetividade das políticas públicas de criação de unidades de conservação.
door: Gomes, Gedham Medeiros
Gepubliceerd in: (2014)
door: Gomes, Gedham Medeiros
Gepubliceerd in: (2014)
Responsabilidade Civil Ambiental : a composição de interesses a contar da identificação de condutas lesivas
door: Fernandez Junior, Enio Duarte
Gepubliceerd in: (2014)
door: Fernandez Junior, Enio Duarte
Gepubliceerd in: (2014)
Ação civil pública ambiental: a idealização de um rito processual próprio em busca da celeridade e efetividade na proteção jurisdicional do ambiente
door: Brandelli, Ailor Carlos
Gepubliceerd in: (2025)
door: Brandelli, Ailor Carlos
Gepubliceerd in: (2025)
A efetividade da legislação ambiental e suas bases constitucionais
door: Lunardi, Tarciso
Gepubliceerd in: (2014)
door: Lunardi, Tarciso
Gepubliceerd in: (2014)
Agenda 2030 e governança ambiental : estudo de caso sobre etanol da cana de açúcar e padrões de sustentabilidade como bonsucro.
door: Denny, Danielle Mendes Thame
Gepubliceerd in: (2018)
door: Denny, Danielle Mendes Thame
Gepubliceerd in: (2018)
Processos administrativos ambientais : a sistematização da tutela do ambiente na esfera administrativa
door: Niebuhr, Pedro de Menezes
Gepubliceerd in: (2014)
door: Niebuhr, Pedro de Menezes
Gepubliceerd in: (2014)
Competências ambientais: (in)efetividade, conflitos de normas e casos concretos
door: Costa, Karina Pinto
Gepubliceerd in: (2009)
door: Costa, Karina Pinto
Gepubliceerd in: (2009)
Da reparação fluida e dos fundos no PL nº 1.641/2021 (nova Lei da ação civil pública)
door: Oliveira, Sérgio Martin Piovesan de
Gepubliceerd in: (2022)
door: Oliveira, Sérgio Martin Piovesan de
Gepubliceerd in: (2022)
A sustentabilidade sob a perspectiva jurisdicional "à brasileira" : um estudo de caso da Ação Civil Pública 5118121-39.2020.8.21.0001/RS
door: Izolani, Francieli Iung
Gepubliceerd in: (2022)
door: Izolani, Francieli Iung
Gepubliceerd in: (2022)
Considerações Sobre a Ação Civil Pública no Direito Ambiental
door: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Gepubliceerd in: (1997)
door: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Gepubliceerd in: (1997)
Proteção ambiental e ação civil pública
door: Meirelles, Hely Lopes
Gepubliceerd in: (1986)
door: Meirelles, Hely Lopes
Gepubliceerd in: (1986)
As unidades de conservação em Minas Gerais
door: Oliveira, Eunice França de
Gepubliceerd in: (2016)
door: Oliveira, Eunice França de
Gepubliceerd in: (2016)
Tutela jurisdicional do ambiente
door: Milaré, Édis
Gepubliceerd in: (1990)
door: Milaré, Édis
Gepubliceerd in: (1990)
Inquérito civil e tutela ambiental
door: Ronquim Filho, Adhemar
Gepubliceerd in: (2016)
door: Ronquim Filho, Adhemar
Gepubliceerd in: (2016)
Análise da autocomposição e da ação coletiva como causas de suspensão e de interrupção da prescrição para ações individuais no desastre do Rio Doce
door: Zaneti Júnior, Hermes
Gepubliceerd in: (2022)
door: Zaneti Júnior, Hermes
Gepubliceerd in: (2022)
Ação civil pública ambiental: a experiência brasileira, análise de jurisprudência
door: Cappelli, Silvia
Gepubliceerd in: (2003)
door: Cappelli, Silvia
Gepubliceerd in: (2003)
Poderes do juiz na ação civil pública ambiental
door: Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
Gepubliceerd in: (2015)
door: Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
Gepubliceerd in: (2015)
O revelar da consciência ambiental na sentença judicial transformadora como forma de efetividade processual.
door: Caporlingua, Vanessa Hernandez
Gepubliceerd in: (2010)
door: Caporlingua, Vanessa Hernandez
Gepubliceerd in: (2010)
Ação civil pública e poder de polícia na internalização de externalidades ambientais: uma análise comparativa
door: Marques, Leonardo Albuquerque
Gepubliceerd in: (2010)
door: Marques, Leonardo Albuquerque
Gepubliceerd in: (2010)
A Saga do Ze-Bdeu contra o Gato Especulado: Acao Civil Publica por Um...
door: Vale, Adriano Roberto do
Gepubliceerd in: (2005)
door: Vale, Adriano Roberto do
Gepubliceerd in: (2005)