Função ambiental das terras indígenas e mecanismos de efetividade
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | Abi-Eçab, Pedro |
|---|---|
| Fformat: | Tese de Doutorado |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Pucsp |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Environment Indigenous lands Specially protected territorial units Environmental function Protected areas Meio ambiente Terras indígenas Espaços territoriais especialmente protegidos Função ambiental Areas protegidas |
| Mynediad Ar-lein: | https://tede2.pucsp.br/handle/handle/5907 |
Eitemau Tebyg
A regularização fundiária da Lei nº 9.985/00 como instrumento imprescindível à efetividade das políticas públicas de criação de unidades de conservação.
gan: Gomes, Gedham Medeiros
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Gomes, Gedham Medeiros
Cyhoeddwyd: (2014)
Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC): uma análise à luz da legislação vigente (Lei Federal 9.985 de 18 de julho de 2000)
gan: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Cyhoeddwyd: (2002)
gan: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Cyhoeddwyd: (2002)
A Funcao Ambiental da Propriedade e o Papel do Ministerio Publico na Tutela dos Espacos ...
gan: Bossard, Ana Alzira Nogueira
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Bossard, Ana Alzira Nogueira
Cyhoeddwyd: (2005)
Povos indígenas no Espírito Santo: uma história de luta e resistência
gan: Litig, Claudio Ernani
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Litig, Claudio Ernani
Cyhoeddwyd: (2016)
Povos indígenas no Espírito Santo: uma história de luta e resistência
gan: Litig, Claudio Ernani
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Litig, Claudio Ernani
Cyhoeddwyd: (2016)
A Implantação de unidades de conservação e o direito da pessoa humana ao meio ambiente equilibrado
gan: Sugahara, Juliana Wayss
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Sugahara, Juliana Wayss
Cyhoeddwyd: (2014)
A Área de Proteção Ambiental da Bacia do Rio São Bartolomeu na Política Nacional de Meio Ambiente : o caso da Comunidade Bananal e a ADI nº 2990/2003
gan: Martini, Elza Carolina Davi de Oliveira
Cyhoeddwyd: (1983)
gan: Martini, Elza Carolina Davi de Oliveira
Cyhoeddwyd: (1983)
Unidade de conservação e o ordenamento territorial : aspectos jurídicos sobre a criação e regularização fundiária para a proteção da biodiversidade no estado do Mato Grosso
gan: Aquino, Ana Flávia Gonçalves de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Aquino, Ana Flávia Gonçalves de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2013)
Onde os direitos ambientais sobrepõem direitos humanos na mata Atlântica brasileira: Estudo a respeito da diversidade cultural em comunidades tradicionais sobrepostas por unidades de conservação no Vale do Ribeira, SP.
gan: Silva, Andre Luiz Ferreira da
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Silva, Andre Luiz Ferreira da
Cyhoeddwyd: (2012)
Avaliação da eficácia da legislação penal ambiental na conservação de áreas naturais e na preservação da ictiofauna autóctone
gan: Costa, Alexandre Augusto
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Costa, Alexandre Augusto
Cyhoeddwyd: (2013)
A conservação da biodiversidade em unidades de conservação de proteção integral no estado de Goiás: territorialidade, sistema regional de gestão e regularização fundiária
gan: Rocha, Rogério Fernandes
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Rocha, Rogério Fernandes
Cyhoeddwyd: (2018)
Subsídios para a implementação do ICMS ecológico no estado de Sergipe
gan: Lima, Isabella Moura Carvalho
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Lima, Isabella Moura Carvalho
Cyhoeddwyd: (2019)
Áreas protegidas e assentamentos rurais em Sergipe: sob o enfoque do princípio constitucional do desenvolvimento sustentável
gan: Costa, Sandro Luiz da
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Costa, Sandro Luiz da
Cyhoeddwyd: (2016)
Unidades de conservação e territórios Quilombolas: desafios, sobreposições de interesses e conciliação de direitos em Minas Gerais
gan: Raquel Faria Scalco
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Raquel Faria Scalco
Cyhoeddwyd: (2019)
Unidades de conservação e territórios Quilombolas: desafios, sobreposições de interesses e conciliação de direitos em Minas Gerais
gan: Raquel Faria Scalco
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Raquel Faria Scalco
Cyhoeddwyd: (2019)
Pagamento por serviços ambientais para conservação de áreas protegidas particulares
gan: Silveira, Gilberto Borges da
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Silveira, Gilberto Borges da
Cyhoeddwyd: (2015)
O direito do mar e a legislação brasileira : a influência da Convenção de Montego Bay na Constituição federal
gan: Zanin, Renata Baptista
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Zanin, Renata Baptista
Cyhoeddwyd: (2010)
Direito à cidade em unidades de conservação (UCs): percepção socioambiental de frequentadores das UCs do Recife
gan: RAMOS, Gabriel Marques dos
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: RAMOS, Gabriel Marques dos
Cyhoeddwyd: (2024)
O conflito entre as novas políticas de exploração mineral e os direitos e garantias de povos indígenas: uma análise sobre o Novo Código de Mineração enquanto dispositivo e seus efeitos no ordenamento jurídico brasileiro
gan: Rosa, José Lourran Machado
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Rosa, José Lourran Machado
Cyhoeddwyd: (2023)
Reserva legal : um estudo de caso para a floresta ombrófila mista do Paraná
gan: Karvat, Saulo Gomes
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Karvat, Saulo Gomes
Cyhoeddwyd: (2009)
Educação ambiental em áreas verdes urbanas : uma reflexão sobre a formação de valores a partir de um processo educativo
gan: Figueiredo, Andréia Nasser
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Figueiredo, Andréia Nasser
Cyhoeddwyd: (2020)
A regularização fundiária de áreas de preservação permanente (APP) em zona urbana
gan: Dias, Luciana Bayer Pelegrino
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Dias, Luciana Bayer Pelegrino
Cyhoeddwyd: (2024)
Ação civil pública e ajustamento de conduta em áreas de proteção aos mananciais na região metropolitana de São Paulo
gan: Lopes, Roberta Castilho Andrade
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Lopes, Roberta Castilho Andrade
Cyhoeddwyd: (2009)
Conflitos em áreas de mananciais em São Paulo: o caso da Gleba Grajaú.
gan: Melo, Estefania Momm de
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Melo, Estefania Momm de
Cyhoeddwyd: (2018)
Análises para viabilização de corredores ecológicos e cumprimento de requisitos legais: subsídios à efetividade de área protegida e conservação de Mata Atlântica Setentrional
gan: Rodrigues, Juliana Garcia Vidal
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Rodrigues, Juliana Garcia Vidal
Cyhoeddwyd: (2017)
Proteção jurídico-ambiental versus desenvolvimento econômico na ocupação de áreas de preservação permanente pelo setor salineiro na Costa Oeste Potiguar: uma abordagem marxista
gan: Pires, Adriana Dias Moreira
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Pires, Adriana Dias Moreira
Cyhoeddwyd: (2021)
Estudo técnico ambiental como pressuposto para a regularização fundiária urbana em área de preservação permanente: Lei Federal n. 13.465 de 2017 - REURB
gan: Silva, Tatiana Monteiro Costa e
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Silva, Tatiana Monteiro Costa e
Cyhoeddwyd: (2022)
Áreas de preservação permanente urbanas e direito à moradia: estudo de caso das Glebas Guamá ii e Palheta do Município de Mãe do Rio - PA
gan: TUMA, Erica Fabiola Brito
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: TUMA, Erica Fabiola Brito
Cyhoeddwyd: (2017)
Fundamentos jurídicos das matas ciliares e sua importância na tutela jurídica dos cursos d´água
gan: Rosa, Mardióli Dalla
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Rosa, Mardióli Dalla
Cyhoeddwyd: (2014)
Usos sustentáveis na apa bororé-colônia : paradigmas da questão fundiária e a preservação ambiental
gan: Maciel, Amanda Amorim
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Maciel, Amanda Amorim
Cyhoeddwyd: (2017)
Tributação ambiental e propriedade: o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU ecológico
gan: Biasoli, Severino Alexandre
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Biasoli, Severino Alexandre
Cyhoeddwyd: (2022)
Espaços territoriais especialmente protegidos como instrumentos jurídicos de defesa dos povos da Amazônia: uma análise dos riscos socioambientais da expansão da soja geneticamente modificada
gan: DIEHL, Diego Augusto
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: DIEHL, Diego Augusto
Cyhoeddwyd: (2010)
O Ministério Público sob uma perspectiva sistêmica: independência funcional, unidade institucional e organização.
gan: Beckhausen, Marcelo Veiga
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Beckhausen, Marcelo Veiga
Cyhoeddwyd: (2022)
Sistemas agroflorestais como estratégia para restauração ecológica na Bacia do Rio Doce
gan: Caroline de Souza Cruz Salomão
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Caroline de Souza Cruz Salomão
Cyhoeddwyd: (2019)
O Cadastro Ambiental Rural (CAR) como instrumento de regularização fundiária no Matopiba, Amazônia legal e Estado de Goiás
gan: Mendes Júnior, Cezar Augusto
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Mendes Júnior, Cezar Augusto
Cyhoeddwyd: (2022)
O sistema registral como mecanismo de segurança jurídica para a efetividade dos compromissos ambientais de proteção e recuperação do meio ambiente
gan: Pasuch, Marcela
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Pasuch, Marcela
Cyhoeddwyd: (2024)
Direito à conservação ambiental e o direito ao desenvolvimento: o caso da área de proteção ambiental - APA Bacia do Cobre / São Bartolomeu - BA
gan: Lima, Luís Eduardo dos Santos
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Lima, Luís Eduardo dos Santos
Cyhoeddwyd: (2019)
Terras devolutas indispensáveis à preservação ambiental : bens da União fundamento legal e consequências
gan: Torres, Geraldine Lemos
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Torres, Geraldine Lemos
Cyhoeddwyd: (2011)
A eficácia da Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - Lei nº 9.985/2000: o caso do Parque Nacional da Serra dos Órgãos
gan: Bernardo, Christianne
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Bernardo, Christianne
Cyhoeddwyd: (2008)
Greve ambiental individual: propostas para a sua efetividade
gan: ZWICKER, Igor de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: ZWICKER, Igor de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2021)
Eitemau Tebyg
-
A regularização fundiária da Lei nº 9.985/00 como instrumento imprescindível à efetividade das políticas públicas de criação de unidades de conservação.
gan: Gomes, Gedham Medeiros
Cyhoeddwyd: (2014) -
Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC): uma análise à luz da legislação vigente (Lei Federal 9.985 de 18 de julho de 2000)
gan: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Cyhoeddwyd: (2002) -
A Funcao Ambiental da Propriedade e o Papel do Ministerio Publico na Tutela dos Espacos ...
gan: Bossard, Ana Alzira Nogueira
Cyhoeddwyd: (2005) -
Povos indígenas no Espírito Santo: uma história de luta e resistência
gan: Litig, Claudio Ernani
Cyhoeddwyd: (2016) -
Povos indígenas no Espírito Santo: uma história de luta e resistência
gan: Litig, Claudio Ernani
Cyhoeddwyd: (2016)