Função ambiental das terras indígenas e mecanismos de efetividade
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| প্রধান লেখক: | |
|---|---|
| বিন্যাস: | Tese de Doutorado |
| ভাষা: | Português |
| Publicado em: | Pucsp |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Environment Indigenous lands Specially protected territorial units Environmental function Protected areas Meio ambiente Terras indígenas Espaços territoriais especialmente protegidos Função ambiental Areas protegidas |
| অনলাইন ব্যবহার করুন: | https://tede2.pucsp.br/handle/handle/5907 |
অনুরূপ উপাদানগুলি
A regularização fundiária da Lei nº 9.985/00 como instrumento imprescindível à efetividade das políticas públicas de criação de unidades de conservação.
অনুযায়ী: Gomes, Gedham Medeiros
প্রকাশিত: (2014)
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Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC): uma análise à luz da legislação vigente (Lei Federal 9.985 de 18 de julho de 2000)
অনুযায়ী: Rodrigues, José Eduardo Ramos
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A Funcao Ambiental da Propriedade e o Papel do Ministerio Publico na Tutela dos Espacos ...
অনুযায়ী: Bossard, Ana Alzira Nogueira
প্রকাশিত: (2005)
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Povos indígenas no Espírito Santo: uma história de luta e resistência
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প্রকাশিত: (2016)
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A Implantação de unidades de conservação e o direito da pessoa humana ao meio ambiente equilibrado
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প্রকাশিত: (2014)
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A Área de Proteção Ambiental da Bacia do Rio São Bartolomeu na Política Nacional de Meio Ambiente : o caso da Comunidade Bananal e a ADI nº 2990/2003
অনুযায়ী: Martini, Elza Carolina Davi de Oliveira
প্রকাশিত: (1983)
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Onde os direitos ambientais sobrepõem direitos humanos na mata Atlântica brasileira: Estudo a respeito da diversidade cultural em comunidades tradicionais sobrepostas por unidades de conservação no Vale do Ribeira, SP.
অনুযায়ী: Silva, Andre Luiz Ferreira da
প্রকাশিত: (2012)
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Unidade de conservação e o ordenamento territorial : aspectos jurídicos sobre a criação e regularização fundiária para a proteção da biodiversidade no estado do Mato Grosso
অনুযায়ী: Aquino, Ana Flávia Gonçalves de Oliveira
প্রকাশিত: (2013)
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Avaliação da eficácia da legislação penal ambiental na conservação de áreas naturais e na preservação da ictiofauna autóctone
অনুযায়ী: Costa, Alexandre Augusto
প্রকাশিত: (2013)
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Subsídios para a implementação do ICMS ecológico no estado de Sergipe
অনুযায়ী: Lima, Isabella Moura Carvalho
প্রকাশিত: (2019)
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Áreas protegidas e assentamentos rurais em Sergipe: sob o enfoque do princípio constitucional do desenvolvimento sustentável
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Unidades de conservação e territórios Quilombolas: desafios, sobreposições de interesses e conciliação de direitos em Minas Gerais
অনুযায়ী: Raquel Faria Scalco
প্রকাশিত: (2019)
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প্রকাশিত: (2019)
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Direito à cidade em unidades de conservação (UCs): percepção socioambiental de frequentadores das UCs do Recife
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প্রকাশিত: (2024)
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O direito do mar e a legislação brasileira : a influência da Convenção de Montego Bay na Constituição federal
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Pagamento por serviços ambientais para conservação de áreas protegidas particulares
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Reserva legal : um estudo de caso para a floresta ombrófila mista do Paraná
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অনুযায়ী: Figueiredo, Andréia Nasser
প্রকাশিত: (2020)
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A regularização fundiária de áreas de preservação permanente (APP) em zona urbana
অনুযায়ী: Dias, Luciana Bayer Pelegrino
প্রকাশিত: (2024)
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Ação civil pública e ajustamento de conduta em áreas de proteção aos mananciais na região metropolitana de São Paulo
অনুযায়ী: Lopes, Roberta Castilho Andrade
প্রকাশিত: (2009)
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প্রকাশিত: (2017)
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প্রকাশিত: (2018)
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Estudo técnico ambiental como pressuposto para a regularização fundiária urbana em área de preservação permanente: Lei Federal n. 13.465 de 2017 - REURB
অনুযায়ী: Silva, Tatiana Monteiro Costa e
প্রকাশিত: (2022)
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Áreas de preservação permanente urbanas e direito à moradia: estudo de caso das Glebas Guamá ii e Palheta do Município de Mãe do Rio - PA
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প্রকাশিত: (2017)
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Fundamentos jurídicos das matas ciliares e sua importância na tutela jurídica dos cursos d´água
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Espaços territoriais especialmente protegidos como instrumentos jurídicos de defesa dos povos da Amazônia: uma análise dos riscos socioambientais da expansão da soja geneticamente modificada
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O sistema registral como mecanismo de segurança jurídica para a efetividade dos compromissos ambientais de proteção e recuperação do meio ambiente
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Terras devolutas indispensáveis à preservação ambiental : bens da União fundamento legal e consequências
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Tributação ambiental e propriedade: o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU ecológico
অনুযায়ী: Biasoli, Severino Alexandre
প্রকাশিত: (2022)
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Greve ambiental individual: propostas para a sua efetividade
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প্রকাশিত: (2021)
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Direito à conservação ambiental e o direito ao desenvolvimento: o caso da área de proteção ambiental - APA Bacia do Cobre / São Bartolomeu - BA
অনুযায়ী: Lima, Luís Eduardo dos Santos
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প্রকাশিত: (2022)
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Usos sustentáveis na apa bororé-colônia : paradigmas da questão fundiária e a preservação ambiental
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O Ministério Público sob uma perspectiva sistêmica: independência funcional, unidade institucional e organização.
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প্রকাশিত: (2022)
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প্রকাশিত: (2016)
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