Função ambiental das terras indígenas e mecanismos de efetividade
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Abi-Eçab, Pedro |
|---|---|
| Formáid: | Tese de Doutorado |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Pucsp |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Environment Indigenous lands Specially protected territorial units Environmental function Protected areas Meio ambiente Terras indígenas Espaços territoriais especialmente protegidos Função ambiental Areas protegidas |
| Rochtain ar líne: | https://tede2.pucsp.br/handle/handle/5907 |
Míreanna comhchosúla
A regularização fundiária da Lei nº 9.985/00 como instrumento imprescindível à efetividade das políticas públicas de criação de unidades de conservação.
de réir: Gomes, Gedham Medeiros
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Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
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A Funcao Ambiental da Propriedade e o Papel do Ministerio Publico na Tutela dos Espacos ...
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Povos indígenas no Espírito Santo: uma história de luta e resistência
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Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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A Implantação de unidades de conservação e o direito da pessoa humana ao meio ambiente equilibrado
de réir: Sugahara, Juliana Wayss
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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A Área de Proteção Ambiental da Bacia do Rio São Bartolomeu na Política Nacional de Meio Ambiente : o caso da Comunidade Bananal e a ADI nº 2990/2003
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Foilsithe / Cruthaithe: (1983)
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Onde os direitos ambientais sobrepõem direitos humanos na mata Atlântica brasileira: Estudo a respeito da diversidade cultural em comunidades tradicionais sobrepostas por unidades de conservação no Vale do Ribeira, SP.
de réir: Silva, Andre Luiz Ferreira da
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Unidade de conservação e o ordenamento territorial : aspectos jurídicos sobre a criação e regularização fundiária para a proteção da biodiversidade no estado do Mato Grosso
de réir: Aquino, Ana Flávia Gonçalves de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Avaliação da eficácia da legislação penal ambiental na conservação de áreas naturais e na preservação da ictiofauna autóctone
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Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Reserva legal : um estudo de caso para a floresta ombrófila mista do Paraná
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Estudo técnico ambiental como pressuposto para a regularização fundiária urbana em área de preservação permanente: Lei Federal n. 13.465 de 2017 - REURB
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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de réir: Assunção, Linara Oeiras
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