Função ambiental das terras indígenas e mecanismos de efetividade
Spremljeno u:
| Glavni autor: | |
|---|---|
| Format: | Tese de Doutorado |
| Jezik: | Português |
| Publicado em: | Pucsp |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Environment Indigenous lands Specially protected territorial units Environmental function Protected areas Meio ambiente Terras indígenas Espaços territoriais especialmente protegidos Função ambiental Areas protegidas |
| Online pristup: | https://tede2.pucsp.br/handle/handle/5907 |
Slični predmeti
A regularização fundiária da Lei nº 9.985/00 como instrumento imprescindível à efetividade das políticas públicas de criação de unidades de conservação.
od: Gomes, Gedham Medeiros
Izdano: (2014)
od: Gomes, Gedham Medeiros
Izdano: (2014)
Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC): uma análise à luz da legislação vigente (Lei Federal 9.985 de 18 de julho de 2000)
od: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Izdano: (2002)
od: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Izdano: (2002)
A Funcao Ambiental da Propriedade e o Papel do Ministerio Publico na Tutela dos Espacos ...
od: Bossard, Ana Alzira Nogueira
Izdano: (2005)
od: Bossard, Ana Alzira Nogueira
Izdano: (2005)
Povos indígenas no Espírito Santo: uma história de luta e resistência
od: Litig, Claudio Ernani
Izdano: (2016)
od: Litig, Claudio Ernani
Izdano: (2016)
Povos indígenas no Espírito Santo: uma história de luta e resistência
od: Litig, Claudio Ernani
Izdano: (2016)
od: Litig, Claudio Ernani
Izdano: (2016)
A Implantação de unidades de conservação e o direito da pessoa humana ao meio ambiente equilibrado
od: Sugahara, Juliana Wayss
Izdano: (2014)
od: Sugahara, Juliana Wayss
Izdano: (2014)
A Área de Proteção Ambiental da Bacia do Rio São Bartolomeu na Política Nacional de Meio Ambiente : o caso da Comunidade Bananal e a ADI nº 2990/2003
od: Martini, Elza Carolina Davi de Oliveira
Izdano: (1983)
od: Martini, Elza Carolina Davi de Oliveira
Izdano: (1983)
Onde os direitos ambientais sobrepõem direitos humanos na mata Atlântica brasileira: Estudo a respeito da diversidade cultural em comunidades tradicionais sobrepostas por unidades de conservação no Vale do Ribeira, SP.
od: Silva, Andre Luiz Ferreira da
Izdano: (2012)
od: Silva, Andre Luiz Ferreira da
Izdano: (2012)
Unidade de conservação e o ordenamento territorial : aspectos jurídicos sobre a criação e regularização fundiária para a proteção da biodiversidade no estado do Mato Grosso
od: Aquino, Ana Flávia Gonçalves de Oliveira
Izdano: (2013)
od: Aquino, Ana Flávia Gonçalves de Oliveira
Izdano: (2013)
Avaliação da eficácia da legislação penal ambiental na conservação de áreas naturais e na preservação da ictiofauna autóctone
od: Costa, Alexandre Augusto
Izdano: (2013)
od: Costa, Alexandre Augusto
Izdano: (2013)
Subsídios para a implementação do ICMS ecológico no estado de Sergipe
od: Lima, Isabella Moura Carvalho
Izdano: (2019)
od: Lima, Isabella Moura Carvalho
Izdano: (2019)
A conservação da biodiversidade em unidades de conservação de proteção integral no estado de Goiás: territorialidade, sistema regional de gestão e regularização fundiária
od: Rocha, Rogério Fernandes
Izdano: (2018)
od: Rocha, Rogério Fernandes
Izdano: (2018)
Áreas protegidas e assentamentos rurais em Sergipe: sob o enfoque do princípio constitucional do desenvolvimento sustentável
od: Costa, Sandro Luiz da
Izdano: (2016)
od: Costa, Sandro Luiz da
Izdano: (2016)
Unidades de conservação e territórios Quilombolas: desafios, sobreposições de interesses e conciliação de direitos em Minas Gerais
od: Raquel Faria Scalco
Izdano: (2019)
od: Raquel Faria Scalco
Izdano: (2019)
Unidades de conservação e territórios Quilombolas: desafios, sobreposições de interesses e conciliação de direitos em Minas Gerais
od: Raquel Faria Scalco
Izdano: (2019)
od: Raquel Faria Scalco
Izdano: (2019)
Direito à cidade em unidades de conservação (UCs): percepção socioambiental de frequentadores das UCs do Recife
od: RAMOS, Gabriel Marques dos
Izdano: (2024)
od: RAMOS, Gabriel Marques dos
Izdano: (2024)
O direito do mar e a legislação brasileira : a influência da Convenção de Montego Bay na Constituição federal
od: Zanin, Renata Baptista
Izdano: (2010)
od: Zanin, Renata Baptista
Izdano: (2010)
Pagamento por serviços ambientais para conservação de áreas protegidas particulares
od: Silveira, Gilberto Borges da
Izdano: (2015)
od: Silveira, Gilberto Borges da
Izdano: (2015)
O conflito entre as novas políticas de exploração mineral e os direitos e garantias de povos indígenas: uma análise sobre o Novo Código de Mineração enquanto dispositivo e seus efeitos no ordenamento jurídico brasileiro
od: Rosa, José Lourran Machado
Izdano: (2023)
od: Rosa, José Lourran Machado
Izdano: (2023)
Reserva legal : um estudo de caso para a floresta ombrófila mista do Paraná
od: Karvat, Saulo Gomes
Izdano: (2009)
od: Karvat, Saulo Gomes
Izdano: (2009)
Educação ambiental em áreas verdes urbanas : uma reflexão sobre a formação de valores a partir de um processo educativo
od: Figueiredo, Andréia Nasser
Izdano: (2020)
od: Figueiredo, Andréia Nasser
Izdano: (2020)
A regularização fundiária de áreas de preservação permanente (APP) em zona urbana
od: Dias, Luciana Bayer Pelegrino
Izdano: (2024)
od: Dias, Luciana Bayer Pelegrino
Izdano: (2024)
Ação civil pública e ajustamento de conduta em áreas de proteção aos mananciais na região metropolitana de São Paulo
od: Lopes, Roberta Castilho Andrade
Izdano: (2009)
od: Lopes, Roberta Castilho Andrade
Izdano: (2009)
Proteção jurídico-ambiental versus desenvolvimento econômico na ocupação de áreas de preservação permanente pelo setor salineiro na Costa Oeste Potiguar: uma abordagem marxista
od: Pires, Adriana Dias Moreira
Izdano: (2021)
od: Pires, Adriana Dias Moreira
Izdano: (2021)
Análises para viabilização de corredores ecológicos e cumprimento de requisitos legais: subsídios à efetividade de área protegida e conservação de Mata Atlântica Setentrional
od: Rodrigues, Juliana Garcia Vidal
Izdano: (2017)
od: Rodrigues, Juliana Garcia Vidal
Izdano: (2017)
Conflitos em áreas de mananciais em São Paulo: o caso da Gleba Grajaú.
od: Melo, Estefania Momm de
Izdano: (2018)
od: Melo, Estefania Momm de
Izdano: (2018)
Estudo técnico ambiental como pressuposto para a regularização fundiária urbana em área de preservação permanente: Lei Federal n. 13.465 de 2017 - REURB
od: Silva, Tatiana Monteiro Costa e
Izdano: (2022)
od: Silva, Tatiana Monteiro Costa e
Izdano: (2022)
Áreas de preservação permanente urbanas e direito à moradia: estudo de caso das Glebas Guamá ii e Palheta do Município de Mãe do Rio - PA
od: TUMA, Erica Fabiola Brito
Izdano: (2017)
od: TUMA, Erica Fabiola Brito
Izdano: (2017)
Fundamentos jurídicos das matas ciliares e sua importância na tutela jurídica dos cursos d´água
od: Rosa, Mardióli Dalla
Izdano: (2014)
od: Rosa, Mardióli Dalla
Izdano: (2014)
Espaços territoriais especialmente protegidos como instrumentos jurídicos de defesa dos povos da Amazônia: uma análise dos riscos socioambientais da expansão da soja geneticamente modificada
od: DIEHL, Diego Augusto
Izdano: (2010)
od: DIEHL, Diego Augusto
Izdano: (2010)
O sistema registral como mecanismo de segurança jurídica para a efetividade dos compromissos ambientais de proteção e recuperação do meio ambiente
od: Pasuch, Marcela
Izdano: (2024)
od: Pasuch, Marcela
Izdano: (2024)
Terras devolutas indispensáveis à preservação ambiental : bens da União fundamento legal e consequências
od: Torres, Geraldine Lemos
Izdano: (2011)
od: Torres, Geraldine Lemos
Izdano: (2011)
Sistemas agroflorestais como estratégia para restauração ecológica na Bacia do Rio Doce
od: Caroline de Souza Cruz Salomão
Izdano: (2019)
od: Caroline de Souza Cruz Salomão
Izdano: (2019)
Tributação ambiental e propriedade: o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU ecológico
od: Biasoli, Severino Alexandre
Izdano: (2022)
od: Biasoli, Severino Alexandre
Izdano: (2022)
Greve ambiental individual: propostas para a sua efetividade
od: ZWICKER, Igor de Oliveira
Izdano: (2021)
od: ZWICKER, Igor de Oliveira
Izdano: (2021)
Direito à conservação ambiental e o direito ao desenvolvimento: o caso da área de proteção ambiental - APA Bacia do Cobre / São Bartolomeu - BA
od: Lima, Luís Eduardo dos Santos
Izdano: (2019)
od: Lima, Luís Eduardo dos Santos
Izdano: (2019)
O Cadastro Ambiental Rural (CAR) como instrumento de regularização fundiária no Matopiba, Amazônia legal e Estado de Goiás
od: Mendes Júnior, Cezar Augusto
Izdano: (2022)
od: Mendes Júnior, Cezar Augusto
Izdano: (2022)
Usos sustentáveis na apa bororé-colônia : paradigmas da questão fundiária e a preservação ambiental
od: Maciel, Amanda Amorim
Izdano: (2017)
od: Maciel, Amanda Amorim
Izdano: (2017)
O Ministério Público sob uma perspectiva sistêmica: independência funcional, unidade institucional e organização.
od: Beckhausen, Marcelo Veiga
Izdano: (2022)
od: Beckhausen, Marcelo Veiga
Izdano: (2022)
Unidades de conservação, terras indígenas e quilombolas no estado do Amapá : como desenvolver um estado cujo território está 70% protegido por leis?
od: Assunção, Linara Oeiras
Izdano: (2016)
od: Assunção, Linara Oeiras
Izdano: (2016)