A responsabilidade civil do Estado por omissão em danos ambientais
में बचाया:
| मुख्य लेखक: | Martins, Pedro Henrique Incerpi Paiva |
|---|---|
| स्वरूप: | Dissertação de Mestrado |
| भाषा: | Português |
| Publicado em: | Unisantos |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Responsabilidade civil; estado; meio ambiente; responsabilidade ambiental; responsabilidade objetiva Civil responsability; state; environment; environmental responsibility; strict liability |
| ऑनलाइन पहुंच: | https://tede.unisantos.br/handle/tede/7961 |
समान संसाधन
Microssistemas jurídicos da imputação civil dos danos por responsabilidade objetiva
द्वारा: Soares, Renzo Gama
प्रकाशित: (2008)
द्वारा: Soares, Renzo Gama
प्रकाशित: (2008)
Responsabilidade civil, administrativa e penal no direito ambiental - o caso do Amapá
द्वारा: Gomes, Liege Cristina de Vasconcelos Ramos
प्रकाशित: (2007)
द्वारा: Gomes, Liege Cristina de Vasconcelos Ramos
प्रकाशित: (2007)
Responsabilidade civil ambiental do Estado por omissão administrativa
द्वारा: Silva, Laís Batistuta
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Silva, Laís Batistuta
प्रकाशित: (2015)
Áreas públicas em situação de abandono e a responsabilidade civil objetiva do estado
द्वारा: Pereira, Angela Angeline Martins Rocha
प्रकाशित: (2024)
द्वारा: Pereira, Angela Angeline Martins Rocha
प्रकाशित: (2024)
A prudência ambiental e o papel do Estado nos danos gerados por sua omissão
द्वारा: Montemezzo, Patrícia
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Montemezzo, Patrícia
प्रकाशित: (2014)
A responsabilidade civil no direito ambiental: subsídios para a responsabilização pós-consumo dos fabricantes de embalagens
द्वारा: Gewehr, Mathias Felipe
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Gewehr, Mathias Felipe
प्रकाशित: (2014)
Responsabilidade civil das concessionárias de rodovias: lesão individual por dano ambiental em face de acidente na via, decorrente de deficiências de construção, conservação, manutenção ou sinalização de rodovias
द्वारा: Osorio, Jussara Maria Manassi
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Osorio, Jussara Maria Manassi
प्रकाशित: (2014)
A responsabilidade civil do estado por danos ambientais decorrentes de atos terroristas
द्वारा: Fleck, Gabriela Grings
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Fleck, Gabriela Grings
प्रकाशित: (2014)
Proteção estatal suficiente do meio ambiente por meio da responsabilidade civil
द्वारा: Souza, Adriano Andrade de
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Souza, Adriano Andrade de
प्रकाशित: (2020)
Responsabilidade civil do Estado por omissão em matéria ambiental
द्वारा: Ramos, André Luiz Arnt
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Ramos, André Luiz Arnt
प्रकाशित: (2014)
A responsabilidade civil do estado pela não implementação da política nacional de resíduos sólidos
द्वारा: Abreu, Rudy Flávio da Silva
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Abreu, Rudy Flávio da Silva
प्रकाशित: (2018)
A conciliação como instrumento de otimização dos processos administrativos sancionadores ambientais
द्वारा: Burmann, Alexandre
प्रकाशित: (2024)
द्वारा: Burmann, Alexandre
प्रकाशित: (2024)
Responsabilidade civil pelo dano ambiental na mineração : a aplicação das excludentes de responsabilidade
द्वारा: Franco, Dmitri Montanar
प्रकाशित: (2007)
द्वारा: Franco, Dmitri Montanar
प्रकाशित: (2007)
Jurisdição ambiental e reparação pelos danos extrapatrimoniais coletivos
द्वारा: Paesi, Carem Santos
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Paesi, Carem Santos
प्रकाशित: (2018)
Desenvolvimento ético sob a égide da responsabilidade socioambiental
द्वारा: Costa, Sueli Alves da
प्रकाशित: (2008)
द्वारा: Costa, Sueli Alves da
प्रकाशित: (2008)
A responsabilização civil das empresas de mineração e o dever de recuperação de áreas degradadas
द्वारा: Marina, Carine
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Marina, Carine
प्रकाशित: (2021)
A (ir)responsabilidade civil do agente financiador pelos danos ambientais decorrentes de seus investimentos
द्वारा: Veras, Arthur Prudente Campos Souza
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Veras, Arthur Prudente Campos Souza
प्रकाशित: (2018)
A responsabilidade civil do Estado frente às limitações ao direito de propriedade nas áreas de preservação permanente, às margens de rios urbanos
द्वारा: Reckziegel, Janaína
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Reckziegel, Janaína
प्रकाशित: (2014)
Comentário à jurisprudência : a responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
द्वारा: Lefèvre, Mônica Bandeira de Mello
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Lefèvre, Mônica Bandeira de Mello
प्रकाशित: (2013)
Política pública, extrafiscalidade tributária e meio ambiente : possibilidades e limitações no âmbito municipal
द्वारा: Silva, Marcos Monteiro da
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Silva, Marcos Monteiro da
प्रकाशित: (2016)
A regulamentação internacional ambiental e a responsabilidade corporativa
द्वारा: Seabra, Renata Welinski da Silva
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Seabra, Renata Welinski da Silva
प्रकाशित: (2020)
Do poluidor indireto: limites da responsabilidade civil e a proteção do meio ambiente
द्वारा: Saliba, Alexandre Berzosa
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Saliba, Alexandre Berzosa
प्रकाशित: (2021)
O risco advindo da atividade mineradora e a efetiva reparação dos danos ambientais: o regime jurídico da responsabilidade civil e ambiental em caso de desastres ambientais
द्वारा: Rocha, Alan Pierre Chaves
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Rocha, Alan Pierre Chaves
प्रकाशित: (2021)
Responsabilidade civil do Estado por omissão estatal
द्वारा: Hupffer, Haide Maria
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Hupffer, Haide Maria
प्रकाशित: (2012)
Delimitação da responsabilização civil socioambiental das instituições financeiras no Direito brasileiro e no Direito comparado
द्वारा: Bernal, Rafaela Moraes
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Bernal, Rafaela Moraes
प्रकाशित: (2021)
A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DO DANO AMBIENTAL FUTURO
द्वारा: Duarte, Tiago Vieira de Sousa
प्रकाशित: (2011)
द्वारा: Duarte, Tiago Vieira de Sousa
प्रकाशित: (2011)
Intervenção estatal indireta no domínio econômico e desenvolvimento sustentável : incentivos em prol da responsabilidade social empresarial e os parâmetros da ISO 26000
द्वारा: Ciciliato, Rodolfo Xavier
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Ciciliato, Rodolfo Xavier
प्रकाशित: (2014)
A formação desértica antrópica e o futuro do pampa gaúcho : uma visão da função socioambiental da propriedade e da pessoa e a responsabilidade civil
द्वारा: Meurer, Micael
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Meurer, Micael
प्रकाशित: (2014)
As fontes da responsabilidade civil extracontratual do estado por dano ambiental
द्वारा: Del Pino, Lisiane
प्रकाशित: (2008)
द्वारा: Del Pino, Lisiane
प्रकाशित: (2008)
Política e gestão compartilhadas de resíduos sólidos no âmbito do poder público, do empreendedor e do consumidor: responsabilidade socioambiental e sua implementação
द्वारा: Reveilleau, Ana Célia Alves de Azevedo
प्रकाशित: (2007)
द्वारा: Reveilleau, Ana Célia Alves de Azevedo
प्रकाशित: (2007)
Os princípios de cautela e a estrutura jurídica da responsabilidade civil ambiental
द्वारा: Fava, Gustavo Crestani
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Fava, Gustavo Crestani
प्रकाशित: (2012)
Aplicabilidade do Direito Internacional do Meio Ambiente na construção da responsabilidade social corporativa
द्वारा: Costa, Rafael de Oliveira
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Costa, Rafael de Oliveira
प्रकाशित: (2021)
Responsabilidade civil decorrente de dano ambiental : a teoria da responsabilidade integral
द्वारा: Costa, Kerton Nascimento e
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Costa, Kerton Nascimento e
प्रकाशित: (2019)
O incentivo sobre a redução de alíquotas de royalties do petróleo como norma indutora para a regulação de CCS segundo as melhores práticas da indústria do petróleo
द्वारा: Santos, Daiana Barbosa Melo
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Santos, Daiana Barbosa Melo
प्रकाशित: (2019)
O incentivo sobre a redução de alíquotas de royalties do petróleo como norma indutora para a regulação de CCS segundo as melhores práticas da indústria do petróleo
द्वारा: Santos, Daiana Barbosa Melo
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Santos, Daiana Barbosa Melo
प्रकाशित: (2019)
Responsabilidade socioambiental da empresa de petróleo e gás
द्वारा: Limmer, Flávia da Costa
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Limmer, Flávia da Costa
प्रकाशित: (2013)
O direito dos desastres e sua interface com a improbidade administrativa dos agentes públicos
द्वारा: Vieira, Paulo Eduardo de Almeida
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Vieira, Paulo Eduardo de Almeida
प्रकाशित: (2020)
A responsabilidade civil ambiental: um estudo a partir do problema da contaminação do solo
द्वारा: Martinhoni, Angela Carboni
प्रकाशित: (2010)
द्वारा: Martinhoni, Angela Carboni
प्रकाशित: (2010)
Métodos consensuais de solução de conflitos ambientais: entendendo as razões da baixa utilização no estudo comparativo entre teoria e prática
द्वारा: Martins, Juliana Torres
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Martins, Juliana Torres
प्रकाशित: (2019)
A responsabilidade socioambiental da empresa como meio para o desenvolvimento sustentável
द्वारा: Sanomiya, Bárbara Ryukiti
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Sanomiya, Bárbara Ryukiti
प्रकाशित: (2017)
समान संसाधन
-
Microssistemas jurídicos da imputação civil dos danos por responsabilidade objetiva
द्वारा: Soares, Renzo Gama
प्रकाशित: (2008) -
Responsabilidade civil, administrativa e penal no direito ambiental - o caso do Amapá
द्वारा: Gomes, Liege Cristina de Vasconcelos Ramos
प्रकाशित: (2007) -
Responsabilidade civil ambiental do Estado por omissão administrativa
द्वारा: Silva, Laís Batistuta
प्रकाशित: (2015) -
Áreas públicas em situação de abandono e a responsabilidade civil objetiva do estado
द्वारा: Pereira, Angela Angeline Martins Rocha
प्रकाशित: (2024) -
A prudência ambiental e o papel do Estado nos danos gerados por sua omissão
द्वारा: Montemezzo, Patrícia
प्रकाशित: (2014)