Proteção jurídica do bioma caatinga
Guardat en:
| Autor principal: | Lima, João Paulo Alves de |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Unisantos |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Ciencias sociais aplicadas::direito Bioma caatinga; novo código florestal; desertificação; princípio do não retrocesso na proteção ambiental Caatinga; new forest code; desertification; principle of nonretrogression of environmental protection |
| Accés en línia: | https://tede.unisantos.br/handle/tede/2741 |
Ítems similars
Direito ambiental e implicações socioambientais para o desenvolvimento sustentável no semiárido
per: Arruda, Danilo Barbosa de
Publicat: (2014)
per: Arruda, Danilo Barbosa de
Publicat: (2014)
Terra frágil
per: Fioravanti, Carlos
Publicat: (2015)
per: Fioravanti, Carlos
Publicat: (2015)
A financeirização da preservação ambiental no Brasil e as cotas de reserva ambiental
per: Carneiro, Laís Machado Papalardo de Moraes
Publicat: (2019)
per: Carneiro, Laís Machado Papalardo de Moraes
Publicat: (2019)
Caatinga : solução e não um problema para a Rio+20
per: Miranda, Anivaldo
Publicat: (2012)
per: Miranda, Anivaldo
Publicat: (2012)
Estratégias sertanejas
per: Guimarães, Maria
Publicat: (2012)
per: Guimarães, Maria
Publicat: (2012)
Avaliação da eficácia da legislação penal ambiental na conservação de áreas naturais e na preservação da ictiofauna autóctone
per: Costa, Alexandre Augusto
Publicat: (2013)
per: Costa, Alexandre Augusto
Publicat: (2013)
Regularização ambiental de propriedades agrícolas: transição de cenários
per: Storani, Denis
Publicat: (2013)
per: Storani, Denis
Publicat: (2013)
O Desenvolvimento Sustentável no Código Florestal: uma análise das ADIs 4901, 4902, 4.903 e do acórdão do Supremo Tribunal Federal
per: Bernardes, Leonora de Abreu
Publicat: (2022)
per: Bernardes, Leonora de Abreu
Publicat: (2022)
Implicações da regularização ambiental nos contratos agrários: perspectivas da implementação do novo Código Florestal nos contratos
per: Munhoz, Leonardo Garcia da Silva
Publicat: (2020)
per: Munhoz, Leonardo Garcia da Silva
Publicat: (2020)
A Codificação Florestal Brasileira (Leis n.º 4.771/65 e 12.651/12) e seus impactos na agricultura familiar.
per: ANDRADE, Ricelho Fernandes de.
Publicat: (2019)
per: ANDRADE, Ricelho Fernandes de.
Publicat: (2019)
A Codificação Florestal Brasileira (Leis n.º 4.771/65 e 12.651/12) e seus impactos na agricultura familiar.
per: ANDRADE, Ricelho Fernandes de.
Publicat: (2019)
per: ANDRADE, Ricelho Fernandes de.
Publicat: (2019)
Caatinga e poder legislativo : recorte da produção legiferante nos estados brasileiros
per: Costa, Pedro Léo Alves
Publicat: (2023)
per: Costa, Pedro Léo Alves
Publicat: (2023)
Serpentes acuadas
per: Fioravanti, Carlos
Publicat: (2015)
per: Fioravanti, Carlos
Publicat: (2015)
O conflito entre as novas políticas de exploração mineral e os direitos e garantias de povos indígenas: uma análise sobre o Novo Código de Mineração enquanto dispositivo e seus efeitos no ordenamento jurídico brasileiro
per: Rosa, José Lourran Machado
Publicat: (2023)
per: Rosa, José Lourran Machado
Publicat: (2023)
Reserva legal em condomínio como alternativa à recomposição da vegetação nativa no estado de Minas Gerais
per: Lima, Elaine Cristina Ribeiro
Publicat: (2008)
per: Lima, Elaine Cristina Ribeiro
Publicat: (2008)
Legislação florestal brasileira: uma reconstituição histórica
per: Resende, Keila Maria
Publicat: (2014)
per: Resende, Keila Maria
Publicat: (2014)
O Codigo Florestal e Sua Eficacia: com o Legislacao Ambiental
per: Silva, Joao Alves da
Publicat: (2008)
per: Silva, Joao Alves da
Publicat: (2008)
Evolução da área florestada na região de Botucatu-SP no período de 1996 a 2008 visando à implantação da reserva legal
per: Cataneo, Pedro Fernando [UNESP]
Publicat: (2010)
per: Cataneo, Pedro Fernando [UNESP]
Publicat: (2010)
A formação desértica antrópica e o futuro do pampa gaúcho : uma visão da função socioambiental da propriedade e da pessoa e a responsabilidade civil
per: Meurer, Micael
Publicat: (2014)
per: Meurer, Micael
Publicat: (2014)
O novo código florestal brasileiro e a gestão pública municipal na Amazônia: o caso de Paragominas
per: NUNES, Adriana
Publicat: (2015)
per: NUNES, Adriana
Publicat: (2015)
A aplicação do código florestal ao bioma mata atlântica
per: Bim, Eduardo Fortunato
Publicat: (2021)
per: Bim, Eduardo Fortunato
Publicat: (2021)
A proteção de biomas como elemento essencial do constitucionalismo ecológico : os desafios da Constituição brasileira de 1988 diante dos limites planetários
per: Barros, Fabrício Barbosa
Publicat: (2023)
per: Barros, Fabrício Barbosa
Publicat: (2023)
URBAN RIPARIAN AREA OF PERMANENT PRESERVATION: CASE STUDY OF THE RAINHA RIVER
per: ADRIANA DE LIMA BOCAIUVA
Publicat: (2021)
per: ADRIANA DE LIMA BOCAIUVA
Publicat: (2021)
Área de preservação permanente em zona urbana e regularização da moradia
per: Pacheco, Juliana Muniz
Publicat: (2013)
per: Pacheco, Juliana Muniz
Publicat: (2013)
Mata Atlântica e desertificação
per: Contar, Alberto
Publicat: (2000)
per: Contar, Alberto
Publicat: (2000)
O sincretismo normativo e o diálogo jurisprudencial para a proteção dos animais não humanos : uma busca por justiça
per: Perri, Mariana de Carvalho
Publicat: (2016)
per: Perri, Mariana de Carvalho
Publicat: (2016)
Concessão florestal para restauração de áreas degradas: viabilidade, benefícios e desafios a partir da experiência da Floresta Nacional de Bom Futuro (RO)
per: Carneiro, Vinícius de Lacerda Ramos Ferreira
Publicat: (2025)
per: Carneiro, Vinícius de Lacerda Ramos Ferreira
Publicat: (2025)
CLIMATE AND ENVIRONMENTAL DISPLACEMENT IN THE CONTEXT OF THE INTERAMERICAN HUMAN RIGHTS SYSTEM: AN OVERVIEW FROM THE PROCESS OF HUMANIZATION OF INTERNATIONAL LAW
per: RAQUEL SANTOS DE ALMEIDA
Publicat: (2024)
per: RAQUEL SANTOS DE ALMEIDA
Publicat: (2024)
Anatomia de um crime ambiental
per: Barros, Kelly de Oliveira
Publicat: (2016)
per: Barros, Kelly de Oliveira
Publicat: (2016)
Direito internacional das florestas para além dos estados: os efeitos da soft law e da governança corporativa nas empresas do setor florestal
per: Merlo, Suzane Girondi Culau
Publicat: (2020)
per: Merlo, Suzane Girondi Culau
Publicat: (2020)
O problema da desertificação
per: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Publicat: (2007)
per: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Publicat: (2007)
Novo constitucionalismo latino-americano e soberania alimentar: reflexões sobre Brasil, Equador e Bolívia
per: Lessa, Natalie Coelho
Publicat: (2018)
per: Lessa, Natalie Coelho
Publicat: (2018)
Direito ambiental e pecuária bovina no bioma pampa: contribuição da certificação e da rotulagem para a sustentabilidade
per: Sant'anna, Omar Leonel
Publicat: (2022)
per: Sant'anna, Omar Leonel
Publicat: (2022)
Crise ecológica na sociedade de risco
per: Guerra, Sidney
Publicat: (2013)
per: Guerra, Sidney
Publicat: (2013)
O laboratório de inovação na Procuradoria-Geral do Município de Novo Hamburgo - Lab PGM Urbano Ambiental e os marcos legais da transformação digital
per: Vila, Cinara de Araújo
Publicat: (2024)
per: Vila, Cinara de Araújo
Publicat: (2024)
As novas perspectivas da matriz energética nacional
per: Carvalho, Tiago Rafael de
Publicat: (2014)
per: Carvalho, Tiago Rafael de
Publicat: (2014)
A produção do irreversível em questões urbanístico-ambientais: a vedação ao retrocesso à luz da teoria da restrição na constituição brasileira
per: Vasques, Pedro Henrique Ramos Prado
Publicat: (2014)
per: Vasques, Pedro Henrique Ramos Prado
Publicat: (2014)
Precisão de modelos digitais de terreno, mapeamento automático de APPs em topos de morros e a eficácia do Novo Código Florestal
per: Oliveira, Guilherme de Castro
Publicat: (2015)
per: Oliveira, Guilherme de Castro
Publicat: (2015)
Análise dos instrumentos legais de proteção ambiental para exploração da silvicultura de espécies exóticas do gênero pinus e eucalyptus no Estado do Rio Grande do Sul (Brasil) e na Argentina sob a óptica do direito comparado
per: Carvalho, Rodrigo Pinto
Publicat: (2018)
per: Carvalho, Rodrigo Pinto
Publicat: (2018)
A intersetorialidade como estratégia de fortalecimento da educação ambiental no contexto do programa de gestão social de resíduos sólidos de Novo Hamburgo
per: Goetz, Rúbia Geane
Publicat: (2015)
per: Goetz, Rúbia Geane
Publicat: (2015)
Ítems similars
-
Direito ambiental e implicações socioambientais para o desenvolvimento sustentável no semiárido
per: Arruda, Danilo Barbosa de
Publicat: (2014) -
Terra frágil
per: Fioravanti, Carlos
Publicat: (2015) -
A financeirização da preservação ambiental no Brasil e as cotas de reserva ambiental
per: Carneiro, Laís Machado Papalardo de Moraes
Publicat: (2019) -
Caatinga : solução e não um problema para a Rio+20
per: Miranda, Anivaldo
Publicat: (2012) -
Estratégias sertanejas
per: Guimarães, Maria
Publicat: (2012)