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Proteção jurídica do bioma caatinga

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Lima, João Paulo Alves de
Médium:	Dissertação de Mestrado
Jazyk:	Português
Publicado em:	Unisantos
Ano:	2016
Assuntos:	Ciencias sociais aplicadas::direito Bioma caatinga; novo código florestal; desertificação; princípio do não retrocesso na proteção ambiental Caatinga; new forest code; desertification; principle of nonretrogression of environmental protection
On-line přístup:	https://tede.unisantos.br/handle/tede/2741

Podobné jednotky

Direito ambiental e implicações socioambientais para o desenvolvimento sustentável no semiárido
Autor: Arruda, Danilo Barbosa de
Vydáno: (2014)

Terra frágil
Autor: Fioravanti, Carlos
Vydáno: (2015)

A financeirização da preservação ambiental no Brasil e as cotas de reserva ambiental
Autor: Carneiro, Laís Machado Papalardo de Moraes
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Caatinga : solução e não um problema para a Rio+20
Autor: Miranda, Anivaldo
Vydáno: (2012)

Estratégias sertanejas
Autor: Guimarães, Maria
Vydáno: (2012)

Avaliação da eficácia da legislação penal ambiental na conservação de áreas naturais e na preservação da ictiofauna autóctone
Autor: Costa, Alexandre Augusto
Vydáno: (2013)

Regularização ambiental de propriedades agrícolas: transição de cenários
Autor: Storani, Denis
Vydáno: (2013)

O Desenvolvimento Sustentável no Código Florestal: uma análise das ADIs 4901, 4902, 4.903 e do acórdão do Supremo Tribunal Federal
Autor: Bernardes, Leonora de Abreu
Vydáno: (2022)

Implicações da regularização ambiental nos contratos agrários: perspectivas da implementação do novo Código Florestal nos contratos
Autor: Munhoz, Leonardo Garcia da Silva
Vydáno: (2020)

A Codificação Florestal Brasileira (Leis n.º 4.771/65 e 12.651/12) e seus impactos na agricultura familiar.
Autor: ANDRADE, Ricelho Fernandes de.
Vydáno: (2019)

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Caatinga e poder legislativo : recorte da produção legiferante nos estados brasileiros
Autor: Costa, Pedro Léo Alves
Vydáno: (2023)

Serpentes acuadas
Autor: Fioravanti, Carlos
Vydáno: (2015)

O conflito entre as novas políticas de exploração mineral e os direitos e garantias de povos indígenas: uma análise sobre o Novo Código de Mineração enquanto dispositivo e seus efeitos no ordenamento jurídico brasileiro
Autor: Rosa, José Lourran Machado
Vydáno: (2023)

Reserva legal em condomínio como alternativa à recomposição da vegetação nativa no estado de Minas Gerais
Autor: Lima, Elaine Cristina Ribeiro
Vydáno: (2008)

Legislação florestal brasileira: uma reconstituição histórica
Autor: Resende, Keila Maria
Vydáno: (2014)

O Codigo Florestal e Sua Eficacia: com o Legislacao Ambiental
Autor: Silva, Joao Alves da
Vydáno: (2008)

Evolução da área florestada na região de Botucatu-SP no período de 1996 a 2008 visando à implantação da reserva legal
Autor: Cataneo, Pedro Fernando [UNESP]
Vydáno: (2010)

A formação desértica antrópica e o futuro do pampa gaúcho : uma visão da função socioambiental da propriedade e da pessoa e a responsabilidade civil
Autor: Meurer, Micael
Vydáno: (2014)

O novo código florestal brasileiro e a gestão pública municipal na Amazônia: o caso de Paragominas
Autor: NUNES, Adriana
Vydáno: (2015)

A aplicação do código florestal ao bioma mata atlântica
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Vydáno: (2021)

A proteção de biomas como elemento essencial do constitucionalismo ecológico : os desafios da Constituição brasileira de 1988 diante dos limites planetários
Autor: Barros, Fabrício Barbosa
Vydáno: (2023)

URBAN RIPARIAN AREA OF PERMANENT PRESERVATION: CASE STUDY OF THE RAINHA RIVER
Autor: ADRIANA DE LIMA BOCAIUVA
Vydáno: (2021)

Área de preservação permanente em zona urbana e regularização da moradia
Autor: Pacheco, Juliana Muniz
Vydáno: (2013)

Mata Atlântica e desertificação
Autor: Contar, Alberto
Vydáno: (2000)

O sincretismo normativo e o diálogo jurisprudencial para a proteção dos animais não humanos : uma busca por justiça
Autor: Perri, Mariana de Carvalho
Vydáno: (2016)

Concessão florestal para restauração de áreas degradas: viabilidade, benefícios e desafios a partir da experiência da Floresta Nacional de Bom Futuro (RO)
Autor: Carneiro, Vinícius de Lacerda Ramos Ferreira
Vydáno: (2025)

CLIMATE AND ENVIRONMENTAL DISPLACEMENT IN THE CONTEXT OF THE INTERAMERICAN HUMAN RIGHTS SYSTEM: AN OVERVIEW FROM THE PROCESS OF HUMANIZATION OF INTERNATIONAL LAW
Autor: RAQUEL SANTOS DE ALMEIDA
Vydáno: (2024)

Anatomia de um crime ambiental
Autor: Barros, Kelly de Oliveira
Vydáno: (2016)

Direito internacional das florestas para além dos estados: os efeitos da soft law e da governança corporativa nas empresas do setor florestal
Autor: Merlo, Suzane Girondi Culau
Vydáno: (2020)

O problema da desertificação
Autor: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Vydáno: (2007)

Novo constitucionalismo latino-americano e soberania alimentar: reflexões sobre Brasil, Equador e Bolívia
Autor: Lessa, Natalie Coelho
Vydáno: (2018)

Direito ambiental e pecuária bovina no bioma pampa: contribuição da certificação e da rotulagem para a sustentabilidade
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Vydáno: (2022)

Crise ecológica na sociedade de risco
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Vydáno: (2013)

O laboratório de inovação na Procuradoria-Geral do Município de Novo Hamburgo - Lab PGM Urbano Ambiental e os marcos legais da transformação digital
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Vydáno: (2024)

As novas perspectivas da matriz energética nacional
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Vydáno: (2014)

A produção do irreversível em questões urbanístico-ambientais: a vedação ao retrocesso à luz da teoria da restrição na constituição brasileira
Autor: Vasques, Pedro Henrique Ramos Prado
Vydáno: (2014)

Precisão de modelos digitais de terreno, mapeamento automático de APPs em topos de morros e a eficácia do Novo Código Florestal
Autor: Oliveira, Guilherme de Castro
Vydáno: (2015)

Análise dos instrumentos legais de proteção ambiental para exploração da silvicultura de espécies exóticas do gênero pinus e eucalyptus no Estado do Rio Grande do Sul (Brasil) e na Argentina sob a óptica do direito comparado
Autor: Carvalho, Rodrigo Pinto
Vydáno: (2018)

A intersetorialidade como estratégia de fortalecimento da educação ambiental no contexto do programa de gestão social de resíduos sólidos de Novo Hamburgo
Autor: Goetz, Rúbia Geane
Vydáno: (2015)

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