Proteção jurídica do bioma caatinga
Saved in:
| Hovedforfatter: | Lima, João Paulo Alves de |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Unisantos |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Ciencias sociais aplicadas::direito Bioma caatinga; novo código florestal; desertificação; princípio do não retrocesso na proteção ambiental Caatinga; new forest code; desertification; principle of nonretrogression of environmental protection |
| Online adgang: | https://tede.unisantos.br/handle/tede/2741 |
Lignende værker
Direito ambiental e implicações socioambientais para o desenvolvimento sustentável no semiárido
af: Arruda, Danilo Barbosa de
Udgivet: (2014)
af: Arruda, Danilo Barbosa de
Udgivet: (2014)
Terra frágil
af: Fioravanti, Carlos
Udgivet: (2015)
af: Fioravanti, Carlos
Udgivet: (2015)
A financeirização da preservação ambiental no Brasil e as cotas de reserva ambiental
af: Carneiro, Laís Machado Papalardo de Moraes
Udgivet: (2019)
af: Carneiro, Laís Machado Papalardo de Moraes
Udgivet: (2019)
Caatinga : solução e não um problema para a Rio+20
af: Miranda, Anivaldo
Udgivet: (2012)
af: Miranda, Anivaldo
Udgivet: (2012)
Estratégias sertanejas
af: Guimarães, Maria
Udgivet: (2012)
af: Guimarães, Maria
Udgivet: (2012)
Avaliação da eficácia da legislação penal ambiental na conservação de áreas naturais e na preservação da ictiofauna autóctone
af: Costa, Alexandre Augusto
Udgivet: (2013)
af: Costa, Alexandre Augusto
Udgivet: (2013)
Regularização ambiental de propriedades agrícolas: transição de cenários
af: Storani, Denis
Udgivet: (2013)
af: Storani, Denis
Udgivet: (2013)
O Desenvolvimento Sustentável no Código Florestal: uma análise das ADIs 4901, 4902, 4.903 e do acórdão do Supremo Tribunal Federal
af: Bernardes, Leonora de Abreu
Udgivet: (2022)
af: Bernardes, Leonora de Abreu
Udgivet: (2022)
Implicações da regularização ambiental nos contratos agrários: perspectivas da implementação do novo Código Florestal nos contratos
af: Munhoz, Leonardo Garcia da Silva
Udgivet: (2020)
af: Munhoz, Leonardo Garcia da Silva
Udgivet: (2020)
A Codificação Florestal Brasileira (Leis n.º 4.771/65 e 12.651/12) e seus impactos na agricultura familiar.
af: ANDRADE, Ricelho Fernandes de.
Udgivet: (2019)
af: ANDRADE, Ricelho Fernandes de.
Udgivet: (2019)
A Codificação Florestal Brasileira (Leis n.º 4.771/65 e 12.651/12) e seus impactos na agricultura familiar.
af: ANDRADE, Ricelho Fernandes de.
Udgivet: (2019)
af: ANDRADE, Ricelho Fernandes de.
Udgivet: (2019)
Caatinga e poder legislativo : recorte da produção legiferante nos estados brasileiros
af: Costa, Pedro Léo Alves
Udgivet: (2023)
af: Costa, Pedro Léo Alves
Udgivet: (2023)
Serpentes acuadas
af: Fioravanti, Carlos
Udgivet: (2015)
af: Fioravanti, Carlos
Udgivet: (2015)
O conflito entre as novas políticas de exploração mineral e os direitos e garantias de povos indígenas: uma análise sobre o Novo Código de Mineração enquanto dispositivo e seus efeitos no ordenamento jurídico brasileiro
af: Rosa, José Lourran Machado
Udgivet: (2023)
af: Rosa, José Lourran Machado
Udgivet: (2023)
Reserva legal em condomínio como alternativa à recomposição da vegetação nativa no estado de Minas Gerais
af: Lima, Elaine Cristina Ribeiro
Udgivet: (2008)
af: Lima, Elaine Cristina Ribeiro
Udgivet: (2008)
Legislação florestal brasileira: uma reconstituição histórica
af: Resende, Keila Maria
Udgivet: (2014)
af: Resende, Keila Maria
Udgivet: (2014)
O Codigo Florestal e Sua Eficacia: com o Legislacao Ambiental
af: Silva, Joao Alves da
Udgivet: (2008)
af: Silva, Joao Alves da
Udgivet: (2008)
Evolução da área florestada na região de Botucatu-SP no período de 1996 a 2008 visando à implantação da reserva legal
af: Cataneo, Pedro Fernando [UNESP]
Udgivet: (2010)
af: Cataneo, Pedro Fernando [UNESP]
Udgivet: (2010)
A formação desértica antrópica e o futuro do pampa gaúcho : uma visão da função socioambiental da propriedade e da pessoa e a responsabilidade civil
af: Meurer, Micael
Udgivet: (2014)
af: Meurer, Micael
Udgivet: (2014)
O novo código florestal brasileiro e a gestão pública municipal na Amazônia: o caso de Paragominas
af: NUNES, Adriana
Udgivet: (2015)
af: NUNES, Adriana
Udgivet: (2015)
A aplicação do código florestal ao bioma mata atlântica
af: Bim, Eduardo Fortunato
Udgivet: (2021)
af: Bim, Eduardo Fortunato
Udgivet: (2021)
A proteção de biomas como elemento essencial do constitucionalismo ecológico : os desafios da Constituição brasileira de 1988 diante dos limites planetários
af: Barros, Fabrício Barbosa
Udgivet: (2023)
af: Barros, Fabrício Barbosa
Udgivet: (2023)
URBAN RIPARIAN AREA OF PERMANENT PRESERVATION: CASE STUDY OF THE RAINHA RIVER
af: ADRIANA DE LIMA BOCAIUVA
Udgivet: (2021)
af: ADRIANA DE LIMA BOCAIUVA
Udgivet: (2021)
Área de preservação permanente em zona urbana e regularização da moradia
af: Pacheco, Juliana Muniz
Udgivet: (2013)
af: Pacheco, Juliana Muniz
Udgivet: (2013)
Mata Atlântica e desertificação
af: Contar, Alberto
Udgivet: (2000)
af: Contar, Alberto
Udgivet: (2000)
O sincretismo normativo e o diálogo jurisprudencial para a proteção dos animais não humanos : uma busca por justiça
af: Perri, Mariana de Carvalho
Udgivet: (2016)
af: Perri, Mariana de Carvalho
Udgivet: (2016)
Concessão florestal para restauração de áreas degradas: viabilidade, benefícios e desafios a partir da experiência da Floresta Nacional de Bom Futuro (RO)
af: Carneiro, Vinícius de Lacerda Ramos Ferreira
Udgivet: (2025)
af: Carneiro, Vinícius de Lacerda Ramos Ferreira
Udgivet: (2025)
CLIMATE AND ENVIRONMENTAL DISPLACEMENT IN THE CONTEXT OF THE INTERAMERICAN HUMAN RIGHTS SYSTEM: AN OVERVIEW FROM THE PROCESS OF HUMANIZATION OF INTERNATIONAL LAW
af: RAQUEL SANTOS DE ALMEIDA
Udgivet: (2024)
af: RAQUEL SANTOS DE ALMEIDA
Udgivet: (2024)
Anatomia de um crime ambiental
af: Barros, Kelly de Oliveira
Udgivet: (2016)
af: Barros, Kelly de Oliveira
Udgivet: (2016)
Direito internacional das florestas para além dos estados: os efeitos da soft law e da governança corporativa nas empresas do setor florestal
af: Merlo, Suzane Girondi Culau
Udgivet: (2020)
af: Merlo, Suzane Girondi Culau
Udgivet: (2020)
O problema da desertificação
af: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Udgivet: (2007)
af: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Udgivet: (2007)
Novo constitucionalismo latino-americano e soberania alimentar: reflexões sobre Brasil, Equador e Bolívia
af: Lessa, Natalie Coelho
Udgivet: (2018)
af: Lessa, Natalie Coelho
Udgivet: (2018)
Direito ambiental e pecuária bovina no bioma pampa: contribuição da certificação e da rotulagem para a sustentabilidade
af: Sant'anna, Omar Leonel
Udgivet: (2022)
af: Sant'anna, Omar Leonel
Udgivet: (2022)
Crise ecológica na sociedade de risco
af: Guerra, Sidney
Udgivet: (2013)
af: Guerra, Sidney
Udgivet: (2013)
O laboratório de inovação na Procuradoria-Geral do Município de Novo Hamburgo - Lab PGM Urbano Ambiental e os marcos legais da transformação digital
af: Vila, Cinara de Araújo
Udgivet: (2024)
af: Vila, Cinara de Araújo
Udgivet: (2024)
As novas perspectivas da matriz energética nacional
af: Carvalho, Tiago Rafael de
Udgivet: (2014)
af: Carvalho, Tiago Rafael de
Udgivet: (2014)
A produção do irreversível em questões urbanístico-ambientais: a vedação ao retrocesso à luz da teoria da restrição na constituição brasileira
af: Vasques, Pedro Henrique Ramos Prado
Udgivet: (2014)
af: Vasques, Pedro Henrique Ramos Prado
Udgivet: (2014)
Precisão de modelos digitais de terreno, mapeamento automático de APPs em topos de morros e a eficácia do Novo Código Florestal
af: Oliveira, Guilherme de Castro
Udgivet: (2015)
af: Oliveira, Guilherme de Castro
Udgivet: (2015)
Análise dos instrumentos legais de proteção ambiental para exploração da silvicultura de espécies exóticas do gênero pinus e eucalyptus no Estado do Rio Grande do Sul (Brasil) e na Argentina sob a óptica do direito comparado
af: Carvalho, Rodrigo Pinto
Udgivet: (2018)
af: Carvalho, Rodrigo Pinto
Udgivet: (2018)
A intersetorialidade como estratégia de fortalecimento da educação ambiental no contexto do programa de gestão social de resíduos sólidos de Novo Hamburgo
af: Goetz, Rúbia Geane
Udgivet: (2015)
af: Goetz, Rúbia Geane
Udgivet: (2015)
Lignende værker
-
Direito ambiental e implicações socioambientais para o desenvolvimento sustentável no semiárido
af: Arruda, Danilo Barbosa de
Udgivet: (2014) -
Terra frágil
af: Fioravanti, Carlos
Udgivet: (2015) -
A financeirização da preservação ambiental no Brasil e as cotas de reserva ambiental
af: Carneiro, Laís Machado Papalardo de Moraes
Udgivet: (2019) -
Caatinga : solução e não um problema para a Rio+20
af: Miranda, Anivaldo
Udgivet: (2012) -
Estratégias sertanejas
af: Guimarães, Maria
Udgivet: (2012)