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Proteção jurídica do bioma caatinga

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Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Lima, João Paulo Alves de
Materyal Türü:	Dissertação de Mestrado
Dil:	Português
Publicado em:	Unisantos
Ano:	2016
Assuntos:	Ciencias sociais aplicadas::direito Bioma caatinga; novo código florestal; desertificação; princípio do não retrocesso na proteção ambiental Caatinga; new forest code; desertification; principle of nonretrogression of environmental protection
Online Erişim:	https://tede.unisantos.br/handle/tede/2741

Benzer Materyaller

Direito ambiental e implicações socioambientais para o desenvolvimento sustentável no semiárido
Yazar:: Arruda, Danilo Barbosa de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Terra frágil
Yazar:: Fioravanti, Carlos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

A financeirização da preservação ambiental no Brasil e as cotas de reserva ambiental
Yazar:: Carneiro, Laís Machado Papalardo de Moraes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Caatinga : solução e não um problema para a Rio+20
Yazar:: Miranda, Anivaldo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Estratégias sertanejas
Yazar:: Guimarães, Maria
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Avaliação da eficácia da legislação penal ambiental na conservação de áreas naturais e na preservação da ictiofauna autóctone
Yazar:: Costa, Alexandre Augusto
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Regularização ambiental de propriedades agrícolas: transição de cenários
Yazar:: Storani, Denis
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

O Desenvolvimento Sustentável no Código Florestal: uma análise das ADIs 4901, 4902, 4.903 e do acórdão do Supremo Tribunal Federal
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Implicações da regularização ambiental nos contratos agrários: perspectivas da implementação do novo Código Florestal nos contratos
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

A Codificação Florestal Brasileira (Leis n.º 4.771/65 e 12.651/12) e seus impactos na agricultura familiar.
Yazar:: ANDRADE, Ricelho Fernandes de.
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

A Codificação Florestal Brasileira (Leis n.º 4.771/65 e 12.651/12) e seus impactos na agricultura familiar.
Yazar:: ANDRADE, Ricelho Fernandes de.
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Caatinga e poder legislativo : recorte da produção legiferante nos estados brasileiros
Yazar:: Costa, Pedro Léo Alves
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Serpentes acuadas
Yazar:: Fioravanti, Carlos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

O conflito entre as novas políticas de exploração mineral e os direitos e garantias de povos indígenas: uma análise sobre o Novo Código de Mineração enquanto dispositivo e seus efeitos no ordenamento jurídico brasileiro
Yazar:: Rosa, José Lourran Machado
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Reserva legal em condomínio como alternativa à recomposição da vegetação nativa no estado de Minas Gerais
Yazar:: Lima, Elaine Cristina Ribeiro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

O Codigo Florestal e Sua Eficacia: com o Legislacao Ambiental
Yazar:: Silva, Joao Alves da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

Legislação florestal brasileira: uma reconstituição histórica
Yazar:: Resende, Keila Maria
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Evolução da área florestada na região de Botucatu-SP no período de 1996 a 2008 visando à implantação da reserva legal
Yazar:: Cataneo, Pedro Fernando [UNESP]
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

A formação desértica antrópica e o futuro do pampa gaúcho : uma visão da função socioambiental da propriedade e da pessoa e a responsabilidade civil
Yazar:: Meurer, Micael
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

A aplicação do código florestal ao bioma mata atlântica
Yazar:: Bim, Eduardo Fortunato
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

O novo código florestal brasileiro e a gestão pública municipal na Amazônia: o caso de Paragominas
Yazar:: NUNES, Adriana
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

A proteção de biomas como elemento essencial do constitucionalismo ecológico : os desafios da Constituição brasileira de 1988 diante dos limites planetários
Yazar:: Barros, Fabrício Barbosa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Área de preservação permanente em zona urbana e regularização da moradia
Yazar:: Pacheco, Juliana Muniz
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

URBAN RIPARIAN AREA OF PERMANENT PRESERVATION: CASE STUDY OF THE RAINHA RIVER
Yazar:: ADRIANA DE LIMA BOCAIUVA
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Mata Atlântica e desertificação
Yazar:: Contar, Alberto
Baskı/Yayın Bilgisi: (2000)

Concessão florestal para restauração de áreas degradas: viabilidade, benefícios e desafios a partir da experiência da Floresta Nacional de Bom Futuro (RO)
Yazar:: Carneiro, Vinícius de Lacerda Ramos Ferreira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2025)

O sincretismo normativo e o diálogo jurisprudencial para a proteção dos animais não humanos : uma busca por justiça
Yazar:: Perri, Mariana de Carvalho
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Anatomia de um crime ambiental
Yazar:: Barros, Kelly de Oliveira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Direito internacional das florestas para além dos estados: os efeitos da soft law e da governança corporativa nas empresas do setor florestal
Yazar:: Merlo, Suzane Girondi Culau
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

O problema da desertificação
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

CLIMATE AND ENVIRONMENTAL DISPLACEMENT IN THE CONTEXT OF THE INTERAMERICAN HUMAN RIGHTS SYSTEM: AN OVERVIEW FROM THE PROCESS OF HUMANIZATION OF INTERNATIONAL LAW
Yazar:: RAQUEL SANTOS DE ALMEIDA
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

O laboratório de inovação na Procuradoria-Geral do Município de Novo Hamburgo - Lab PGM Urbano Ambiental e os marcos legais da transformação digital
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Direito ambiental e pecuária bovina no bioma pampa: contribuição da certificação e da rotulagem para a sustentabilidade
Yazar:: Sant'anna, Omar Leonel
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Crise ecológica na sociedade de risco
Yazar:: Guerra, Sidney
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Novo constitucionalismo latino-americano e soberania alimentar: reflexões sobre Brasil, Equador e Bolívia
Yazar:: Lessa, Natalie Coelho
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

As novas perspectivas da matriz energética nacional
Yazar:: Carvalho, Tiago Rafael de
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A intersetorialidade como estratégia de fortalecimento da educação ambiental no contexto do programa de gestão social de resíduos sólidos de Novo Hamburgo
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

A produção do irreversível em questões urbanístico-ambientais: a vedação ao retrocesso à luz da teoria da restrição na constituição brasileira
Yazar:: Vasques, Pedro Henrique Ramos Prado
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Precisão de modelos digitais de terreno, mapeamento automático de APPs em topos de morros e a eficácia do Novo Código Florestal
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Análise dos instrumentos legais de proteção ambiental para exploração da silvicultura de espécies exóticas do gênero pinus e eucalyptus no Estado do Rio Grande do Sul (Brasil) e na Argentina sob a óptica do direito comparado
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

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