Retrocesso ambiental : o desmonte do licenciamento ambiental com o substitutivo ao projeto de lei nº 3.729/2004 que cria a lei geral do licenciamento ambiental.
Gorde:
| Egile nagusia: | Medeiros, Alexsandro Bernardo |
|---|---|
| Formatua: | Dissertação de Mestrado |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Unisantos |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Meio ambiente; licenciamento ambiental; regulamentação normativa; flexibilização; desenvolvimento socioeconômico Environment; environmental licensing; regulatory regulation; flexibility; socioeconomic development |
| Sarrera elektronikoa: | https://tede.unisantos.br/handle/tede/4841 |
Antzeko izenburuak
Análise de impacto regulatório no direito ambiental : limites e possibilidades
nork: Lamare, Julia de
Argitaratua: (2015)
nork: Lamare, Julia de
Argitaratua: (2015)
Fundo Amazônia e as estratégias regulatórias
nork: Areal, Gabriel Rebello Esteves
Argitaratua: (2020)
nork: Areal, Gabriel Rebello Esteves
Argitaratua: (2020)
Fundo Amazônia e as estratégias regulatórias
nork: Areal, Gabriel Rebello Esteves
Argitaratua: (2020)
nork: Areal, Gabriel Rebello Esteves
Argitaratua: (2020)
A zona de Amortecimento de unidades de conservação e sua problemática jurídica nos parques nacionais brasileiros
nork: Vega, Maria Olatz Del Rosario Cases
Argitaratua: (2011)
nork: Vega, Maria Olatz Del Rosario Cases
Argitaratua: (2011)
O licenciamento ambiental de aproveitamentos hidrelétricos: o espaço da adequação
nork: Morel Queiroz da Costa Ribeiro
Argitaratua: (2008)
nork: Morel Queiroz da Costa Ribeiro
Argitaratua: (2008)
Licenciamento como instrumento de regulação ambiental no Brasil: análise crítica da proposta do novo marco regulatório
nork: Bustamante, Maria Magalhães de
Argitaratua: (2017)
nork: Bustamante, Maria Magalhães de
Argitaratua: (2017)
Uma análise regulatória do licenciamento ambiental para a geração de energia eólica no Brasil e a judicialização do setor
nork: Giacobbo, Daniela Garcia
Argitaratua: (2019)
nork: Giacobbo, Daniela Garcia
Argitaratua: (2019)
A seguridade social e as agendas paralelas : reflexões sobre o trabalho decente e proteção dos trabalhadores
nork: Pessoa, Rodrigo M
Argitaratua: (2023)
nork: Pessoa, Rodrigo M
Argitaratua: (2023)
O licenciamento ambiental pelos municípios: uma análise sobre o federalismo cooperativo adotado pela Constituição Federal
nork: Oliveira, Rubênia Medeiros de
Argitaratua: (2014)
nork: Oliveira, Rubênia Medeiros de
Argitaratua: (2014)
Desastres naturais e direitos trabalhistas : conexões entre precarização laboral, racismo ambiental e capitalismo de desastre
nork: Lustosa, Taciana Santos
Argitaratua: (2024)
nork: Lustosa, Taciana Santos
Argitaratua: (2024)
Direito ambiental: relações jurídicas modeladas pela matemática visando uma formação profissional crítica e cidadã dos bacharelandos em engenharia ambiental
nork: Lozada, Cláudia de Oliveira
Argitaratua: (2014)
nork: Lozada, Cláudia de Oliveira
Argitaratua: (2014)
Revisão da lei federal de parcelamento do solo : um debate sobre o substitutivo ao PL 3.057/2000
nork: Costa, Heloisa Soares de Moura
Argitaratua: (2009)
nork: Costa, Heloisa Soares de Moura
Argitaratua: (2009)
O processo de licenciamento de empreendimentos de infraestrutura no Brasil: estudo de caso da intervenção ambiental no setor elétrico
nork: Volotão, Romilson de Almeida
Argitaratua: (2016)
nork: Volotão, Romilson de Almeida
Argitaratua: (2016)
Função normativa do executivo e seus limites: a legística aplicada ao Direito Ambiental
nork: Frederico José Gervasio Aburachid
Argitaratua: (2012)
nork: Frederico José Gervasio Aburachid
Argitaratua: (2012)
Entre o desmonte e a resiliência
nork: Gomide, Alexandre de Ávila
Argitaratua: (2023)
nork: Gomide, Alexandre de Ávila
Argitaratua: (2023)
Agricultura na contramão: agronegócio, incentivos fiscais e a política de regulação dos agrotóxicos
nork: Cunha, Lucas Neves da
Argitaratua: (2006)
nork: Cunha, Lucas Neves da
Argitaratua: (2006)
Entre os custos regulatórios e os incentivos governamentais: perspectivas para exploração e produção de shale gas em campos onshore
nork: Diniz, Erick Sobral
Argitaratua: (2021)
nork: Diniz, Erick Sobral
Argitaratua: (2021)
Políticas públicas ambientais: aspectos de gerenciamento ambiental para uma análise dos modelos de regulação além do comando e controle
nork: Silva Júnior, Luiz Francisco Tavares da
Argitaratua: (2014)
nork: Silva Júnior, Luiz Francisco Tavares da
Argitaratua: (2014)
Transição ecológica, revolução digital e flexicurity pandêmica : uma análise tridimensional das relações de trabalho no século XXI
nork: Nassif, Elaine
Argitaratua: (2021)
nork: Nassif, Elaine
Argitaratua: (2021)
Substitutivo de cabral incorpora teses ecologicas
nork: Natali, João Batista
Argitaratua: (1987)
nork: Natali, João Batista
Argitaratua: (1987)
Enfim, o substitutivo. e algumas surpresas
nork: Caetano, Sílvia
Argitaratua: (1987)
nork: Caetano, Sílvia
Argitaratua: (1987)
Precaução e direcionamento de condutas sob incerteza científica
nork: Fraga, Júlia Massadas Romeiro
Argitaratua: (2019)
nork: Fraga, Júlia Massadas Romeiro
Argitaratua: (2019)
Visão sistêmica da efetividade das normas de competência na busca de solução, pelo poder judiciário, para os conflitos ambientais
nork: Rentroia, Cláudia Regina Lima
Argitaratua: (2012)
nork: Rentroia, Cláudia Regina Lima
Argitaratua: (2012)
Responsabilidade social das empresas : uma perspectiva sobre a proteção do direito social ao trabalho e a crise do modelo Estado-nação
nork: Borges, Gabriel Oliveira de Aguiar
Argitaratua: (2021)
nork: Borges, Gabriel Oliveira de Aguiar
Argitaratua: (2021)
Licenciamento ambiental em postos de revenda de combustíveis à luz dos princípios constitucionais de defesas do meio ambiente: o caso do município de Natal/RN
nork: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Argitaratua: (2010)
nork: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Argitaratua: (2010)
Desconstrução da natureza regulamentar dos Termos de Ajustamento de Conduta (TACs): uma perspectiva empírica a partir de TACs celebrados entre o Ministério Público e empresas privadas em matéria ambiental
nork: Leite, Fernanda Piccinin
Argitaratua: (2020)
nork: Leite, Fernanda Piccinin
Argitaratua: (2020)
Tutela penal do patrimônio histórico e cultural brasileiro e os crimes omissivos impróprios
nork: Esteves, Henrique Perez
Argitaratua: (2016)
nork: Esteves, Henrique Perez
Argitaratua: (2016)
Amazonia cria instituto para operar o seu lobby
nork: Greenlees, Andrew
Argitaratua: (1987)
nork: Greenlees, Andrew
Argitaratua: (1987)
Funai cria reservas onde se exploram minerios nobres
nork: Rezende, Pedro Paulo
Argitaratua: (1987)
nork: Rezende, Pedro Paulo
Argitaratua: (1987)
O papel da regulação direta e dos instrumentos econômicos como mecanismos corretores das externalidades ambientais negativas
nork: Longuini, Mayara Ferrari
Argitaratua: (2016)
nork: Longuini, Mayara Ferrari
Argitaratua: (2016)
Uso abusivo de agrotóxicos no Brasil: obrigatoriedade de licença ambiental especial para plantio em áreas de risco, como mecanismo de controle da mortalidade de abelhas
nork: Silva Junior, Sidimar Lopes da
Argitaratua: (2025)
nork: Silva Junior, Sidimar Lopes da
Argitaratua: (2025)
IA cria um problema energético? : o caso do transporte
nork: Nazareno, Cláudio
Argitaratua: (2025)
nork: Nazareno, Cláudio
Argitaratua: (2025)
Licenciamento ambiental: as inovações da lei complementar n. 140/2011.
nork: Fernandes, Gabriel Lima
Argitaratua: (2015)
nork: Fernandes, Gabriel Lima
Argitaratua: (2015)
Questões polêmicas de uma Lei geral do licenciamento ambiental
nork: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Argitaratua: (2020)
nork: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Argitaratua: (2020)
Aspectos jurídicos do marco regulatório do pré-sal sob a luz da política nacional sobre mudança do clima.
nork: Silva, Ana Claudia Ribeiro Cardoso da
Argitaratua: (2014)
nork: Silva, Ana Claudia Ribeiro Cardoso da
Argitaratua: (2014)
Detritos espaciais em órbita terrestre baixa: mecanismos regulatórios e sustentabilidade das atividades satelitais
nork: Costa, Francisco Campos da
Argitaratua: (2021)
nork: Costa, Francisco Campos da
Argitaratua: (2021)
Análise dos efeitos da Lei de liberdade econômica no licenciamento ambiental
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2020)
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2020)
Interpretação da Lei de improbidade administrativa no âmbito do licenciamento ambiental
nork: Gonçalves, Vilmar Luiz Graça
Argitaratua: (2017)
nork: Gonçalves, Vilmar Luiz Graça
Argitaratua: (2017)
A regulamentação internacional dos transgênicos: contradições e perspectivas
nork: Alves, Maria Cristina Ferraz
Argitaratua: (2009)
nork: Alves, Maria Cristina Ferraz
Argitaratua: (2009)
O licenciamento ambiental pelos municípios na Lei complementar nº 140/2011
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2017)
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2017)
Antzeko izenburuak
-
Análise de impacto regulatório no direito ambiental : limites e possibilidades
nork: Lamare, Julia de
Argitaratua: (2015) -
Fundo Amazônia e as estratégias regulatórias
nork: Areal, Gabriel Rebello Esteves
Argitaratua: (2020) -
Fundo Amazônia e as estratégias regulatórias
nork: Areal, Gabriel Rebello Esteves
Argitaratua: (2020) -
A zona de Amortecimento de unidades de conservação e sua problemática jurídica nos parques nacionais brasileiros
nork: Vega, Maria Olatz Del Rosario Cases
Argitaratua: (2011) -
O licenciamento ambiental de aproveitamentos hidrelétricos: o espaço da adequação
nork: Morel Queiroz da Costa Ribeiro
Argitaratua: (2008)