Retrocesso ambiental : o desmonte do licenciamento ambiental com o substitutivo ao projeto de lei nº 3.729/2004 que cria a lei geral do licenciamento ambiental.
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Dissertação de Mestrado |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Unisantos |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Meio ambiente; licenciamento ambiental; regulamentação normativa; flexibilização; desenvolvimento socioeconômico Environment; environmental licensing; regulatory regulation; flexibility; socioeconomic development |
| גישה מקוונת: | https://tede.unisantos.br/handle/tede/4841 |
פריטים דומים
Análise de impacto regulatório no direito ambiental : limites e possibilidades
מאת: Lamare, Julia de
יצא לאור: (2015)
מאת: Lamare, Julia de
יצא לאור: (2015)
Fundo Amazônia e as estratégias regulatórias
מאת: Areal, Gabriel Rebello Esteves
יצא לאור: (2020)
מאת: Areal, Gabriel Rebello Esteves
יצא לאור: (2020)
Fundo Amazônia e as estratégias regulatórias
מאת: Areal, Gabriel Rebello Esteves
יצא לאור: (2020)
מאת: Areal, Gabriel Rebello Esteves
יצא לאור: (2020)
A zona de Amortecimento de unidades de conservação e sua problemática jurídica nos parques nacionais brasileiros
מאת: Vega, Maria Olatz Del Rosario Cases
יצא לאור: (2011)
מאת: Vega, Maria Olatz Del Rosario Cases
יצא לאור: (2011)
O licenciamento ambiental de aproveitamentos hidrelétricos: o espaço da adequação
מאת: Morel Queiroz da Costa Ribeiro
יצא לאור: (2008)
מאת: Morel Queiroz da Costa Ribeiro
יצא לאור: (2008)
Licenciamento como instrumento de regulação ambiental no Brasil: análise crítica da proposta do novo marco regulatório
מאת: Bustamante, Maria Magalhães de
יצא לאור: (2017)
מאת: Bustamante, Maria Magalhães de
יצא לאור: (2017)
Uma análise regulatória do licenciamento ambiental para a geração de energia eólica no Brasil e a judicialização do setor
מאת: Giacobbo, Daniela Garcia
יצא לאור: (2019)
מאת: Giacobbo, Daniela Garcia
יצא לאור: (2019)
A seguridade social e as agendas paralelas : reflexões sobre o trabalho decente e proteção dos trabalhadores
מאת: Pessoa, Rodrigo M
יצא לאור: (2023)
מאת: Pessoa, Rodrigo M
יצא לאור: (2023)
O licenciamento ambiental pelos municípios: uma análise sobre o federalismo cooperativo adotado pela Constituição Federal
מאת: Oliveira, Rubênia Medeiros de
יצא לאור: (2014)
מאת: Oliveira, Rubênia Medeiros de
יצא לאור: (2014)
Desastres naturais e direitos trabalhistas : conexões entre precarização laboral, racismo ambiental e capitalismo de desastre
מאת: Lustosa, Taciana Santos
יצא לאור: (2024)
מאת: Lustosa, Taciana Santos
יצא לאור: (2024)
Direito ambiental: relações jurídicas modeladas pela matemática visando uma formação profissional crítica e cidadã dos bacharelandos em engenharia ambiental
מאת: Lozada, Cláudia de Oliveira
יצא לאור: (2014)
מאת: Lozada, Cláudia de Oliveira
יצא לאור: (2014)
Revisão da lei federal de parcelamento do solo : um debate sobre o substitutivo ao PL 3.057/2000
מאת: Costa, Heloisa Soares de Moura
יצא לאור: (2009)
מאת: Costa, Heloisa Soares de Moura
יצא לאור: (2009)
O processo de licenciamento de empreendimentos de infraestrutura no Brasil: estudo de caso da intervenção ambiental no setor elétrico
מאת: Volotão, Romilson de Almeida
יצא לאור: (2016)
מאת: Volotão, Romilson de Almeida
יצא לאור: (2016)
Função normativa do executivo e seus limites: a legística aplicada ao Direito Ambiental
מאת: Frederico José Gervasio Aburachid
יצא לאור: (2012)
מאת: Frederico José Gervasio Aburachid
יצא לאור: (2012)
Entre o desmonte e a resiliência
מאת: Gomide, Alexandre de Ávila
יצא לאור: (2023)
מאת: Gomide, Alexandre de Ávila
יצא לאור: (2023)
Agricultura na contramão: agronegócio, incentivos fiscais e a política de regulação dos agrotóxicos
מאת: Cunha, Lucas Neves da
יצא לאור: (2006)
מאת: Cunha, Lucas Neves da
יצא לאור: (2006)
Entre os custos regulatórios e os incentivos governamentais: perspectivas para exploração e produção de shale gas em campos onshore
מאת: Diniz, Erick Sobral
יצא לאור: (2021)
מאת: Diniz, Erick Sobral
יצא לאור: (2021)
Políticas públicas ambientais: aspectos de gerenciamento ambiental para uma análise dos modelos de regulação além do comando e controle
מאת: Silva Júnior, Luiz Francisco Tavares da
יצא לאור: (2014)
מאת: Silva Júnior, Luiz Francisco Tavares da
יצא לאור: (2014)
Transição ecológica, revolução digital e flexicurity pandêmica : uma análise tridimensional das relações de trabalho no século XXI
מאת: Nassif, Elaine
יצא לאור: (2021)
מאת: Nassif, Elaine
יצא לאור: (2021)
Substitutivo de cabral incorpora teses ecologicas
מאת: Natali, João Batista
יצא לאור: (1987)
מאת: Natali, João Batista
יצא לאור: (1987)
Enfim, o substitutivo. e algumas surpresas
מאת: Caetano, Sílvia
יצא לאור: (1987)
מאת: Caetano, Sílvia
יצא לאור: (1987)
Precaução e direcionamento de condutas sob incerteza científica
מאת: Fraga, Júlia Massadas Romeiro
יצא לאור: (2019)
מאת: Fraga, Júlia Massadas Romeiro
יצא לאור: (2019)
Visão sistêmica da efetividade das normas de competência na busca de solução, pelo poder judiciário, para os conflitos ambientais
מאת: Rentroia, Cláudia Regina Lima
יצא לאור: (2012)
מאת: Rentroia, Cláudia Regina Lima
יצא לאור: (2012)
Responsabilidade social das empresas : uma perspectiva sobre a proteção do direito social ao trabalho e a crise do modelo Estado-nação
מאת: Borges, Gabriel Oliveira de Aguiar
יצא לאור: (2021)
מאת: Borges, Gabriel Oliveira de Aguiar
יצא לאור: (2021)
Licenciamento ambiental em postos de revenda de combustíveis à luz dos princípios constitucionais de defesas do meio ambiente: o caso do município de Natal/RN
מאת: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
יצא לאור: (2010)
מאת: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
יצא לאור: (2010)
Desconstrução da natureza regulamentar dos Termos de Ajustamento de Conduta (TACs): uma perspectiva empírica a partir de TACs celebrados entre o Ministério Público e empresas privadas em matéria ambiental
מאת: Leite, Fernanda Piccinin
יצא לאור: (2020)
מאת: Leite, Fernanda Piccinin
יצא לאור: (2020)
Tutela penal do patrimônio histórico e cultural brasileiro e os crimes omissivos impróprios
מאת: Esteves, Henrique Perez
יצא לאור: (2016)
מאת: Esteves, Henrique Perez
יצא לאור: (2016)
Amazonia cria instituto para operar o seu lobby
מאת: Greenlees, Andrew
יצא לאור: (1987)
מאת: Greenlees, Andrew
יצא לאור: (1987)
Funai cria reservas onde se exploram minerios nobres
מאת: Rezende, Pedro Paulo
יצא לאור: (1987)
מאת: Rezende, Pedro Paulo
יצא לאור: (1987)
O papel da regulação direta e dos instrumentos econômicos como mecanismos corretores das externalidades ambientais negativas
מאת: Longuini, Mayara Ferrari
יצא לאור: (2016)
מאת: Longuini, Mayara Ferrari
יצא לאור: (2016)
Uso abusivo de agrotóxicos no Brasil: obrigatoriedade de licença ambiental especial para plantio em áreas de risco, como mecanismo de controle da mortalidade de abelhas
מאת: Silva Junior, Sidimar Lopes da
יצא לאור: (2025)
מאת: Silva Junior, Sidimar Lopes da
יצא לאור: (2025)
IA cria um problema energético? : o caso do transporte
מאת: Nazareno, Cláudio
יצא לאור: (2025)
מאת: Nazareno, Cláudio
יצא לאור: (2025)
Licenciamento ambiental: as inovações da lei complementar n. 140/2011.
מאת: Fernandes, Gabriel Lima
יצא לאור: (2015)
מאת: Fernandes, Gabriel Lima
יצא לאור: (2015)
Questões polêmicas de uma Lei geral do licenciamento ambiental
מאת: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
יצא לאור: (2020)
מאת: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
יצא לאור: (2020)
Aspectos jurídicos do marco regulatório do pré-sal sob a luz da política nacional sobre mudança do clima.
מאת: Silva, Ana Claudia Ribeiro Cardoso da
יצא לאור: (2014)
מאת: Silva, Ana Claudia Ribeiro Cardoso da
יצא לאור: (2014)
Detritos espaciais em órbita terrestre baixa: mecanismos regulatórios e sustentabilidade das atividades satelitais
מאת: Costa, Francisco Campos da
יצא לאור: (2021)
מאת: Costa, Francisco Campos da
יצא לאור: (2021)
Análise dos efeitos da Lei de liberdade econômica no licenciamento ambiental
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2020)
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2020)
Interpretação da Lei de improbidade administrativa no âmbito do licenciamento ambiental
מאת: Gonçalves, Vilmar Luiz Graça
יצא לאור: (2017)
מאת: Gonçalves, Vilmar Luiz Graça
יצא לאור: (2017)
A regulamentação internacional dos transgênicos: contradições e perspectivas
מאת: Alves, Maria Cristina Ferraz
יצא לאור: (2009)
מאת: Alves, Maria Cristina Ferraz
יצא לאור: (2009)
O licenciamento ambiental pelos municípios na Lei complementar nº 140/2011
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2017)
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2017)