Retrocesso ambiental : o desmonte do licenciamento ambiental com o substitutivo ao projeto de lei nº 3.729/2004 que cria a lei geral do licenciamento ambiental.
में बचाया:
| मुख्य लेखक: | Medeiros, Alexsandro Bernardo |
|---|---|
| स्वरूप: | Dissertação de Mestrado |
| भाषा: | Português |
| Publicado em: | Unisantos |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Meio ambiente; licenciamento ambiental; regulamentação normativa; flexibilização; desenvolvimento socioeconômico Environment; environmental licensing; regulatory regulation; flexibility; socioeconomic development |
| ऑनलाइन पहुंच: | https://tede.unisantos.br/handle/tede/4841 |
समान संसाधन
Análise de impacto regulatório no direito ambiental : limites e possibilidades
द्वारा: Lamare, Julia de
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Lamare, Julia de
प्रकाशित: (2015)
Fundo Amazônia e as estratégias regulatórias
द्वारा: Areal, Gabriel Rebello Esteves
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Areal, Gabriel Rebello Esteves
प्रकाशित: (2020)
Fundo Amazônia e as estratégias regulatórias
द्वारा: Areal, Gabriel Rebello Esteves
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Areal, Gabriel Rebello Esteves
प्रकाशित: (2020)
A zona de Amortecimento de unidades de conservação e sua problemática jurídica nos parques nacionais brasileiros
द्वारा: Vega, Maria Olatz Del Rosario Cases
प्रकाशित: (2011)
द्वारा: Vega, Maria Olatz Del Rosario Cases
प्रकाशित: (2011)
O licenciamento ambiental de aproveitamentos hidrelétricos: o espaço da adequação
द्वारा: Morel Queiroz da Costa Ribeiro
प्रकाशित: (2008)
द्वारा: Morel Queiroz da Costa Ribeiro
प्रकाशित: (2008)
Licenciamento como instrumento de regulação ambiental no Brasil: análise crítica da proposta do novo marco regulatório
द्वारा: Bustamante, Maria Magalhães de
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Bustamante, Maria Magalhães de
प्रकाशित: (2017)
Uma análise regulatória do licenciamento ambiental para a geração de energia eólica no Brasil e a judicialização do setor
द्वारा: Giacobbo, Daniela Garcia
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Giacobbo, Daniela Garcia
प्रकाशित: (2019)
A seguridade social e as agendas paralelas : reflexões sobre o trabalho decente e proteção dos trabalhadores
द्वारा: Pessoa, Rodrigo M
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Pessoa, Rodrigo M
प्रकाशित: (2023)
O licenciamento ambiental pelos municípios: uma análise sobre o federalismo cooperativo adotado pela Constituição Federal
द्वारा: Oliveira, Rubênia Medeiros de
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Oliveira, Rubênia Medeiros de
प्रकाशित: (2014)
Desastres naturais e direitos trabalhistas : conexões entre precarização laboral, racismo ambiental e capitalismo de desastre
द्वारा: Lustosa, Taciana Santos
प्रकाशित: (2024)
द्वारा: Lustosa, Taciana Santos
प्रकाशित: (2024)
Direito ambiental: relações jurídicas modeladas pela matemática visando uma formação profissional crítica e cidadã dos bacharelandos em engenharia ambiental
द्वारा: Lozada, Cláudia de Oliveira
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Lozada, Cláudia de Oliveira
प्रकाशित: (2014)
Revisão da lei federal de parcelamento do solo : um debate sobre o substitutivo ao PL 3.057/2000
द्वारा: Costa, Heloisa Soares de Moura
प्रकाशित: (2009)
द्वारा: Costa, Heloisa Soares de Moura
प्रकाशित: (2009)
O processo de licenciamento de empreendimentos de infraestrutura no Brasil: estudo de caso da intervenção ambiental no setor elétrico
द्वारा: Volotão, Romilson de Almeida
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Volotão, Romilson de Almeida
प्रकाशित: (2016)
Função normativa do executivo e seus limites: a legística aplicada ao Direito Ambiental
द्वारा: Frederico José Gervasio Aburachid
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Frederico José Gervasio Aburachid
प्रकाशित: (2012)
Entre o desmonte e a resiliência
द्वारा: Gomide, Alexandre de Ávila
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Gomide, Alexandre de Ávila
प्रकाशित: (2023)
Agricultura na contramão: agronegócio, incentivos fiscais e a política de regulação dos agrotóxicos
द्वारा: Cunha, Lucas Neves da
प्रकाशित: (2006)
द्वारा: Cunha, Lucas Neves da
प्रकाशित: (2006)
Entre os custos regulatórios e os incentivos governamentais: perspectivas para exploração e produção de shale gas em campos onshore
द्वारा: Diniz, Erick Sobral
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Diniz, Erick Sobral
प्रकाशित: (2021)
Políticas públicas ambientais: aspectos de gerenciamento ambiental para uma análise dos modelos de regulação além do comando e controle
द्वारा: Silva Júnior, Luiz Francisco Tavares da
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Silva Júnior, Luiz Francisco Tavares da
प्रकाशित: (2014)
Transição ecológica, revolução digital e flexicurity pandêmica : uma análise tridimensional das relações de trabalho no século XXI
द्वारा: Nassif, Elaine
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Nassif, Elaine
प्रकाशित: (2021)
Substitutivo de cabral incorpora teses ecologicas
द्वारा: Natali, João Batista
प्रकाशित: (1987)
द्वारा: Natali, João Batista
प्रकाशित: (1987)
Enfim, o substitutivo. e algumas surpresas
द्वारा: Caetano, Sílvia
प्रकाशित: (1987)
द्वारा: Caetano, Sílvia
प्रकाशित: (1987)
Precaução e direcionamento de condutas sob incerteza científica
द्वारा: Fraga, Júlia Massadas Romeiro
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Fraga, Júlia Massadas Romeiro
प्रकाशित: (2019)
Visão sistêmica da efetividade das normas de competência na busca de solução, pelo poder judiciário, para os conflitos ambientais
द्वारा: Rentroia, Cláudia Regina Lima
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Rentroia, Cláudia Regina Lima
प्रकाशित: (2012)
Responsabilidade social das empresas : uma perspectiva sobre a proteção do direito social ao trabalho e a crise do modelo Estado-nação
द्वारा: Borges, Gabriel Oliveira de Aguiar
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Borges, Gabriel Oliveira de Aguiar
प्रकाशित: (2021)
Licenciamento ambiental em postos de revenda de combustíveis à luz dos princípios constitucionais de defesas do meio ambiente: o caso do município de Natal/RN
द्वारा: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
प्रकाशित: (2010)
द्वारा: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
प्रकाशित: (2010)
Desconstrução da natureza regulamentar dos Termos de Ajustamento de Conduta (TACs): uma perspectiva empírica a partir de TACs celebrados entre o Ministério Público e empresas privadas em matéria ambiental
द्वारा: Leite, Fernanda Piccinin
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Leite, Fernanda Piccinin
प्रकाशित: (2020)
Tutela penal do patrimônio histórico e cultural brasileiro e os crimes omissivos impróprios
द्वारा: Esteves, Henrique Perez
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Esteves, Henrique Perez
प्रकाशित: (2016)
Amazonia cria instituto para operar o seu lobby
द्वारा: Greenlees, Andrew
प्रकाशित: (1987)
द्वारा: Greenlees, Andrew
प्रकाशित: (1987)
Funai cria reservas onde se exploram minerios nobres
द्वारा: Rezende, Pedro Paulo
प्रकाशित: (1987)
द्वारा: Rezende, Pedro Paulo
प्रकाशित: (1987)
O papel da regulação direta e dos instrumentos econômicos como mecanismos corretores das externalidades ambientais negativas
द्वारा: Longuini, Mayara Ferrari
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Longuini, Mayara Ferrari
प्रकाशित: (2016)
Uso abusivo de agrotóxicos no Brasil: obrigatoriedade de licença ambiental especial para plantio em áreas de risco, como mecanismo de controle da mortalidade de abelhas
द्वारा: Silva Junior, Sidimar Lopes da
प्रकाशित: (2025)
द्वारा: Silva Junior, Sidimar Lopes da
प्रकाशित: (2025)
IA cria um problema energético? : o caso do transporte
द्वारा: Nazareno, Cláudio
प्रकाशित: (2025)
द्वारा: Nazareno, Cláudio
प्रकाशित: (2025)
Licenciamento ambiental: as inovações da lei complementar n. 140/2011.
द्वारा: Fernandes, Gabriel Lima
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Fernandes, Gabriel Lima
प्रकाशित: (2015)
Questões polêmicas de uma Lei geral do licenciamento ambiental
द्वारा: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
प्रकाशित: (2020)
Aspectos jurídicos do marco regulatório do pré-sal sob a luz da política nacional sobre mudança do clima.
द्वारा: Silva, Ana Claudia Ribeiro Cardoso da
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Silva, Ana Claudia Ribeiro Cardoso da
प्रकाशित: (2014)
Detritos espaciais em órbita terrestre baixa: mecanismos regulatórios e sustentabilidade das atividades satelitais
द्वारा: Costa, Francisco Campos da
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Costa, Francisco Campos da
प्रकाशित: (2021)
Análise dos efeitos da Lei de liberdade econômica no licenciamento ambiental
द्वारा: Farias, Talden
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Farias, Talden
प्रकाशित: (2020)
Interpretação da Lei de improbidade administrativa no âmbito do licenciamento ambiental
द्वारा: Gonçalves, Vilmar Luiz Graça
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Gonçalves, Vilmar Luiz Graça
प्रकाशित: (2017)
A regulamentação internacional dos transgênicos: contradições e perspectivas
द्वारा: Alves, Maria Cristina Ferraz
प्रकाशित: (2009)
द्वारा: Alves, Maria Cristina Ferraz
प्रकाशित: (2009)
O licenciamento ambiental pelos municípios na Lei complementar nº 140/2011
द्वारा: Farias, Talden
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Farias, Talden
प्रकाशित: (2017)
समान संसाधन
-
Análise de impacto regulatório no direito ambiental : limites e possibilidades
द्वारा: Lamare, Julia de
प्रकाशित: (2015) -
Fundo Amazônia e as estratégias regulatórias
द्वारा: Areal, Gabriel Rebello Esteves
प्रकाशित: (2020) -
Fundo Amazônia e as estratégias regulatórias
द्वारा: Areal, Gabriel Rebello Esteves
प्रकाशित: (2020) -
A zona de Amortecimento de unidades de conservação e sua problemática jurídica nos parques nacionais brasileiros
द्वारा: Vega, Maria Olatz Del Rosario Cases
प्रकाशित: (2011) -
O licenciamento ambiental de aproveitamentos hidrelétricos: o espaço da adequação
द्वारा: Morel Queiroz da Costa Ribeiro
प्रकाशित: (2008)