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Retrocesso ambiental : o desmonte do licenciamento ambiental com o substitutivo ao projeto de lei nº 3.729/2004 que cria a lei geral do licenciamento ambiental.

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Medeiros, Alexsandro Bernardo
Materiálatiipa:	Dissertação de Mestrado
Giella:	Português
Publicado em:	Unisantos
Ano:	2018
Assuntos:	Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Meio ambiente; licenciamento ambiental; regulamentação normativa; flexibilização; desenvolvimento socioeconômico Environment; environmental licensing; regulatory regulation; flexibility; socioeconomic development
Liŋkkat:	https://tede.unisantos.br/handle/tede/4841

Geahča maid

Análise de impacto regulatório no direito ambiental : limites e possibilidades
Dahkki: Lamare, Julia de
Almmustuhtton: (2015)

Fundo Amazônia e as estratégias regulatórias
Dahkki: Areal, Gabriel Rebello Esteves
Almmustuhtton: (2020)

Fundo Amazônia e as estratégias regulatórias
Dahkki: Areal, Gabriel Rebello Esteves
Almmustuhtton: (2020)

A zona de Amortecimento de unidades de conservação e sua problemática jurídica nos parques nacionais brasileiros
Dahkki: Vega, Maria Olatz Del Rosario Cases
Almmustuhtton: (2011)

O licenciamento ambiental de aproveitamentos hidrelétricos: o espaço da adequação
Dahkki: Morel Queiroz da Costa Ribeiro
Almmustuhtton: (2008)

Licenciamento como instrumento de regulação ambiental no Brasil: análise crítica da proposta do novo marco regulatório
Dahkki: Bustamante, Maria Magalhães de
Almmustuhtton: (2017)

Uma análise regulatória do licenciamento ambiental para a geração de energia eólica no Brasil e a judicialização do setor
Dahkki: Giacobbo, Daniela Garcia
Almmustuhtton: (2019)

A seguridade social e as agendas paralelas : reflexões sobre o trabalho decente e proteção dos trabalhadores
Dahkki: Pessoa, Rodrigo M
Almmustuhtton: (2023)

O licenciamento ambiental pelos municípios: uma análise sobre o federalismo cooperativo adotado pela Constituição Federal
Dahkki: Oliveira, Rubênia Medeiros de
Almmustuhtton: (2014)

Desastres naturais e direitos trabalhistas : conexões entre precarização laboral, racismo ambiental e capitalismo de desastre
Dahkki: Lustosa, Taciana Santos
Almmustuhtton: (2024)

Direito ambiental: relações jurídicas modeladas pela matemática visando uma formação profissional crítica e cidadã dos bacharelandos em engenharia ambiental
Dahkki: Lozada, Cláudia de Oliveira
Almmustuhtton: (2014)

Revisão da lei federal de parcelamento do solo : um debate sobre o substitutivo ao PL 3.057/2000
Dahkki: Costa, Heloisa Soares de Moura
Almmustuhtton: (2009)

O processo de licenciamento de empreendimentos de infraestrutura no Brasil: estudo de caso da intervenção ambiental no setor elétrico
Dahkki: Volotão, Romilson de Almeida
Almmustuhtton: (2016)

Função normativa do executivo e seus limites: a legística aplicada ao Direito Ambiental
Dahkki: Frederico José Gervasio Aburachid
Almmustuhtton: (2012)

Entre o desmonte e a resiliência
Dahkki: Gomide, Alexandre de Ávila
Almmustuhtton: (2023)

Agricultura na contramão: agronegócio, incentivos fiscais e a política de regulação dos agrotóxicos
Dahkki: Cunha, Lucas Neves da
Almmustuhtton: (2006)

Entre os custos regulatórios e os incentivos governamentais: perspectivas para exploração e produção de shale gas em campos onshore
Dahkki: Diniz, Erick Sobral
Almmustuhtton: (2021)

Políticas públicas ambientais: aspectos de gerenciamento ambiental para uma análise dos modelos de regulação além do comando e controle
Dahkki: Silva Júnior, Luiz Francisco Tavares da
Almmustuhtton: (2014)

Transição ecológica, revolução digital e flexicurity pandêmica : uma análise tridimensional das relações de trabalho no século XXI
Dahkki: Nassif, Elaine
Almmustuhtton: (2021)

Substitutivo de cabral incorpora teses ecologicas
Dahkki: Natali, João Batista
Almmustuhtton: (1987)

Enfim, o substitutivo. e algumas surpresas
Dahkki: Caetano, Sílvia
Almmustuhtton: (1987)

Precaução e direcionamento de condutas sob incerteza científica
Dahkki: Fraga, Júlia Massadas Romeiro
Almmustuhtton: (2019)

Visão sistêmica da efetividade das normas de competência na busca de solução, pelo poder judiciário, para os conflitos ambientais
Dahkki: Rentroia, Cláudia Regina Lima
Almmustuhtton: (2012)

Responsabilidade social das empresas : uma perspectiva sobre a proteção do direito social ao trabalho e a crise do modelo Estado-nação
Dahkki: Borges, Gabriel Oliveira de Aguiar
Almmustuhtton: (2021)

Licenciamento ambiental em postos de revenda de combustíveis à luz dos princípios constitucionais de defesas do meio ambiente: o caso do município de Natal/RN
Dahkki: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Almmustuhtton: (2010)

Desconstrução da natureza regulamentar dos Termos de Ajustamento de Conduta (TACs): uma perspectiva empírica a partir de TACs celebrados entre o Ministério Público e empresas privadas em matéria ambiental
Dahkki: Leite, Fernanda Piccinin
Almmustuhtton: (2020)

Tutela penal do patrimônio histórico e cultural brasileiro e os crimes omissivos impróprios
Dahkki: Esteves, Henrique Perez
Almmustuhtton: (2016)

Amazonia cria instituto para operar o seu lobby
Dahkki: Greenlees, Andrew
Almmustuhtton: (1987)

Funai cria reservas onde se exploram minerios nobres
Dahkki: Rezende, Pedro Paulo
Almmustuhtton: (1987)

O papel da regulação direta e dos instrumentos econômicos como mecanismos corretores das externalidades ambientais negativas
Dahkki: Longuini, Mayara Ferrari
Almmustuhtton: (2016)

Uso abusivo de agrotóxicos no Brasil: obrigatoriedade de licença ambiental especial para plantio em áreas de risco, como mecanismo de controle da mortalidade de abelhas
Dahkki: Silva Junior, Sidimar Lopes da
Almmustuhtton: (2025)

IA cria um problema energético? : o caso do transporte
Dahkki: Nazareno, Cláudio
Almmustuhtton: (2025)

Licenciamento ambiental: as inovações da lei complementar n. 140/2011.
Dahkki: Fernandes, Gabriel Lima
Almmustuhtton: (2015)

Questões polêmicas de uma Lei geral do licenciamento ambiental
Dahkki: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Almmustuhtton: (2020)

Aspectos jurídicos do marco regulatório do pré-sal sob a luz da política nacional sobre mudança do clima.
Dahkki: Silva, Ana Claudia Ribeiro Cardoso da
Almmustuhtton: (2014)

Detritos espaciais em órbita terrestre baixa: mecanismos regulatórios e sustentabilidade das atividades satelitais
Dahkki: Costa, Francisco Campos da
Almmustuhtton: (2021)

Análise dos efeitos da Lei de liberdade econômica no licenciamento ambiental
Dahkki: Farias, Talden
Almmustuhtton: (2020)

Interpretação da Lei de improbidade administrativa no âmbito do licenciamento ambiental
Dahkki: Gonçalves, Vilmar Luiz Graça
Almmustuhtton: (2017)

A regulamentação internacional dos transgênicos: contradições e perspectivas
Dahkki: Alves, Maria Cristina Ferraz
Almmustuhtton: (2009)

O licenciamento ambiental pelos municípios na Lei complementar nº 140/2011
Dahkki: Farias, Talden
Almmustuhtton: (2017)

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