Retrocesso ambiental : o desmonte do licenciamento ambiental com o substitutivo ao projeto de lei nº 3.729/2004 que cria a lei geral do licenciamento ambiental.
Shranjeno v:
| Glavni avtor: | Medeiros, Alexsandro Bernardo |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Jezik: | Português |
| Publicado em: | Unisantos |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Meio ambiente; licenciamento ambiental; regulamentação normativa; flexibilização; desenvolvimento socioeconômico Environment; environmental licensing; regulatory regulation; flexibility; socioeconomic development |
| Online dostop: | https://tede.unisantos.br/handle/tede/4841 |
Podobne knjige/članki
Análise de impacto regulatório no direito ambiental : limites e possibilidades
od: Lamare, Julia de
Izdano: (2015)
od: Lamare, Julia de
Izdano: (2015)
Fundo Amazônia e as estratégias regulatórias
od: Areal, Gabriel Rebello Esteves
Izdano: (2020)
od: Areal, Gabriel Rebello Esteves
Izdano: (2020)
Fundo Amazônia e as estratégias regulatórias
od: Areal, Gabriel Rebello Esteves
Izdano: (2020)
od: Areal, Gabriel Rebello Esteves
Izdano: (2020)
A zona de Amortecimento de unidades de conservação e sua problemática jurídica nos parques nacionais brasileiros
od: Vega, Maria Olatz Del Rosario Cases
Izdano: (2011)
od: Vega, Maria Olatz Del Rosario Cases
Izdano: (2011)
O licenciamento ambiental de aproveitamentos hidrelétricos: o espaço da adequação
od: Morel Queiroz da Costa Ribeiro
Izdano: (2008)
od: Morel Queiroz da Costa Ribeiro
Izdano: (2008)
Licenciamento como instrumento de regulação ambiental no Brasil: análise crítica da proposta do novo marco regulatório
od: Bustamante, Maria Magalhães de
Izdano: (2017)
od: Bustamante, Maria Magalhães de
Izdano: (2017)
Uma análise regulatória do licenciamento ambiental para a geração de energia eólica no Brasil e a judicialização do setor
od: Giacobbo, Daniela Garcia
Izdano: (2019)
od: Giacobbo, Daniela Garcia
Izdano: (2019)
A seguridade social e as agendas paralelas : reflexões sobre o trabalho decente e proteção dos trabalhadores
od: Pessoa, Rodrigo M
Izdano: (2023)
od: Pessoa, Rodrigo M
Izdano: (2023)
O licenciamento ambiental pelos municípios: uma análise sobre o federalismo cooperativo adotado pela Constituição Federal
od: Oliveira, Rubênia Medeiros de
Izdano: (2014)
od: Oliveira, Rubênia Medeiros de
Izdano: (2014)
Desastres naturais e direitos trabalhistas : conexões entre precarização laboral, racismo ambiental e capitalismo de desastre
od: Lustosa, Taciana Santos
Izdano: (2024)
od: Lustosa, Taciana Santos
Izdano: (2024)
Direito ambiental: relações jurídicas modeladas pela matemática visando uma formação profissional crítica e cidadã dos bacharelandos em engenharia ambiental
od: Lozada, Cláudia de Oliveira
Izdano: (2014)
od: Lozada, Cláudia de Oliveira
Izdano: (2014)
Revisão da lei federal de parcelamento do solo : um debate sobre o substitutivo ao PL 3.057/2000
od: Costa, Heloisa Soares de Moura
Izdano: (2009)
od: Costa, Heloisa Soares de Moura
Izdano: (2009)
O processo de licenciamento de empreendimentos de infraestrutura no Brasil: estudo de caso da intervenção ambiental no setor elétrico
od: Volotão, Romilson de Almeida
Izdano: (2016)
od: Volotão, Romilson de Almeida
Izdano: (2016)
Função normativa do executivo e seus limites: a legística aplicada ao Direito Ambiental
od: Frederico José Gervasio Aburachid
Izdano: (2012)
od: Frederico José Gervasio Aburachid
Izdano: (2012)
Entre o desmonte e a resiliência
od: Gomide, Alexandre de Ávila
Izdano: (2023)
od: Gomide, Alexandre de Ávila
Izdano: (2023)
Agricultura na contramão: agronegócio, incentivos fiscais e a política de regulação dos agrotóxicos
od: Cunha, Lucas Neves da
Izdano: (2006)
od: Cunha, Lucas Neves da
Izdano: (2006)
Entre os custos regulatórios e os incentivos governamentais: perspectivas para exploração e produção de shale gas em campos onshore
od: Diniz, Erick Sobral
Izdano: (2021)
od: Diniz, Erick Sobral
Izdano: (2021)
Políticas públicas ambientais: aspectos de gerenciamento ambiental para uma análise dos modelos de regulação além do comando e controle
od: Silva Júnior, Luiz Francisco Tavares da
Izdano: (2014)
od: Silva Júnior, Luiz Francisco Tavares da
Izdano: (2014)
Transição ecológica, revolução digital e flexicurity pandêmica : uma análise tridimensional das relações de trabalho no século XXI
od: Nassif, Elaine
Izdano: (2021)
od: Nassif, Elaine
Izdano: (2021)
Substitutivo de cabral incorpora teses ecologicas
od: Natali, João Batista
Izdano: (1987)
od: Natali, João Batista
Izdano: (1987)
Enfim, o substitutivo. e algumas surpresas
od: Caetano, Sílvia
Izdano: (1987)
od: Caetano, Sílvia
Izdano: (1987)
Precaução e direcionamento de condutas sob incerteza científica
od: Fraga, Júlia Massadas Romeiro
Izdano: (2019)
od: Fraga, Júlia Massadas Romeiro
Izdano: (2019)
Visão sistêmica da efetividade das normas de competência na busca de solução, pelo poder judiciário, para os conflitos ambientais
od: Rentroia, Cláudia Regina Lima
Izdano: (2012)
od: Rentroia, Cláudia Regina Lima
Izdano: (2012)
Responsabilidade social das empresas : uma perspectiva sobre a proteção do direito social ao trabalho e a crise do modelo Estado-nação
od: Borges, Gabriel Oliveira de Aguiar
Izdano: (2021)
od: Borges, Gabriel Oliveira de Aguiar
Izdano: (2021)
Licenciamento ambiental em postos de revenda de combustíveis à luz dos princípios constitucionais de defesas do meio ambiente: o caso do município de Natal/RN
od: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Izdano: (2010)
od: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Izdano: (2010)
Desconstrução da natureza regulamentar dos Termos de Ajustamento de Conduta (TACs): uma perspectiva empírica a partir de TACs celebrados entre o Ministério Público e empresas privadas em matéria ambiental
od: Leite, Fernanda Piccinin
Izdano: (2020)
od: Leite, Fernanda Piccinin
Izdano: (2020)
Tutela penal do patrimônio histórico e cultural brasileiro e os crimes omissivos impróprios
od: Esteves, Henrique Perez
Izdano: (2016)
od: Esteves, Henrique Perez
Izdano: (2016)
Amazonia cria instituto para operar o seu lobby
od: Greenlees, Andrew
Izdano: (1987)
od: Greenlees, Andrew
Izdano: (1987)
Funai cria reservas onde se exploram minerios nobres
od: Rezende, Pedro Paulo
Izdano: (1987)
od: Rezende, Pedro Paulo
Izdano: (1987)
O papel da regulação direta e dos instrumentos econômicos como mecanismos corretores das externalidades ambientais negativas
od: Longuini, Mayara Ferrari
Izdano: (2016)
od: Longuini, Mayara Ferrari
Izdano: (2016)
Uso abusivo de agrotóxicos no Brasil: obrigatoriedade de licença ambiental especial para plantio em áreas de risco, como mecanismo de controle da mortalidade de abelhas
od: Silva Junior, Sidimar Lopes da
Izdano: (2025)
od: Silva Junior, Sidimar Lopes da
Izdano: (2025)
IA cria um problema energético? : o caso do transporte
od: Nazareno, Cláudio
Izdano: (2025)
od: Nazareno, Cláudio
Izdano: (2025)
Licenciamento ambiental: as inovações da lei complementar n. 140/2011.
od: Fernandes, Gabriel Lima
Izdano: (2015)
od: Fernandes, Gabriel Lima
Izdano: (2015)
Questões polêmicas de uma Lei geral do licenciamento ambiental
od: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Izdano: (2020)
od: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Izdano: (2020)
Aspectos jurídicos do marco regulatório do pré-sal sob a luz da política nacional sobre mudança do clima.
od: Silva, Ana Claudia Ribeiro Cardoso da
Izdano: (2014)
od: Silva, Ana Claudia Ribeiro Cardoso da
Izdano: (2014)
Detritos espaciais em órbita terrestre baixa: mecanismos regulatórios e sustentabilidade das atividades satelitais
od: Costa, Francisco Campos da
Izdano: (2021)
od: Costa, Francisco Campos da
Izdano: (2021)
Análise dos efeitos da Lei de liberdade econômica no licenciamento ambiental
od: Farias, Talden
Izdano: (2020)
od: Farias, Talden
Izdano: (2020)
Interpretação da Lei de improbidade administrativa no âmbito do licenciamento ambiental
od: Gonçalves, Vilmar Luiz Graça
Izdano: (2017)
od: Gonçalves, Vilmar Luiz Graça
Izdano: (2017)
A regulamentação internacional dos transgênicos: contradições e perspectivas
od: Alves, Maria Cristina Ferraz
Izdano: (2009)
od: Alves, Maria Cristina Ferraz
Izdano: (2009)
O licenciamento ambiental pelos municípios na Lei complementar nº 140/2011
od: Farias, Talden
Izdano: (2017)
od: Farias, Talden
Izdano: (2017)
Podobne knjige/članki
-
Análise de impacto regulatório no direito ambiental : limites e possibilidades
od: Lamare, Julia de
Izdano: (2015) -
Fundo Amazônia e as estratégias regulatórias
od: Areal, Gabriel Rebello Esteves
Izdano: (2020) -
Fundo Amazônia e as estratégias regulatórias
od: Areal, Gabriel Rebello Esteves
Izdano: (2020) -
A zona de Amortecimento de unidades de conservação e sua problemática jurídica nos parques nacionais brasileiros
od: Vega, Maria Olatz Del Rosario Cases
Izdano: (2011) -
O licenciamento ambiental de aproveitamentos hidrelétricos: o espaço da adequação
od: Morel Queiroz da Costa Ribeiro
Izdano: (2008)