Passivo ambiental de empresas em regime de insolvência.
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | Nascimento, Flávia de Oliveira Santos do |
|---|---|
| Formaat: | Dissertação de Mestrado |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Unisantos |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Passivo ambiental; regime de insolvência empresarial; falência; recuperação de empresa Environmental liability; corporate insolvency regime; bankruptcy; company recovery |
| Online toegang: | https://tede.unisantos.br/handle/tede/5082 |
Gelijkaardige items
O risco advindo da atividade mineradora e a efetiva reparação dos danos ambientais: o regime jurídico da responsabilidade civil e ambiental em caso de desastres ambientais
door: Rocha, Alan Pierre Chaves
Gepubliceerd in: (2021)
door: Rocha, Alan Pierre Chaves
Gepubliceerd in: (2021)
Biodireito & direito concursal : aspectos científicos do direito em geral e da natureza jurídica do embrião congelado
door: Semião, Sérgio Abdalla
Gepubliceerd in: (2013)
door: Semião, Sérgio Abdalla
Gepubliceerd in: (2013)
A Lei 14.112/2020 e o seu papel na função social da empresa
door: Diniz, Maria Helena
Gepubliceerd in: (2023)
door: Diniz, Maria Helena
Gepubliceerd in: (2023)
A organização da empresa rural e o seu regime jurídico
door: Teixeira, Tarcisio
Gepubliceerd in: (2014)
door: Teixeira, Tarcisio
Gepubliceerd in: (2014)
Concessões e passivos ambientais
door: Milaré, Édis
Gepubliceerd in: (2019)
door: Milaré, Édis
Gepubliceerd in: (2019)
Conflitos em áreas de mananciais em São Paulo: o caso da Gleba Grajaú.
door: Melo, Estefania Momm de
Gepubliceerd in: (2018)
door: Melo, Estefania Momm de
Gepubliceerd in: (2018)
O papel da ciência e da tecnologia na governança ambiental global
door: Lima, Breno Gregório
Gepubliceerd in: (2020)
door: Lima, Breno Gregório
Gepubliceerd in: (2020)
Aspectos jurídicos nacionais e internacionais de tratamento do aqüífero guarani : formação de um regime internacional para o tratamento do recurso hídrico compartilhado
door: Coelho, Ana Maria Pena Rodrigues
Gepubliceerd in: (2008)
door: Coelho, Ana Maria Pena Rodrigues
Gepubliceerd in: (2008)
O regime internacional da água doce
door: Vieira, Andréia Costa
Gepubliceerd in: (2015)
door: Vieira, Andréia Costa
Gepubliceerd in: (2015)
O passivo ambiental e suas implicações jurídicas no mundo contemporâneo : a lacuna jurídica-normativa no direito brasileiro e proposições
door: Corino, Cristiane Bortoluzzi
Gepubliceerd in: (2023)
door: Corino, Cristiane Bortoluzzi
Gepubliceerd in: (2023)
Setor sucroalcooleiro: regime jurídico ambiental das usinas de açúcar e álcool
door: Moraes, Rodrigo Jorge
Gepubliceerd in: (2009)
door: Moraes, Rodrigo Jorge
Gepubliceerd in: (2009)
A regulamentação internacional ambiental e a responsabilidade corporativa
door: Seabra, Renata Welinski da Silva
Gepubliceerd in: (2020)
door: Seabra, Renata Welinski da Silva
Gepubliceerd in: (2020)
Uma análise acerca da possibilidade de dedução do passivo ambiental nos casos de desapropriação para reforma agrária
door: Machado, Anna Maria Nunes
Gepubliceerd in: (2017)
door: Machado, Anna Maria Nunes
Gepubliceerd in: (2017)
Licenciamento ambiental e efetividade no controle das atividades minerárias
door: Régis, Juliane Sousa
Gepubliceerd in: (2020)
door: Régis, Juliane Sousa
Gepubliceerd in: (2020)
Aspectos jurídicos da responsabilidade em matéria ambiental
door: Khamis, Renato Braz Mehanna
Gepubliceerd in: (2007)
door: Khamis, Renato Braz Mehanna
Gepubliceerd in: (2007)
A função social da empresa
door: Tomasevicius Filho, Eduardo
Gepubliceerd in: (2004)
door: Tomasevicius Filho, Eduardo
Gepubliceerd in: (2004)
As empresas transnacionais como instrumento em prol do desenvolvimento econômico, social e ambiental diante do novo marco legal do saneamento básico
door: Bueno, Isadora Carvalho
Gepubliceerd in: (2023)
door: Bueno, Isadora Carvalho
Gepubliceerd in: (2023)
Os manguezais, seu regime jurídico e sua proteção socioambiental
door: Serafini, Leonardo Zagonel
Gepubliceerd in: (2008)
door: Serafini, Leonardo Zagonel
Gepubliceerd in: (2008)
Sustentabilidade ambiental e internacionalização de empresas brasileiras : a convergência necessária para a competitividade
door: Portugal Júnior, Pedro dos Santos
Gepubliceerd in: (2018)
door: Portugal Júnior, Pedro dos Santos
Gepubliceerd in: (2018)
A responsabilidade socioambiental da empresa como meio para o desenvolvimento sustentável
door: Sanomiya, Bárbara Ryukiti
Gepubliceerd in: (2017)
door: Sanomiya, Bárbara Ryukiti
Gepubliceerd in: (2017)
A casuística da recuperação do produtor rural
door: Martins, Paola Pereira
Gepubliceerd in: (2019)
door: Martins, Paola Pereira
Gepubliceerd in: (2019)
Empresas transnacionais : sustentabilidade econômica, ética e compliance
door: Gonzaga, Álvaro de Azevedo
Gepubliceerd in: (2018)
door: Gonzaga, Álvaro de Azevedo
Gepubliceerd in: (2018)
O regime jurídico europeu de intervenção administrativa nas atividades industriais e agrícolas de grande potencial poluidor como referencial de prevenção e proteção ambiental
door: Morong, Fábio Ferreira
Gepubliceerd in: (2011)
door: Morong, Fábio Ferreira
Gepubliceerd in: (2011)
Regime jurídico do dano ambiental individual no Brasil e na Argentina
door: Kokke, Marcelo
Gepubliceerd in: (2019)
door: Kokke, Marcelo
Gepubliceerd in: (2019)
Código florestal e Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação : normatividades autônomas
door: Antunes, Paulo de Bessa
Gepubliceerd in: (2014)
door: Antunes, Paulo de Bessa
Gepubliceerd in: (2014)
Tributação aplicada às cleantechs e proteção do meio ambiente
door: Malheiro, Débora Renata Salim Ribeiro Pereira
Gepubliceerd in: (2020)
door: Malheiro, Débora Renata Salim Ribeiro Pereira
Gepubliceerd in: (2020)
Patrimônio rural em afetação - reflexões a partir das alterações promovidas pela Lei 14.421/2022
door: Leirião Filho, José Afonso
Gepubliceerd in: (2023)
door: Leirião Filho, José Afonso
Gepubliceerd in: (2023)
A reparação do dano ambiental na desapropriação agrária sancionatória: A utilização de instituto do direito agrário como instrumento jurídico para a proteção ambiental
door: ESTABILE, Henrique César da Rocha
Gepubliceerd in: (2010)
door: ESTABILE, Henrique César da Rocha
Gepubliceerd in: (2010)
Panorama geral sobre contratos internacionais no âmbito do direito energético
door: Faria, Yasmin Renzo
Gepubliceerd in: (2011)
door: Faria, Yasmin Renzo
Gepubliceerd in: (2011)
O balizamento normativo das transnacionais em face do meio ambiente do trabalho digital no Brasil
door: Medeiros, Natália dos Santos
Gepubliceerd in: (2023)
door: Medeiros, Natália dos Santos
Gepubliceerd in: (2023)
Mecanismos e procedimentos de controle de conformidade : solução de controvérsias ambientais globais não jurisdicionais
door: Gerent, Juliana
Gepubliceerd in: (2016)
door: Gerent, Juliana
Gepubliceerd in: (2016)
O licenciamento ambiental no âmbito do Regime Diferenciado de Contratações Públicas
door: Celleghim, Edson Roberto
Gepubliceerd in: (2015)
door: Celleghim, Edson Roberto
Gepubliceerd in: (2015)
Educação para o desenvolvimento sustentável : universidades como atores da governança global ambiental
door: Oliveira, Meilyng Leone
Gepubliceerd in: (2020)
door: Oliveira, Meilyng Leone
Gepubliceerd in: (2020)
Potências climáticas e o órgão de solução de controvérsias da OMC : o caso dos biocombustíveis
door: Silva, Alice Rocha da
Gepubliceerd in: (2018)
door: Silva, Alice Rocha da
Gepubliceerd in: (2018)
Titularidade de bem imóvel socioambiental: deveres propter rem e responsabilidade civil ambiental
door: Oliveira, Gabriel Burjaili de
Gepubliceerd in: (2021)
door: Oliveira, Gabriel Burjaili de
Gepubliceerd in: (2021)
Cabral mantem o parlamentarismo
door: Caetano, Sílvia
Gepubliceerd in: (1987)
door: Caetano, Sílvia
Gepubliceerd in: (1987)
Exequibilidade social da implementação do criminal compliance ambiental à luz da teoria expansiva da responsabilidade social das empresas
door: Miranda, Igor Caio Alves de
Gepubliceerd in: (2019)
door: Miranda, Igor Caio Alves de
Gepubliceerd in: (2019)
Da atuação fiscal na recuperação judicial : inconstitucionalidade dos arts. 57 da Lei nº 11.101/05 e 191-A do Código tributário nacional
door: Lopes, Andressa de Carvalho
Gepubliceerd in: (2022)
door: Lopes, Andressa de Carvalho
Gepubliceerd in: (2022)
O início, os fins e o meio : o Código florestal
door: Velten, Paulo
Gepubliceerd in: (2019)
door: Velten, Paulo
Gepubliceerd in: (2019)
As normas jus cogens dos direitos humanos ambientais: o Acordo de Paris de 2015 e o seu regime internacional de mudanças climáticas
door: Cancio, Gustavo Santiago Torrecilha
Gepubliceerd in: (2021)
door: Cancio, Gustavo Santiago Torrecilha
Gepubliceerd in: (2021)
Gelijkaardige items
-
O risco advindo da atividade mineradora e a efetiva reparação dos danos ambientais: o regime jurídico da responsabilidade civil e ambiental em caso de desastres ambientais
door: Rocha, Alan Pierre Chaves
Gepubliceerd in: (2021) -
Biodireito & direito concursal : aspectos científicos do direito em geral e da natureza jurídica do embrião congelado
door: Semião, Sérgio Abdalla
Gepubliceerd in: (2013) -
A Lei 14.112/2020 e o seu papel na função social da empresa
door: Diniz, Maria Helena
Gepubliceerd in: (2023) -
A organização da empresa rural e o seu regime jurídico
door: Teixeira, Tarcisio
Gepubliceerd in: (2014) -
Concessões e passivos ambientais
door: Milaré, Édis
Gepubliceerd in: (2019)