Passivo ambiental de empresas em regime de insolvência.
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | |
|---|---|
| Fformat: | Dissertação de Mestrado |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Unisantos |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Passivo ambiental; regime de insolvência empresarial; falência; recuperação de empresa Environmental liability; corporate insolvency regime; bankruptcy; company recovery |
| Mynediad Ar-lein: | https://tede.unisantos.br/handle/tede/5082 |
Eitemau Tebyg
A Lei 14.112/2020 e o seu papel na função social da empresa
gan: Diniz, Maria Helena
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Diniz, Maria Helena
Cyhoeddwyd: (2023)
O risco advindo da atividade mineradora e a efetiva reparação dos danos ambientais: o regime jurídico da responsabilidade civil e ambiental em caso de desastres ambientais
gan: Rocha, Alan Pierre Chaves
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Rocha, Alan Pierre Chaves
Cyhoeddwyd: (2021)
A organização da empresa rural e o seu regime jurídico
gan: Teixeira, Tarcisio
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Teixeira, Tarcisio
Cyhoeddwyd: (2014)
Biodireito & direito concursal : aspectos científicos do direito em geral e da natureza jurídica do embrião congelado
gan: Semião, Sérgio Abdalla
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Semião, Sérgio Abdalla
Cyhoeddwyd: (2013)
Concessões e passivos ambientais
gan: Milaré, Édis
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Milaré, Édis
Cyhoeddwyd: (2019)
Conflitos em áreas de mananciais em São Paulo: o caso da Gleba Grajaú.
gan: Melo, Estefania Momm de
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Melo, Estefania Momm de
Cyhoeddwyd: (2018)
O papel da ciência e da tecnologia na governança ambiental global
gan: Lima, Breno Gregório
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Lima, Breno Gregório
Cyhoeddwyd: (2020)
Setor sucroalcooleiro: regime jurídico ambiental das usinas de açúcar e álcool
gan: Moraes, Rodrigo Jorge
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Moraes, Rodrigo Jorge
Cyhoeddwyd: (2009)
A casuística da recuperação do produtor rural
gan: Martins, Paola Pereira
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Martins, Paola Pereira
Cyhoeddwyd: (2019)
Aspectos jurídicos nacionais e internacionais de tratamento do aqüífero guarani : formação de um regime internacional para o tratamento do recurso hídrico compartilhado
gan: Coelho, Ana Maria Pena Rodrigues
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Coelho, Ana Maria Pena Rodrigues
Cyhoeddwyd: (2008)
O regime internacional da água doce
gan: Vieira, Andréia Costa
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Vieira, Andréia Costa
Cyhoeddwyd: (2015)
Sustentabilidade ambiental e internacionalização de empresas brasileiras : a convergência necessária para a competitividade
gan: Portugal Júnior, Pedro dos Santos
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Portugal Júnior, Pedro dos Santos
Cyhoeddwyd: (2018)
O passivo ambiental e suas implicações jurídicas no mundo contemporâneo : a lacuna jurídica-normativa no direito brasileiro e proposições
gan: Corino, Cristiane Bortoluzzi
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Corino, Cristiane Bortoluzzi
Cyhoeddwyd: (2023)
Aspectos jurídicos da responsabilidade em matéria ambiental
gan: Khamis, Renato Braz Mehanna
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Khamis, Renato Braz Mehanna
Cyhoeddwyd: (2007)
A regulamentação internacional ambiental e a responsabilidade corporativa
gan: Seabra, Renata Welinski da Silva
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Seabra, Renata Welinski da Silva
Cyhoeddwyd: (2020)
Licenciamento ambiental e efetividade no controle das atividades minerárias
gan: Régis, Juliane Sousa
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Régis, Juliane Sousa
Cyhoeddwyd: (2020)
Código florestal e Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação : normatividades autônomas
gan: Antunes, Paulo de Bessa
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Antunes, Paulo de Bessa
Cyhoeddwyd: (2014)
A função social da empresa
gan: Tomasevicius Filho, Eduardo
Cyhoeddwyd: (2004)
gan: Tomasevicius Filho, Eduardo
Cyhoeddwyd: (2004)
Uma análise acerca da possibilidade de dedução do passivo ambiental nos casos de desapropriação para reforma agrária
gan: Machado, Anna Maria Nunes
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Machado, Anna Maria Nunes
Cyhoeddwyd: (2017)
Os manguezais, seu regime jurídico e sua proteção socioambiental
gan: Serafini, Leonardo Zagonel
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Serafini, Leonardo Zagonel
Cyhoeddwyd: (2008)
O regime jurídico europeu de intervenção administrativa nas atividades industriais e agrícolas de grande potencial poluidor como referencial de prevenção e proteção ambiental
gan: Morong, Fábio Ferreira
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Morong, Fábio Ferreira
Cyhoeddwyd: (2011)
As empresas transnacionais como instrumento em prol do desenvolvimento econômico, social e ambiental diante do novo marco legal do saneamento básico
gan: Bueno, Isadora Carvalho
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Bueno, Isadora Carvalho
Cyhoeddwyd: (2023)
Empresas transnacionais : sustentabilidade econômica, ética e compliance
gan: Gonzaga, Álvaro de Azevedo
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Gonzaga, Álvaro de Azevedo
Cyhoeddwyd: (2018)
A responsabilidade socioambiental da empresa como meio para o desenvolvimento sustentável
gan: Sanomiya, Bárbara Ryukiti
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Sanomiya, Bárbara Ryukiti
Cyhoeddwyd: (2017)
Mecanismos e procedimentos de controle de conformidade : solução de controvérsias ambientais globais não jurisdicionais
gan: Gerent, Juliana
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Gerent, Juliana
Cyhoeddwyd: (2016)
Tributação aplicada às cleantechs e proteção do meio ambiente
gan: Malheiro, Débora Renata Salim Ribeiro Pereira
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Malheiro, Débora Renata Salim Ribeiro Pereira
Cyhoeddwyd: (2020)
Regime jurídico do dano ambiental individual no Brasil e na Argentina
gan: Kokke, Marcelo
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Kokke, Marcelo
Cyhoeddwyd: (2019)
Da atuação fiscal na recuperação judicial : inconstitucionalidade dos arts. 57 da Lei nº 11.101/05 e 191-A do Código tributário nacional
gan: Lopes, Andressa de Carvalho
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Lopes, Andressa de Carvalho
Cyhoeddwyd: (2022)
O licenciamento ambiental no âmbito do Regime Diferenciado de Contratações Públicas
gan: Celleghim, Edson Roberto
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Celleghim, Edson Roberto
Cyhoeddwyd: (2015)
O início, os fins e o meio : o Código florestal
gan: Velten, Paulo
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Velten, Paulo
Cyhoeddwyd: (2019)
Patrimônio rural em afetação - reflexões a partir das alterações promovidas pela Lei 14.421/2022
gan: Leirião Filho, José Afonso
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Leirião Filho, José Afonso
Cyhoeddwyd: (2023)
A responsabilização civil das empresas de mineração e o dever de recuperação de áreas degradadas
gan: Marina, Carine
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Marina, Carine
Cyhoeddwyd: (2021)
Panorama geral sobre contratos internacionais no âmbito do direito energético
gan: Faria, Yasmin Renzo
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Faria, Yasmin Renzo
Cyhoeddwyd: (2011)
Cabral mantem o parlamentarismo
gan: Caetano, Sílvia
Cyhoeddwyd: (1987)
gan: Caetano, Sílvia
Cyhoeddwyd: (1987)
Recuperação judicial e sustentabilidade : a função socioambiental empresarial
gan: França, Lucyléa Gonçalves
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: França, Lucyléa Gonçalves
Cyhoeddwyd: (2022)
A reparação do dano ambiental na desapropriação agrária sancionatória: A utilização de instituto do direito agrário como instrumento jurídico para a proteção ambiental
gan: ESTABILE, Henrique César da Rocha
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: ESTABILE, Henrique César da Rocha
Cyhoeddwyd: (2010)
Os aspectos da recuperação judicial no âmbito do produtor rural
gan: Peixoto, Tereza Cristina da Cunha
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Peixoto, Tereza Cristina da Cunha
Cyhoeddwyd: (2022)
Titularidade de bem imóvel socioambiental: deveres propter rem e responsabilidade civil ambiental
gan: Oliveira, Gabriel Burjaili de
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Oliveira, Gabriel Burjaili de
Cyhoeddwyd: (2021)
Potências climáticas e o órgão de solução de controvérsias da OMC : o caso dos biocombustíveis
gan: Silva, Alice Rocha da
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Silva, Alice Rocha da
Cyhoeddwyd: (2018)
Educação para o desenvolvimento sustentável : universidades como atores da governança global ambiental
gan: Oliveira, Meilyng Leone
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Oliveira, Meilyng Leone
Cyhoeddwyd: (2020)