Passivo ambiental de empresas em regime de insolvência.
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Dissertação de Mestrado |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Unisantos |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Passivo ambiental; regime de insolvência empresarial; falência; recuperação de empresa Environmental liability; corporate insolvency regime; bankruptcy; company recovery |
| Առցանց հասանելիություն: | https://tede.unisantos.br/handle/tede/5082 |
Նմանատիպ նյութեր
A Lei 14.112/2020 e o seu papel na função social da empresa
: Diniz, Maria Helena
Հրապարակվել է: (2023)
: Diniz, Maria Helena
Հրապարակվել է: (2023)
O risco advindo da atividade mineradora e a efetiva reparação dos danos ambientais: o regime jurídico da responsabilidade civil e ambiental em caso de desastres ambientais
: Rocha, Alan Pierre Chaves
Հրապարակվել է: (2021)
: Rocha, Alan Pierre Chaves
Հրապարակվել է: (2021)
A organização da empresa rural e o seu regime jurídico
: Teixeira, Tarcisio
Հրապարակվել է: (2014)
: Teixeira, Tarcisio
Հրապարակվել է: (2014)
Biodireito & direito concursal : aspectos científicos do direito em geral e da natureza jurídica do embrião congelado
: Semião, Sérgio Abdalla
Հրապարակվել է: (2013)
: Semião, Sérgio Abdalla
Հրապարակվել է: (2013)
Concessões e passivos ambientais
: Milaré, Édis
Հրապարակվել է: (2019)
: Milaré, Édis
Հրապարակվել է: (2019)
Conflitos em áreas de mananciais em São Paulo: o caso da Gleba Grajaú.
: Melo, Estefania Momm de
Հրապարակվել է: (2018)
: Melo, Estefania Momm de
Հրապարակվել է: (2018)
O papel da ciência e da tecnologia na governança ambiental global
: Lima, Breno Gregório
Հրապարակվել է: (2020)
: Lima, Breno Gregório
Հրապարակվել է: (2020)
Setor sucroalcooleiro: regime jurídico ambiental das usinas de açúcar e álcool
: Moraes, Rodrigo Jorge
Հրապարակվել է: (2009)
: Moraes, Rodrigo Jorge
Հրապարակվել է: (2009)
A casuística da recuperação do produtor rural
: Martins, Paola Pereira
Հրապարակվել է: (2019)
: Martins, Paola Pereira
Հրապարակվել է: (2019)
Aspectos jurídicos nacionais e internacionais de tratamento do aqüífero guarani : formação de um regime internacional para o tratamento do recurso hídrico compartilhado
: Coelho, Ana Maria Pena Rodrigues
Հրապարակվել է: (2008)
: Coelho, Ana Maria Pena Rodrigues
Հրապարակվել է: (2008)
O regime internacional da água doce
: Vieira, Andréia Costa
Հրապարակվել է: (2015)
: Vieira, Andréia Costa
Հրապարակվել է: (2015)
Sustentabilidade ambiental e internacionalização de empresas brasileiras : a convergência necessária para a competitividade
: Portugal Júnior, Pedro dos Santos
Հրապարակվել է: (2018)
: Portugal Júnior, Pedro dos Santos
Հրապարակվել է: (2018)
O passivo ambiental e suas implicações jurídicas no mundo contemporâneo : a lacuna jurídica-normativa no direito brasileiro e proposições
: Corino, Cristiane Bortoluzzi
Հրապարակվել է: (2023)
: Corino, Cristiane Bortoluzzi
Հրապարակվել է: (2023)
Aspectos jurídicos da responsabilidade em matéria ambiental
: Khamis, Renato Braz Mehanna
Հրապարակվել է: (2007)
: Khamis, Renato Braz Mehanna
Հրապարակվել է: (2007)
A regulamentação internacional ambiental e a responsabilidade corporativa
: Seabra, Renata Welinski da Silva
Հրապարակվել է: (2020)
: Seabra, Renata Welinski da Silva
Հրապարակվել է: (2020)
Licenciamento ambiental e efetividade no controle das atividades minerárias
: Régis, Juliane Sousa
Հրապարակվել է: (2020)
: Régis, Juliane Sousa
Հրապարակվել է: (2020)
Código florestal e Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação : normatividades autônomas
: Antunes, Paulo de Bessa
Հրապարակվել է: (2014)
: Antunes, Paulo de Bessa
Հրապարակվել է: (2014)
A função social da empresa
: Tomasevicius Filho, Eduardo
Հրապարակվել է: (2004)
: Tomasevicius Filho, Eduardo
Հրապարակվել է: (2004)
Uma análise acerca da possibilidade de dedução do passivo ambiental nos casos de desapropriação para reforma agrária
: Machado, Anna Maria Nunes
Հրապարակվել է: (2017)
: Machado, Anna Maria Nunes
Հրապարակվել է: (2017)
Os manguezais, seu regime jurídico e sua proteção socioambiental
: Serafini, Leonardo Zagonel
Հրապարակվել է: (2008)
: Serafini, Leonardo Zagonel
Հրապարակվել է: (2008)
O regime jurídico europeu de intervenção administrativa nas atividades industriais e agrícolas de grande potencial poluidor como referencial de prevenção e proteção ambiental
: Morong, Fábio Ferreira
Հրապարակվել է: (2011)
: Morong, Fábio Ferreira
Հրապարակվել է: (2011)
As empresas transnacionais como instrumento em prol do desenvolvimento econômico, social e ambiental diante do novo marco legal do saneamento básico
: Bueno, Isadora Carvalho
Հրապարակվել է: (2023)
: Bueno, Isadora Carvalho
Հրապարակվել է: (2023)
Empresas transnacionais : sustentabilidade econômica, ética e compliance
: Gonzaga, Álvaro de Azevedo
Հրապարակվել է: (2018)
: Gonzaga, Álvaro de Azevedo
Հրապարակվել է: (2018)
A responsabilidade socioambiental da empresa como meio para o desenvolvimento sustentável
: Sanomiya, Bárbara Ryukiti
Հրապարակվել է: (2017)
: Sanomiya, Bárbara Ryukiti
Հրապարակվել է: (2017)
Mecanismos e procedimentos de controle de conformidade : solução de controvérsias ambientais globais não jurisdicionais
: Gerent, Juliana
Հրապարակվել է: (2016)
: Gerent, Juliana
Հրապարակվել է: (2016)
Tributação aplicada às cleantechs e proteção do meio ambiente
: Malheiro, Débora Renata Salim Ribeiro Pereira
Հրապարակվել է: (2020)
: Malheiro, Débora Renata Salim Ribeiro Pereira
Հրապարակվել է: (2020)
Regime jurídico do dano ambiental individual no Brasil e na Argentina
: Kokke, Marcelo
Հրապարակվել է: (2019)
: Kokke, Marcelo
Հրապարակվել է: (2019)
Da atuação fiscal na recuperação judicial : inconstitucionalidade dos arts. 57 da Lei nº 11.101/05 e 191-A do Código tributário nacional
: Lopes, Andressa de Carvalho
Հրապարակվել է: (2022)
: Lopes, Andressa de Carvalho
Հրապարակվել է: (2022)
O licenciamento ambiental no âmbito do Regime Diferenciado de Contratações Públicas
: Celleghim, Edson Roberto
Հրապարակվել է: (2015)
: Celleghim, Edson Roberto
Հրապարակվել է: (2015)
O início, os fins e o meio : o Código florestal
: Velten, Paulo
Հրապարակվել է: (2019)
: Velten, Paulo
Հրապարակվել է: (2019)
Patrimônio rural em afetação - reflexões a partir das alterações promovidas pela Lei 14.421/2022
: Leirião Filho, José Afonso
Հրապարակվել է: (2023)
: Leirião Filho, José Afonso
Հրապարակվել է: (2023)
A responsabilização civil das empresas de mineração e o dever de recuperação de áreas degradadas
: Marina, Carine
Հրապարակվել է: (2021)
: Marina, Carine
Հրապարակվել է: (2021)
Panorama geral sobre contratos internacionais no âmbito do direito energético
: Faria, Yasmin Renzo
Հրապարակվել է: (2011)
: Faria, Yasmin Renzo
Հրապարակվել է: (2011)
Cabral mantem o parlamentarismo
: Caetano, Sílvia
Հրապարակվել է: (1987)
: Caetano, Sílvia
Հրապարակվել է: (1987)
Recuperação judicial e sustentabilidade : a função socioambiental empresarial
: França, Lucyléa Gonçalves
Հրապարակվել է: (2022)
: França, Lucyléa Gonçalves
Հրապարակվել է: (2022)
A reparação do dano ambiental na desapropriação agrária sancionatória: A utilização de instituto do direito agrário como instrumento jurídico para a proteção ambiental
: ESTABILE, Henrique César da Rocha
Հրապարակվել է: (2010)
: ESTABILE, Henrique César da Rocha
Հրապարակվել է: (2010)
Os aspectos da recuperação judicial no âmbito do produtor rural
: Peixoto, Tereza Cristina da Cunha
Հրապարակվել է: (2022)
: Peixoto, Tereza Cristina da Cunha
Հրապարակվել է: (2022)
Titularidade de bem imóvel socioambiental: deveres propter rem e responsabilidade civil ambiental
: Oliveira, Gabriel Burjaili de
Հրապարակվել է: (2021)
: Oliveira, Gabriel Burjaili de
Հրապարակվել է: (2021)
Potências climáticas e o órgão de solução de controvérsias da OMC : o caso dos biocombustíveis
: Silva, Alice Rocha da
Հրապարակվել է: (2018)
: Silva, Alice Rocha da
Հրապարակվել է: (2018)
Educação para o desenvolvimento sustentável : universidades como atores da governança global ambiental
: Oliveira, Meilyng Leone
Հրապարակվել է: (2020)
: Oliveira, Meilyng Leone
Հրապարակվել է: (2020)