Titularidade de bem imóvel socioambiental: deveres propter rem e responsabilidade civil ambiental
Sparad:
| Huvudskapare: | Oliveira, Gabriel Burjaili de |
|---|---|
| Materialtyp: | Dissertação de Mestrado |
| Språk: | Português |
| Publicado em: | Usp |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Bens imóveis > brasil Direito ambiental > brasil Direito de propriedade > brasil Environmental torts Exemplary damages Meio ambiente (danos) (preservação) (recuperação) > brasil Obrigação propter rem > brasil Precautionary principle Propter rem obligation Proteção ambiental > brasil Real estates Recovery duty Reparação do dano > brasil Responsabilidade civil > brasil |
| Länkar: | https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-21072022-110452/ |
Liknande verk
Obrigação "propter rem" e direito ambiental : análise à luz de casos decididos no Superior Tribunal de Justiça
av: Franzolin, Cláudio José
Publicerad: (2019)
av: Franzolin, Cláudio José
Publicerad: (2019)
Apontamentos acerca das obrigações propter rem
av: Oliva, Milena Donato
Publicerad: (2017)
av: Oliva, Milena Donato
Publicerad: (2017)
Propriedade imobiliária e obrigações propter rem pela recuperação ambiental do solo degradado
av: Salles, Carlos Alberto de
Publicerad: (2004)
av: Salles, Carlos Alberto de
Publicerad: (2004)
A obrigação propter rem e a responsabilidade civil no direito ambiental
av: Damaceno, Maria Regina
Publicerad: (2022)
av: Damaceno, Maria Regina
Publicerad: (2022)
A responsabilidade de reparação dos passivos ambientais quando da desativação de empresas
av: Birck, Sheila
Publicerad: (2021)
av: Birck, Sheila
Publicerad: (2021)
Desastres ambientais, resiliência e o direito
av: Leitão, Manuela Prado
Publicerad: (2017)
av: Leitão, Manuela Prado
Publicerad: (2017)
Ainda que exista boa-fé o adquirente de imóvel é responsável pelo passivo ambiental, em razão da natureza propter rem as obrigações decorrentes de danos ambientais
av: Lima, Laís Miranda
Publicerad: (2022)
av: Lima, Laís Miranda
Publicerad: (2022)
Relações obrigacionais entre a ética, o direito e o meio ambiente
av: Barros, Tríssia Maria Fortunato Paes de [UNESP]
Publicerad: (2006)
av: Barros, Tríssia Maria Fortunato Paes de [UNESP]
Publicerad: (2006)
O princípio da precaução e as tutelas provisórias na realização do direito ao meio ambiente equilibrado
av: Ravanello, Tamires
Publicerad: (2020)
av: Ravanello, Tamires
Publicerad: (2020)
Passivo ambiental de empresas em regime de insolvência.
av: Nascimento, Flávia de Oliveira Santos do
Publicerad: (2018)
av: Nascimento, Flávia de Oliveira Santos do
Publicerad: (2018)
Conflitos em áreas de mananciais em São Paulo: o caso da Gleba Grajaú.
av: Melo, Estefania Momm de
Publicerad: (2018)
av: Melo, Estefania Momm de
Publicerad: (2018)
A responsabilidade civil do poluidor indireto e a obrigação "propter rem" dos proprietários de imóveis ambientalmente degradados
av: Bechara, Erika
Publicerad: (2019)
av: Bechara, Erika
Publicerad: (2019)
A publicidade garantida pelo registro de imóveis e a proteção ambiental
av: Raymundi, Fabiano Camozzato
Publicerad: (2014)
av: Raymundi, Fabiano Camozzato
Publicerad: (2014)
A Lei 14.112/2020 e o seu papel na função social da empresa
av: Diniz, Maria Helena
Publicerad: (2023)
av: Diniz, Maria Helena
Publicerad: (2023)
Ações judiciais de monitoramento médico preventivo: um estudo da sua aplicabilidade no direito brasileiro à luz do direito dos desastres e do dano ambiental futuro
av: Ben, Gustavo Vinícius
Publicerad: (2020)
av: Ben, Gustavo Vinícius
Publicerad: (2020)
Capacidades e capacitações estatais para uma agenda de futuros
av: Castro, Ana Célia
Publicerad: (2023)
av: Castro, Ana Célia
Publicerad: (2023)
A governança corporativa nas empresas estatais a partir da Lei nº 13.303/2016
av: Figueiredo, Vicente Cardoso de
Publicerad: (2017)
av: Figueiredo, Vicente Cardoso de
Publicerad: (2017)
Possibilidade de cumulação de pedidos de obrigação de fazer e não fazer e de pagar na ação civil pública ambiental : uma importante decisão do STJ
av: Almeida, Flávia Vigatti Coelho de
Publicerad: (2013)
av: Almeida, Flávia Vigatti Coelho de
Publicerad: (2013)
Proteção estatal suficiente do meio ambiente por meio da responsabilidade civil
av: Souza, Adriano Andrade de
Publicerad: (2020)
av: Souza, Adriano Andrade de
Publicerad: (2020)
A casuística da recuperação do produtor rural
av: Martins, Paola Pereira
Publicerad: (2019)
av: Martins, Paola Pereira
Publicerad: (2019)
A tutela jurídica do patrimônio imaterial ambiental no Direito brasileiro
av: Battochio, Mariana
Publicerad: (2015)
av: Battochio, Mariana
Publicerad: (2015)
A tutela jurídica do patrimônio imaterial ambiental no Direito brasileiro
av: Battochio, Mariana
Publicerad: (2015)
av: Battochio, Mariana
Publicerad: (2015)
"Mexer com Guedes agora não seria salutar para o País"
av: Lazari, Octavio de
Publicerad: (2020)
av: Lazari, Octavio de
Publicerad: (2020)
Métodos econômicos de valoração ambiental: uma análise dos métodos aplicáveis no Brasil
av: Giacomolli, Gabriela Silveira
Publicerad: (2020)
av: Giacomolli, Gabriela Silveira
Publicerad: (2020)
Autonomia do direito ambiental : necessidade da sua obrigatoriedade no ensino jurídico brasileiro ante a sociedade de risco
av: Oliveira, Juliana Campos de
Publicerad: (2011)
av: Oliveira, Juliana Campos de
Publicerad: (2011)
A reparação específica do dano na lei dos crimes ambientais : quadro atual e possibilidades de evolução
av: Silva, Franco Mattos e
Publicerad: (2004)
av: Silva, Franco Mattos e
Publicerad: (2004)
O processo judicial estrutural e sua eficácia frente à desestruturação da polícia administrativa ambiental
av: Ribeiro Junior, Waldir Viana
Publicerad: (2022)
av: Ribeiro Junior, Waldir Viana
Publicerad: (2022)
A proteção do meio ambiente como dever fundamental de solidariedade intergeracional
av: Mendonça, Suzana Maria Fernandes
Publicerad: (2018)
av: Mendonça, Suzana Maria Fernandes
Publicerad: (2018)
Fundamentos da obrigação tributária : algumas reflexões
av: Jucá, Francisco Pedro
Publicerad: (2014)
av: Jucá, Francisco Pedro
Publicerad: (2014)
O princípio da precaução e os limites da função reparatória da responsabilidade civil ambiental
av: Callejas, Alexandre Apolonio
Publicerad: (2020)
av: Callejas, Alexandre Apolonio
Publicerad: (2020)
Marco legal da aquicultura no Brasil : cessão de espaços hídricos e impactos ambientais
av: Kokke, Marcelo
Publicerad: (2023)
av: Kokke, Marcelo
Publicerad: (2023)
A responsabilidade civil do Estado frente às limitações ao direito de propriedade nas áreas de preservação permanente, às margens de rios urbanos
av: Reckziegel, Janaína
Publicerad: (2014)
av: Reckziegel, Janaína
Publicerad: (2014)
Dano ambiental futuro : a responsabilidade civil pelo risco ambiental
av: Carvalho, Délton Winter de
Publicerad: (2007)
av: Carvalho, Délton Winter de
Publicerad: (2007)
Termo de ajustamento de conduta : da precedência de sua aplicação na área ambiental
av: Niencheski, Luísa Zuardi
Publicerad: (2015)
av: Niencheski, Luísa Zuardi
Publicerad: (2015)
Revitalização de brownfields : da aplicação do princípio da função socioambiental da propriedade ao gerenciamento de áreas contaminadas ou suspeitas de contaminação
av: Mattei, Juliana Flávia
Publicerad: (2014)
av: Mattei, Juliana Flávia
Publicerad: (2014)
Cooperação intermunicipal na Política Nacional de Meio Ambiente : as capacidades estatais importam?
av: Santos, Jaedson Gomes dos
Publicerad: (2022)
av: Santos, Jaedson Gomes dos
Publicerad: (2022)
O dano extrapatrimonial coletivo na esfera ambiental
av: Bioen, Grayce Kelly
Publicerad: (2017)
av: Bioen, Grayce Kelly
Publicerad: (2017)
A licitação sustentável na perspectiva dos paradigmas interpretativos nos bancos públicos federais
av: Maia, Kátia Silene de Oliveira
Publicerad: (2013)
av: Maia, Kátia Silene de Oliveira
Publicerad: (2013)
Da atuação fiscal na recuperação judicial : inconstitucionalidade dos arts. 57 da Lei nº 11.101/05 e 191-A do Código tributário nacional
av: Lopes, Andressa de Carvalho
Publicerad: (2022)
av: Lopes, Andressa de Carvalho
Publicerad: (2022)
A taxa de fiscalização ambiental e a Lei 9.960/00
av: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Publicerad: (2000)
av: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Publicerad: (2000)
Liknande verk
-
Obrigação "propter rem" e direito ambiental : análise à luz de casos decididos no Superior Tribunal de Justiça
av: Franzolin, Cláudio José
Publicerad: (2019) -
Apontamentos acerca das obrigações propter rem
av: Oliva, Milena Donato
Publicerad: (2017) -
Propriedade imobiliária e obrigações propter rem pela recuperação ambiental do solo degradado
av: Salles, Carlos Alberto de
Publicerad: (2004) -
A obrigação propter rem e a responsabilidade civil no direito ambiental
av: Damaceno, Maria Regina
Publicerad: (2022) -
A responsabilidade de reparação dos passivos ambientais quando da desativação de empresas
av: Birck, Sheila
Publicerad: (2021)