Ata uhi

Análise de impacto regulatório no direito ambiental : limites e possibilidades

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Lamare, Julia de
Hōputu:	Dissertação de Mestrado
Reo:	Português
Publicado em:	Handle
Ano:	2015
Assuntos:	Environmental regulation Decision making Transparency Accountability Objectivity Efficiency Better regulation Regulatory impact analysis Cost benefit analysis Risk versus uncertainty Assets without market value Regulatory fragmentation Regulação ambiental Processo decisório Transparência Controle Objetividade Eficiência Melhora regulatória Análise de impacto regulatório Análise de custo benefício Risco versus incerteza Bens sem valor de mercado Fragmentação subjetiva regulatória
Urunga tuihono:	https://hdl.handle.net/10438/15981

Ngā tūemi rite

Entre os custos regulatórios e os incentivos governamentais: perspectivas para exploração e produção de shale gas em campos onshore
mā: Diniz, Erick Sobral
I whakaputaina: (2021)

Fundo Amazônia e as estratégias regulatórias
mā: Areal, Gabriel Rebello Esteves
I whakaputaina: (2020)

Fundo Amazônia e as estratégias regulatórias
mā: Areal, Gabriel Rebello Esteves
I whakaputaina: (2020)

Precaução e direcionamento de condutas sob incerteza científica
mā: Fraga, Júlia Massadas Romeiro
I whakaputaina: (2019)

A liberação do uso dos transgênicos sob a ótica da análise econômica do direito
mā: Bispo, Vanesca Freitas
I whakaputaina: (2019)

Uma análise da regulação da água no Brasil
mā: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
I whakaputaina: (2020)

Retrocesso ambiental : o desmonte do licenciamento ambiental com o substitutivo ao projeto de lei nº 3.729/2004 que cria a lei geral do licenciamento ambiental.
mā: Medeiros, Alexsandro Bernardo
I whakaputaina: (2018)

Análise de tecnologias de processamento de vinhaça no Brasil considerando aspectos ambientais
mā: Abreu, Fabio Viana de
I whakaputaina: (2020)

Direito ambiental e implicações socioambientais para o desenvolvimento sustentável no semiárido
mā: Arruda, Danilo Barbosa de
I whakaputaina: (2014)

A necessidade de uma gestão de risco ambiental pelo direito: uma análise econômica da gestão jurídica do risco ambiental
mā: Bringmann, Luís Augusto
I whakaputaina: (2021)

O processo de licenciamento de empreendimentos de infraestrutura no Brasil: estudo de caso da intervenção ambiental no setor elétrico
mā: Volotão, Romilson de Almeida
I whakaputaina: (2016)

Exigencias de analise de risco de acidentes, para fins de licenciamento, em instalações que manipulam substancias perigosas, e proposição de abordagem para atendimento
mā: Reis, Helio Gervasio
I whakaputaina: (2007)

Panorama do princípio da precaução: o direito do ambiente face aos novos riscos e incertezas
mā: Setzer, Joana
I whakaputaina: (2007)

Por uma tutela efetiva ao meio ambiente: a aplicação da law & economics para combater a tragédia dos bens comuns
mā: Cardoso, Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues
I whakaputaina: (2011)

Licenciamento como instrumento de regulação ambiental no Brasil: análise crítica da proposta do novo marco regulatório
mā: Bustamante, Maria Magalhães de
I whakaputaina: (2017)

Uma análise regulatória do licenciamento ambiental para a geração de energia eólica no Brasil e a judicialização do setor
mā: Giacobbo, Daniela Garcia
I whakaputaina: (2019)

Agricultura na contramão: agronegócio, incentivos fiscais e a política de regulação dos agrotóxicos
mā: Cunha, Lucas Neves da
I whakaputaina: (2006)

Impactos e danos ambientais na mineração: diferenciação conceitual e instrumentos de controle para efetivação da tutela do meio ambiente
mā: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
I whakaputaina: (2019)

Políticas públicas ambientais: aspectos de gerenciamento ambiental para uma análise dos modelos de regulação além do comando e controle
mā: Silva Júnior, Luiz Francisco Tavares da
I whakaputaina: (2014)

Visão sistêmica da efetividade das normas de competência na busca de solução, pelo poder judiciário, para os conflitos ambientais
mā: Rentroia, Cláudia Regina Lima
I whakaputaina: (2012)

Desconstrução da natureza regulamentar dos Termos de Ajustamento de Conduta (TACs): uma perspectiva empírica a partir de TACs celebrados entre o Ministério Público e empresas privadas em matéria ambiental
mā: Leite, Fernanda Piccinin
I whakaputaina: (2020)

Análise dos processos recentes de fragmentação e recomposição dos remanescentes florestais do estado do Rio de Janeiro
mā: Peres, Waldir Rugero
I whakaputaina: (2013)

O papel da regulação direta e dos instrumentos econômicos como mecanismos corretores das externalidades ambientais negativas
mā: Longuini, Mayara Ferrari
I whakaputaina: (2016)

Uso abusivo de agrotóxicos no Brasil: obrigatoriedade de licença ambiental especial para plantio em áreas de risco, como mecanismo de controle da mortalidade de abelhas
mā: Silva Junior, Sidimar Lopes da
I whakaputaina: (2025)

A política pública de regularização fundiária da Amazônia (2009): agenda, alternativas, ambiente político e a controvertida \'fábula\' do grilo
mā: Cunha, Paulo Roberto
I whakaputaina: (2019)

A política pública de regularização fundiária da Amazônia (2009): agenda, alternativas, ambiente político e a controvertida \'fábula\' do grilo
mā: Cunha, Paulo Roberto
I whakaputaina: (2019)

Aspectos jurídicos do marco regulatório do pré-sal sob a luz da política nacional sobre mudança do clima.
mā: Silva, Ana Claudia Ribeiro Cardoso da
I whakaputaina: (2014)

Detritos espaciais em órbita terrestre baixa: mecanismos regulatórios e sustentabilidade das atividades satelitais
mā: Costa, Francisco Campos da
I whakaputaina: (2021)

O licenciamento ambiental pelos municípios: uma análise sobre o federalismo cooperativo adotado pela Constituição Federal
mā: Oliveira, Rubênia Medeiros de
I whakaputaina: (2014)

A regulamentação internacional dos transgênicos: contradições e perspectivas
mā: Alves, Maria Cristina Ferraz
I whakaputaina: (2009)

Responsabilidade civil objetiva ambiental por participação na cadeia produtiva
mā: Pacheco, Cristiano de Souza Lima
I whakaputaina: (2014)

Construção de grandes empreendimentos hidrelétricos: aspectos regulatórios, ambientais e principiológicos: o caso da UHE São Manoel
mā: Falcão, Cristina Maria Vasconcelos
I whakaputaina: (2017)

Ilha de calor na Amazônia
mā: Pivetta, Marcos
I whakaputaina: (2012)

Direito ambiental no Brasil e nos Estados Unidos
mā: Benjamin, Antônio Herman V
I whakaputaina: (2002)

Waste prevention through product eco-design regulation in Brazilian and European Union environmental law
mā: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
I whakaputaina: (2018)

A utilização de agrotóxico na atividade empresária do agronegócio: uma visão crítica
mā: Lourenço, Natália Matos Santana
I whakaputaina: (2021)

Arranjo metodológico sustentável para resolução de conflitos territoriais em áreas provenientes de compensação ambiental.
mā: Coronel Guevara, Shanti Zumbo
I whakaputaina: (2023)

Paisagens culturais e substantivação democrático-participativa do princípio da precaução no procedimento de estudo de impacto ambiental : uma abordagem exploratória da relação transdisciplinar entre geografia e direito
mā: Nardy, Afrânio
I whakaputaina: (2002)

A corrida tecnológica pelos biocombustíveis de segurança geração : uma perspectiva comparada
mā: Niko, Diego
I whakaputaina: (2010)

Ordem jurídica e meio ambiente na Alemanha e no Brasil : alguns aspectos comparativos
mā: Krell, Andreas Joachim
I whakaputaina: (2003)

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