Нүүр зураг

Análise de impacto regulatório no direito ambiental : limites e possibilidades

-д хадгалсан:

Номзүйн дэлгэрэнгүй
Үндсэн зохиолч:	Lamare, Julia de
Формат:	Dissertação de Mestrado
Хэл сонгох:	Português
Publicado em:	Handle
Ano:	2015
Assuntos:	Environmental regulation Decision making Transparency Accountability Objectivity Efficiency Better regulation Regulatory impact analysis Cost benefit analysis Risk versus uncertainty Assets without market value Regulatory fragmentation Regulação ambiental Processo decisório Transparência Controle Objetividade Eficiência Melhora regulatória Análise de impacto regulatório Análise de custo benefício Risco versus incerteza Bens sem valor de mercado Fragmentação subjetiva regulatória
Онлайн хандалт:	https://hdl.handle.net/10438/15981

Ижил төстэй зүйлс

Entre os custos regulatórios e os incentivos governamentais: perspectivas para exploração e produção de shale gas em campos onshore
-н: Diniz, Erick Sobral
Хэвлэсэн: (2021)

Fundo Amazônia e as estratégias regulatórias
-н: Areal, Gabriel Rebello Esteves
Хэвлэсэн: (2020)

Fundo Amazônia e as estratégias regulatórias
-н: Areal, Gabriel Rebello Esteves
Хэвлэсэн: (2020)

Precaução e direcionamento de condutas sob incerteza científica
-н: Fraga, Júlia Massadas Romeiro
Хэвлэсэн: (2019)

A liberação do uso dos transgênicos sob a ótica da análise econômica do direito
-н: Bispo, Vanesca Freitas
Хэвлэсэн: (2019)

Uma análise da regulação da água no Brasil
-н: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Хэвлэсэн: (2020)

Retrocesso ambiental : o desmonte do licenciamento ambiental com o substitutivo ao projeto de lei nº 3.729/2004 que cria a lei geral do licenciamento ambiental.
-н: Medeiros, Alexsandro Bernardo
Хэвлэсэн: (2018)

Análise de tecnologias de processamento de vinhaça no Brasil considerando aspectos ambientais
-н: Abreu, Fabio Viana de
Хэвлэсэн: (2020)

Direito ambiental e implicações socioambientais para o desenvolvimento sustentável no semiárido
-н: Arruda, Danilo Barbosa de
Хэвлэсэн: (2014)

A necessidade de uma gestão de risco ambiental pelo direito: uma análise econômica da gestão jurídica do risco ambiental
-н: Bringmann, Luís Augusto
Хэвлэсэн: (2021)

O processo de licenciamento de empreendimentos de infraestrutura no Brasil: estudo de caso da intervenção ambiental no setor elétrico
-н: Volotão, Romilson de Almeida
Хэвлэсэн: (2016)

Exigencias de analise de risco de acidentes, para fins de licenciamento, em instalações que manipulam substancias perigosas, e proposição de abordagem para atendimento
-н: Reis, Helio Gervasio
Хэвлэсэн: (2007)

Panorama do princípio da precaução: o direito do ambiente face aos novos riscos e incertezas
-н: Setzer, Joana
Хэвлэсэн: (2007)

Por uma tutela efetiva ao meio ambiente: a aplicação da law & economics para combater a tragédia dos bens comuns
-н: Cardoso, Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues
Хэвлэсэн: (2011)

Licenciamento como instrumento de regulação ambiental no Brasil: análise crítica da proposta do novo marco regulatório
-н: Bustamante, Maria Magalhães de
Хэвлэсэн: (2017)

Uma análise regulatória do licenciamento ambiental para a geração de energia eólica no Brasil e a judicialização do setor
-н: Giacobbo, Daniela Garcia
Хэвлэсэн: (2019)

Agricultura na contramão: agronegócio, incentivos fiscais e a política de regulação dos agrotóxicos
-н: Cunha, Lucas Neves da
Хэвлэсэн: (2006)

Impactos e danos ambientais na mineração: diferenciação conceitual e instrumentos de controle para efetivação da tutela do meio ambiente
-н: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Хэвлэсэн: (2019)

Políticas públicas ambientais: aspectos de gerenciamento ambiental para uma análise dos modelos de regulação além do comando e controle
-н: Silva Júnior, Luiz Francisco Tavares da
Хэвлэсэн: (2014)

Visão sistêmica da efetividade das normas de competência na busca de solução, pelo poder judiciário, para os conflitos ambientais
-н: Rentroia, Cláudia Regina Lima
Хэвлэсэн: (2012)

Desconstrução da natureza regulamentar dos Termos de Ajustamento de Conduta (TACs): uma perspectiva empírica a partir de TACs celebrados entre o Ministério Público e empresas privadas em matéria ambiental
-н: Leite, Fernanda Piccinin
Хэвлэсэн: (2020)

Análise dos processos recentes de fragmentação e recomposição dos remanescentes florestais do estado do Rio de Janeiro
-н: Peres, Waldir Rugero
Хэвлэсэн: (2013)

O papel da regulação direta e dos instrumentos econômicos como mecanismos corretores das externalidades ambientais negativas
-н: Longuini, Mayara Ferrari
Хэвлэсэн: (2016)

Uso abusivo de agrotóxicos no Brasil: obrigatoriedade de licença ambiental especial para plantio em áreas de risco, como mecanismo de controle da mortalidade de abelhas
-н: Silva Junior, Sidimar Lopes da
Хэвлэсэн: (2025)

A política pública de regularização fundiária da Amazônia (2009): agenda, alternativas, ambiente político e a controvertida \'fábula\' do grilo
-н: Cunha, Paulo Roberto
Хэвлэсэн: (2019)

A política pública de regularização fundiária da Amazônia (2009): agenda, alternativas, ambiente político e a controvertida \'fábula\' do grilo
-н: Cunha, Paulo Roberto
Хэвлэсэн: (2019)

Aspectos jurídicos do marco regulatório do pré-sal sob a luz da política nacional sobre mudança do clima.
-н: Silva, Ana Claudia Ribeiro Cardoso da
Хэвлэсэн: (2014)

Detritos espaciais em órbita terrestre baixa: mecanismos regulatórios e sustentabilidade das atividades satelitais
-н: Costa, Francisco Campos da
Хэвлэсэн: (2021)

O licenciamento ambiental pelos municípios: uma análise sobre o federalismo cooperativo adotado pela Constituição Federal
-н: Oliveira, Rubênia Medeiros de
Хэвлэсэн: (2014)

A regulamentação internacional dos transgênicos: contradições e perspectivas
-н: Alves, Maria Cristina Ferraz
Хэвлэсэн: (2009)

Responsabilidade civil objetiva ambiental por participação na cadeia produtiva
-н: Pacheco, Cristiano de Souza Lima
Хэвлэсэн: (2014)

Construção de grandes empreendimentos hidrelétricos: aspectos regulatórios, ambientais e principiológicos: o caso da UHE São Manoel
-н: Falcão, Cristina Maria Vasconcelos
Хэвлэсэн: (2017)

Ilha de calor na Amazônia
-н: Pivetta, Marcos
Хэвлэсэн: (2012)

Direito ambiental no Brasil e nos Estados Unidos
-н: Benjamin, Antônio Herman V
Хэвлэсэн: (2002)

Waste prevention through product eco-design regulation in Brazilian and European Union environmental law
-н: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Хэвлэсэн: (2018)

A utilização de agrotóxico na atividade empresária do agronegócio: uma visão crítica
-н: Lourenço, Natália Matos Santana
Хэвлэсэн: (2021)

Arranjo metodológico sustentável para resolução de conflitos territoriais em áreas provenientes de compensação ambiental.
-н: Coronel Guevara, Shanti Zumbo
Хэвлэсэн: (2023)

Paisagens culturais e substantivação democrático-participativa do princípio da precaução no procedimento de estudo de impacto ambiental : uma abordagem exploratória da relação transdisciplinar entre geografia e direito
-н: Nardy, Afrânio
Хэвлэсэн: (2002)

A corrida tecnológica pelos biocombustíveis de segurança geração : uma perspectiva comparada
-н: Niko, Diego
Хэвлэсэн: (2010)

Ordem jurídica e meio ambiente na Alemanha e no Brasil : alguns aspectos comparativos
-н: Krell, Andreas Joachim
Хэвлэсэн: (2003)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso