Bearbmagovva

Análise de impacto regulatório no direito ambiental : limites e possibilidades

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Lamare, Julia de
Materiálatiipa:	Dissertação de Mestrado
Giella:	Português
Publicado em:	Handle
Ano:	2015
Assuntos:	Environmental regulation Decision making Transparency Accountability Objectivity Efficiency Better regulation Regulatory impact analysis Cost benefit analysis Risk versus uncertainty Assets without market value Regulatory fragmentation Regulação ambiental Processo decisório Transparência Controle Objetividade Eficiência Melhora regulatória Análise de impacto regulatório Análise de custo benefício Risco versus incerteza Bens sem valor de mercado Fragmentação subjetiva regulatória
Liŋkkat:	https://hdl.handle.net/10438/15981

Geahča maid

Entre os custos regulatórios e os incentivos governamentais: perspectivas para exploração e produção de shale gas em campos onshore
Dahkki: Diniz, Erick Sobral
Almmustuhtton: (2021)

Fundo Amazônia e as estratégias regulatórias
Dahkki: Areal, Gabriel Rebello Esteves
Almmustuhtton: (2020)

Fundo Amazônia e as estratégias regulatórias
Dahkki: Areal, Gabriel Rebello Esteves
Almmustuhtton: (2020)

Precaução e direcionamento de condutas sob incerteza científica
Dahkki: Fraga, Júlia Massadas Romeiro
Almmustuhtton: (2019)

A liberação do uso dos transgênicos sob a ótica da análise econômica do direito
Dahkki: Bispo, Vanesca Freitas
Almmustuhtton: (2019)

Uma análise da regulação da água no Brasil
Dahkki: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Almmustuhtton: (2020)

Retrocesso ambiental : o desmonte do licenciamento ambiental com o substitutivo ao projeto de lei nº 3.729/2004 que cria a lei geral do licenciamento ambiental.
Dahkki: Medeiros, Alexsandro Bernardo
Almmustuhtton: (2018)

Análise de tecnologias de processamento de vinhaça no Brasil considerando aspectos ambientais
Dahkki: Abreu, Fabio Viana de
Almmustuhtton: (2020)

Direito ambiental e implicações socioambientais para o desenvolvimento sustentável no semiárido
Dahkki: Arruda, Danilo Barbosa de
Almmustuhtton: (2014)

A necessidade de uma gestão de risco ambiental pelo direito: uma análise econômica da gestão jurídica do risco ambiental
Dahkki: Bringmann, Luís Augusto
Almmustuhtton: (2021)

O processo de licenciamento de empreendimentos de infraestrutura no Brasil: estudo de caso da intervenção ambiental no setor elétrico
Dahkki: Volotão, Romilson de Almeida
Almmustuhtton: (2016)

Exigencias de analise de risco de acidentes, para fins de licenciamento, em instalações que manipulam substancias perigosas, e proposição de abordagem para atendimento
Dahkki: Reis, Helio Gervasio
Almmustuhtton: (2007)

Panorama do princípio da precaução: o direito do ambiente face aos novos riscos e incertezas
Dahkki: Setzer, Joana
Almmustuhtton: (2007)

Por uma tutela efetiva ao meio ambiente: a aplicação da law & economics para combater a tragédia dos bens comuns
Dahkki: Cardoso, Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues
Almmustuhtton: (2011)

Licenciamento como instrumento de regulação ambiental no Brasil: análise crítica da proposta do novo marco regulatório
Dahkki: Bustamante, Maria Magalhães de
Almmustuhtton: (2017)

Uma análise regulatória do licenciamento ambiental para a geração de energia eólica no Brasil e a judicialização do setor
Dahkki: Giacobbo, Daniela Garcia
Almmustuhtton: (2019)

Agricultura na contramão: agronegócio, incentivos fiscais e a política de regulação dos agrotóxicos
Dahkki: Cunha, Lucas Neves da
Almmustuhtton: (2006)

Impactos e danos ambientais na mineração: diferenciação conceitual e instrumentos de controle para efetivação da tutela do meio ambiente
Dahkki: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Almmustuhtton: (2019)

Políticas públicas ambientais: aspectos de gerenciamento ambiental para uma análise dos modelos de regulação além do comando e controle
Dahkki: Silva Júnior, Luiz Francisco Tavares da
Almmustuhtton: (2014)

Visão sistêmica da efetividade das normas de competência na busca de solução, pelo poder judiciário, para os conflitos ambientais
Dahkki: Rentroia, Cláudia Regina Lima
Almmustuhtton: (2012)

Desconstrução da natureza regulamentar dos Termos de Ajustamento de Conduta (TACs): uma perspectiva empírica a partir de TACs celebrados entre o Ministério Público e empresas privadas em matéria ambiental
Dahkki: Leite, Fernanda Piccinin
Almmustuhtton: (2020)

Análise dos processos recentes de fragmentação e recomposição dos remanescentes florestais do estado do Rio de Janeiro
Dahkki: Peres, Waldir Rugero
Almmustuhtton: (2013)

O papel da regulação direta e dos instrumentos econômicos como mecanismos corretores das externalidades ambientais negativas
Dahkki: Longuini, Mayara Ferrari
Almmustuhtton: (2016)

Uso abusivo de agrotóxicos no Brasil: obrigatoriedade de licença ambiental especial para plantio em áreas de risco, como mecanismo de controle da mortalidade de abelhas
Dahkki: Silva Junior, Sidimar Lopes da
Almmustuhtton: (2025)

A política pública de regularização fundiária da Amazônia (2009): agenda, alternativas, ambiente político e a controvertida \'fábula\' do grilo
Dahkki: Cunha, Paulo Roberto
Almmustuhtton: (2019)

A política pública de regularização fundiária da Amazônia (2009): agenda, alternativas, ambiente político e a controvertida \'fábula\' do grilo
Dahkki: Cunha, Paulo Roberto
Almmustuhtton: (2019)

Aspectos jurídicos do marco regulatório do pré-sal sob a luz da política nacional sobre mudança do clima.
Dahkki: Silva, Ana Claudia Ribeiro Cardoso da
Almmustuhtton: (2014)

Detritos espaciais em órbita terrestre baixa: mecanismos regulatórios e sustentabilidade das atividades satelitais
Dahkki: Costa, Francisco Campos da
Almmustuhtton: (2021)

O licenciamento ambiental pelos municípios: uma análise sobre o federalismo cooperativo adotado pela Constituição Federal
Dahkki: Oliveira, Rubênia Medeiros de
Almmustuhtton: (2014)

A regulamentação internacional dos transgênicos: contradições e perspectivas
Dahkki: Alves, Maria Cristina Ferraz
Almmustuhtton: (2009)

Responsabilidade civil objetiva ambiental por participação na cadeia produtiva
Dahkki: Pacheco, Cristiano de Souza Lima
Almmustuhtton: (2014)

Construção de grandes empreendimentos hidrelétricos: aspectos regulatórios, ambientais e principiológicos: o caso da UHE São Manoel
Dahkki: Falcão, Cristina Maria Vasconcelos
Almmustuhtton: (2017)

Ilha de calor na Amazônia
Dahkki: Pivetta, Marcos
Almmustuhtton: (2012)

Direito ambiental no Brasil e nos Estados Unidos
Dahkki: Benjamin, Antônio Herman V
Almmustuhtton: (2002)

Waste prevention through product eco-design regulation in Brazilian and European Union environmental law
Dahkki: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Almmustuhtton: (2018)

A utilização de agrotóxico na atividade empresária do agronegócio: uma visão crítica
Dahkki: Lourenço, Natália Matos Santana
Almmustuhtton: (2021)

Arranjo metodológico sustentável para resolução de conflitos territoriais em áreas provenientes de compensação ambiental.
Dahkki: Coronel Guevara, Shanti Zumbo
Almmustuhtton: (2023)

Paisagens culturais e substantivação democrático-participativa do princípio da precaução no procedimento de estudo de impacto ambiental : uma abordagem exploratória da relação transdisciplinar entre geografia e direito
Dahkki: Nardy, Afrânio
Almmustuhtton: (2002)

A corrida tecnológica pelos biocombustíveis de segurança geração : uma perspectiva comparada
Dahkki: Niko, Diego
Almmustuhtton: (2010)

Ordem jurídica e meio ambiente na Alemanha e no Brasil : alguns aspectos comparativos
Dahkki: Krell, Andreas Joachim
Almmustuhtton: (2003)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso