Análise de impacto regulatório no direito ambiental : limites e possibilidades
Збережено в:
| Автор: | Lamare, Julia de |
|---|---|
| Формат: | Dissertação de Mestrado |
| Мова: | Português |
| Publicado em: | Handle |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Environmental regulation Decision making Transparency Accountability Objectivity Efficiency Better regulation Regulatory impact analysis Cost benefit analysis Risk versus uncertainty Assets without market value Regulatory fragmentation Regulação ambiental Processo decisório Transparência Controle Objetividade Eficiência Melhora regulatória Análise de impacto regulatório Análise de custo benefício Risco versus incerteza Bens sem valor de mercado Fragmentação subjetiva regulatória |
| Онлайн доступ: | https://hdl.handle.net/10438/15981 |
Схожі ресурси
Entre os custos regulatórios e os incentivos governamentais: perspectivas para exploração e produção de shale gas em campos onshore
за авторством: Diniz, Erick Sobral
Опубліковано: (2021)
за авторством: Diniz, Erick Sobral
Опубліковано: (2021)
Fundo Amazônia e as estratégias regulatórias
за авторством: Areal, Gabriel Rebello Esteves
Опубліковано: (2020)
за авторством: Areal, Gabriel Rebello Esteves
Опубліковано: (2020)
Fundo Amazônia e as estratégias regulatórias
за авторством: Areal, Gabriel Rebello Esteves
Опубліковано: (2020)
за авторством: Areal, Gabriel Rebello Esteves
Опубліковано: (2020)
Precaução e direcionamento de condutas sob incerteza científica
за авторством: Fraga, Júlia Massadas Romeiro
Опубліковано: (2019)
за авторством: Fraga, Júlia Massadas Romeiro
Опубліковано: (2019)
A liberação do uso dos transgênicos sob a ótica da análise econômica do direito
за авторством: Bispo, Vanesca Freitas
Опубліковано: (2019)
за авторством: Bispo, Vanesca Freitas
Опубліковано: (2019)
Uma análise da regulação da água no Brasil
за авторством: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Опубліковано: (2020)
за авторством: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Опубліковано: (2020)
Retrocesso ambiental : o desmonte do licenciamento ambiental com o substitutivo ao projeto de lei nº 3.729/2004 que cria a lei geral do licenciamento ambiental.
за авторством: Medeiros, Alexsandro Bernardo
Опубліковано: (2018)
за авторством: Medeiros, Alexsandro Bernardo
Опубліковано: (2018)
Análise de tecnologias de processamento de vinhaça no Brasil considerando aspectos ambientais
за авторством: Abreu, Fabio Viana de
Опубліковано: (2020)
за авторством: Abreu, Fabio Viana de
Опубліковано: (2020)
Direito ambiental e implicações socioambientais para o desenvolvimento sustentável no semiárido
за авторством: Arruda, Danilo Barbosa de
Опубліковано: (2014)
за авторством: Arruda, Danilo Barbosa de
Опубліковано: (2014)
A necessidade de uma gestão de risco ambiental pelo direito: uma análise econômica da gestão jurídica do risco ambiental
за авторством: Bringmann, Luís Augusto
Опубліковано: (2021)
за авторством: Bringmann, Luís Augusto
Опубліковано: (2021)
O processo de licenciamento de empreendimentos de infraestrutura no Brasil: estudo de caso da intervenção ambiental no setor elétrico
за авторством: Volotão, Romilson de Almeida
Опубліковано: (2016)
за авторством: Volotão, Romilson de Almeida
Опубліковано: (2016)
Exigencias de analise de risco de acidentes, para fins de licenciamento, em instalações que manipulam substancias perigosas, e proposição de abordagem para atendimento
за авторством: Reis, Helio Gervasio
Опубліковано: (2007)
за авторством: Reis, Helio Gervasio
Опубліковано: (2007)
Panorama do princípio da precaução: o direito do ambiente face aos novos riscos e incertezas
за авторством: Setzer, Joana
Опубліковано: (2007)
за авторством: Setzer, Joana
Опубліковано: (2007)
Por uma tutela efetiva ao meio ambiente: a aplicação da law & economics para combater a tragédia dos bens comuns
за авторством: Cardoso, Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues
Опубліковано: (2011)
за авторством: Cardoso, Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues
Опубліковано: (2011)
Licenciamento como instrumento de regulação ambiental no Brasil: análise crítica da proposta do novo marco regulatório
за авторством: Bustamante, Maria Magalhães de
Опубліковано: (2017)
за авторством: Bustamante, Maria Magalhães de
Опубліковано: (2017)
Uma análise regulatória do licenciamento ambiental para a geração de energia eólica no Brasil e a judicialização do setor
за авторством: Giacobbo, Daniela Garcia
Опубліковано: (2019)
за авторством: Giacobbo, Daniela Garcia
Опубліковано: (2019)
Agricultura na contramão: agronegócio, incentivos fiscais e a política de regulação dos agrotóxicos
за авторством: Cunha, Lucas Neves da
Опубліковано: (2006)
за авторством: Cunha, Lucas Neves da
Опубліковано: (2006)
Impactos e danos ambientais na mineração: diferenciação conceitual e instrumentos de controle para efetivação da tutela do meio ambiente
за авторством: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Опубліковано: (2019)
за авторством: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Опубліковано: (2019)
Políticas públicas ambientais: aspectos de gerenciamento ambiental para uma análise dos modelos de regulação além do comando e controle
за авторством: Silva Júnior, Luiz Francisco Tavares da
Опубліковано: (2014)
за авторством: Silva Júnior, Luiz Francisco Tavares da
Опубліковано: (2014)
Visão sistêmica da efetividade das normas de competência na busca de solução, pelo poder judiciário, para os conflitos ambientais
за авторством: Rentroia, Cláudia Regina Lima
Опубліковано: (2012)
за авторством: Rentroia, Cláudia Regina Lima
Опубліковано: (2012)
Desconstrução da natureza regulamentar dos Termos de Ajustamento de Conduta (TACs): uma perspectiva empírica a partir de TACs celebrados entre o Ministério Público e empresas privadas em matéria ambiental
за авторством: Leite, Fernanda Piccinin
Опубліковано: (2020)
за авторством: Leite, Fernanda Piccinin
Опубліковано: (2020)
Análise dos processos recentes de fragmentação e recomposição dos remanescentes florestais do estado do Rio de Janeiro
за авторством: Peres, Waldir Rugero
Опубліковано: (2013)
за авторством: Peres, Waldir Rugero
Опубліковано: (2013)
O papel da regulação direta e dos instrumentos econômicos como mecanismos corretores das externalidades ambientais negativas
за авторством: Longuini, Mayara Ferrari
Опубліковано: (2016)
за авторством: Longuini, Mayara Ferrari
Опубліковано: (2016)
Uso abusivo de agrotóxicos no Brasil: obrigatoriedade de licença ambiental especial para plantio em áreas de risco, como mecanismo de controle da mortalidade de abelhas
за авторством: Silva Junior, Sidimar Lopes da
Опубліковано: (2025)
за авторством: Silva Junior, Sidimar Lopes da
Опубліковано: (2025)
A política pública de regularização fundiária da Amazônia (2009): agenda, alternativas, ambiente político e a controvertida \'fábula\' do grilo
за авторством: Cunha, Paulo Roberto
Опубліковано: (2019)
за авторством: Cunha, Paulo Roberto
Опубліковано: (2019)
A política pública de regularização fundiária da Amazônia (2009): agenda, alternativas, ambiente político e a controvertida \'fábula\' do grilo
за авторством: Cunha, Paulo Roberto
Опубліковано: (2019)
за авторством: Cunha, Paulo Roberto
Опубліковано: (2019)
Aspectos jurídicos do marco regulatório do pré-sal sob a luz da política nacional sobre mudança do clima.
за авторством: Silva, Ana Claudia Ribeiro Cardoso da
Опубліковано: (2014)
за авторством: Silva, Ana Claudia Ribeiro Cardoso da
Опубліковано: (2014)
Detritos espaciais em órbita terrestre baixa: mecanismos regulatórios e sustentabilidade das atividades satelitais
за авторством: Costa, Francisco Campos da
Опубліковано: (2021)
за авторством: Costa, Francisco Campos da
Опубліковано: (2021)
O licenciamento ambiental pelos municípios: uma análise sobre o federalismo cooperativo adotado pela Constituição Federal
за авторством: Oliveira, Rubênia Medeiros de
Опубліковано: (2014)
за авторством: Oliveira, Rubênia Medeiros de
Опубліковано: (2014)
A regulamentação internacional dos transgênicos: contradições e perspectivas
за авторством: Alves, Maria Cristina Ferraz
Опубліковано: (2009)
за авторством: Alves, Maria Cristina Ferraz
Опубліковано: (2009)
Responsabilidade civil objetiva ambiental por participação na cadeia produtiva
за авторством: Pacheco, Cristiano de Souza Lima
Опубліковано: (2014)
за авторством: Pacheco, Cristiano de Souza Lima
Опубліковано: (2014)
Construção de grandes empreendimentos hidrelétricos: aspectos regulatórios, ambientais e principiológicos: o caso da UHE São Manoel
за авторством: Falcão, Cristina Maria Vasconcelos
Опубліковано: (2017)
за авторством: Falcão, Cristina Maria Vasconcelos
Опубліковано: (2017)
Ilha de calor na Amazônia
за авторством: Pivetta, Marcos
Опубліковано: (2012)
за авторством: Pivetta, Marcos
Опубліковано: (2012)
Direito ambiental no Brasil e nos Estados Unidos
за авторством: Benjamin, Antônio Herman V
Опубліковано: (2002)
за авторством: Benjamin, Antônio Herman V
Опубліковано: (2002)
Waste prevention through product eco-design regulation in Brazilian and European Union environmental law
за авторством: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Опубліковано: (2018)
за авторством: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Опубліковано: (2018)
A utilização de agrotóxico na atividade empresária do agronegócio: uma visão crítica
за авторством: Lourenço, Natália Matos Santana
Опубліковано: (2021)
за авторством: Lourenço, Natália Matos Santana
Опубліковано: (2021)
Arranjo metodológico sustentável para resolução de conflitos territoriais em áreas provenientes de compensação ambiental.
за авторством: Coronel Guevara, Shanti Zumbo
Опубліковано: (2023)
за авторством: Coronel Guevara, Shanti Zumbo
Опубліковано: (2023)
Paisagens culturais e substantivação democrático-participativa do princípio da precaução no procedimento de estudo de impacto ambiental : uma abordagem exploratória da relação transdisciplinar entre geografia e direito
за авторством: Nardy, Afrânio
Опубліковано: (2002)
за авторством: Nardy, Afrânio
Опубліковано: (2002)
A corrida tecnológica pelos biocombustíveis de segurança geração : uma perspectiva comparada
за авторством: Niko, Diego
Опубліковано: (2010)
за авторством: Niko, Diego
Опубліковано: (2010)
Ordem jurídica e meio ambiente na Alemanha e no Brasil : alguns aspectos comparativos
за авторством: Krell, Andreas Joachim
Опубліковано: (2003)
за авторством: Krell, Andreas Joachim
Опубліковано: (2003)
Схожі ресурси
-
Entre os custos regulatórios e os incentivos governamentais: perspectivas para exploração e produção de shale gas em campos onshore
за авторством: Diniz, Erick Sobral
Опубліковано: (2021) -
Fundo Amazônia e as estratégias regulatórias
за авторством: Areal, Gabriel Rebello Esteves
Опубліковано: (2020) -
Fundo Amazônia e as estratégias regulatórias
за авторством: Areal, Gabriel Rebello Esteves
Опубліковано: (2020) -
Precaução e direcionamento de condutas sob incerteza científica
за авторством: Fraga, Júlia Massadas Romeiro
Опубліковано: (2019) -
A liberação do uso dos transgênicos sob a ótica da análise econômica do direito
за авторством: Bispo, Vanesca Freitas
Опубліковано: (2019)