Fundamentos jurídicos do meio ambiente criado e os principais instrumentos de proteção do patrimônio ambiental cultural material
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Dissertação de Mestrado |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Ucs |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Direito Meio ambiente cultural Proteção constitucional e infraconstitucional Instrumentos jurídicos e urbano ambientais de tutela patrimonial Papel da comunidade local Direito ambiental Proteção ambiental Cultural environment Constitutional and infra constitutional protections Legal and urban environmental instruments of heritage protection Role of the local community Environmental law Environmental protection |
| Sarrera elektronikoa: | https://repositorio.ucs.br/handle/11338/588 |
Antzeko izenburuak
Tutela do patrimônio ambiental espeleológico no direito material brasileiro
nork: Souza, Adriano Andrade de
Argitaratua: (2012)
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A ampliação da legitimidade processual nas ações destinadas à proteção ambiental
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O licenciamento municipal das atividades de baixo impacto ambiental no federalismo cooperativo
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Subsistema tributário do meio ambiente natural
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Onde os direitos ambientais sobrepõem direitos humanos na mata Atlântica brasileira: Estudo a respeito da diversidade cultural em comunidades tradicionais sobrepostas por unidades de conservação no Vale do Ribeira, SP.
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Argitaratua: (2012)
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O direito penal e a proteção do patrimônio ambiental cultural
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Argitaratua: (2010)
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Argitaratua: (2015)
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Proteção do patrimônio ambiental e cultural dos Campos de Cima da Serra : estratégias e diretrizes para uma agenda pública
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A sustentabilidade urbanístico-ambiental: um direito constitucional fundamental
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O papel da regulação direta e dos instrumentos econômicos como mecanismos corretores das externalidades ambientais negativas
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Direito penal e meio ambiente natural : um diálogo necessário em busca de uma tutela suficiente
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O princípio da proteção substancial da confiança e a tutela jusfundamental do meio ambiente ecologicamente equilibrado
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Argitaratua: (2016)
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O meio ambiente do bairro Pirambu sob a ótica de seus movimentos sociais
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nork: Tonial, Juliana Chilanti
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A extrafiscalidade tributária como ferramenta de proteção ao meio ambiente
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Argitaratua: (2014)
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O neoconstitucionalismo transformador como orientação ao estado democrático de direito ecossustentável no Brasil na consolidação da responsabilidade socioecológica
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Argitaratua: (2021)
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A gênese dos direitos da natureza: dos fundamentos epistemológicos ao novo arquétipo jurídico do ambientalismo latino-americano
nork: Borile, Giovani Orso
Argitaratua: (2021)
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A justiça ecológica e os direitos da natureza: a dignidade da vida no constitucionalismo latino-americano
nork: Borile, Giovani Orso
Argitaratua: (2018)
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Políticas públicas ambientais: abordagem teórica e prática
nork: Silva, Júlia Assis da
Argitaratua: (2021)
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