Fundamentos jurídicos do meio ambiente criado e os principais instrumentos de proteção do patrimônio ambiental cultural material
Saved in:
| Hovedforfatter: | |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Ucs |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Direito Meio ambiente cultural Proteção constitucional e infraconstitucional Instrumentos jurídicos e urbano ambientais de tutela patrimonial Papel da comunidade local Direito ambiental Proteção ambiental Cultural environment Constitutional and infra constitutional protections Legal and urban environmental instruments of heritage protection Role of the local community Environmental law Environmental protection |
| Online adgang: | https://repositorio.ucs.br/handle/11338/588 |
Lignende værker
Tutela do patrimônio ambiental espeleológico no direito material brasileiro
af: Souza, Adriano Andrade de
Udgivet: (2012)
af: Souza, Adriano Andrade de
Udgivet: (2012)
A ampliação da legitimidade processual nas ações destinadas à proteção ambiental
af: Dias, Frederic Cesa
Udgivet: (2020)
af: Dias, Frederic Cesa
Udgivet: (2020)
Greve ambiental individual: propostas para a sua efetividade
af: ZWICKER, Igor de Oliveira
Udgivet: (2021)
af: ZWICKER, Igor de Oliveira
Udgivet: (2021)
O licenciamento municipal das atividades de baixo impacto ambiental no federalismo cooperativo
af: Lima, Marcus de Almeida
Udgivet: (2013)
af: Lima, Marcus de Almeida
Udgivet: (2013)
Subsídios para a implementação do ICMS ecológico no estado de Sergipe
af: Lima, Isabella Moura Carvalho
Udgivet: (2019)
af: Lima, Isabella Moura Carvalho
Udgivet: (2019)
Subsistema tributário do meio ambiente natural
af: Barreira, Fábio Nieves
Udgivet: (2011)
af: Barreira, Fábio Nieves
Udgivet: (2011)
Aperfeiçoamento da compensação ambiental urbana como mecanismo eficaz de promoção do direito à cidade
af: Silva, Alessandra da
Udgivet: (2015)
af: Silva, Alessandra da
Udgivet: (2015)
O direito penal e a proteção do patrimônio ambiental cultural
af: Souza, Pablo Moitinho de
Udgivet: (2010)
af: Souza, Pablo Moitinho de
Udgivet: (2010)
A política energética brasileira e o direito ambiental pela ótica do paradigma constitucional da sociabilidade ecológica
af: Scaloppe, Luana Machado
Udgivet: (2023)
af: Scaloppe, Luana Machado
Udgivet: (2023)
Direitos e deveres fundamentais ambientais como dimensão constitucional do Estado Ambiental: reflexões a partir do exemplo da Constituição brasileira
af: Magalhães, Marco Túlio Reis
Udgivet: (2017)
af: Magalhães, Marco Túlio Reis
Udgivet: (2017)
Onde os direitos ambientais sobrepõem direitos humanos na mata Atlântica brasileira: Estudo a respeito da diversidade cultural em comunidades tradicionais sobrepostas por unidades de conservação no Vale do Ribeira, SP.
af: Silva, Andre Luiz Ferreira da
Udgivet: (2012)
af: Silva, Andre Luiz Ferreira da
Udgivet: (2012)
O conflito entre direitos fundamentais: as dimensões do conflito entre o direito à moradia adequada e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no espaço urbano brasileiro
af: Machado, Renata Mendes Santa Maria
Udgivet: (2007)
af: Machado, Renata Mendes Santa Maria
Udgivet: (2007)
O sincretismo normativo e o diálogo jurisprudencial para a proteção dos animais não humanos : uma busca por justiça
af: Perri, Mariana de Carvalho
Udgivet: (2016)
af: Perri, Mariana de Carvalho
Udgivet: (2016)
A proteção do meio ambiente como um dos direitos fundamentais da constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e o problema da legitimidade e da representação adequada para a sua concretização pelo processo
af: Beltrão, Antônio Figueiredo Guerra
Udgivet: (2010)
af: Beltrão, Antônio Figueiredo Guerra
Udgivet: (2010)
Proteção do patrimônio ambiental e cultural dos Campos de Cima da Serra : estratégias e diretrizes para uma agenda pública
af: Ramos, Aline Maria Trindade
Udgivet: (2024)
af: Ramos, Aline Maria Trindade
Udgivet: (2024)
Aspectos jurídicos da preservação cultural material e imaterial : experiência do município de Triunfo, Paraíba
af: Silva, Damísio Mangueira da
Udgivet: (2018)
af: Silva, Damísio Mangueira da
Udgivet: (2018)
O pagamento por serviços ambientais: dos fundamentos jurídicos à necessidade de institucionalização
af: John, Natacha Souza
Udgivet: (2022)
af: John, Natacha Souza
Udgivet: (2022)
A sustentabilidade urbanístico-ambiental: um direito constitucional fundamental
af: Falcone, Karoline Claudino Nery Dantas
Udgivet: (2010)
af: Falcone, Karoline Claudino Nery Dantas
Udgivet: (2010)
As ações do instituto do patrimônio histórico e artístico Nacional – IPHAN para a proteção do patrimônio cultural na Sociedade de risco: uma crítica à luz do tombamento federal do centro histórico de São Luís - MA
af: FERNANDES, Natália de Andrade
Udgivet: (2019)
af: FERNANDES, Natália de Andrade
Udgivet: (2019)
Entre dignidade e sustentabilidade : rumo a um constitucionalismo global ambiental
af: Silva Filho, João Bosco Soares da
Udgivet: (2018)
af: Silva Filho, João Bosco Soares da
Udgivet: (2018)
A efetividade dos intrumentos jurídicos para a proteção ambiental: O caso do licenciamento
af: Cavalcanti, Renata Neme
Udgivet: (2010)
af: Cavalcanti, Renata Neme
Udgivet: (2010)
A consideração dos deslocados ambientais na deliberação e as consequências do rompimento da barragem de fundão em Mariana/MG
af: Paaz, Carolina
Udgivet: (2018)
af: Paaz, Carolina
Udgivet: (2018)
Análise do instituto do licenciamento ambiental sob a perspectiva da Pec 65 e demais propostas legislativas, e da lesão a direitos ambientais
af: Cézar, Larissa Wegner
Udgivet: (2017)
af: Cézar, Larissa Wegner
Udgivet: (2017)
Estudo da compensação ambiental aplicado ao Estado de Minas Gerais
af: Barros, Eva Costa de
Udgivet: (2013)
af: Barros, Eva Costa de
Udgivet: (2013)
A operação urbana consorciada como instrumento de proteção do patrimônio cultural: análise do caso do Complexo Cultural e Turístico MAESA
af: Nunes, Sílvia Rafaela Scapin
Udgivet: (2021)
af: Nunes, Sílvia Rafaela Scapin
Udgivet: (2021)
Direito internacional das florestas para além dos estados: os efeitos da soft law e da governança corporativa nas empresas do setor florestal
af: Merlo, Suzane Girondi Culau
Udgivet: (2020)
af: Merlo, Suzane Girondi Culau
Udgivet: (2020)
Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC): uma análise à luz da legislação vigente (Lei Federal 9.985 de 18 de julho de 2000)
af: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Udgivet: (2002)
af: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Udgivet: (2002)
O papel da regulação direta e dos instrumentos econômicos como mecanismos corretores das externalidades ambientais negativas
af: Longuini, Mayara Ferrari
Udgivet: (2016)
af: Longuini, Mayara Ferrari
Udgivet: (2016)
O princípio da proteção substancial da confiança e a tutela jusfundamental do meio ambiente ecologicamente equilibrado
af: Carvalho, Marcio Mamede Bastos de
Udgivet: (2016)
af: Carvalho, Marcio Mamede Bastos de
Udgivet: (2016)
O meio ambiente do bairro Pirambu sob a ótica de seus movimentos sociais
af: Queiroz, Rosane Morais Falcão
Udgivet: (2010)
af: Queiroz, Rosane Morais Falcão
Udgivet: (2010)
A extrafiscalidade tributária como ferramenta de proteção ao meio ambiente
af: Wildner, Márcio Leandro
Udgivet: (2014)
af: Wildner, Márcio Leandro
Udgivet: (2014)
A Saga do Ze-Bdeu contra o Gato Especulado: Acao Civil Publica por Um...
af: Vale, Adriano Roberto do
Udgivet: (2005)
af: Vale, Adriano Roberto do
Udgivet: (2005)
O Rasgo contemporâneo da lógica dialética : uma concepção metodológica para a análise qualitativa do processo de desenvolvimento local-regional
af: Becker, Dinizar
Udgivet: (2001)
af: Becker, Dinizar
Udgivet: (2001)
Direito penal e meio ambiente natural : um diálogo necessário em busca de uma tutela suficiente
af: Adamczyk, Jamille Clara Alves
Udgivet: (2018)
af: Adamczyk, Jamille Clara Alves
Udgivet: (2018)
A gênese dos direitos da natureza: dos fundamentos epistemológicos ao novo arquétipo jurídico do ambientalismo latino-americano
af: Borile, Giovani Orso
Udgivet: (2021)
af: Borile, Giovani Orso
Udgivet: (2021)
A justiça ecológica e os direitos da natureza: a dignidade da vida no constitucionalismo latino-americano
af: Borile, Giovani Orso
Udgivet: (2018)
af: Borile, Giovani Orso
Udgivet: (2018)
O neoconstitucionalismo transformador como orientação ao estado democrático de direito ecossustentável no Brasil na consolidação da responsabilidade socioecológica
af: Reato, Talissa Truccolo
Udgivet: (2021)
af: Reato, Talissa Truccolo
Udgivet: (2021)
Políticas públicas ambientais: abordagem teórica e prática
af: Silva, Júlia Assis da
Udgivet: (2021)
af: Silva, Júlia Assis da
Udgivet: (2021)
O sistema registral como mecanismo de segurança jurídica para a efetividade dos compromissos ambientais de proteção e recuperação do meio ambiente
af: Pasuch, Marcela
Udgivet: (2024)
af: Pasuch, Marcela
Udgivet: (2024)
Direito internacional do mar e meio ambiente marinho: os desafios jurídico-ambientais na exploração econômica da área
af: Lovatto, Poliana
Udgivet: (2020)
af: Lovatto, Poliana
Udgivet: (2020)