Fundamentos jurídicos do meio ambiente criado e os principais instrumentos de proteção do patrimônio ambiental cultural material
Tallennettuna:
| Päätekijä: | |
|---|---|
| Aineistotyyppi: | Dissertação de Mestrado |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | Ucs |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Direito Meio ambiente cultural Proteção constitucional e infraconstitucional Instrumentos jurídicos e urbano ambientais de tutela patrimonial Papel da comunidade local Direito ambiental Proteção ambiental Cultural environment Constitutional and infra constitutional protections Legal and urban environmental instruments of heritage protection Role of the local community Environmental law Environmental protection |
| Linkit: | https://repositorio.ucs.br/handle/11338/588 |
Samankaltaisia teoksia
Tutela do patrimônio ambiental espeleológico no direito material brasileiro
Tekijä: Souza, Adriano Andrade de
Julkaistu: (2012)
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A ampliação da legitimidade processual nas ações destinadas à proteção ambiental
Tekijä: Dias, Frederic Cesa
Julkaistu: (2020)
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Julkaistu: (2020)
Greve ambiental individual: propostas para a sua efetividade
Tekijä: ZWICKER, Igor de Oliveira
Julkaistu: (2021)
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Julkaistu: (2021)
O licenciamento municipal das atividades de baixo impacto ambiental no federalismo cooperativo
Tekijä: Lima, Marcus de Almeida
Julkaistu: (2013)
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Subsídios para a implementação do ICMS ecológico no estado de Sergipe
Tekijä: Lima, Isabella Moura Carvalho
Julkaistu: (2019)
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Subsistema tributário do meio ambiente natural
Tekijä: Barreira, Fábio Nieves
Julkaistu: (2011)
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Aperfeiçoamento da compensação ambiental urbana como mecanismo eficaz de promoção do direito à cidade
Tekijä: Silva, Alessandra da
Julkaistu: (2015)
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O direito penal e a proteção do patrimônio ambiental cultural
Tekijä: Souza, Pablo Moitinho de
Julkaistu: (2010)
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A política energética brasileira e o direito ambiental pela ótica do paradigma constitucional da sociabilidade ecológica
Tekijä: Scaloppe, Luana Machado
Julkaistu: (2023)
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Direitos e deveres fundamentais ambientais como dimensão constitucional do Estado Ambiental: reflexões a partir do exemplo da Constituição brasileira
Tekijä: Magalhães, Marco Túlio Reis
Julkaistu: (2017)
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Julkaistu: (2017)
Onde os direitos ambientais sobrepõem direitos humanos na mata Atlântica brasileira: Estudo a respeito da diversidade cultural em comunidades tradicionais sobrepostas por unidades de conservação no Vale do Ribeira, SP.
Tekijä: Silva, Andre Luiz Ferreira da
Julkaistu: (2012)
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O conflito entre direitos fundamentais: as dimensões do conflito entre o direito à moradia adequada e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no espaço urbano brasileiro
Tekijä: Machado, Renata Mendes Santa Maria
Julkaistu: (2007)
Tekijä: Machado, Renata Mendes Santa Maria
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O sincretismo normativo e o diálogo jurisprudencial para a proteção dos animais não humanos : uma busca por justiça
Tekijä: Perri, Mariana de Carvalho
Julkaistu: (2016)
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A proteção do meio ambiente como um dos direitos fundamentais da constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e o problema da legitimidade e da representação adequada para a sua concretização pelo processo
Tekijä: Beltrão, Antônio Figueiredo Guerra
Julkaistu: (2010)
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Proteção do patrimônio ambiental e cultural dos Campos de Cima da Serra : estratégias e diretrizes para uma agenda pública
Tekijä: Ramos, Aline Maria Trindade
Julkaistu: (2024)
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Aspectos jurídicos da preservação cultural material e imaterial : experiência do município de Triunfo, Paraíba
Tekijä: Silva, Damísio Mangueira da
Julkaistu: (2018)
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O pagamento por serviços ambientais: dos fundamentos jurídicos à necessidade de institucionalização
Tekijä: John, Natacha Souza
Julkaistu: (2022)
Tekijä: John, Natacha Souza
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A sustentabilidade urbanístico-ambiental: um direito constitucional fundamental
Tekijä: Falcone, Karoline Claudino Nery Dantas
Julkaistu: (2010)
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As ações do instituto do patrimônio histórico e artístico Nacional – IPHAN para a proteção do patrimônio cultural na Sociedade de risco: uma crítica à luz do tombamento federal do centro histórico de São Luís - MA
Tekijä: FERNANDES, Natália de Andrade
Julkaistu: (2019)
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Entre dignidade e sustentabilidade : rumo a um constitucionalismo global ambiental
Tekijä: Silva Filho, João Bosco Soares da
Julkaistu: (2018)
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A efetividade dos intrumentos jurídicos para a proteção ambiental: O caso do licenciamento
Tekijä: Cavalcanti, Renata Neme
Julkaistu: (2010)
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A consideração dos deslocados ambientais na deliberação e as consequências do rompimento da barragem de fundão em Mariana/MG
Tekijä: Paaz, Carolina
Julkaistu: (2018)
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Análise do instituto do licenciamento ambiental sob a perspectiva da Pec 65 e demais propostas legislativas, e da lesão a direitos ambientais
Tekijä: Cézar, Larissa Wegner
Julkaistu: (2017)
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Estudo da compensação ambiental aplicado ao Estado de Minas Gerais
Tekijä: Barros, Eva Costa de
Julkaistu: (2013)
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A operação urbana consorciada como instrumento de proteção do patrimônio cultural: análise do caso do Complexo Cultural e Turístico MAESA
Tekijä: Nunes, Sílvia Rafaela Scapin
Julkaistu: (2021)
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Direito internacional das florestas para além dos estados: os efeitos da soft law e da governança corporativa nas empresas do setor florestal
Tekijä: Merlo, Suzane Girondi Culau
Julkaistu: (2020)
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Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC): uma análise à luz da legislação vigente (Lei Federal 9.985 de 18 de julho de 2000)
Tekijä: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Julkaistu: (2002)
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O papel da regulação direta e dos instrumentos econômicos como mecanismos corretores das externalidades ambientais negativas
Tekijä: Longuini, Mayara Ferrari
Julkaistu: (2016)
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Julkaistu: (2016)
O princípio da proteção substancial da confiança e a tutela jusfundamental do meio ambiente ecologicamente equilibrado
Tekijä: Carvalho, Marcio Mamede Bastos de
Julkaistu: (2016)
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O meio ambiente do bairro Pirambu sob a ótica de seus movimentos sociais
Tekijä: Queiroz, Rosane Morais Falcão
Julkaistu: (2010)
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A extrafiscalidade tributária como ferramenta de proteção ao meio ambiente
Tekijä: Wildner, Márcio Leandro
Julkaistu: (2014)
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A Saga do Ze-Bdeu contra o Gato Especulado: Acao Civil Publica por Um...
Tekijä: Vale, Adriano Roberto do
Julkaistu: (2005)
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O Rasgo contemporâneo da lógica dialética : uma concepção metodológica para a análise qualitativa do processo de desenvolvimento local-regional
Tekijä: Becker, Dinizar
Julkaistu: (2001)
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Direito penal e meio ambiente natural : um diálogo necessário em busca de uma tutela suficiente
Tekijä: Adamczyk, Jamille Clara Alves
Julkaistu: (2018)
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A gênese dos direitos da natureza: dos fundamentos epistemológicos ao novo arquétipo jurídico do ambientalismo latino-americano
Tekijä: Borile, Giovani Orso
Julkaistu: (2021)
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A justiça ecológica e os direitos da natureza: a dignidade da vida no constitucionalismo latino-americano
Tekijä: Borile, Giovani Orso
Julkaistu: (2018)
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O neoconstitucionalismo transformador como orientação ao estado democrático de direito ecossustentável no Brasil na consolidação da responsabilidade socioecológica
Tekijä: Reato, Talissa Truccolo
Julkaistu: (2021)
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Julkaistu: (2021)
Políticas públicas ambientais: abordagem teórica e prática
Tekijä: Silva, Júlia Assis da
Julkaistu: (2021)
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Julkaistu: (2021)
O sistema registral como mecanismo de segurança jurídica para a efetividade dos compromissos ambientais de proteção e recuperação do meio ambiente
Tekijä: Pasuch, Marcela
Julkaistu: (2024)
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Julkaistu: (2024)
Direito internacional do mar e meio ambiente marinho: os desafios jurídico-ambientais na exploração econômica da área
Tekijä: Lovatto, Poliana
Julkaistu: (2020)
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Julkaistu: (2020)