Fundamentos jurídicos do meio ambiente criado e os principais instrumentos de proteção do patrimônio ambiental cultural material
Enregistré dans:
| Auteur principal: | Boch, Queli Mewius |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Ucs |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Direito Meio ambiente cultural Proteção constitucional e infraconstitucional Instrumentos jurídicos e urbano ambientais de tutela patrimonial Papel da comunidade local Direito ambiental Proteção ambiental Cultural environment Constitutional and infra constitutional protections Legal and urban environmental instruments of heritage protection Role of the local community Environmental law Environmental protection |
| Accès en ligne: | https://repositorio.ucs.br/handle/11338/588 |
Documents similaires
Tutela do patrimônio ambiental espeleológico no direito material brasileiro
par: Souza, Adriano Andrade de
Publié: (2012)
par: Souza, Adriano Andrade de
Publié: (2012)
A ampliação da legitimidade processual nas ações destinadas à proteção ambiental
par: Dias, Frederic Cesa
Publié: (2020)
par: Dias, Frederic Cesa
Publié: (2020)
Greve ambiental individual: propostas para a sua efetividade
par: ZWICKER, Igor de Oliveira
Publié: (2021)
par: ZWICKER, Igor de Oliveira
Publié: (2021)
O licenciamento municipal das atividades de baixo impacto ambiental no federalismo cooperativo
par: Lima, Marcus de Almeida
Publié: (2013)
par: Lima, Marcus de Almeida
Publié: (2013)
Subsídios para a implementação do ICMS ecológico no estado de Sergipe
par: Lima, Isabella Moura Carvalho
Publié: (2019)
par: Lima, Isabella Moura Carvalho
Publié: (2019)
Subsistema tributário do meio ambiente natural
par: Barreira, Fábio Nieves
Publié: (2011)
par: Barreira, Fábio Nieves
Publié: (2011)
Aperfeiçoamento da compensação ambiental urbana como mecanismo eficaz de promoção do direito à cidade
par: Silva, Alessandra da
Publié: (2015)
par: Silva, Alessandra da
Publié: (2015)
O direito penal e a proteção do patrimônio ambiental cultural
par: Souza, Pablo Moitinho de
Publié: (2010)
par: Souza, Pablo Moitinho de
Publié: (2010)
A política energética brasileira e o direito ambiental pela ótica do paradigma constitucional da sociabilidade ecológica
par: Scaloppe, Luana Machado
Publié: (2023)
par: Scaloppe, Luana Machado
Publié: (2023)
Direitos e deveres fundamentais ambientais como dimensão constitucional do Estado Ambiental: reflexões a partir do exemplo da Constituição brasileira
par: Magalhães, Marco Túlio Reis
Publié: (2017)
par: Magalhães, Marco Túlio Reis
Publié: (2017)
Onde os direitos ambientais sobrepõem direitos humanos na mata Atlântica brasileira: Estudo a respeito da diversidade cultural em comunidades tradicionais sobrepostas por unidades de conservação no Vale do Ribeira, SP.
par: Silva, Andre Luiz Ferreira da
Publié: (2012)
par: Silva, Andre Luiz Ferreira da
Publié: (2012)
O conflito entre direitos fundamentais: as dimensões do conflito entre o direito à moradia adequada e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no espaço urbano brasileiro
par: Machado, Renata Mendes Santa Maria
Publié: (2007)
par: Machado, Renata Mendes Santa Maria
Publié: (2007)
O sincretismo normativo e o diálogo jurisprudencial para a proteção dos animais não humanos : uma busca por justiça
par: Perri, Mariana de Carvalho
Publié: (2016)
par: Perri, Mariana de Carvalho
Publié: (2016)
A proteção do meio ambiente como um dos direitos fundamentais da constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e o problema da legitimidade e da representação adequada para a sua concretização pelo processo
par: Beltrão, Antônio Figueiredo Guerra
Publié: (2010)
par: Beltrão, Antônio Figueiredo Guerra
Publié: (2010)
Proteção do patrimônio ambiental e cultural dos Campos de Cima da Serra : estratégias e diretrizes para uma agenda pública
par: Ramos, Aline Maria Trindade
Publié: (2024)
par: Ramos, Aline Maria Trindade
Publié: (2024)
Aspectos jurídicos da preservação cultural material e imaterial : experiência do município de Triunfo, Paraíba
par: Silva, Damísio Mangueira da
Publié: (2018)
par: Silva, Damísio Mangueira da
Publié: (2018)
O pagamento por serviços ambientais: dos fundamentos jurídicos à necessidade de institucionalização
par: John, Natacha Souza
Publié: (2022)
par: John, Natacha Souza
Publié: (2022)
A sustentabilidade urbanístico-ambiental: um direito constitucional fundamental
par: Falcone, Karoline Claudino Nery Dantas
Publié: (2010)
par: Falcone, Karoline Claudino Nery Dantas
Publié: (2010)
As ações do instituto do patrimônio histórico e artístico Nacional – IPHAN para a proteção do patrimônio cultural na Sociedade de risco: uma crítica à luz do tombamento federal do centro histórico de São Luís - MA
par: FERNANDES, Natália de Andrade
Publié: (2019)
par: FERNANDES, Natália de Andrade
Publié: (2019)
Entre dignidade e sustentabilidade : rumo a um constitucionalismo global ambiental
par: Silva Filho, João Bosco Soares da
Publié: (2018)
par: Silva Filho, João Bosco Soares da
Publié: (2018)
A efetividade dos intrumentos jurídicos para a proteção ambiental: O caso do licenciamento
par: Cavalcanti, Renata Neme
Publié: (2010)
par: Cavalcanti, Renata Neme
Publié: (2010)
A consideração dos deslocados ambientais na deliberação e as consequências do rompimento da barragem de fundão em Mariana/MG
par: Paaz, Carolina
Publié: (2018)
par: Paaz, Carolina
Publié: (2018)
Análise do instituto do licenciamento ambiental sob a perspectiva da Pec 65 e demais propostas legislativas, e da lesão a direitos ambientais
par: Cézar, Larissa Wegner
Publié: (2017)
par: Cézar, Larissa Wegner
Publié: (2017)
Estudo da compensação ambiental aplicado ao Estado de Minas Gerais
par: Barros, Eva Costa de
Publié: (2013)
par: Barros, Eva Costa de
Publié: (2013)
A operação urbana consorciada como instrumento de proteção do patrimônio cultural: análise do caso do Complexo Cultural e Turístico MAESA
par: Nunes, Sílvia Rafaela Scapin
Publié: (2021)
par: Nunes, Sílvia Rafaela Scapin
Publié: (2021)
Direito internacional das florestas para além dos estados: os efeitos da soft law e da governança corporativa nas empresas do setor florestal
par: Merlo, Suzane Girondi Culau
Publié: (2020)
par: Merlo, Suzane Girondi Culau
Publié: (2020)
Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC): uma análise à luz da legislação vigente (Lei Federal 9.985 de 18 de julho de 2000)
par: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Publié: (2002)
par: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Publié: (2002)
O papel da regulação direta e dos instrumentos econômicos como mecanismos corretores das externalidades ambientais negativas
par: Longuini, Mayara Ferrari
Publié: (2016)
par: Longuini, Mayara Ferrari
Publié: (2016)
O princípio da proteção substancial da confiança e a tutela jusfundamental do meio ambiente ecologicamente equilibrado
par: Carvalho, Marcio Mamede Bastos de
Publié: (2016)
par: Carvalho, Marcio Mamede Bastos de
Publié: (2016)
O meio ambiente do bairro Pirambu sob a ótica de seus movimentos sociais
par: Queiroz, Rosane Morais Falcão
Publié: (2010)
par: Queiroz, Rosane Morais Falcão
Publié: (2010)
A extrafiscalidade tributária como ferramenta de proteção ao meio ambiente
par: Wildner, Márcio Leandro
Publié: (2014)
par: Wildner, Márcio Leandro
Publié: (2014)
A Saga do Ze-Bdeu contra o Gato Especulado: Acao Civil Publica por Um...
par: Vale, Adriano Roberto do
Publié: (2005)
par: Vale, Adriano Roberto do
Publié: (2005)
O Rasgo contemporâneo da lógica dialética : uma concepção metodológica para a análise qualitativa do processo de desenvolvimento local-regional
par: Becker, Dinizar
Publié: (2001)
par: Becker, Dinizar
Publié: (2001)
Direito penal e meio ambiente natural : um diálogo necessário em busca de uma tutela suficiente
par: Adamczyk, Jamille Clara Alves
Publié: (2018)
par: Adamczyk, Jamille Clara Alves
Publié: (2018)
A gênese dos direitos da natureza: dos fundamentos epistemológicos ao novo arquétipo jurídico do ambientalismo latino-americano
par: Borile, Giovani Orso
Publié: (2021)
par: Borile, Giovani Orso
Publié: (2021)
A justiça ecológica e os direitos da natureza: a dignidade da vida no constitucionalismo latino-americano
par: Borile, Giovani Orso
Publié: (2018)
par: Borile, Giovani Orso
Publié: (2018)
O neoconstitucionalismo transformador como orientação ao estado democrático de direito ecossustentável no Brasil na consolidação da responsabilidade socioecológica
par: Reato, Talissa Truccolo
Publié: (2021)
par: Reato, Talissa Truccolo
Publié: (2021)
Políticas públicas ambientais: abordagem teórica e prática
par: Silva, Júlia Assis da
Publié: (2021)
par: Silva, Júlia Assis da
Publié: (2021)
O sistema registral como mecanismo de segurança jurídica para a efetividade dos compromissos ambientais de proteção e recuperação do meio ambiente
par: Pasuch, Marcela
Publié: (2024)
par: Pasuch, Marcela
Publié: (2024)
Direito internacional do mar e meio ambiente marinho: os desafios jurídico-ambientais na exploração econômica da área
par: Lovatto, Poliana
Publié: (2020)
par: Lovatto, Poliana
Publié: (2020)
Documents similaires
-
Tutela do patrimônio ambiental espeleológico no direito material brasileiro
par: Souza, Adriano Andrade de
Publié: (2012) -
A ampliação da legitimidade processual nas ações destinadas à proteção ambiental
par: Dias, Frederic Cesa
Publié: (2020) -
Greve ambiental individual: propostas para a sua efetividade
par: ZWICKER, Igor de Oliveira
Publié: (2021) -
O licenciamento municipal das atividades de baixo impacto ambiental no federalismo cooperativo
par: Lima, Marcus de Almeida
Publié: (2013) -
Subsídios para a implementação do ICMS ecológico no estado de Sergipe
par: Lima, Isabella Moura Carvalho
Publié: (2019)