Fundamentos jurídicos do meio ambiente criado e os principais instrumentos de proteção do patrimônio ambiental cultural material
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Dissertação de Mestrado |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Ucs |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Direito Meio ambiente cultural Proteção constitucional e infraconstitucional Instrumentos jurídicos e urbano ambientais de tutela patrimonial Papel da comunidade local Direito ambiental Proteção ambiental Cultural environment Constitutional and infra constitutional protections Legal and urban environmental instruments of heritage protection Role of the local community Environmental law Environmental protection |
| Rochtain ar líne: | https://repositorio.ucs.br/handle/11338/588 |
Míreanna comhchosúla
Tutela do patrimônio ambiental espeleológico no direito material brasileiro
de réir: Souza, Adriano Andrade de
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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A ampliação da legitimidade processual nas ações destinadas à proteção ambiental
de réir: Dias, Frederic Cesa
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Greve ambiental individual: propostas para a sua efetividade
de réir: ZWICKER, Igor de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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O licenciamento municipal das atividades de baixo impacto ambiental no federalismo cooperativo
de réir: Lima, Marcus de Almeida
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Subsídios para a implementação do ICMS ecológico no estado de Sergipe
de réir: Lima, Isabella Moura Carvalho
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Subsistema tributário do meio ambiente natural
de réir: Barreira, Fábio Nieves
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Aperfeiçoamento da compensação ambiental urbana como mecanismo eficaz de promoção do direito à cidade
de réir: Silva, Alessandra da
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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O direito penal e a proteção do patrimônio ambiental cultural
de réir: Souza, Pablo Moitinho de
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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A política energética brasileira e o direito ambiental pela ótica do paradigma constitucional da sociabilidade ecológica
de réir: Scaloppe, Luana Machado
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Direitos e deveres fundamentais ambientais como dimensão constitucional do Estado Ambiental: reflexões a partir do exemplo da Constituição brasileira
de réir: Magalhães, Marco Túlio Reis
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Onde os direitos ambientais sobrepõem direitos humanos na mata Atlântica brasileira: Estudo a respeito da diversidade cultural em comunidades tradicionais sobrepostas por unidades de conservação no Vale do Ribeira, SP.
de réir: Silva, Andre Luiz Ferreira da
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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de réir: Machado, Renata Mendes Santa Maria
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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de réir: Beltrão, Antônio Figueiredo Guerra
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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Proteção do patrimônio ambiental e cultural dos Campos de Cima da Serra : estratégias e diretrizes para uma agenda pública
de réir: Ramos, Aline Maria Trindade
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Aspectos jurídicos da preservação cultural material e imaterial : experiência do município de Triunfo, Paraíba
de réir: Silva, Damísio Mangueira da
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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O pagamento por serviços ambientais: dos fundamentos jurídicos à necessidade de institucionalização
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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de réir: Falcone, Karoline Claudino Nery Dantas
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As ações do instituto do patrimônio histórico e artístico Nacional – IPHAN para a proteção do patrimônio cultural na Sociedade de risco: uma crítica à luz do tombamento federal do centro histórico de São Luís - MA
de réir: FERNANDES, Natália de Andrade
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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A efetividade dos intrumentos jurídicos para a proteção ambiental: O caso do licenciamento
de réir: Cavalcanti, Renata Neme
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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de réir: Paaz, Carolina
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Análise do instituto do licenciamento ambiental sob a perspectiva da Pec 65 e demais propostas legislativas, e da lesão a direitos ambientais
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Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Estudo da compensação ambiental aplicado ao Estado de Minas Gerais
de réir: Barros, Eva Costa de
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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de réir: Nunes, Sílvia Rafaela Scapin
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Direito internacional das florestas para além dos estados: os efeitos da soft law e da governança corporativa nas empresas do setor florestal
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC): uma análise à luz da legislação vigente (Lei Federal 9.985 de 18 de julho de 2000)
de réir: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
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O papel da regulação direta e dos instrumentos econômicos como mecanismos corretores das externalidades ambientais negativas
de réir: Longuini, Mayara Ferrari
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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O princípio da proteção substancial da confiança e a tutela jusfundamental do meio ambiente ecologicamente equilibrado
de réir: Carvalho, Marcio Mamede Bastos de
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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O meio ambiente do bairro Pirambu sob a ótica de seus movimentos sociais
de réir: Queiroz, Rosane Morais Falcão
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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A extrafiscalidade tributária como ferramenta de proteção ao meio ambiente
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Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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A Saga do Ze-Bdeu contra o Gato Especulado: Acao Civil Publica por Um...
de réir: Vale, Adriano Roberto do
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
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O Rasgo contemporâneo da lógica dialética : uma concepção metodológica para a análise qualitativa do processo de desenvolvimento local-regional
de réir: Becker, Dinizar
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
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Direito penal e meio ambiente natural : um diálogo necessário em busca de uma tutela suficiente
de réir: Adamczyk, Jamille Clara Alves
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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A gênese dos direitos da natureza: dos fundamentos epistemológicos ao novo arquétipo jurídico do ambientalismo latino-americano
de réir: Borile, Giovani Orso
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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A justiça ecológica e os direitos da natureza: a dignidade da vida no constitucionalismo latino-americano
de réir: Borile, Giovani Orso
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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O neoconstitucionalismo transformador como orientação ao estado democrático de direito ecossustentável no Brasil na consolidação da responsabilidade socioecológica
de réir: Reato, Talissa Truccolo
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Políticas públicas ambientais: abordagem teórica e prática
de réir: Silva, Júlia Assis da
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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O sistema registral como mecanismo de segurança jurídica para a efetividade dos compromissos ambientais de proteção e recuperação do meio ambiente
de réir: Pasuch, Marcela
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Direito internacional do mar e meio ambiente marinho: os desafios jurídico-ambientais na exploração econômica da área
de réir: Lovatto, Poliana
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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