Fundamentos jurídicos do meio ambiente criado e os principais instrumentos de proteção do patrimônio ambiental cultural material
Spremljeno u:
| Glavni autor: | Boch, Queli Mewius |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Jezik: | Português |
| Publicado em: | Ucs |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Direito Meio ambiente cultural Proteção constitucional e infraconstitucional Instrumentos jurídicos e urbano ambientais de tutela patrimonial Papel da comunidade local Direito ambiental Proteção ambiental Cultural environment Constitutional and infra constitutional protections Legal and urban environmental instruments of heritage protection Role of the local community Environmental law Environmental protection |
| Online pristup: | https://repositorio.ucs.br/handle/11338/588 |
Slični predmeti
Tutela do patrimônio ambiental espeleológico no direito material brasileiro
od: Souza, Adriano Andrade de
Izdano: (2012)
od: Souza, Adriano Andrade de
Izdano: (2012)
A ampliação da legitimidade processual nas ações destinadas à proteção ambiental
od: Dias, Frederic Cesa
Izdano: (2020)
od: Dias, Frederic Cesa
Izdano: (2020)
Greve ambiental individual: propostas para a sua efetividade
od: ZWICKER, Igor de Oliveira
Izdano: (2021)
od: ZWICKER, Igor de Oliveira
Izdano: (2021)
O licenciamento municipal das atividades de baixo impacto ambiental no federalismo cooperativo
od: Lima, Marcus de Almeida
Izdano: (2013)
od: Lima, Marcus de Almeida
Izdano: (2013)
Subsídios para a implementação do ICMS ecológico no estado de Sergipe
od: Lima, Isabella Moura Carvalho
Izdano: (2019)
od: Lima, Isabella Moura Carvalho
Izdano: (2019)
Subsistema tributário do meio ambiente natural
od: Barreira, Fábio Nieves
Izdano: (2011)
od: Barreira, Fábio Nieves
Izdano: (2011)
Aperfeiçoamento da compensação ambiental urbana como mecanismo eficaz de promoção do direito à cidade
od: Silva, Alessandra da
Izdano: (2015)
od: Silva, Alessandra da
Izdano: (2015)
O direito penal e a proteção do patrimônio ambiental cultural
od: Souza, Pablo Moitinho de
Izdano: (2010)
od: Souza, Pablo Moitinho de
Izdano: (2010)
A política energética brasileira e o direito ambiental pela ótica do paradigma constitucional da sociabilidade ecológica
od: Scaloppe, Luana Machado
Izdano: (2023)
od: Scaloppe, Luana Machado
Izdano: (2023)
Direitos e deveres fundamentais ambientais como dimensão constitucional do Estado Ambiental: reflexões a partir do exemplo da Constituição brasileira
od: Magalhães, Marco Túlio Reis
Izdano: (2017)
od: Magalhães, Marco Túlio Reis
Izdano: (2017)
Onde os direitos ambientais sobrepõem direitos humanos na mata Atlântica brasileira: Estudo a respeito da diversidade cultural em comunidades tradicionais sobrepostas por unidades de conservação no Vale do Ribeira, SP.
od: Silva, Andre Luiz Ferreira da
Izdano: (2012)
od: Silva, Andre Luiz Ferreira da
Izdano: (2012)
O conflito entre direitos fundamentais: as dimensões do conflito entre o direito à moradia adequada e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no espaço urbano brasileiro
od: Machado, Renata Mendes Santa Maria
Izdano: (2007)
od: Machado, Renata Mendes Santa Maria
Izdano: (2007)
O sincretismo normativo e o diálogo jurisprudencial para a proteção dos animais não humanos : uma busca por justiça
od: Perri, Mariana de Carvalho
Izdano: (2016)
od: Perri, Mariana de Carvalho
Izdano: (2016)
A proteção do meio ambiente como um dos direitos fundamentais da constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e o problema da legitimidade e da representação adequada para a sua concretização pelo processo
od: Beltrão, Antônio Figueiredo Guerra
Izdano: (2010)
od: Beltrão, Antônio Figueiredo Guerra
Izdano: (2010)
Proteção do patrimônio ambiental e cultural dos Campos de Cima da Serra : estratégias e diretrizes para uma agenda pública
od: Ramos, Aline Maria Trindade
Izdano: (2024)
od: Ramos, Aline Maria Trindade
Izdano: (2024)
Aspectos jurídicos da preservação cultural material e imaterial : experiência do município de Triunfo, Paraíba
od: Silva, Damísio Mangueira da
Izdano: (2018)
od: Silva, Damísio Mangueira da
Izdano: (2018)
O pagamento por serviços ambientais: dos fundamentos jurídicos à necessidade de institucionalização
od: John, Natacha Souza
Izdano: (2022)
od: John, Natacha Souza
Izdano: (2022)
A sustentabilidade urbanístico-ambiental: um direito constitucional fundamental
od: Falcone, Karoline Claudino Nery Dantas
Izdano: (2010)
od: Falcone, Karoline Claudino Nery Dantas
Izdano: (2010)
As ações do instituto do patrimônio histórico e artístico Nacional – IPHAN para a proteção do patrimônio cultural na Sociedade de risco: uma crítica à luz do tombamento federal do centro histórico de São Luís - MA
od: FERNANDES, Natália de Andrade
Izdano: (2019)
od: FERNANDES, Natália de Andrade
Izdano: (2019)
Entre dignidade e sustentabilidade : rumo a um constitucionalismo global ambiental
od: Silva Filho, João Bosco Soares da
Izdano: (2018)
od: Silva Filho, João Bosco Soares da
Izdano: (2018)
A efetividade dos intrumentos jurídicos para a proteção ambiental: O caso do licenciamento
od: Cavalcanti, Renata Neme
Izdano: (2010)
od: Cavalcanti, Renata Neme
Izdano: (2010)
A consideração dos deslocados ambientais na deliberação e as consequências do rompimento da barragem de fundão em Mariana/MG
od: Paaz, Carolina
Izdano: (2018)
od: Paaz, Carolina
Izdano: (2018)
Análise do instituto do licenciamento ambiental sob a perspectiva da Pec 65 e demais propostas legislativas, e da lesão a direitos ambientais
od: Cézar, Larissa Wegner
Izdano: (2017)
od: Cézar, Larissa Wegner
Izdano: (2017)
Estudo da compensação ambiental aplicado ao Estado de Minas Gerais
od: Barros, Eva Costa de
Izdano: (2013)
od: Barros, Eva Costa de
Izdano: (2013)
A operação urbana consorciada como instrumento de proteção do patrimônio cultural: análise do caso do Complexo Cultural e Turístico MAESA
od: Nunes, Sílvia Rafaela Scapin
Izdano: (2021)
od: Nunes, Sílvia Rafaela Scapin
Izdano: (2021)
Direito internacional das florestas para além dos estados: os efeitos da soft law e da governança corporativa nas empresas do setor florestal
od: Merlo, Suzane Girondi Culau
Izdano: (2020)
od: Merlo, Suzane Girondi Culau
Izdano: (2020)
Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC): uma análise à luz da legislação vigente (Lei Federal 9.985 de 18 de julho de 2000)
od: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Izdano: (2002)
od: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Izdano: (2002)
O papel da regulação direta e dos instrumentos econômicos como mecanismos corretores das externalidades ambientais negativas
od: Longuini, Mayara Ferrari
Izdano: (2016)
od: Longuini, Mayara Ferrari
Izdano: (2016)
O princípio da proteção substancial da confiança e a tutela jusfundamental do meio ambiente ecologicamente equilibrado
od: Carvalho, Marcio Mamede Bastos de
Izdano: (2016)
od: Carvalho, Marcio Mamede Bastos de
Izdano: (2016)
O meio ambiente do bairro Pirambu sob a ótica de seus movimentos sociais
od: Queiroz, Rosane Morais Falcão
Izdano: (2010)
od: Queiroz, Rosane Morais Falcão
Izdano: (2010)
A extrafiscalidade tributária como ferramenta de proteção ao meio ambiente
od: Wildner, Márcio Leandro
Izdano: (2014)
od: Wildner, Márcio Leandro
Izdano: (2014)
A Saga do Ze-Bdeu contra o Gato Especulado: Acao Civil Publica por Um...
od: Vale, Adriano Roberto do
Izdano: (2005)
od: Vale, Adriano Roberto do
Izdano: (2005)
O Rasgo contemporâneo da lógica dialética : uma concepção metodológica para a análise qualitativa do processo de desenvolvimento local-regional
od: Becker, Dinizar
Izdano: (2001)
od: Becker, Dinizar
Izdano: (2001)
Direito penal e meio ambiente natural : um diálogo necessário em busca de uma tutela suficiente
od: Adamczyk, Jamille Clara Alves
Izdano: (2018)
od: Adamczyk, Jamille Clara Alves
Izdano: (2018)
A gênese dos direitos da natureza: dos fundamentos epistemológicos ao novo arquétipo jurídico do ambientalismo latino-americano
od: Borile, Giovani Orso
Izdano: (2021)
od: Borile, Giovani Orso
Izdano: (2021)
A justiça ecológica e os direitos da natureza: a dignidade da vida no constitucionalismo latino-americano
od: Borile, Giovani Orso
Izdano: (2018)
od: Borile, Giovani Orso
Izdano: (2018)
O neoconstitucionalismo transformador como orientação ao estado democrático de direito ecossustentável no Brasil na consolidação da responsabilidade socioecológica
od: Reato, Talissa Truccolo
Izdano: (2021)
od: Reato, Talissa Truccolo
Izdano: (2021)
Políticas públicas ambientais: abordagem teórica e prática
od: Silva, Júlia Assis da
Izdano: (2021)
od: Silva, Júlia Assis da
Izdano: (2021)
O sistema registral como mecanismo de segurança jurídica para a efetividade dos compromissos ambientais de proteção e recuperação do meio ambiente
od: Pasuch, Marcela
Izdano: (2024)
od: Pasuch, Marcela
Izdano: (2024)
Direito internacional do mar e meio ambiente marinho: os desafios jurídico-ambientais na exploração econômica da área
od: Lovatto, Poliana
Izdano: (2020)
od: Lovatto, Poliana
Izdano: (2020)
Slični predmeti
-
Tutela do patrimônio ambiental espeleológico no direito material brasileiro
od: Souza, Adriano Andrade de
Izdano: (2012) -
A ampliação da legitimidade processual nas ações destinadas à proteção ambiental
od: Dias, Frederic Cesa
Izdano: (2020) -
Greve ambiental individual: propostas para a sua efetividade
od: ZWICKER, Igor de Oliveira
Izdano: (2021) -
O licenciamento municipal das atividades de baixo impacto ambiental no federalismo cooperativo
od: Lima, Marcus de Almeida
Izdano: (2013) -
Subsídios para a implementação do ICMS ecológico no estado de Sergipe
od: Lima, Isabella Moura Carvalho
Izdano: (2019)