Fundamentos jurídicos do meio ambiente criado e os principais instrumentos de proteção do patrimônio ambiental cultural material
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | Boch, Queli Mewius |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Dissertação de Mestrado |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Ucs |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Direito Meio ambiente cultural Proteção constitucional e infraconstitucional Instrumentos jurídicos e urbano ambientais de tutela patrimonial Papel da comunidade local Direito ambiental Proteção ambiental Cultural environment Constitutional and infra constitutional protections Legal and urban environmental instruments of heritage protection Role of the local community Environmental law Environmental protection |
| Առցանց հասանելիություն: | https://repositorio.ucs.br/handle/11338/588 |
Նմանատիպ նյութեր
Tutela do patrimônio ambiental espeleológico no direito material brasileiro
: Souza, Adriano Andrade de
Հրապարակվել է: (2012)
: Souza, Adriano Andrade de
Հրապարակվել է: (2012)
A ampliação da legitimidade processual nas ações destinadas à proteção ambiental
: Dias, Frederic Cesa
Հրապարակվել է: (2020)
: Dias, Frederic Cesa
Հրապարակվել է: (2020)
Greve ambiental individual: propostas para a sua efetividade
: ZWICKER, Igor de Oliveira
Հրապարակվել է: (2021)
: ZWICKER, Igor de Oliveira
Հրապարակվել է: (2021)
O licenciamento municipal das atividades de baixo impacto ambiental no federalismo cooperativo
: Lima, Marcus de Almeida
Հրապարակվել է: (2013)
: Lima, Marcus de Almeida
Հրապարակվել է: (2013)
Subsídios para a implementação do ICMS ecológico no estado de Sergipe
: Lima, Isabella Moura Carvalho
Հրապարակվել է: (2019)
: Lima, Isabella Moura Carvalho
Հրապարակվել է: (2019)
Subsistema tributário do meio ambiente natural
: Barreira, Fábio Nieves
Հրապարակվել է: (2011)
: Barreira, Fábio Nieves
Հրապարակվել է: (2011)
Aperfeiçoamento da compensação ambiental urbana como mecanismo eficaz de promoção do direito à cidade
: Silva, Alessandra da
Հրապարակվել է: (2015)
: Silva, Alessandra da
Հրապարակվել է: (2015)
O direito penal e a proteção do patrimônio ambiental cultural
: Souza, Pablo Moitinho de
Հրապարակվել է: (2010)
: Souza, Pablo Moitinho de
Հրապարակվել է: (2010)
A política energética brasileira e o direito ambiental pela ótica do paradigma constitucional da sociabilidade ecológica
: Scaloppe, Luana Machado
Հրապարակվել է: (2023)
: Scaloppe, Luana Machado
Հրապարակվել է: (2023)
Direitos e deveres fundamentais ambientais como dimensão constitucional do Estado Ambiental: reflexões a partir do exemplo da Constituição brasileira
: Magalhães, Marco Túlio Reis
Հրապարակվել է: (2017)
: Magalhães, Marco Túlio Reis
Հրապարակվել է: (2017)
Onde os direitos ambientais sobrepõem direitos humanos na mata Atlântica brasileira: Estudo a respeito da diversidade cultural em comunidades tradicionais sobrepostas por unidades de conservação no Vale do Ribeira, SP.
: Silva, Andre Luiz Ferreira da
Հրապարակվել է: (2012)
: Silva, Andre Luiz Ferreira da
Հրապարակվել է: (2012)
O conflito entre direitos fundamentais: as dimensões do conflito entre o direito à moradia adequada e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no espaço urbano brasileiro
: Machado, Renata Mendes Santa Maria
Հրապարակվել է: (2007)
: Machado, Renata Mendes Santa Maria
Հրապարակվել է: (2007)
O sincretismo normativo e o diálogo jurisprudencial para a proteção dos animais não humanos : uma busca por justiça
: Perri, Mariana de Carvalho
Հրապարակվել է: (2016)
: Perri, Mariana de Carvalho
Հրապարակվել է: (2016)
A proteção do meio ambiente como um dos direitos fundamentais da constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e o problema da legitimidade e da representação adequada para a sua concretização pelo processo
: Beltrão, Antônio Figueiredo Guerra
Հրապարակվել է: (2010)
: Beltrão, Antônio Figueiredo Guerra
Հրապարակվել է: (2010)
Proteção do patrimônio ambiental e cultural dos Campos de Cima da Serra : estratégias e diretrizes para uma agenda pública
: Ramos, Aline Maria Trindade
Հրապարակվել է: (2024)
: Ramos, Aline Maria Trindade
Հրապարակվել է: (2024)
Aspectos jurídicos da preservação cultural material e imaterial : experiência do município de Triunfo, Paraíba
: Silva, Damísio Mangueira da
Հրապարակվել է: (2018)
: Silva, Damísio Mangueira da
Հրապարակվել է: (2018)
O pagamento por serviços ambientais: dos fundamentos jurídicos à necessidade de institucionalização
: John, Natacha Souza
Հրապարակվել է: (2022)
: John, Natacha Souza
Հրապարակվել է: (2022)
A sustentabilidade urbanístico-ambiental: um direito constitucional fundamental
: Falcone, Karoline Claudino Nery Dantas
Հրապարակվել է: (2010)
: Falcone, Karoline Claudino Nery Dantas
Հրապարակվել է: (2010)
As ações do instituto do patrimônio histórico e artístico Nacional – IPHAN para a proteção do patrimônio cultural na Sociedade de risco: uma crítica à luz do tombamento federal do centro histórico de São Luís - MA
: FERNANDES, Natália de Andrade
Հրապարակվել է: (2019)
: FERNANDES, Natália de Andrade
Հրապարակվել է: (2019)
Entre dignidade e sustentabilidade : rumo a um constitucionalismo global ambiental
: Silva Filho, João Bosco Soares da
Հրապարակվել է: (2018)
: Silva Filho, João Bosco Soares da
Հրապարակվել է: (2018)
A efetividade dos intrumentos jurídicos para a proteção ambiental: O caso do licenciamento
: Cavalcanti, Renata Neme
Հրապարակվել է: (2010)
: Cavalcanti, Renata Neme
Հրապարակվել է: (2010)
A consideração dos deslocados ambientais na deliberação e as consequências do rompimento da barragem de fundão em Mariana/MG
: Paaz, Carolina
Հրապարակվել է: (2018)
: Paaz, Carolina
Հրապարակվել է: (2018)
Análise do instituto do licenciamento ambiental sob a perspectiva da Pec 65 e demais propostas legislativas, e da lesão a direitos ambientais
: Cézar, Larissa Wegner
Հրապարակվել է: (2017)
: Cézar, Larissa Wegner
Հրապարակվել է: (2017)
Estudo da compensação ambiental aplicado ao Estado de Minas Gerais
: Barros, Eva Costa de
Հրապարակվել է: (2013)
: Barros, Eva Costa de
Հրապարակվել է: (2013)
A operação urbana consorciada como instrumento de proteção do patrimônio cultural: análise do caso do Complexo Cultural e Turístico MAESA
: Nunes, Sílvia Rafaela Scapin
Հրապարակվել է: (2021)
: Nunes, Sílvia Rafaela Scapin
Հրապարակվել է: (2021)
Direito internacional das florestas para além dos estados: os efeitos da soft law e da governança corporativa nas empresas do setor florestal
: Merlo, Suzane Girondi Culau
Հրապարակվել է: (2020)
: Merlo, Suzane Girondi Culau
Հրապարակվել է: (2020)
Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC): uma análise à luz da legislação vigente (Lei Federal 9.985 de 18 de julho de 2000)
: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Հրապարակվել է: (2002)
: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Հրապարակվել է: (2002)
O papel da regulação direta e dos instrumentos econômicos como mecanismos corretores das externalidades ambientais negativas
: Longuini, Mayara Ferrari
Հրապարակվել է: (2016)
: Longuini, Mayara Ferrari
Հրապարակվել է: (2016)
O princípio da proteção substancial da confiança e a tutela jusfundamental do meio ambiente ecologicamente equilibrado
: Carvalho, Marcio Mamede Bastos de
Հրապարակվել է: (2016)
: Carvalho, Marcio Mamede Bastos de
Հրապարակվել է: (2016)
O meio ambiente do bairro Pirambu sob a ótica de seus movimentos sociais
: Queiroz, Rosane Morais Falcão
Հրապարակվել է: (2010)
: Queiroz, Rosane Morais Falcão
Հրապարակվել է: (2010)
A extrafiscalidade tributária como ferramenta de proteção ao meio ambiente
: Wildner, Márcio Leandro
Հրապարակվել է: (2014)
: Wildner, Márcio Leandro
Հրապարակվել է: (2014)
A Saga do Ze-Bdeu contra o Gato Especulado: Acao Civil Publica por Um...
: Vale, Adriano Roberto do
Հրապարակվել է: (2005)
: Vale, Adriano Roberto do
Հրապարակվել է: (2005)
O Rasgo contemporâneo da lógica dialética : uma concepção metodológica para a análise qualitativa do processo de desenvolvimento local-regional
: Becker, Dinizar
Հրապարակվել է: (2001)
: Becker, Dinizar
Հրապարակվել է: (2001)
Direito penal e meio ambiente natural : um diálogo necessário em busca de uma tutela suficiente
: Adamczyk, Jamille Clara Alves
Հրապարակվել է: (2018)
: Adamczyk, Jamille Clara Alves
Հրապարակվել է: (2018)
A gênese dos direitos da natureza: dos fundamentos epistemológicos ao novo arquétipo jurídico do ambientalismo latino-americano
: Borile, Giovani Orso
Հրապարակվել է: (2021)
: Borile, Giovani Orso
Հրապարակվել է: (2021)
A justiça ecológica e os direitos da natureza: a dignidade da vida no constitucionalismo latino-americano
: Borile, Giovani Orso
Հրապարակվել է: (2018)
: Borile, Giovani Orso
Հրապարակվել է: (2018)
O neoconstitucionalismo transformador como orientação ao estado democrático de direito ecossustentável no Brasil na consolidação da responsabilidade socioecológica
: Reato, Talissa Truccolo
Հրապարակվել է: (2021)
: Reato, Talissa Truccolo
Հրապարակվել է: (2021)
Políticas públicas ambientais: abordagem teórica e prática
: Silva, Júlia Assis da
Հրապարակվել է: (2021)
: Silva, Júlia Assis da
Հրապարակվել է: (2021)
O sistema registral como mecanismo de segurança jurídica para a efetividade dos compromissos ambientais de proteção e recuperação do meio ambiente
: Pasuch, Marcela
Հրապարակվել է: (2024)
: Pasuch, Marcela
Հրապարակվել է: (2024)
Direito internacional do mar e meio ambiente marinho: os desafios jurídico-ambientais na exploração econômica da área
: Lovatto, Poliana
Հրապարակվել է: (2020)
: Lovatto, Poliana
Հրապարակվել է: (2020)
Նմանատիպ նյութեր
-
Tutela do patrimônio ambiental espeleológico no direito material brasileiro
: Souza, Adriano Andrade de
Հրապարակվել է: (2012) -
A ampliação da legitimidade processual nas ações destinadas à proteção ambiental
: Dias, Frederic Cesa
Հրապարակվել է: (2020) -
Greve ambiental individual: propostas para a sua efetividade
: ZWICKER, Igor de Oliveira
Հրապարակվել է: (2021) -
O licenciamento municipal das atividades de baixo impacto ambiental no federalismo cooperativo
: Lima, Marcus de Almeida
Հրապարակվել է: (2013) -
Subsídios para a implementação do ICMS ecológico no estado de Sergipe
: Lima, Isabella Moura Carvalho
Հրապարակվել է: (2019)