Fundamentos jurídicos do meio ambiente criado e os principais instrumentos de proteção do patrimônio ambiental cultural material
Furkejuvvon:
| Váldodahkki: | Boch, Queli Mewius |
|---|---|
| Materiálatiipa: | Dissertação de Mestrado |
| Giella: | Português |
| Publicado em: | Ucs |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Direito Meio ambiente cultural Proteção constitucional e infraconstitucional Instrumentos jurídicos e urbano ambientais de tutela patrimonial Papel da comunidade local Direito ambiental Proteção ambiental Cultural environment Constitutional and infra constitutional protections Legal and urban environmental instruments of heritage protection Role of the local community Environmental law Environmental protection |
| Liŋkkat: | https://repositorio.ucs.br/handle/11338/588 |
Geahča maid
Tutela do patrimônio ambiental espeleológico no direito material brasileiro
Dahkki: Souza, Adriano Andrade de
Almmustuhtton: (2012)
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Almmustuhtton: (2012)
A ampliação da legitimidade processual nas ações destinadas à proteção ambiental
Dahkki: Dias, Frederic Cesa
Almmustuhtton: (2020)
Dahkki: Dias, Frederic Cesa
Almmustuhtton: (2020)
Greve ambiental individual: propostas para a sua efetividade
Dahkki: ZWICKER, Igor de Oliveira
Almmustuhtton: (2021)
Dahkki: ZWICKER, Igor de Oliveira
Almmustuhtton: (2021)
O licenciamento municipal das atividades de baixo impacto ambiental no federalismo cooperativo
Dahkki: Lima, Marcus de Almeida
Almmustuhtton: (2013)
Dahkki: Lima, Marcus de Almeida
Almmustuhtton: (2013)
Subsídios para a implementação do ICMS ecológico no estado de Sergipe
Dahkki: Lima, Isabella Moura Carvalho
Almmustuhtton: (2019)
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Almmustuhtton: (2019)
Subsistema tributário do meio ambiente natural
Dahkki: Barreira, Fábio Nieves
Almmustuhtton: (2011)
Dahkki: Barreira, Fábio Nieves
Almmustuhtton: (2011)
Aperfeiçoamento da compensação ambiental urbana como mecanismo eficaz de promoção do direito à cidade
Dahkki: Silva, Alessandra da
Almmustuhtton: (2015)
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Almmustuhtton: (2015)
O direito penal e a proteção do patrimônio ambiental cultural
Dahkki: Souza, Pablo Moitinho de
Almmustuhtton: (2010)
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Almmustuhtton: (2010)
A política energética brasileira e o direito ambiental pela ótica do paradigma constitucional da sociabilidade ecológica
Dahkki: Scaloppe, Luana Machado
Almmustuhtton: (2023)
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Almmustuhtton: (2023)
Direitos e deveres fundamentais ambientais como dimensão constitucional do Estado Ambiental: reflexões a partir do exemplo da Constituição brasileira
Dahkki: Magalhães, Marco Túlio Reis
Almmustuhtton: (2017)
Dahkki: Magalhães, Marco Túlio Reis
Almmustuhtton: (2017)
Onde os direitos ambientais sobrepõem direitos humanos na mata Atlântica brasileira: Estudo a respeito da diversidade cultural em comunidades tradicionais sobrepostas por unidades de conservação no Vale do Ribeira, SP.
Dahkki: Silva, Andre Luiz Ferreira da
Almmustuhtton: (2012)
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O conflito entre direitos fundamentais: as dimensões do conflito entre o direito à moradia adequada e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no espaço urbano brasileiro
Dahkki: Machado, Renata Mendes Santa Maria
Almmustuhtton: (2007)
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O sincretismo normativo e o diálogo jurisprudencial para a proteção dos animais não humanos : uma busca por justiça
Dahkki: Perri, Mariana de Carvalho
Almmustuhtton: (2016)
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Almmustuhtton: (2016)
A proteção do meio ambiente como um dos direitos fundamentais da constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e o problema da legitimidade e da representação adequada para a sua concretização pelo processo
Dahkki: Beltrão, Antônio Figueiredo Guerra
Almmustuhtton: (2010)
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Almmustuhtton: (2010)
Proteção do patrimônio ambiental e cultural dos Campos de Cima da Serra : estratégias e diretrizes para uma agenda pública
Dahkki: Ramos, Aline Maria Trindade
Almmustuhtton: (2024)
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Aspectos jurídicos da preservação cultural material e imaterial : experiência do município de Triunfo, Paraíba
Dahkki: Silva, Damísio Mangueira da
Almmustuhtton: (2018)
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O pagamento por serviços ambientais: dos fundamentos jurídicos à necessidade de institucionalização
Dahkki: John, Natacha Souza
Almmustuhtton: (2022)
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A sustentabilidade urbanístico-ambiental: um direito constitucional fundamental
Dahkki: Falcone, Karoline Claudino Nery Dantas
Almmustuhtton: (2010)
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Almmustuhtton: (2010)
As ações do instituto do patrimônio histórico e artístico Nacional – IPHAN para a proteção do patrimônio cultural na Sociedade de risco: uma crítica à luz do tombamento federal do centro histórico de São Luís - MA
Dahkki: FERNANDES, Natália de Andrade
Almmustuhtton: (2019)
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Entre dignidade e sustentabilidade : rumo a um constitucionalismo global ambiental
Dahkki: Silva Filho, João Bosco Soares da
Almmustuhtton: (2018)
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A efetividade dos intrumentos jurídicos para a proteção ambiental: O caso do licenciamento
Dahkki: Cavalcanti, Renata Neme
Almmustuhtton: (2010)
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A consideração dos deslocados ambientais na deliberação e as consequências do rompimento da barragem de fundão em Mariana/MG
Dahkki: Paaz, Carolina
Almmustuhtton: (2018)
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Análise do instituto do licenciamento ambiental sob a perspectiva da Pec 65 e demais propostas legislativas, e da lesão a direitos ambientais
Dahkki: Cézar, Larissa Wegner
Almmustuhtton: (2017)
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Estudo da compensação ambiental aplicado ao Estado de Minas Gerais
Dahkki: Barros, Eva Costa de
Almmustuhtton: (2013)
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A operação urbana consorciada como instrumento de proteção do patrimônio cultural: análise do caso do Complexo Cultural e Turístico MAESA
Dahkki: Nunes, Sílvia Rafaela Scapin
Almmustuhtton: (2021)
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Direito internacional das florestas para além dos estados: os efeitos da soft law e da governança corporativa nas empresas do setor florestal
Dahkki: Merlo, Suzane Girondi Culau
Almmustuhtton: (2020)
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Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC): uma análise à luz da legislação vigente (Lei Federal 9.985 de 18 de julho de 2000)
Dahkki: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Almmustuhtton: (2002)
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O papel da regulação direta e dos instrumentos econômicos como mecanismos corretores das externalidades ambientais negativas
Dahkki: Longuini, Mayara Ferrari
Almmustuhtton: (2016)
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Almmustuhtton: (2016)
O princípio da proteção substancial da confiança e a tutela jusfundamental do meio ambiente ecologicamente equilibrado
Dahkki: Carvalho, Marcio Mamede Bastos de
Almmustuhtton: (2016)
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O meio ambiente do bairro Pirambu sob a ótica de seus movimentos sociais
Dahkki: Queiroz, Rosane Morais Falcão
Almmustuhtton: (2010)
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A extrafiscalidade tributária como ferramenta de proteção ao meio ambiente
Dahkki: Wildner, Márcio Leandro
Almmustuhtton: (2014)
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A Saga do Ze-Bdeu contra o Gato Especulado: Acao Civil Publica por Um...
Dahkki: Vale, Adriano Roberto do
Almmustuhtton: (2005)
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O Rasgo contemporâneo da lógica dialética : uma concepção metodológica para a análise qualitativa do processo de desenvolvimento local-regional
Dahkki: Becker, Dinizar
Almmustuhtton: (2001)
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Direito penal e meio ambiente natural : um diálogo necessário em busca de uma tutela suficiente
Dahkki: Adamczyk, Jamille Clara Alves
Almmustuhtton: (2018)
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A gênese dos direitos da natureza: dos fundamentos epistemológicos ao novo arquétipo jurídico do ambientalismo latino-americano
Dahkki: Borile, Giovani Orso
Almmustuhtton: (2021)
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A justiça ecológica e os direitos da natureza: a dignidade da vida no constitucionalismo latino-americano
Dahkki: Borile, Giovani Orso
Almmustuhtton: (2018)
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O neoconstitucionalismo transformador como orientação ao estado democrático de direito ecossustentável no Brasil na consolidação da responsabilidade socioecológica
Dahkki: Reato, Talissa Truccolo
Almmustuhtton: (2021)
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Almmustuhtton: (2021)
Políticas públicas ambientais: abordagem teórica e prática
Dahkki: Silva, Júlia Assis da
Almmustuhtton: (2021)
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Almmustuhtton: (2021)
O sistema registral como mecanismo de segurança jurídica para a efetividade dos compromissos ambientais de proteção e recuperação do meio ambiente
Dahkki: Pasuch, Marcela
Almmustuhtton: (2024)
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Almmustuhtton: (2024)
Direito internacional do mar e meio ambiente marinho: os desafios jurídico-ambientais na exploração econômica da área
Dahkki: Lovatto, Poliana
Almmustuhtton: (2020)
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Geahča maid
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Tutela do patrimônio ambiental espeleológico no direito material brasileiro
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