Omslagsbild

Fundamentos jurídicos do meio ambiente criado e os principais instrumentos de proteção do patrimônio ambiental cultural material

Sparad:

Bibliografiska uppgifter
Huvudskapare:	Boch, Queli Mewius
Materialtyp:	Dissertação de Mestrado
Språk:	Português
Publicado em:	Ucs
Ano:	2014
Assuntos:	Direito Meio ambiente cultural Proteção constitucional e infraconstitucional Instrumentos jurídicos e urbano ambientais de tutela patrimonial Papel da comunidade local Direito ambiental Proteção ambiental Cultural environment Constitutional and infra constitutional protections Legal and urban environmental instruments of heritage protection Role of the local community Environmental law Environmental protection
Länkar:	https://repositorio.ucs.br/handle/11338/588

Liknande verk

Tutela do patrimônio ambiental espeleológico no direito material brasileiro
av: Souza, Adriano Andrade de
Publicerad: (2012)

A ampliação da legitimidade processual nas ações destinadas à proteção ambiental
av: Dias, Frederic Cesa
Publicerad: (2020)

Greve ambiental individual: propostas para a sua efetividade
av: ZWICKER, Igor de Oliveira
Publicerad: (2021)

O licenciamento municipal das atividades de baixo impacto ambiental no federalismo cooperativo
av: Lima, Marcus de Almeida
Publicerad: (2013)

Subsídios para a implementação do ICMS ecológico no estado de Sergipe
av: Lima, Isabella Moura Carvalho
Publicerad: (2019)

Subsistema tributário do meio ambiente natural
av: Barreira, Fábio Nieves
Publicerad: (2011)

Aperfeiçoamento da compensação ambiental urbana como mecanismo eficaz de promoção do direito à cidade
av: Silva, Alessandra da
Publicerad: (2015)

O direito penal e a proteção do patrimônio ambiental cultural
av: Souza, Pablo Moitinho de
Publicerad: (2010)

A política energética brasileira e o direito ambiental pela ótica do paradigma constitucional da sociabilidade ecológica
av: Scaloppe, Luana Machado
Publicerad: (2023)

Direitos e deveres fundamentais ambientais como dimensão constitucional do Estado Ambiental: reflexões a partir do exemplo da Constituição brasileira
av: Magalhães, Marco Túlio Reis
Publicerad: (2017)

Onde os direitos ambientais sobrepõem direitos humanos na mata Atlântica brasileira: Estudo a respeito da diversidade cultural em comunidades tradicionais sobrepostas por unidades de conservação no Vale do Ribeira, SP.
av: Silva, Andre Luiz Ferreira da
Publicerad: (2012)

O conflito entre direitos fundamentais: as dimensões do conflito entre o direito à moradia adequada e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no espaço urbano brasileiro
av: Machado, Renata Mendes Santa Maria
Publicerad: (2007)

O sincretismo normativo e o diálogo jurisprudencial para a proteção dos animais não humanos : uma busca por justiça
av: Perri, Mariana de Carvalho
Publicerad: (2016)

A proteção do meio ambiente como um dos direitos fundamentais da constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e o problema da legitimidade e da representação adequada para a sua concretização pelo processo
av: Beltrão, Antônio Figueiredo Guerra
Publicerad: (2010)

Proteção do patrimônio ambiental e cultural dos Campos de Cima da Serra : estratégias e diretrizes para uma agenda pública
av: Ramos, Aline Maria Trindade
Publicerad: (2024)

Aspectos jurídicos da preservação cultural material e imaterial : experiência do município de Triunfo, Paraíba
av: Silva, Damísio Mangueira da
Publicerad: (2018)

O pagamento por serviços ambientais: dos fundamentos jurídicos à necessidade de institucionalização
av: John, Natacha Souza
Publicerad: (2022)

A sustentabilidade urbanístico-ambiental: um direito constitucional fundamental
av: Falcone, Karoline Claudino Nery Dantas
Publicerad: (2010)

As ações do instituto do patrimônio histórico e artístico Nacional – IPHAN para a proteção do patrimônio cultural na Sociedade de risco: uma crítica à luz do tombamento federal do centro histórico de São Luís - MA
av: FERNANDES, Natália de Andrade
Publicerad: (2019)

Entre dignidade e sustentabilidade : rumo a um constitucionalismo global ambiental
av: Silva Filho, João Bosco Soares da
Publicerad: (2018)

A efetividade dos intrumentos jurídicos para a proteção ambiental: O caso do licenciamento
av: Cavalcanti, Renata Neme
Publicerad: (2010)

A consideração dos deslocados ambientais na deliberação e as consequências do rompimento da barragem de fundão em Mariana/MG
av: Paaz, Carolina
Publicerad: (2018)

Análise do instituto do licenciamento ambiental sob a perspectiva da Pec 65 e demais propostas legislativas, e da lesão a direitos ambientais
av: Cézar, Larissa Wegner
Publicerad: (2017)

Estudo da compensação ambiental aplicado ao Estado de Minas Gerais
av: Barros, Eva Costa de
Publicerad: (2013)

A operação urbana consorciada como instrumento de proteção do patrimônio cultural: análise do caso do Complexo Cultural e Turístico MAESA
av: Nunes, Sílvia Rafaela Scapin
Publicerad: (2021)

Direito internacional das florestas para além dos estados: os efeitos da soft law e da governança corporativa nas empresas do setor florestal
av: Merlo, Suzane Girondi Culau
Publicerad: (2020)

Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC): uma análise à luz da legislação vigente (Lei Federal 9.985 de 18 de julho de 2000)
av: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Publicerad: (2002)

O papel da regulação direta e dos instrumentos econômicos como mecanismos corretores das externalidades ambientais negativas
av: Longuini, Mayara Ferrari
Publicerad: (2016)

O princípio da proteção substancial da confiança e a tutela jusfundamental do meio ambiente ecologicamente equilibrado
av: Carvalho, Marcio Mamede Bastos de
Publicerad: (2016)

O meio ambiente do bairro Pirambu sob a ótica de seus movimentos sociais
av: Queiroz, Rosane Morais Falcão
Publicerad: (2010)

A extrafiscalidade tributária como ferramenta de proteção ao meio ambiente
av: Wildner, Márcio Leandro
Publicerad: (2014)

A Saga do Ze-Bdeu contra o Gato Especulado: Acao Civil Publica por Um...
av: Vale, Adriano Roberto do
Publicerad: (2005)

O Rasgo contemporâneo da lógica dialética : uma concepção metodológica para a análise qualitativa do processo de desenvolvimento local-regional
av: Becker, Dinizar
Publicerad: (2001)

Direito penal e meio ambiente natural : um diálogo necessário em busca de uma tutela suficiente
av: Adamczyk, Jamille Clara Alves
Publicerad: (2018)

A gênese dos direitos da natureza: dos fundamentos epistemológicos ao novo arquétipo jurídico do ambientalismo latino-americano
av: Borile, Giovani Orso
Publicerad: (2021)

A justiça ecológica e os direitos da natureza: a dignidade da vida no constitucionalismo latino-americano
av: Borile, Giovani Orso
Publicerad: (2018)

O neoconstitucionalismo transformador como orientação ao estado democrático de direito ecossustentável no Brasil na consolidação da responsabilidade socioecológica
av: Reato, Talissa Truccolo
Publicerad: (2021)

Políticas públicas ambientais: abordagem teórica e prática
av: Silva, Júlia Assis da
Publicerad: (2021)

O sistema registral como mecanismo de segurança jurídica para a efetividade dos compromissos ambientais de proteção e recuperação do meio ambiente
av: Pasuch, Marcela
Publicerad: (2024)

Direito internacional do mar e meio ambiente marinho: os desafios jurídico-ambientais na exploração econômica da área
av: Lovatto, Poliana
Publicerad: (2020)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso